Brasília, 13/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - De um lado, jovens brancos, bem vestidos, com um bom nível de escolaridade e trabalhando com carteira assinada. De outro, jovens negros, maltrapilhos, analfabetos e trabalhando na informalidade para comprar comida. O quadro de extrema desigualdade citado no exemplo acima, tão comum no Brasil, está entre as principais causas da violência entre jovens, segundo um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
"A desigualdade social está entre as maiores causas da violência entre jovens no Brasil. Ela é o grande contexto, o pano de fundo, onde vive a população mais atingida por esse problema: as pessoas entre 15 e 24 anos", afirma Luseni Aquino no artigo "Desigualdade social, violência e jovens no Brasil", produzido em parceria com a pesquisadora Enid Rocha.
Um dos fatores que evidenciam a desigualdade social e expõem a população jovem à violência é a condição de extrema pobreza que atinge 12,2% dos 34 milhões de jovens brasileiros, membros de famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo, afirma a pesquisa.
No total, são 4,2 milhões de jovens extremamente pobres. Destes, 67% não concluíram o ensino fundamental e 30,2% não trabalham e não estudam. O estudo também revela que os jovens afrodescendentes são os mais excluídos, já que 73% dos jovens analfabetos são negros e 71% dos extremamente pobres que não trabalham e não estudam são afrodescendentes.
Apesar de ser um agravante das situações de violência, os números divulgados pela pesquisa mostram que a pobreza não é preponderante para o comportamento violento, mas sim a desigualdade social.
"Como a violência afeta mais os pobres, é usual fazer um raciocínio simplista de que a pobreza é a principal causadora da violência entre os jovens, mas isso não é verdade", afirma a pesquisadora Enid Rocha. "O fato de ser pobre não significa que a pessoa será violenta. Temos inúmeros exemplos de atos violentos praticados por jovens de classe média".
Para as pesquisadoras, uma das formas de superar a desigualdade é a introdução de mecanismos compensatórios para aumentar a renda dos jovens extremamente pobres. "É preciso promover a inclusão social desses jovens por meio da escola e do emprego, que são os dois mecanismos lícitos de ascensão social", explica Enid Rocha.
Atualmente, a política do governo federal de transferência de renda é o Bolsa-Família, benefício em dinheiro destinado a famílias com rendimento de até R$ 100 mensais. Hoje, cerca de 3,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa.
A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte da população brasileira, embora nos últimos anos ela tem diminuído.
As regiões mais afetadas pelos problemas sociais são o Norte e o Nordeste do país, os quais apresentam os piores IDH's (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.
Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2011) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam a diminuição da pobreza e, consequentemente, da desigualdade social.
Assim, nos últimos anos 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.
Entretanto, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade no país.
Causas e Consequências
Embora o Brasil esteja entre os dez países com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo.
Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são:
- Falta de acesso à educação de qualidade;
- Política fiscal injusta;
- Baixos salários;
- Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico.
Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas pela:
- favelização;
- pobreza;
- miséria;
- desemprego;
- desnutrição;
- marginalização;
- violência.
Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social.
Coeficiente de Gini
O Coeficiente de Gini foi desenvolvido pelo demógrafo, estatístico e sociólogo italiano Corrado Gini (1884-1965) no ano de 1912.
O Coeficiente ou Índice de Gini mede as desigualdades de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e de educação.
No Brasil, em 2011, o índice de Gini na área social foi de 0,527, demonstrando o menor número desde 1960 (0,535). Na lógica do sistema de Gini, quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.
No entanto, segundo o coeficente de Gini, a desigualdade social no Brasil teve um aumento considerável em 2017 decorrente da crise econômica.
Ou seja, em 22 anos ela cresceu pela primeira vez, sendo o desemprego um dos maiores responsáveis. Dados atuais afirmam que a taxa de desemprego está em 12,3%, o que afeta 12,6 milhões de pessoas.
Cadastro Único
Também conhecido por "CadÚnico", o "Cadastro Único para Programas Sociais" foi criado durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2001.
O Cadastro é um instrumento responsável pela coleta de dados e informações a fim de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Ele objetiva a inclusão por meio de programas de assistência social e redistribuição de renda.
Plano Brasil Sem Miséria (BSM)
O Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem como principal objetivo desenhar o mapa da pobreza do Brasil.
Para isso, o plano propõe o rompimento de barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões.
Ele objetiva, no campo e na cidade, identificar e inscrever as pessoas de baixa renda que, por algum motivo, não recebem auxílios.
No campo, onde está concentrada a maior parcela, ou seja, 47 % do público do plano, as estratégias para o meio rural, focadas na produção do agricultor são:
- Assistência Técnica;
- Fomento e Sementes;
- Programa Água para Todos;
- Acesso aos Mercados (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA);
- Compra da Produção.
Já na cidade, o foco está nas oportunidades de trabalho para os mais pobres. Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão:
- Mapa de Oportunidades;
- Qualificação de Mão de Obra;
- Intermediação Pública de Mão de Obra;
- Ampliação da Política de Microcrédito;
- Incentivo à Economia Popular e Solidária.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Ele conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Plano Brasil Sem Miséria (BSM).
Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no "Cadastro Único" até 2014.
Outros Programas Públicos Sociais do Brasil que podemos destacar são:
- Bolsa Família
- Previdência Rural
- Brasil Alfabetizado
- Saúde da Família
- Brasil Sorridente
- Mais Educação
- Rede Cegonha
Curiosidades
- Segundo o Fórum Econômico Mundial (2013), a principal causa das manifestações ocorridas no Brasil em 2013 foi a desigualdade social.
- O Data Social é o banco de dados e de indicadores que permite visualizar o panorama social, perfil econômico e estrutura demográfica de municípios e estados brasileiros.
- A Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV) é uma ferramenta de construção de mapas que apresenta dados, indicadores de pobreza, situações de vulnerabilidade, bem como grupos populacionais específicos ao nível de estados, municípios e setores censitários do Brasil.
Leia também:
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.