Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) surgiu como uma alternativa à política pública permanente e considera não só os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde, mas a abordagem ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano.
Você sabe como surgiram as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)?
Em 1972, visando garantir o mais alto grau de saúde para todos os seres humanos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) criou o Departamento de Medicina Tradicional a fim de encorajar os países membros a utilizarem abordagens mais naturais, seguras e custo-efetivas, devido aos resultados positivos observados nos indicadores de saúde dos países que utilizavam as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas. No Brasil, tais abordagens foram institucionalizadas no SUS com o nome de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), seguindo as recomendações da Declaração de Alma-Ata para a Atenção Primária à Saúde e o anseio da população expresso na 8ª Conferência Nacional de Saúde.
Algumas PICS são milenares e utilizadas como recursos terapêuticos em muitos sistemas públicos e privados de saúde, como o inglês e o norte-americano, e muitos dos seus benefícios para a promoção, tratamento e reabilitação da saúde são legitimados socialmente e também comprovados por pesquisas científicas. As PICS promovem uma nova cultura de cuidado, fortalecendo o vínculo terapeuta-paciente, o empoderamento do indivíduo e seu protagonismo no processo de cura, possuindo grande potencial desmedicalizador. As PICS não concorrem com os tratamentos convencionais, apenas complementam e possibilitam um olhar integrativo na saúde.
Essa política, inclusive, teve impacto na nova Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID-11), que passou a considerar os modelos de diagnóstico energético das Medicinas Tradicionais, aliado à taxonomia utilizada nos diagnósticos da Medicina Tradicional Chinesa, Japonesa e Coreana. A partir dessa mudança, foram criados padrões e códigos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que permitem aos profissionais o registro de suas avaliações como, por exemplo, “Padrão de estagnação do Qí do Fígado (SF57), possibilitando a inserção destes em pesquisas científicas que investigam recursos terapêuticos como Acupuntura, Práticas Mente e Corpo, e Fitoterapia.
Você sabia que é possível oferecer serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional à população por meio da utilização de portarias de saúde?
E você sabia que, ao disponibilizar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, as chamadas PICS, você está promovendo saúde, prevenindo doenças e, consequentemente, reduzindo os gastos com fármacos e com internação hospitalar? Invista em bons hábitos! Conheça as PICS e veja como oferecer serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no seu município.
Introdução: A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem reconhecido a importância das chamadas Medicinas Alternativas e Complementares (MAC) em todo o mundo (SILVA, TESSE;2013). A partir disso, a OMS estimula a implantação da chamada Medicina Tradicional, lançando em 2002 e 2003, documentos e resoluções com orientações para a referida implantação(SOUSA,2012). Com base nessas práticas não convencionais, no Brasil em 2006 foi lançada a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC), que contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, como acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo e medicina antroposófica. Tais abordagens buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta qualificada, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. (BRASIL,2006).
Objetivo: Mediante tais considerações objetiva-se sumarizar na literatura estudos a respeito das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e como acontece a oferta dessas práticas no Sistema Único de Saúde(SUS). Metodologia: Trata se de uma revisão integrativa da literatura acerca das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Para a realização da revisão foram delimitadas as seguintes etapas: a primeira foi a escolha do tema, e da elaboração da questão norteadora da pesquisa,
a saber: Qual é a oferta das PICS no Sistema Único de Saúde, respectivamente. A segunda etapa contempla os passos seguidos para construção da revisão, que são: identificar os descritores, pesquisar as fontes secundárias e primárias ler criticamente e discutir a literatura. Para a consolidação da revisão, foi realizada a coleta dos dados por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), usando os seguintes descritores: Terapias complementares; Pessoal de Saúde; Sistema Único de Saúde. Resultados e
discussão: A seleção da busca final resultou em oito trabalhos, dos quais 06 artigos encontrados na base de dados Online Electronic Scientific Library(SCIELO) e 02 artigos de produção científica e técnica em Ciências da Saúde da América Latina e do Caribe(LILACS). Realizou-se a leitura na integra dos estudos selecionados buscando identificar temas que atendam o objetivo proposto. Diante da análise dos artigos, evidenciaram-se os desafios enfrentados na oferta das práticas Integrativas e
Complementares no SUS. Dentre esses desafios elenca-se a falta de conhecimento dos profissionais acerca das PICS, a imprecisão conceitual que torna dificultoso o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Conclusão: os artigos analisados evidenciaram que a oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS é permeada por dificuldades, Contudo, mesmo com os desafios que permeiam as PICS, as práticas têm ganhado espaço no cuidado à saúde, onde podemos observar por
meio do registro no CNES, a oferta de tais serviços. Deste modo sugere-se que para a prestação de um bom atendimento aos usuários, faz-se necessário a importância da implementação de Educação Permanente para termos profissionais qualificados, a fim de proporcionar uma assistência de qualidade, garantindo dessa forma os princípios proposto na Lei 8080/90 que prevê uma assistência universal, equânime e integral para os usuários do Sistema Único de Saúde.Resumo
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