Resíduos são as substâncias ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem a obrigação legal de se desfazer (Presidente da República de Angola, 2012a). Os resíduos são, pois, as matérias que resultam da actividade humana por terem perdido a sua utilidade inicial. Quer dizer, resíduos são gerados a partir do que sobra de determinado processo de produção, de distribuição, ou de con-sumo. Os resíduos constituem, na actualidade, um dos problemas que as cidades modernas têm de resolver. Com o seu crescimento, paralelo ao desenvolvimento económico e às dificuldades inerentes à sua gestão, assumem grande relevo político, social e económico (Presidente da República de Angola, 2012b). Mas os resíduos, em vez de serem tomados como coisas inúteis, podem ser consertados, servir para outras finalidades (reutilização) ou, até mesmo, ser reciclados. Só quando todas as possi-bilidades de reaproveitamento ou reciclagem tiverem sido esgotadas e não houver outra solução para determinada matéria, se considera que existe um rejeito e o seu destino plausível costuma ser a deposição em aterro sanitário ou a incineração. A gestão de resíduos pode ser definida como a actividade associada ao controlo, produção, armazenamento, recolha, transferência e transporte, processamento, tratamento e destino final dos resíduos, de acordo com princípios económicos, de engenharia, preservação da saúde pública, conservação dos recursos, estética e outros princípios ambientais (Russo, 2003). Deste modo, a gestão de resíduos envolve uma interelação entre aspectos administrativos, financeiros, legais, de planeamento e de engenharia, cujas soluções são interdisciplinares, envolvendo ciências e tecno-logias provenientes da engenharia, economia, sociologia, geografia, planeamento regional, saúde pública, demografia, comunicações e conservação. Modernamente entende-se que a gestão dos resíduos sólidos passa por diversos pilares estruturantes que constituem uma política integrada ABSTRACT: A produção de resíduos sólidos urbanos em Angola vem-se constituindo num pro-blema cuja solução não está devidamente equacionada e muito menos resolvida. A necessidade de existência da população em condições de sanidade apresenta-se como um desafio de extrema complexidade num quadro de crescimento acelerado da população, ainda por cima com taxas de urbanização muito altas. Diante deste cenário impõe-se a adopção de medidas que visem a sua reversão. O reaproveitamento económico dos resíduos sólidos urbanos apresenta-se como a solução tecnicamente mais adequada e económicamente mais viável. É, pois, imprescindível que o governo, as administrações locais e os grupos organizados da sociedade tomem disposições para a resolução do problema que, ao seguir esta solução, para além de constituir importante fonte de renda para as empresas as colocará em posição de destaque e privilégio face às comunidades, ao contribuirem para a preservação do ambiente, o saneamento do meio e tornarem menos onerosas as operações de gestão de resíduos.
Resumo: A gestão de resíduos sólidos urbanos tem sido um dos maiores desafios a serem equacionados pela sociedade nos dias atuais, intensificados, pela crescente geração de resíduos per capita. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a situação da gestão dos resíduos sólidos urbanos dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Londrina, inclusive as áreas de disposição final e a possibilidade de soluções intermunicipais. Foi utilizado o IQR da CETESB como instrumento de classificação das áreas de disposição final dos resíduos domiciliares, que podem ser classificadas em adequadas ou inadequadas. Além disso, foram realizados estudos visando à avaliação de programas de coleta seletiva de resíduos potencialmente recicláveis; programas de compostagem; bem como as formas de tratamento dos resíduos de poda e galhos, varrição e resíduos da construção civil, além de identificação das áreas de passivos ambientais. Para tanto foram utilizados procedimentos metodológicos tais como: pesquisa prévia por correio eletrônico; levantamentos de campo; uso de Sistema de Informação Geográfica, incluindo construção de roteirização; entrevista participativa com autoridades municipais e aplicação de questionário quantitativo. A análise realizada nos municípios estudados da RML em relação a suas áreas de disposição final de resíduos sólidos domiciliares mostrou que de um total de 16 municípios estudados doze (12) apresentam condições inadequadas e quatro (04) áreas de disposição apresentam condições adequadas. Foi constatado que a situação crítica apresentada pelas áreas de disposição final dos resíduos domiciliares, bem como da gestão dos resíduos de varrição, poda e galhos e de construção civil, são decorrentes de uma série de fatores, entre eles: municípios deficitários de recursos para limpeza pública; quadros técnicos pouco preparados para lidar com o problema dos resíduos sólidos; deficiências gerenciais e de equipamentos para operar os aterros e órgão ambiental estadual responsável pela fiscalização com uma estrutura de fiscalização deficiente. A possibilidade de gestão consorciada e/ou soluções intermunicipais para os RSU na RML encontra respaldo entre os atores centrais, os quais entendem que a solução cooperada é mais viável. De modo a minimizar os aspectos negativos da destinação final dos resíduos domiciliares nos municípios da RML, foram propostos cinco (05) cenários norteados por três premissas logísticas: a roteirização do transporte, a consolidação e cargas e as estações de transferências (transbordo). Dentre estes cenários, o mais favorável do ponto de vista do custo foi o quinto cenário, cuja proposta é de destinação dos resíduos domiciliares para um aterro regional no município de Cambé e quatro (04) estações de transbordo para atender a toda a região. Para que a gestão dos RSU seja efetiva e eficiente é preciso que se privilegiem outros resíduos gerados pela população de um município, além dos resíduos domiciliares, tais como: resíduos recicláveis, RCC de pequenos geradores, podas e galhos e volumosos. Nesse sentido, para os mesmos municípios considerados nos cenários para RSD, foi proposto que cada município tenha PEVs (Postos de Entrega Voluntária), para recebimento, segregação e destinação final adequada dos resíduos supracitados. Abstract: The management of municipal solid waste is a significant challenge to be equated by society today, intensified by the increasing generation of waste per capita. The aim of this study is to evaluate the situation of the management of municipal solid waste from municipalities in the Metropolitan Region of Londrina, including the areas of disposal and the possibility of inter-municipal solutions to the problem. The IQR CETESB index was used as a classification instrument for final disposal areas of household waste, how to appropriate or inappropriate. In addition, studies have been conducted in order to evaluate the selective collection of potentially recyclable waste programs; composting programs; as well as ways of dealing with pruning waste and branches, sweeping and construction waste, as well as identifying areas of environmental liabilities. Therefore, we used methodological procedures such as prior: research by e-mail; field surveys; use of Geographic Information System, including construction of routing; participatory interview with municipal authorities and application of quantitative questionnaire. The diagnosis conducted in the municipalities studied the RML in relation to your final disposition areas of solid waste showed that a total of sixteen (16) municipalities studied twelve (12) had inadequate conditions and only four (04) were classified as appropriate. The critical situation of the disposal areas of the given household waste, as well as verified in the management of waste from sweeping, pruning and branches and construction, result due to several of factors, including: deficit municipalities of funds to public sanitation; technical staff unprepared to deal with the problem of solid waste; managerial deficiencies and equipment to operate the landfill and state environmental agency responsible for monitoring with a deficient supervisory structure The possibility of consortium management and/or intermunicipal solutions for urban solid waste in RML finds support among central actors, who understand that the cooperative solution is more feasible. To minimize the negative aspects of the disposal of household waste in the municipalities of RML were proposed five (05) guided for three scenarios logistics premises: the routing of shipping, consolidation and charges and transfers stations (Transshipment site). Among these scenarios, the most favorable cost point of view was the fifth scenario, whose purpose is to disposal of household waste to a regional landfill in the city of Cambridge-four (04) transfer stations to serve the entire region. For the management of Municipal Solid Waste to be effective and efficient it is necessary to prioritize other waste generated by the population of a municipality, in addition to household waste, such as recyclable waste, construction waste small generators, pruning and branches and voluminous . In this sense, for the same municipalities considered in the scenarios proposed model in which each municipality has VDS (Voluntary Delivery Stations), for receiving, proper segregation and disposal of waste above.