O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre o reino de Portugal e o reino de Castela, celebrado em 7 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas (Espanha).
Por este tratado, castelhanos e portugueses dividiram o novo mundo, através de um meridiano a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde, na África. A parte oriental pertenceria a Portugal, e a ocidental, à Espanha.
História do Tratado de Tordesilhas
Os reinos de Castela (Espanha) e Portugal foram pioneiros na expansão marítimo-comercial no século XV e XVI e havia uma disputa entre as duas coroas pela posse dos novos territórios.
Desta maneira, os dois reinos assinaram vários tratados a fim de resolver a quem pertencia as novas terras. O primeiro deles foi o Tratado de Alcáçovas (1479) que traçava um paralelo a partir das Ilhas Canárias. Assim, as regiões descobertas ao norte seriam de Castela e as do sul, de Portugal.
No entanto, esta perspectiva mudou com a chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492. Por isso foram assinados a Bula "Inter Coetera", em 1493 e o Tratado de Tordesilhas, em 1494, que substituíam o paralelo por um meridiano.
O Tratado de Tordesilhas expandia as terras estabelecidas pela Bula Inter Coetera. A diplomacia portuguesa conseguiu que o limite do meridiano fosse aumentado de 100 para 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde na África.
Diante da assinatura do Tratado de Tordesilhas, países como França, Holanda e Inglaterra, questionaram a divisão de terras entre Castela e Portugal. Desta maneira, armaram expedições para atacar os territórios já ocupados por portugueses e espanhóis.
Fim do Tratado de Tordesilhas
O limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas caiu em desuso quando houve a União Ibérica (1580-1640). Neste momento, tanto Portugal como suas possessões passaram a fazer parte da Coroa espanhola. Os colonos portugueses não precisavam ficar somente na costa e começaram a se aventurar no interior do território.
Com esta expansão, foi necessário refazer os limites das colônias americanas entre os dois países o que ocorreu através do Tratado de Madri, em 1750.
Bula Inter Coetera
Em 4 de maio de 1493, o Papa Alexandre VI assinou a Bula "Inter Coetera" (do latim, “entre outros”).
Este documento estabeleceu uma linha imaginária a 100 léguas a oeste do Arquipélago do Cabo Verde, na África. Assim, as terras localizadas a oeste do meridiano seriam espanholas, e as que estivessem a leste, seriam portuguesas.
No entanto, a Coroa portuguesa ficou descontente com o acordo, pois o limite estabelecido dificultava as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. No ano seguinte, Dom João II, rei de Portugal, pediu a reformulação do tratado e conseguiu sua modificação em Tordesilhas.
Consequências do Tratado de Tordesilhas
Com o Tratado de Tordesilhas, os portugueses garantiram para si parte das terras americanas do Hemisfério Sul.
Aliás, a insistência da parte do rei Dom João II em rever a Bula "Inter Coetera", para alguns historiadores, é apontada como prova que os portugueses sabiam que já havia terras nesta região.
Por isso, a expedição de Pedro Álvares Cabral, em 1500, teria também a missão de confirmar se esta suposição era verdadeira ou não.
Curiosidades sobre o Tratado de Tordesilhas
- Na atual configuração do Brasil, a linha de Tordesilhas passaria de Belém (PA) Pará, à cidade de Laguna (SC).
- Considerando que uma légua marítima tinha 5,5 quilômetros, a linha do Tratado de Tordesilhas estaria a 2.035 quilômetros de Cabo Verde.
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.
O Tratado de Tordesilhas (1494) definiu as áreas de domínio do mundo extraeuropeu.
O Tratado de Lisboa (1681) tratou da devolução da Colônia do Sacramento, ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das forças espanholas só se dá efetivamente em 1683.
O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
O segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.
O Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Nesse Tratado, o princípio do usucapião (uti possidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.
O Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.
O Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.
O Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil, como território, a região do Acre.