Página Modificado pela última vez 2020-11-23
A poluição atmosférica é prejudicial para a saúde humana e o ambiente. Na Europa, as emissões de numerosos poluentes atmosféricos diminuíram substancialmente durante as últimas décadas, conduzindo a uma melhoria da qualidade do ar em toda a região. No entanto, as concentrações de poluentes atmosféricos permanecem demasiado elevadas e os problemas relacionados com a qualidade do ar persistem. Uma percentagem significativa da população europeia vive em zonas, especialmente cidades, onde as normas relativas à qualidade do ar não são observadas: a poluição causada pelo ozono, pelo dióxido de azoto e por partículas em suspensão (PM) comporta sérios riscos para a saúde. Vários países ultrapassaram um ou mais dos respetivos limites de emissão para 2010 relativamente a quatro importantes poluentes atmosféricos. Por conseguinte, a redução da poluição atmosférica continua a ser essencial.
A poluição atmosférica é uma questão que se coloca a nível local, a nível europeu e em todo o hemisfério. Os poluentes libertos num país podem ser transportados através da atmosfera, causando ou contribuindo para a má qualidade do ar num outro local.
Hoje, as partículas, o dióxido de azoto e o ozono troposférico são geralmente reconhecidos como os três poluentes que afetam de forma mais significativa a saúde humana. A gravidade do impacto da exposição prolongada e dos picos de exposição a estes poluentes varia, desde os danos causados ao sistema respiratório até à morte prematura. Cerca de 90 % dos citadinos europeus encontram-se expostos a poluentes em concentrações superiores aos níveis de qualidade do ar considerados prejudiciais para a saúde. Por exemplo, estima-se que as partículas finas (PM2.5) na atmosfera reduzam a esperança de vida na UE em mais de oito meses. O benzo[a]pireno é um poluente carcinogénico que suscita cada vez mais preocupações, com concentrações superiores ao limite definido para proteger a saúde humana em diversas áreas urbanas, sobretudo na Europa Central e Oriental.
A poluição atmosférica está a prejudicar a saúde humana e os ecossistemas. Há grandes faixas da população que não vivem em ambientes saudáveis, de acordo com os padrões atuais. Para encetar um caminho sustentável, a Europa terá de ser ambiciosa e ir além da legislação atual.
Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA
A poluição atmosférica provoca igualmente danos no ambiente.
- A acidificação foi substancialmente reduzida entre 1990 e 2010 em zonas de ecossistemas sensíveis da Europa que estavam sujeitas à deposição ácida de compostos de enxofre e azoto em excesso.
- A eutrofização, um problema ambiental causado pela introdução de um excesso de nutrientes nos ecossistemas, registou menos progressos. A superfície de ecossistemas sensíveis afetados pelo excesso de azoto atmosférico diminuiu apenas ligeiramente entre 1990 e 2010.
- A perda de colheitas é causada pela exposição a elevadas concentrações de ozono. A maioria das culturas agrícolas encontra-se exposta a níveis de ozono que excedem o objetivo de longo prazo fixado pela UE para proteção da vegetação. Inclui-se aqui, nomeadamente, uma percentagem significativa de áreas agrícolas, especialmente na Europa do Sul, Central e Oriental.
A melhoria da qualidade do ar na Europa nem sempre tem acompanhado o decréscimo geral das emissões antropogénicas (provocadas pelo Homem) de poluentes atmosféricos. As razões que explicam esta realidade são complexas:
- Nem sempre existe uma relação linear clara entre o decréscimo das emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos observados no ar;
- É cada vez maior o contributo do transporte de longa distância de poluentes atmosféricos para a Europa provenientes de outros países do hemisfério norte.
Por conseguinte, continua a ser necessário orientar esforços específicos para reduzir as emissões de modo a garantir uma maior proteção da saúde humana e do ambiente na Europa.
Fontes de poluição atmosférica
Existem diversas fontes de poluição atmosférica, quer de origem antropogénica, quer de origem natural:
- A queima de combustíveis fósseis na geração de eletricidade, nos transportes, na indústria e nos aglomerados domésticos;
- Os processos industriais e a utilização de solventes, por exemplo, nas indústrias química e extrativa;
- A agricultura;
- O tratamento de resíduos;
- As erupções vulcânicas, as poeiras transportadas pelo vento, a água do mar vaporizada e as emissões de compostos orgânicos voláteis das plantas são exemplos de fontes de emissões naturais.
Políticas da União Europeia
O objetivo da UE a longo prazo consiste em atingir níveis de qualidade do ar que não comportem impactos e riscos inaceitáveis para a saúde humana e o ambiente. A UE atua a diversos níveis com vista a reduzir a exposição à poluição atmosférica: através de legislação; da cooperação com os setores responsáveis pela poluição atmosférica, bem como com autoridades internacionais, nacionais e regionais e organizações não-governamentais; e da investigação. As políticas da UE visam reduzir a exposição à poluição atmosférica mediante a redução das emissões e a fixação de limites e valores-alvo para a qualidade do ar. Em finais de 2013, a Comissão Europeia adotou uma proposta de Pacote em matéria de ar limpo, incluindo medidas novas para reduzir a poluição atmosférica.
Saiba mais sobre as políticas europeias no domínio da poluição atmosférica
Atividades da AEA
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) é o centro de dados sobre a poluição atmosférica da União Europeia; apoia a aplicação da legislação da UE relacionada com as emissões atmosféricas e a qualidade do ar. A AEA contribui igualmente para a avaliação das políticas no domínio da poluição atmosférica e para o desenvolvimento de estratégias a longo prazo tendentes a melhorar a qualidade do ar na Europa.
O trabalho da AEA centra-se nas seguintes atividades:
- Disponibilização pública de um conjunto de dados sobre a poluição atmosférica;
- Documentação e avaliação das tendências da poluição atmosférica e das políticas e medidas conexas na Europa;
- Investigação das compensações e sinergias entre a poluição atmosférica e as políticas em diferentes domínios, incluindo alterações climáticas, energia, transportes e indústria.
Saiba mais sobre as atividades da AEA
Ligações úteis
A AEA publicou um conjunto de ligações sobre poluição atmosférica.
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