O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, destacou em reunião com representantes industriais que é fundamental a interação entre a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico e social. Ele participou da 113ª reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada nesta segunda-feira (29), em Brasília.
Bim ressaltou que o Brasil tem condições de ter maior protagonismo no mercado de produtos florestais. “O Peru, que é um país menor, exporta mais madeira que o Brasil. Precisamos melhorar nossa auto-estima e acreditar que podemos fazer mais”, afirmou o presidente do Ibama.
A opinião foi compartilhada pelo presidente do Coemas, Marcelo Thomé. Segundo ele, as necessidades humanas precisam estar no centro das decisões e isso deve vir acompanhado de segurança jurídica para os investidores. “Precisamos de regras ambientais claras e objetivas. Não se pode haver discricionariedade na interpretação dos técnicos, o que gera um ambiente de insegurança", diz.
Um exemplo de questão que gera insegurança jurídica e conflitos é em relação à definição das áreas de preservação permanente em áreas urbanas. De acordo com o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Valdir Colatto, a legislação anterior, de 1965, não considerou obras já consolidadas.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO – O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marcelo Queiroz, contou que a exigência de uma margem, de 30 a 500 metros nos cursos d´água não se adequa à realidade urbana. Ele destaca que, no Rio de Janeiro, onde é secretário de Meio Ambiente, o problema é menor porque há decreto municipal que regula a questão, de acordo com a realidade local.
Segundo Queiroz, a forma de se evitar a judicialização das questões relacionadas às áreas de preservação permanente é entender a realidade. “O Código Florestal não espelha nas áreas urbanas o que acontece de fato e acaba sendo uma coisa ilusória”, explicou.
SEGURANÇA NA MINERAÇÃO – Outro destaque da reunião do Coemas foi a apresentação de cenários e perspectivas para o setor de mineração. De acordo com Rinaldo Mancin, diretor de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entre os desafios apontados está garantir a segurança das operações, reconstruir a imagem e a reputação do setor após o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, e reconquistar a licença social para operar.
Conforme Mancin, o setor está na base do desenvolvimento econômico do País. “O avanço das energias renováveis, por exemplo, depende de minério”, destacou.
O presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Mário Campos, apresentou os impactos da descontinuidade parcial da atividade de extração minerária no estado. Para reverter a situação, a instituição criou a mobilização Em Frente Minas, com propostas para promover melhorias no setor mineiro. Confira vídeo da campanha:
Inovação – O diretor do Instituto SENAI de Inovação em Sistemas Embarcados, André Mattei, apresentou sistema de inteligência artificial para monitoramento de barragens, que está sendo testado pela Gerdau no Rio Grande do Sul. “Os resultados são excepcionais. Os gestores estão aprendendo muito sobre a gestão de barragens, muito além das expectativas”, relatou o executivo.
A tecnologia conta com rede de sensores fixos, monitoramento aéreo com drones autônomos que produzem imagens de alta precisão e inteligência artificial em tempo real e na nuvem, que transmite dados e informações aos tomadores de decisão. “As informações geradas pelas diferentes fontes são confrontadas e reunidas, mostrando quando há situações de emergências”, destacou.
A preocupação com o meio ambiente leva a perquirição sobre as ameaças que podem transformar-se em situações danosas a todo o sistema ambiental. Nessa seara verifica-se que a busca desenfreada do poder e benefícios que a sociedade de consumo oferece, adquirem a forma configurada do perigo, que se demonstra como elemento presente no contexto social da modernidade através, da destruição do ecossistema e dos agrotóxicos manuseados nos alimentos e que são prejudiciais a saúde humana.
Índice
- É possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental?
- Como é possível conciliar crescimento econômico com a preservação do meio ambiente?
- É possível conciliar desenvolvimento industrial e preservação ambiental?
- Qual a relação entre desenvolvimento econômico e meio ambiente?
Entretanto, o crescimento desordenado e o elevado padrão de consumo têm causado impactos que reduzem o potencial do meio ambiente, como por exemplo: o aquecimento da atmosfera, o crescimento dos níveis dos oceanos, a poluição das águas, a erosão do solo e a acelerada extinção das espécies.
O modelo de mercado consumidor que temos, exige uma qualidade exacerbada quanto a aparência dos alimentos, e as empresas por sua vez utilizam mecanismos que degradam o solo e a saúde humana para atender a características estéticas do mercado de consumo. Para quem consome, resta saber se o descaso com solo está também associado a pesticidas que causa muitas vezes danos irreparáveis a saúde, desrespeitado, assim, normas e regulamentos ambientais.
Com isso, abre-se um parênteses para se discutir o relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que faz parte de uma série de iniciativas, anteriores, as quais reafirmam uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adaptado pelos países industrializados e reproduzidos pelas nações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de
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¹Acadêmico de Direito, no III período da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-AGES.
suporte dos ecossistemas. O relatório aponta para a incompatibilidade economico e os padrões de produção e consumo vigentes².
Entretanto, o crescimento desordenado e o elevado padrão de consumo têm causado impactos que reduzem o potencial do meio ambiente, como por exemplo: o aquecimento da atmosfera, o crescimento dos níveis dos oceanos, a poluição das águas, a erosão do solo e a acelerada extinção das espécies.
A conservação ambiental e o desenvolvimento econômico são essenciais para suprir as necessidades humanas. Sem a conservação do meio ambiente, o crescimento econômico, ao invés de atender às necessidades da população será responsável pela miséria de inúmeros povos e, ainda, pelo comprometimento das condições de sobrevivência das gerações futuras.
É importante manifestar considerações a respeito do princípio do desenvolvimento sustentável, uma vez que o mesmo é de extrema importância para as sociedades presentes e futuras.Este principio visa conciliar o desenvolvimento econômico e a não agressão ao meio ambiente, visto que, no caso dos pesticidas citados por Rachel em sua obra primavera silenciosa, acaba primeiramente agredindo o solo em segunda escala o homem que faz parte da cadeia de consumo.
Segundo Machado (2007) O direito ambiental é uma ciência nova, porém autônoma. Assim, assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado é promover uma sadia qualidade de vida, mas dentro da atual conjectura social, tem-se que visar o bem-estar econômico, pois a atual sociedade caracteriza-se como tipicamente de consumo.
Porém, ressalta-se que, o desenvolvimento econômico em consonância com o meio ambiente sempre pressupõe de certa maneira um desenvolvimento sustentável, que proporciona as sociedades o suprimento de seus interesses e a satisfação de suas necessidades, mediante a utilização certa dos recursos ambientais, garantindo tanto as presentes como as futuras gerações uma forma de vida e de consumo com qualidade.
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² Relatório Brundtland é o documento intitulado Nosso Futuro Comum (Our Common Future), publicado em [1987]. Neste documento o desenvolvimento sustentável é concebido como: o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das geraçãoes futuras de suprir sua necessidades.
Sem a conservação do meio ambiente, o crescimento econômico, ao invés de atender às necessidades da população será responsável pela miséria de inúmeros povos e, ainda, pelo comprometimento das condições de sobrevivência das gerações futuras.
Visualizando o equilíbrio entre o desenvolvimento sócio-econômico e a defesa do meio ambiente, criou-se a terminologia empregada, desenvolvimento sustentável, inicialmente, na Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo, realizada em 1972 e repetida nas demais conferências sobre o tema Meio Ambiente, em especial na ECO-92.
A partir desses dados, é possível verificar que com políticas de planejamento e desenvolvimento sustentável é possível conciliar tecnologia e meio ambiente, utilizando os recursos naturais, mas sem agredi-los, para que haja uma harmonia e um maior controle quanto a produção de bens de consumo sem prejudicar o meio ambiente e a saúde do homem.
Assim, precisa que os órgãos fiscalizador implementem suas políticas, e o homem volte a ser consciente no que diz respeito ao meio ambiente e a utilização de recursos danosos a ambos.
REFERÊNCIAS
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros. 2003.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. São Paulo: Melhoramentos, 1942.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2007.
Artigo disponível em www. onu.gov.br/pnuma.? html. Acesso em 05 de Maio de 2011.
Dados disponíveis em //www.mudancasclimaticas.andi.org.br/node/91
É possível e desejável termos simultaneamente crescimento econômico e preservação ambiental, como sugeriu o Presidente em Davos. Isso, aliás, é a essência da Economia, pois seu papel é equacionar nossas necessidades ilimitadas com a finitude dos recursos.
O Brasil tem de estimular uma agricultura sustentável, o incremento de ferrovias e hidrovias e o uso de energias alternativas como a eólica e a biocombustível. Além dessas medidas, é importante investir em saneamento básico, já que o esgoto sem tratamento é considerado um problema ambiental grave.
Sim, é possível conciliar produção e preservação, temos muitos exemplos desta prática, basta reconhecê-las na lei e na vida. Atendendo a nosso convite, na próxima terça-feira (19.04), a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estará aqui no Estado e aguardamos anúncios importantes do Governo Federal.
O desenvolvimento não se mantém se a base de recursos ambientais se deteriora. Por sua vez, o meio ambiente não pode ser protegido se o crescimento econômico não levar em consideração as conseqüências de uma destruição ambiental global.