Especial Sudam/Sudeco/Sudene - Conheça a história das três Superintendências ( 6' 19'' )
A REPORTAGEM ESPECIAL DESTA SEMANA VAI TRATAR DAS SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, DO CENTRO-OESTE E DO NORDESTE. ELAS SURGIRAM ENTRE AS DÉCADAS DE 50 E 60 PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS DO BRASIL, MAS SUCUMBIRAM DIANTE DA CORRUPÇÃO E FORAM EXTINTAS RECENTEMENTE. NESTE MOMENTO EM QUE O GOVERNO TENTA RECRIÁ-LAS SEM REPETIR OS ERROS DO PASSADO, VAMOS MOSTRAR, EM TRÊS MATÉRIAS, O HISTÓRICO, O BALANÇO E AS PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DA SUDAM, SUDECO E SUDENE.
Fim da década de 50. A política desenvolvimentista de Juscelino Kubitscheck começa a transformar as feições agrárias do Brasil em potência industrial. A ousadia do Plano de Metas do governo previa 50 anos de progresso em apenas cinco de mandato presidencial. O país se modernizou, ganhou indústrias e uma nova capital federal, mas também sofreu com o aumento da dívida externa e o agravamento das desigualdades sociais e regionais. O sul maravilha se distanciava cada vez mais do norte sofrido.
Para inserir o nordeste brasileiro no rumo do desenvolvimento, Juscelino contou com uma convergência de forças em torno das idéias do economista Celso Furtado, que acabara de fazer um diagnóstico da região no livro "Operação Nordeste". Políticos, empresários e líderes populares, como dom Hélder Câmara e Francisco Julião, das Ligas Camponesas, deram o apoio que faltava para que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste saísse do papel. A Sudene foi criada em 1959, com sede em Recife. Era uma autarquia diretamente subordinada à Presidência da República com a missão de combater o quadro de seca, desemprego, êxodo rural e domínio oligárquico na região. O sociólogo Francisco de Oliveira foi superintendente adjunto da Sudene e braço direito de Celso Furtado nos primeiros cinco anos de funcionamento do órgão. Ele ressalta o papel de pioneirismo do órgão.
"Pela primeira vez, fazia-se um planejamento regional com uma instituição dedicada a essa tarefa. E, na verdade, observada de um ponto de vista mais político, a Sudene era uma espécie de reformulação da federação. Reconhecia-se que os pequenos estados, mais pobres, não tinham capacidade para recuperar o desenvolvimento sozinhos e, então, uma superintendência regional propunha agora um planejamento regional ao invés de uma coisa deixada ao livre jogo do mercado"
Francisco de Oliveira lembra que o primeiro plano diretor elaborado pela Sudene previa investimentos em transportes e energia elétrica, reestruturação da economia rural e criação de uma reserva alimentar de emergência. Coube também à Sudene o planejamento dos canais de irrigação a partir do rio São Francisco. Porém, Celso Furtado e outros ideólogos da Sudene se afastaram inteiramente do comando do órgão a partir do golpe militar de 1964, como explica Francisco de Oliveira.
"Quem matou a Sudene foi a ditadura militar. Ela abandonou qualquer esforço de planejamento. Havia uma ideologia anti-planejamento enquistada nos níveis mais altos dos governos ditatoriais. A ditadura passou a tratar com cada estado e, então, os estados perceberam que a vantagem de apoiar uma superintendência, se não tinha acabado, pelo menos era menos relevante"
A ditadura impôs um novo modelo antiinflacionário, conhecido como Plano de Ação Econômica do Governo, o Paeg. A Sudene foi mantida, mas sob forte intervenção da máquina burocrática estatal. O órgão perdeu a ligação direta com a presidência da República e passou a se vincular a uma secretaria do Ministério do Planejamento. Nos mesmos moldes, o presidente Castelo Branco criou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, em 1966. Caberia à Sudam, controlar a ação federal na região Norte, sobretudo na chamada Amazônia Legal. Parte dos recursos que bancaram os projetos da Sudene e da Sudam saiu, respectivamente, dos Fundos de Investimento do Nordeste, o Finor, e da Amazônia, o Finam.
Em 1967, já no governo Costa e Silva, o regime militar criou a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que, ao contrário das outras duas co-irmãs, não dispunha de incentivos fiscais. Mesmo assim, a Sudeco colaborou na implantação de programas especiais para áreas de cerrado e do pantanal matogrossense. Em parceria com a Sudam, a Sudeco também contribuiu para a integração rodoviária da região com o resto do país, conforme lembra a especialista em Sudeco, Silvana de Abreu, que é professora da Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul.
"Para a integração da região centro-oeste com o sudeste brasileiro, nesse sentido, a Sudeco teve um papel importante. Algumas rodovias foram importantes, como a 163, que liga o Brasil de norte a sul. Do ponto de vista do estímulo à produção, algumas ações também foram importantes. Se a gente pegar o Pólo Centro, por exemplo: estimulou grandemente a produção da pecuária, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. E também outros tipos de estímulos: na região de Três Lagoas, por exemplo, a questão do eucalipto, do arroz"
A trajetória das três superintendências regionais de desenvolvimento foi muito parecida. Elas surgiram da necessidade de diminuir a grande desigualdade sócio-econômica do Brasil, proporcionaram algumas conquistas para suas respectivas regiões, mas também acabaram tendo os objetivos deturpados pela ditadura militar. Já na redemocratização do país, sucumbiram à corrupção. A caçula Sudeco foi a primeira a ser extinta, em 1999, no governo Collor. Sudene e Sudam desapareceram juntas, em 2001, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, que as substituiu por uma estrutura mais enxuta, na forma de Agências de Desenvolvimento.
As duas próximas matérias da Reportagem Especial desta semana traçam um balanço dos erros e acertos das três superintendências e os esforços para a recriação da Sudam, Sudeco e Sudene.
De Brasília, José Carlos Oliveira