Encomendas internacionais podem ser taxadas em 60%, tornando a transação menos vantajosa para o consumidor, para isso o consumidor deve ficar atento (Crédito: Reprodução/Pexels)
A internet tornou a importação de produtos internacionais muito mais fácil para consumidores comuns. Marketplaces como Shopee, Wish e Aliexpress permitem comprar itens vindos da China de forma fácil.
Os preços mais baixos podem parecer chamativos, mas é preciso se atentar para que o barato não saia caro devido à alfândega. Encomendas internacionais podem ser taxadas em 60%, tornando a transação menos vantajosa para o consumidor, para isso o consumidor deve observar dois pontos antes de fechar a compra: quantidade de produtos e valor total.
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Pessoas físicas que compram objetos do exterior podem realizar uma importação simplificada, nesse caso não são cobrados PIS, Cofins e IPI; apenas o imposto de importação e ICMS, em compras de até US$ 3 mil.
A incidência do imposto de importação, que tem alíquota única de 60%, se dá em cima de qualquer compra com valor total superior a US$ 50, incluindo taxas de frete e seguro. Além do imposto de importação, também é cobrado ICMS. Como o imposto é estadual, a alíquota depende do lugar de destino da mercadoria.
A isenção de tributação de compras inferiores a US$ 50 dólares se dá apenas caso a transação ocorra entre duas pessoas físicas – como costuma ser o caso em marketplaces.
Alguns itens podem fugir do limite de US$ 50 e não sofrer tributação. É o caso de medicamentos ou aparelhos médicos, caso o valor total da remessa não seja superior a US$ 10.000. Para tanto, o pacote deve vir acompanhado de receita ou prescrição médica. Livros, jornais e periódicos têm imunidade tributária definida pela Constituição e, portanto, também não são tributados.
Alguns produtos como armas e munições, entorpecentes e animais silvestres não podem ser enviados por meio postal, independente da incidência de tributos.
A encomenda postal, enviada pelos Correios, caso a compra caia na alfândega e seja tributada o pacote ficará retido em uma das agências e só será liberado mediante pagamento do valor estabelecido pela Receita. Caso a encomenda caia na alfândega, o recebimento do produto só ocorre caso a carga tributária seja paga. A Receita Federal emitirá um comunicado para informar o bloqueio da encomenda. O consumidor, contudo, pode recorrer e tentar uma justificativa para não pagar o imposto.
Alguns dos sites informam os consumidores sobre a possibilidade de tributação sempre que ocorre o transporte de uma encomenda de um país para outro.
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Vai aproveitar as promoções do Shopee e AliExpress? Mas você sabe o que fazer para não ser taxado pelas compras?
Esses gigantes da internet têm ampliado sua estrutura no Brasil e garantido frete grátis para uma parcela maior das vendas.
Talvez por isso, de acordo com estudo, divulgado este ano pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), 54% dos entrevistados já compraram tanto no AliExpress, quanto no Shopee.
Ambas as plataformas são bem parecidas, e o grande diferencial delas é a oferta enorme de produtos com preços muito competitivos em relação a outros marketplaces.
Contudo, algumas desvantagens têm dificultado a adesão de muitos consumidores brasileiros.
Dúvidas sobre a qualidade dos produtos, conversão dos valores em dólares, pagamentos adicionais de impostos ao receber os produtos e, principalmente, prazos de entrega longos que em alguns casos podem chegar a meses.
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Mas afinal de contas, qual é o melhor: Shopee ou Aliexpress? Como não ser taxado pelas compras? Confira no artigo!
Qual o prazo de entrega?
Antes de explicarmos como não ser taxado pelas compras, primeiro vamos falar sobre um ponto importante nesses sites: o tempo de entrega.
A Shopee, em termos de logística, realiza a entrega de produtos de vendedores nacionais que possuem estoque em território brasileiro de forma rápida.
Caso essa seja a situação, uma transportadora brasileira realiza a entrega do produto, dependendo da distância, a entrega pode demorar alguns dias úteis ou um pouco mais de uma semana.
Mas uma outra possibilidade é realizar a compra de algum produto de uma loja do exterior na Shopee.
Embora o frete possa acabar sendo grátis, a demora pode ser muito maior. É normal que o prazo médio seja de 14 a 31 dias, mas pode chegar até mesmo depois disso.
Já a Aliexpresspossui armazéns posicionados em território nacional com produtos de maior demanda, dessa forma a entrega acontece de forma mais rápida.
Nesse caso, a entrega pode levar alguns dias úteis, mas também irá depender de onde você mora e da distância dos centro de distribuição de produtos.
Se tratando de compras internacionais, a Aliexpress garante a entrega em até 30 dias, contudo, com frete pago. Dependendo do desembargo na alfândega, esse prazo pode ser menor, tanto na Shopee como na Aliexpress.
Quais são os tipos de remessas internacionais?
As entregas são classificadas em dois tipos de remessas internacionais, que são transportadas pelos Correios ou por empresas privadas de transporte expresso internacional. São elas:
- Remessa postal internacional: transportada pelos Correios e com peso individual das remessas não superior a 50kg;
- Remessas expressas internacionais: encomendas transportadas por empresas de transporte expresso internacional, habilitadas pela Receita Federal do Brasil.
Quais são todas as taxas envolvidas na entrega?
Como se sabe, você pode ser taxado pelas compras realizadas fora do país. A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º.
O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$3.000,00.
Mesmo que convertidas para reais pela operadora do cartão de crédito ou pelo sistema que gera o boleto bancário, as compras feitas no exterior são em dólar.
Então é necessário somar o valor original do produto + frete + seguro, converter para reais e então aplicar o imposto.
Além do imposto de importação, poderá ser cobrado também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que varia dependendo do estado do destinatário. A alíquota de ICMS é atualizada de tempos em tempos, então é necessário ficar atento.
Hoje, a alíquota do ICMS é de 17% na maioria dos estados, embora a cobrança não seja feita para todos eles. Dentre os estados que pagam ICMS estão Rio Grande do Sul (18%), Santa Catarina (17%) e Minas Gerais (18%).
Além desse imposto, caso seu produto seja taxado você deverá também pagar R$15 referente ao Despacho Postal dos Correios. Esse valor não entra no cálculo dos impostos e só é somado após todas as taxas serem calculadas.
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Contudo, vale lembrar que há uma série de produtos que não são taxados pelas compras. Livros, revistas e periódicos são considerados bens culturais, por isso não sofrem taxas.
Remédios com receita para pessoa física específica também não podem ser taxados, assim como bens adquiridos nas free shops internacionais.
Como não ser taxado no Shopee ou Aliexpress?
A primeira coisa que você deve saber para não ser taxado pelas compras na internet é: avaliar o tamanho dos pacotes. Afinal, pacotes muito grandes geralmente são taxados.
Entretanto, o comprador deve avaliar se vale a pena fracionar demais sua compra. Afinal, neste caso ele provavelmente não pagará imposto, mas pagará um valor de frete que é superior ao valor que pagaria de impostos.
Assim como grandes e pesadas caixas, aquelas que possuem logos de marcas famosas chamam bastante a atenção, aumentando as chances de serem tributadas.
Ao comprar um produto, peça para que ele seja enviado em uma caixa simples, sem logotipos. Converse com o redirecionador e solicite o serviço de reembalagem: é simples e você pode escapar de ser taxado.
Outro ponto importante é: dê preferência, se possível, para comprar em datas de grande apelo para o consumo mundial, como Natal, Black Friday, Dia das Crianças e entre outras.
O motivo é simples: a Receita Federal não tem servidores suficientes para taxar algum produto em específico pela quantidade volumosa de produtos. Então fique atento a elas e não deixe essa oportunidade escapar!
Por fim, fique atento ao frete. A compra exige muitas vezes uma entrega na data certa, no entanto, para uma compra online, é preciso alguma estratégia para saber comprar.
Estes fretes especiais como os Priority são sempre taxados por colocarem o produto em prioridade de entrega, pois isso, adivinhe, chama a atenção da alfândega. Ao lugar desses, prefira sempre os fretes Economy ou Express.
E, claro, tente não gastar mais do que 50 dólares.
Governo prepara taxação da Shopee e Aliexpress
No início deste ano, o Governo Federal chegou a anunciar planos para criar uma taxação mais incisiva em cima das lojas de importações provenientes da China, em especial, a Shoppe e Aliexpress.
De acordo com o jornal O Globo, a medida é uma solicitação de empresários, como Luciano Hang, dono da rede Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.
A ideia é tributar a importação feita por pessoas físicas já durante a compra nas plataformas, independentemente do valor da importação; ou permitir a cobrança de impostos diretamente das plataformas.
Atualmente o imposto de uma compra no exterior é cobrado apenas quando passa pela alfândega.
No entanto, em maio, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para explicar que não haverá aumento nos impostos:
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
Apesar de afirmar que a MP não será assinada, o presidente deixou subentendido um possível aumento na fiscalização para evitar irregularidades. Assim, pode ser que haja um maior rigor por parte da fiscalização na Receita Federal com os pacotes vindos do exterior.
Gostou das dicas de como não ser taxado pelas compras nos sites Shopee e AliExpress? Então compartilhe nas suas redes sociais e ajude um amigo que com certeza tem medo de ser taxado pelas compras na internet.
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Colaboração: Letícia de Jesus
Rafael Massadar
Carioca, amante de esportes e de viagens. Escolhi o jornalismo porque ele vive pelo mundo e conta histórias de pessoas e realidades distintas. Tenho experiência em redação e assessoria de imprensa. Atualmente, trabalho numa agência de marketing digital.