A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 no Poder Legislativo, obedecera as datas a seguir: Decreto n°01 de 03 de janeiro de 2022
Janeiro
- 01 Confraternização Universal (feriado nacional)
- 20 Dia do Católico (feriado estadual) adiada para o dia 21
- 23 Dia do Evangélico (feriado estadual)
Fevereiro
- 28 Carnaval (ponto facultativo)
Março
- 01 Carnaval (ponto facultativo)
- 02 Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 08 Dia Internacional da Mulher (feriado estadual) adiada para o dia 11
- 19 Dia de São José (feriado Municipal)
Abril
- 14 Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
- 15 Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 01 Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- 15 Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual)
- 16 Corpus Christi (ponto facultativo)
Julho
- 28 Aniversário da cidade (feriado municipal)
Agosto
- 06 Início da Revolução Acreana (ponto facultativo)
- 26 Dia do Evangélico (feriado municipal)
Setembro
- 05 Dia da Amazônia (feriado estadual)
- 07 Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 12 Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
- 02 Finados (feriado nacional)
- 15 Proclamação da República – (feriado nacional)
- 17 Tratado de Petrópolis (feriado estadual)
Dezembro
- 24 Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 Natal (feriado nacional)
- 31 Véspera de Ano novo (ponto facultativo)
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Órgãos federais em Brasília terão feriado no Dia do Evangélico
Governo adere a feriado local
Não funcionará na 2ª (30.nov)
Havia parado somente em 2001
Vista aérea de Brasília com o Congresso Nacional e a Esplanada ao fundo
Paulo Silva Pinto 27.nov.2020 (sexta-feira) - 6h00
atualizado: 03.maio.2021 (segunda-feira) - 20h47
O governo federal decidiu nesta 5ª feira (26.nov.2020) que os órgãos federais em Brasília poderão aderir ao feriado do Dia do Evangélico. A comemoração cai na 2ª feira (30.nov.2020).
O feriado brasiliense foi criado em 1995. É uma regra que vale para o governo local e para o setor privado. Os órgãos federais só haviam aderido em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, segundo o Ministério da Economia. Em 2019, o 1º ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, a data caiu no sábado, portanto a decisão de aderir ou não foi desnecessária.
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Portaria do Ministério da Economia em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta 5ª feira (26.nov.2020) determina ponto facultativo nos órgãos federais. Isso significa que a presença não será exigida de todos os funcionários. Os chefes de cada unidade poderão decidir se haverá expediente ou não.
Órgãos federais costumam deixar de funcionar nos feriados locais de cada cidade ou Estado. Por exemplo, 25 de janeiro, dia da fundação da cidade de São Paulo. Mas não há regras gerais sobre isso.
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