Tempos Modernos, o genial filme do britânico Charles Chaplin, lançado em 1936, tornou-se ícone para retratar a exploração do trabalho imposta pela Revolução Industrial. Chaplin, no papel principal, eternizou a figura do operário que não consegue parar de repetir os movimentos mecânicos da atividade na fábrica. É considerado até hoje um libelo contra as jornadas extenuantes e as péssimas condições de trabalho nas indústrias da época.
A história mostra que, no final do século 18, com a duração frequente de 18 horas diárias, eram comuns mutilações e mortes de operários que desmaiavam ou dormiam sobre as máquinas. É difícil imaginar que na Inglaterra medieval o tempo de trabalho fosse menor do que nos primórdios do capitalismo. No entanto, foi o que ocorreu. O primeiro documento que disciplinou a jornada data de 1349, quando a peste negra dizimou quase 25% da população europeia. Os artesãos e os trabalhadores agrícolas ingleses iniciavam o trabalho às 5h da manhã e encerravam entre 19h e 20h na época mais quente, de março a setembro. No inverno, terminavam no início da noite. Eram jornadas de 12 a 13 horas.
Mesmo inferior às jornadas impostas pela Revolução Industrial, relatos da época contestam durações tão longas, atestando 10 horas diárias em média para homens adultos, com exceção dos domingos, registra o economista Paulo Sérgio Fracalanza na tese de doutorado na Unicamp Redução do Tempo de Trabalho: uma solução para o problema do desemprego?. Quase quatro séculos depois, os empregados ainda eram obrigados a trabalhar 12 horas diárias. Como não havia fiscalização organizada, esse limite legal não era cumprido.
A pressão dos movimentos de trabalhadores ingleses por melhores condições de vida resultou em cinco leis após 1802. Mas só a Lei Fabril de 1833 vingou. Definiu jornada normal de trabalho entre 5h30 e 20h30, com intervalos.
Trajetória francesa
Uma das experiências mais estudadas pelos acadêmicos brasileiros é a da França, que adotou em 2000 a chamada Lei das 35 Horas. Ela substituiu a exigência legal de 39 horas semanais.
Um texto legal de importância na França data de 1841 e só era aplicado a fábricas com mais de 20 trabalhadores. Voltado a reduzir a concorrência predatória entre indústrias têxteis, não obteve êxito. Os meios para fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas só começaram a ser constituídos a partir de 1874.
É bom lembrar que a referência até o século 19 era a jornada diária. A trajetória nesse período não foi regular, com avanços e retrocessos. Porém, foi muito melhor do que o ocorrido na época da Revolução Francesa, quando os empregadores ganharam plenos poderes para determinar a duração do tempo de trabalho, em 1791, com a Lei Le Chapelier.
Só no início do século 20 os trabalhadores franceses conquistaram a redução para 10 horas diárias, e mesmo assim pequenas empresas e trabalhos em domicílio ultrapassavam as 12 horas. Em 1919, a jornada máxima foi fixada em 8 horas diárias e 48 horas semanais.
Em 1936, com o objetivo de abrir novos postos de trabalho, o governo de coalizão de partidos de esquerda baixou a jornada para 40 horas semanais e instituiu duas semanas de férias pagas por ano. Foi a primeira vez que se reconheceu o direito ao lazer para o trabalhador. Nessa época, os franceses já podiam se aposentar aos 65 anos, benefício instituído em 1910. As férias de quatro semanas foram estabelecidas em 1969.
Mais tarde, os benefícios foram ampliados no governo Miterrand, em 1982, com férias de cinco semanas, aposentadoria aos 60 anos e jornada reduzida para 39 horas semanais. Vários setores interpretaram esses resultados como um fracasso político, registra Fracalanza. A expectativa de redução do desemprego foi frustrada, comprovando, na visão de muitos economistas, que os efeitos da redução da jornada exigem tempo para se manifestarem e não há correlação direta, dependendo da conjuntura econômica e das especificidades do setor.
Porém, os trabalhadores franceses, de modo geral, são solidários. Pesquisa do Institut National de la Statistique et des Études Économiques, de 1995, revelou que muitos deles estão dispostos a reduzir a jornada e os salários se a medida representar manutenção ou ampliação do número de empregos onde trabalham.
Saiba mais
Relatório do senador Walter Pinheiro
Redução do tempo de trabalho: uma solução para o problema do desemprego
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Revolu��o Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do s�culo XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do s�culo XIX, alterando profundamente as rela��es sociais e econ�micas no meio urbano e as condi��es de vida dos trabalhadores. A substitui��o da manufatura pela maquinofatura provocou um intenso deslocamento rural para a cidade, gerando enormes concentra��es populacionais, excesso de m�o-de-obra e desemprego.
Al�m disso, as condi��es de trabalho naquele per�odo eram muito prec�rias. As primeiras m�quinas utilizadas na produ��o fabril eram experimentais e, em raz�o disso, os acidentes de trabalho eram comuns. Os oper�rios, desprovidos de equipamento de seguran�a, sofriam com constantes explos�es e mutila��es e n�o recebiam nenhum suporte de assist�ncia m�dica, nem seguridade social. (Rossana Lana/SMABC Campanha salarial em empresa da Grande S�o Paulo - Campanha salarial em empresa da Grande S�o Paulo).
Neste contexto, come�aram a surgir os primeiros protestos por mudan�a nas jornadas de trabalho. Apontada como a primeira lei trabalhista, o Moral and Health Act foi promulgado na Inglaterra por iniciativa do ent�o primeiro-ministro, de Robert Peel, em 1802. Ele fixou medidas importantes, mas inadmiss�veis hoje em dia: dura��o m�xima da jornada de trabalho infantil em 12 horas, al�m de proibir o trabalho noturno.
Com as insatisfa��es dos trabalhadores em ascens�o, ganharam for�a os movimentos socialistas que pregavam igualdade. Conscientes das condi��es prec�rias de trabalho, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto Comunista, primeiro documento hist�rico a discutir os direitos do trabalhador.
Temendo ades�es �s causas socialistas, o chanceler alem�o Otto von Bismarck impulsionou, em 1881, a cria��o de uma legisla��o social voltada para a seguran�a do trabalhador. Ele foi o primeiro a obrigar empresas a subscreverem ap�lices de seguros contra acidentes de trabalho, incapacidade, velhice e doen�as, al�m de reconhecer sindicatos. A iniciativa abriu um precedente para a cria��o da responsabilidade social de Estado, que foi seguida por muitos pa�ses ao longo do s�culo XX.
Por todo o mundo, a luta pelos direitos sociais come�ava a dar resultados. Na Am�rica, n�o foi diferente: a Constitui��o do M�xico, promulgada em 1917, foi a primeira da Hist�ria a prever a limita��o da jornada de trabalho para oito horas, a regulamenta��o do trabalho da mulher e do menor de idade, f�rias remuneradas e prote��o do direito da maternidade. Logo depois, a partir de 1919, as Constitui��es dos pa�ses europeus consagravam esses mesmos direitos.
Ap�s a 1� Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes, que garantiu a cria��o da Organiza��o Internacional de Trabalho (OIT), impulsionou a forma��o de um Direito do Trabalho mundial. �quela �poca, o conflito entre o capital e o trabalho era visto como uma das principais causas dos desajustes sociais e econ�micos que geraram a guerra.
Brasil - O trabalho livre e assalariado ganhou espa�o ap�s a aboli��o da escravid�o no Brasil em 1888 e com a vinda dos imigrantes europeus para o Pa�s. Mas as condi��es impostas eram ruins, gerando no Pa�s as primeiras discuss�es sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em rela��o a esses direitos impulsionou a organiza��o dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros.
As primeiras normas trabalhistas surgiram no Pa�s a partir da �ltima d�cada do s�culo XIX, caso do Decreto n� 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confedera��o Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4� Congresso Oper�rio Brasileiro. A CTB tinha o objetivo de reunir as reivindica��es oper�rias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixa��o do sal�rio m�nimo, indeniza��o para acidentes, contratos coletivos ao inv�s de individuais, dentre outros.
A pol�tica trabalhista brasileira toma forma ap�s a Revolu��o de 30, quando Get�lio Vargas cria o Minist�rio do Trabalho, Ind�stria e Com�rcio. A Constitui��o de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, sal�rio m�nimo, jornada de oito horas, repouso semanal, f�rias anuais remuneradas, prote��o do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.
O termo �Justi�a do Trabalho� tamb�m apareceu pela primeira vez na Constitui��o de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas s� foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um �nico c�digo abriu espa�o para Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre os anos 1940 e 1953, a classe oper�ria duplicou seu contingente. Aos poucos, tamb�m iam nascendo os sindicatos rurais.
O golpe militar de 1964 representou a mais dura repress�o enfrentada pela classe trabalhadora do Pa�s. As interven��es atingiram sindicatos em todo o Brasil e o �pice foi o decreto n� 4.330, conhecido como lei antigreve, que imp�s tantas regras para realizar uma greve que, na pr�tica, elas ficaram proibidas.
Depois de anos sofrendo cassa��es, pris�es, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora v� surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABCD paulista. Com uma grande greve em 1978, os oper�rios de S�o Bernardo do Campo (SP) desafiaram o regime militar e iniciaram uma resist�ncia que se estendeu por todo o Pa�s.
Ap�s o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constitui��o de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei n� 7.783/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associa��o sindical e profissional.
Fonte: www.brasil.gov.br. Acesso em 29 abr. 2013
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