Como conseguir a certidão de desembarque?

Vista do movimento do porto de Imperia, Ligúria

O registro da entrada de imigrantes italianos no Brasil pode ser localizado, utilizando diferentes bancos de dados. Para obter o documento que comprove a nacionalidade de um antepassado estrangeiro, é necessário saber o porto de entrada, o nome do navio, a data de desembarque, o nome do estrangeiro, o número da página e da ordem onde se encontra o estrangeiro na lista. O Arquivo Nacional, com base nessas informações, emite gratuitamente a certidão de desembarque do imigrante. A solicitação pode ser feita de forma presencial ou a distância. 

Como descobrir meus antepassados italianos

O usuário que deseja localizar informações sobre o seu antepassado italiano pode recorrer aos conjuntos documentais custodiados pelo Arquivo Nacional, que é detentor de milhares de documentos sobre estrangeiros no Brasil. O cidadão deve seguir o seguinte roteiro de pesquisa.

Em primeiro lugar, o usuário deve consultar na base de dados SIAN – Sistema de Informações do Arquivo Nacional, as listas de entradas de estrangeiros nos portos brasileiros. Nessa base podem ser encontradas listas dos seguintes portos e períodos:

Portos -  Datas Limites

Aquidauana   1940
Belém   1939 - 1962
Barra de Quarai    1941
Corumbá    1940 - 1964
Esperança    1937 - 1951
Florianópolis    1939 - 1953
Foz do Iguaçu    1943
Guajará Mirim    1946 - 1954
Manaus    1938 - 1964
Paranaguá    1946 - 1956
Porto Esperança    1937 - 1951
Porto Murtinho    1941 - 1954
Quaraí    1940 - 1953
Recife    1920 - 1961*
Rio de Janeiro    1875 - 1964
Salvador    1939 - 1952
Santos    1891 e 1894-1982*
São Francisco do Sul    1928 - 1930
Uruguaiana    1939 - 1945

No SIAN, o usuário deve procurar pela documentação dos órgãos federais responsáveis pelo controle da entrada de estrangeiros no Brasil, que são os seguintes:

- Serviço de Polícia Marítima Aérea e de Fronteiras – código BS (para o Porto de Santos) e a Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código OL (para os demais portos). Nesse último, deve ser localizado o porto de chegada e verificar uma lista com os nomes dos navios, locais de partida e ano de chegada das embarcações. 

Instruções para realizar a pesquisa:

1. Faça um cadastro e crie um login no site Gov.br

2. Após fazer um cadastro, você será direcionado para o site do SIAN . Clique no menu "Fundos/Coleções" na barra superior, e depois sobre "Pesquisa Multinível".

3. No campo "Código de referência", digite "OL" e clique em "Pesquisar".

4. Na primeira página da pesquisa, surgirá  "BR RJANRIO OL - Divisão de Polícia Marítma, Aérea e de Fronteiras" para ser acessado.

5. Acesse "Relações de passageiros em vapores".

6. Acesse o porto que deseja pesquisar, como "Rio de Janeiro".

7. Na páginas que se abrem as relações de vapores estão em ordem cronológica crescente.Para saber mais, clique em "Ver detalhes"; para visualizar a listagem, clique em "Ver arquivo digital".

Panorama do Rio de Janeiro no qual se vê a igreja da Candelária, a Alfândega e os trapiches do porto. Litografia de Deroy sobre fotografia de Victor Frond. Charles Ribeyrolles e Victor Frond. Brazil pitoresco: história, descrições, viagens, instituições, colonização. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1859-1861. Fonte: Arquivo Nacional

Como encontrar a lista de nomes de imigrantes italianos que vieram para o Brasil

Uma segunda opção de pesquisa para encontrar informações sobre a chegada do imigrante italiano no Brasil é a plataforma digital Entrada de Estrangeiros no Brasil – Porto do Rio de Janeiro. A base de dados é composta por cerca de 1,3 milhão de nomes de imigrantes que entraram no país, entre 1875 e 1910, ou seja, na primeira fase da grande leva de imigração. 

Nela, o usuário encontrará uma introdução sobre o projeto, o manual de utilização e as áreas de consulta e de validação de certidões. A busca pode ser feita pelo nome do imigrante, nome do navio, data de entrada, nacionalidade, nível de instrução, religião, profissão, estado civil, local de procedência e local de destino do imigrante no Brasil . 

A partir dessas informações, o interessado poderá solicitar ao Arquivo Nacional uma certidão de desembarque do imigrante italiano.

Uma terceira opção de busca para localizar um documento é consultando o Registro Nacional de Estrangeiros – RNE, também conhecido como “Modelo 19”, que foi instituído de forma obrigatória em 1938, durante o Governo Getúlio Vargas, para todos os estrangeiros com menos de 60 anos que residiam no país. No Arquivo Nacional é possível encontrar prontuários de estrangeiros, relativos ao período de 1939 a 1987, informando o nome completo do estrangeiro, sua filiação e a cidade onde teria sido feito o registro.

O acervo de prontuários de estrangeiros está distribuído nas duas sedes do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e em Brasília, e podem ser solicitados de forma presencial ou pelo atendimento a distância. Os prontuários feitos nas regiões Sul e Sudeste se encontram no Rio de Janeiro, já os prontuários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se encontram em Brasília. Se o registro foi realizado na cidade de São Paulo, é necessário informar também o número do RNE, que pode ser obtido no Arquivo Público de São Paulo.  

Muitos agricultores italianos que emigraram para o Brasil no século XIX foram transportados para as grandes fazendas de café do Vale do Paraíba fluminense e paulista, onde iniciariam um movimento de substituição da mão de obra escrava. Cultura do café nas fazendas da Serra dos Órgãos. Karl Friedrich Philipp von Martius. Fonte: Arquivo Nacional

Uma quarta opção é a consulta aos processos de naturalização de estrangeiros. O Arquivo Nacional detém processos de 1823 a 1959 e a pesquisa só pode ser feita, por meio dos setores de atendimento presencial e a distância, no Rio de Janeiro, desde que o usuário informe nome completo do estrangeiro naturalizado e sua filiação. Uma vez localizado o processo, o Arquivo Nacional emite cartas negativas de naturalização, porém o documento não é válido como certidão. A fim de obter uma certidão (positiva ou negativa) de naturalização, assim como para verificação de processos posteriores a 1959, o usuário deverá solicitá-la ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça.

Uma quinta opção é a consulta à documentação do Departamento Nacional de Povoamento que reúne um conjunto documental sobre movimentos migratórios no Brasil, como os registros de imigrantes na Hospedaria da Ilha das Flores, entre 1883 e 1932; registros de imigrantes na Hospedaria de imigrantes do Pinheiro entre 1892 e 1893; registros de imigrantes na Agência Central de Imigração entre 1893 e 1897, e todo o ano de 1902; além de movimentos de imigrantes no Porto do Rio de Janeiro entre 1877 e 1896.

O Arquivo Nacional possui ainda outros importantes conjuntos documentais sobre estrangeiros no Brasil como a Inspetoria Geral de Terras e Colonização e a Polícia da Corte. O primeiro reúne documentos sobre imigrantes, como ofícios, relações de imigrantes, localização de trabalhadores estrangeiros (e brasileiros) em províncias, entre outros do período de 1819 a 1890. Já o segundo era o órgão responsável pelo controle de entradas de estrangeiros e pela expedição de passaportes, cujo acervo compreende o período entre 1808 e 1866. Tais documentos podem ser localizados por meio da base de dados SIAN e da base de dados Movimentação de Portugueses no Brasil – 1808-1842.

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