De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estabilidade farmacêutica é definida como a capacidade de um produto manter suas propriedades químicas, físicas, microbiológicas e biofarmacêuticas dentro dos limites especificados durante todo o seu prazo de validade.1
A RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007 define prazo de validade como: período de tempo durante o qual o produto se mantém dentro dos limites especificados de pureza, qualidade e identidade, na embalagem adotada e estocado nas condições recomendadas no rótulo.2
Alguns fatores intrínsecos e/ou extrínsecos podem resultar na perda de estabilidade de um medicamento, estando diretamente relacionados à redução do efeito terapêutico do mesmo, bem como à formação de produtos de degradação tóxicos, interferindo, portanto, na qualidade do produto.3
Tipos de Estabilidade
1. Física: aborda essencialmente a integridade dos componentes da formulação, envolvendo suas características físicas (aspecto, cor, odor, sabor, precipitação, dureza, faixa de fusão, solubilidade, etc).
2. Química: refere-se à capacidade do fármaco em manter sua identidade molecular e conformação espacial. Está relacionada à presença de reações de decomposição, como hidrólise, oxidação, redução e racemização.
3. Microbiológica: se caracteriza pela presença de microrganismos na formulação, de forma que aquelas que apresentam maior quantidade de água disponível (soluções, géis, emulsões e suspensões) estejam mais suscetíveis à contaminação.
4. Farmacológica ou Terapêutica: envolve a manutenção das propriedades terapêuticas (ou ação farmacológica) do princípio ativo da formulação.
5. Toxicológica: está relacionada a um possível processo de decomposição, tanto do princípio ativo quanto dos excipientes da preparação farmacêutica, capaz de originar produtos que possuem algum nível de toxicidade.2,3,10
Fatores que interferem na estabilidade
Fatores Extrínsecos ou Externos: estão relacionados às condições ambientais às quais o medicamento fica exposto, ou seja, durante o transporte, armazenamento e uso pelo paciente. Logo, podem ser controlados e monitorados para evitar possíveis perdas de estabilidade. Estes fatores envolvem os seguintes agentes externos:
1. Temperatura: estudos de estabilidade devem ser realizados conforme as condições climáticas do país onde o registro foi solicitado, considerando a zona climática a qual ele pertence. De acordo com a OMS, o Brasil pertence à zona climática IV, classe dos países quentes e úmidos.
Tabela: Zonas climáticas mundiais em relação à temperatura e umidade relativa (UR)2
Visto que a taxa de degradação do medicamento é dependente da temperatura a que este é submetido, é essencial que o período de armazenamento tenha temperatura controlada, não ultrapassando a faixa adequada.
Logo, para medicamentos que não exigem condições especiais de conservação, a temperatura de armazenamento denominada como "ambiente" deve ser de 15 a 30°C, sendo ideal não ultrapassar 25°C.
Já os medicamentos e insumos termolábeis (ou seja, que não suportam uma grande oscilação de temperatura sem perder sua estabilidade, uso ou composição original) devem ser mantidos em áreas específicas, em condições adequadas de refrigeração, de acordo com as especificações do fabricante:
- Refrigerados (2 a 8°C): câmaras frigoríficas ou geladeiras destinadas à estocagem e conservação de produtos farmacêuticos.
- Congelados (-20 a -10°C): câmaras frigoríficas ou freezers.
Ainda, o local de manuseio deve manter uma temperatura constante (por volta de 20°C), e as medições de temperatura devem ser efetuadas de maneira constante e segura, com registros escritos.4,5,6,7,8,9
2. Umidade: visto que a umidade é determinada pela quantidade de vapor de água na atmosfera, este parâmetro pode variar de acordo com a temperatura. O armazenamento de medicamentos em locais altamente úmidos pode afetar sua estabilidade ao desencadear reações químicas, biológicas e físicas, resultando em alterações na consistência, sabor, odor, turvação e desintegração.
Sendo assim, o grau de umidade para estocagem de medicamentos e insumos farmacêuticos deve ser mantido entre 40 e 70%, devendo ser medido de forma constante por higrômetros, com registros escritos.4,5,6
3. Luz: a incidência direta de luminosidade sobre medicamentos acelera a velocidade de reações químicas (principalmente as de oxidação e redução), afetando sua estabilidade. Os efeitos deste fator dependerão da fonte de luz, grau de intensidade e tempo de exposição.
Então, produtos farmacêuticos devem ser estocados em local protegido da incidência direta de luz solar (recomenda-se a utilização de lâmpadas fluorescentes).
Ainda, é preciso de cuidado dobrado com medicamentos fotossensíveis, visto que perdem sua estabilidade em presença de luz direta. Para estes produtos, é necessário o acondicionamento em embalagens opacas (âmbar), bem como o uso de materiais fotoprotetores no momento da administração. 4,5,6,9
Fatores Intrínsecos ou Internos: tratam-se de aspectos inerentes à formulação, ou seja, estão relacionados à própria natureza das formulações e sobretudo à interação de seus ingredientes entre si e/ou com o material de acondicionamento. Resultam em incompatibilidades de natureza física ou química:
1. Incompatibilidade Física: resulta de alterações no aspecto físico da formulação, como por exemplo precipitação, separação de fases, cristalização, dentre outros.
2. Incompatibilidade Química: pode estar relacionada a alterações de pH, reações químicas (como óxido-redução e hidrólise), interação entre os componentes da formulação entre si e/ou com o material de acondicionamento.10
Referências Bibliográficas
1. WHO. Internacional Stability Testing: guidelines for stability testing of pharmaceutical products containing well established drug substances in conventional dosage forms. Anex 5, WHO Techinical Report Series. 863, 1996.
2. KOMMANABOYINA, B. e RHODES C.T. Trends in stability testing, with Emphasis on stability during distribution and storage. Drug Development and Industrial Pharmacy, v.25, n.7, 857 – 868, 1999.
3. BRASIL. Resolução nº 01, de 29 de julho de 2005. Guia para a realização de estudos de estabilidade. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Poder Executivo, Brasília, DF, Diário Oficial da União, 01 ago. 2005.
4. Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Nelly Marin - OPAS/OMS, Rio de Janeiro, 2003.
5. Prática Farmacêutica no Ambiente Hospitalar. Fábio Teixeira Ferracini e Wladimir Mendes Borges Fº, Ed Atheneu, São Paulo, 2ª ed., 2010.
6. Guia de Boas Práticas de fornecedores de medicamentos e insumos farmacêuticos. Subcomitê Técnico de Logística do Núcleo de Assistência Farmacêutica do HCFMUSP, 5ª Edição. São Paulo, 2012.
7. BRASIL. Resolução nº 17, de 16 de abril de 2010. Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
8. BRASIL. Resolução nº 67, de 8 de outubro de 2007. Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
9. BRASIL. Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos. Central de Medicamentos, Ministério da Saúde. Brasília, 1990.
10. BRASIL. Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 1ª Edição, Volume 1. Brasília, 2004.