Que outras medidas poderiam ser tomadas para que os sítios arqueológicos sejam preservados

X Coloquio Internacional de Geocrítica

DIEZ AÑOS DE CAMBIOS EN EL MUNDO, EN LA GEOGRAFÍA Y EN LAS CIENCIAS SOCIALES, 1999-2008

Barcelona, 26 - 30 de mayo de 2008
Universidad de Barcelona

CONSERVA��O DO PATRIM�NIO ARQUEOL�GICO NO ESTU�RIO AMAZ�NICO nO �MBITO DO PROJETO BAUXITA PARAGOMINAS/PA

Cristina do Socorro Fernandes de Senna
Museu Paraense Em�lio Goeldi/MCT, Bel�m do Par�, Brasil

Paulo Roberto do Canto Lopes
Museu Paraense Em�lio Goeldi/MCT y Museu Hist�rico do Estado do Par�/SECULT
Bel�m do Par�, Brasil

Conserva��o do patrim�nio arqueol�gico no estu�rio amaz�nico no �mbito do Projeto Bauxita Paragominas/PA (Resumo)

A arqueologia da Amaz�nia, durante os �ltimos 50 anos, voltada para projetos de salvamento arqueol�gico, investigou s�tios do patrim�nio cultural e ambiental nacionais, impactados pela implanta��o de projetos explorat�rios. As novas abordagens te�rico-metodol�gicas da Arqueologia Contextual e Espacial utilizadas no projeto Bauxita Paragominas, entretanto, integraram a pesquisa arqueol�gica com outras disciplinas como a geof�sica, a antropologia, a palinologia, a bot�nica, a pedologia, a hist�ria e a geografia, contextualizando a ocupa��o humana que ocorreu h� quase mil anos, atrav�s de informantes, da atua��o em campo atrav�s de prospec��es e escava��es arqueol�gicas. Os resultados tamb�m repassados para as comunidades rurais, mostram a contextualiza��o adequada de artefatos e ecofatos de tr�s s�tios arqueol�gicos, encontrados em tr�s munic�pios estuarinos do Estado do Par�, Brasil e ligados � Tradi��o ceramista Tupi-Guarani, com data��o 14C entre o in�cio da ocupa��o em 980�40 A.P. (Beta � 217584) e o final em 110�40 A.P. (Beta � 217582).

Palavras-chave: Patrim�nio, arqueologia, espa�o, Amaz�nia

Archaeological heritage conservation on the Amazon estuary across Bauxita-Paragominas Project, Par� State, Brazil (Abstract)

The archaeological research on Amazon Basin during the last fifty years utilized conventional approach to investigate archaeological sites for heritage conservation due the strong impact caused by mineral exploration projects. Therefore, new approaches utilizing Contextual and Spatial Archaeological approach shows the integration among different scientific disciplines as archaeology, anthropology, geophysics, botany, palynology, soil science, history and geography for integrated analysis of the human occupation of the Amazon estuary during the last millennium. The results show 3 archaeological sites related to Tupi-Guarani Cultural Tradition, dated between 980�40 BP. (Beta � 217584) and 110�40 BP (Beta � 217582).

Keywords: Heritage, archaeology, space, Amazonia

O acervo arqueol�gico brasileiro � protegido pelo Decreto Lei n� 25, datado de 30 de novembro de 1937, que organiza e incentiva a prote��o do patrim�nio hist�rico e art�stico nacional e pela Lei n� 3924, datada de 26 de julho de 1961, que disp�em sobre monumentos arqueol�gicos e pr�-hist�ricos, de qualquer natureza, existentes no territ�rio nacional.

A pesquisa arqueol�gica na Amaz�nia, nos �ltimos 50 anos, esteve voltada para projetos de salvamento arqueol�gico, que buscavam mapear, investigar e resgatar a cultura material de s�tios arqueol�gicos pr�-hist�ricos como a cer�mica, artefatos l�ticos, restos de fogueiras, enterramentos, em �reas de projetos minero-metal�rgicos, hidrel�tricas, constru��o de estradas e pontes, entre outros, cujo processo de implanta��o causava forte impacto no patrim�nio cultural da �rea focal, com a destrui��o de importante cultura material de grupos culturais representantes da rica e diversa tradi��o ceramista de horticultores de floresta no �mbito do bioma Amaz�nia (Sim�es, 1977; Lopes et al., 1988; Pereira, 1999).

Entretanto, a Amaz�nia sempre mostrou um rico acervo arqueol�gico, resgatado e estudado por pesquisadores desde o s�culo XIX, tais como Domingos Soares Ferreira Penna, Jo�o Barbosa Rodrigues, Aureliano Lima Guedes, Ladislau Netto, Charles Hartt e Orville Derby. As informa��es e as cole��es organizadas por esses pioneiros, ainda s�o refer�ncias importantes para as investiga��es arqueol�gicas na atualidade (Barreto, 1999-2000; Neves, 1999).

A pesquisa arqueol�gica orientada pelos m�todos de pesquisa explorat�rio-indutivos, n�o buscava, portanto, as explica��es da natureza do objeto, de seus aspectos simb�licos e da interpreta��o das �reas de atividades internas e do entorno dos s�tios arqueol�gicos. Ao contr�rio, o trabalho de campo era realizado, geralmente, em car�ter de urg�ncia, preterindo-se por muitas vezes, a realiza��o de levantamentos intensivos, uso de documentos e de estabelecimento das rela��es entre os diversos dados provenientes de outras �reas do conhecimento, gerados muitas vezes no �mbito do mesmo empreendimento, entretanto com enfoque ambiental.

Entretanto, as novas abordagens te�rico-metodol�gicas do projeto Bauxita Paragominas, utilizando-se tamb�m de financiamentos advindos da arqueologia de contrato, buscou avan�ar nas investiga��es arqueol�gicas, utilizando mecanismos de integra��o da arqueologia com outras disciplinas cient�ficas como a geografia, geomorfologia, geof�sica, bot�nica e a pedologia, a partir da abordagem da Arqueologia Contextual e Espacial, relacionando a ocupa��o humana no per�odo pr�-colonial, colonial e dos tempos atuais aos aspectos ambientais no estu�rio amaz�nico, otimizando e quantificando os dados obtidos em campo e no laborat�rio, atrav�s da localiza��o dos s�tios, sua inser��o no contexto geoambiental e as prospec��es e escava��es arqueol�gicas, seja no s�tio propriamente dito, seja em sua �rea de entorno (Lopes, 2004).

Assim, s�o apresentados os resultados de pesquisa, dos s�tios PA-BA-83: Bittencourt, PA-BA-84: Alunorte e PA-BA-85: Jambua�u, interpretando-se o contexto e o espa�o onde foram encontrados os materiais arqueol�gicos, t�picos de horticultores de florestas do estu�rio amaz�nico, demonstrando, desse modo, que o trabalho de campo torna-se apenas mais um elemento interpretativo do cotidiano do homem do passado (Butzer, 1989). A possibilidade de retorno dessas informa��es para as comunidades atingidas diretamente pelo empreendimento, ao p�blico geral e acad�mico est�o entre as a��es da educa��o patrimonial, no contexto da Arqueologia Preventiva.

Arqueologia Preventiva no �mbito do Projeto Bauxita Paragominas

Na Amaz�nia, a a��o preventiva, embora seja imperativa para a preserva��o do patrim�nio cultural, torna-se mais eficaz, se associada a ela, houver a divulga��o dos resultados da pesquisa junto � popula��o assentada diretamente sobre os s�tios arqueol�gicos, ou que vive em seu entorno, cuja base econ�mica � geralmente dependente da agricultura de subsist�ncia, do extrativismo e da cria��o de pequenos animais em base familiar.

Segundo as prerrogativas legais, a descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueol�gico ou pr�-colonial, hist�rico, art�stico ou numism�tico, deve ser imediatamente comunicado, pelo respons�vel pelo achado, ou pelo propriet�rio do local, ao Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional- IPHAN.

Os dados produzidos pelas pesquisas arqueol�gicas, devem ser divulgados, sempre chamando a aten��o para a necessidade de preservar, pesquisar e salvaguardar os vest�gios materiais provenientes das antigas �reas de ocupa��o, mostrando a import�ncia do papel do arque�logo na correta interven��o nos s�tios arqueol�gicos, salvaguardando e mesmo protegendo a cultura material recuperada, atrav�s das escava��es sistem�ticas e cuidadosas.

Ao mesmo tempo, h� a preocupa��o constante em envolver a comunidade no processo de recupera��o dos achados arqueol�gicos, procurando sensibiliz�-la para a import�ncia do patrim�nio arqueol�gico nacional e, em particular o da regi�o amaz�nica.

A empresa de minera��o Mina de Bauxita Paragominas objetiva a extra��o e o beneficiamento de bauxita para exporta��o ao n�vel mundial. A mina e a usina de beneficiamento est�o localizadas no munic�pio paraense de Paragominas, no plat� Milt�nia 3. O mineroduto sai da usina de beneficiamento e cruza os munic�pios paraenses de Ipixuna do Par�, Tom�-A�u, Acar�, Moju, Abaetetuba e Barcarena, onde se localiza a refinaria da ALUNORTE. Esse empreendimento abrange, al�m da extra��o de bauxita, um sistema integrado de minera��o e de beneficiamento de min�rio, cujo transporte � feito por um mineroduto at� a �rea industrial da Alumina do Norte do Brasil (ALUNORTE), no munic�pio de Barcarena, no Estado do Par�.

O projeto ALBR�S/ALUNORTE � o complexo industrial respons�vel pela produ��o de alumina (ALBR�S) e alum�nio (ALUNORTE), que � transportado pelo mineroduto, a partir da transforma��o do min�rio bruto de alum�nio (bauxita), que vem de Paragominas. O empreendimento dista 40 km em linha reta de Bel�m, capital do Estado do Par�, sendo localizado no estu�rio do rio Par�, que recebe toda a �gua do rio Tocantins, unindo-se em seguida � ba�a do Guajar� e Maraj�, em dire��o ao oceano Atl�ntico (Ab�Saber, 2006).

A pesquisa arqueol�gica nessa �rea � desenvolvida atrav�s do Programa de Arqueologia Preventiva na �rea de Influ�ncia do Projeto Bauxita Paragominas/PA, segundo a norma institu�da pela portaria n� 230 do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (IPHAN), que regula, entre outros assuntos, as a��es de educa��o patrimonial, no �mbito da arqueologia com enfoque preventivo. A execu��o das atividades abrangeu tr�s fases: a prospec��o, a escava��o e a an�lise dos vest�gios arqueol�gicos em laborat�rio. Al�m de referendar o salvamento arqueol�gico com a perspectiva de licenciamento de obras civis e de minera��o, houve a preocupa��o em pautar todas as atividades em conte�dos te�ricos, metodol�gicos e t�cnicos pr�prios da Arqueologia Contextual e Espacial envolvendo o bioma Amaz�nia, portanto, levando em considera��o as complexas intera��es ambientais e socioecon�micas dos ecossistemas estuarinos associados.

A prospec��o arqueol�gica teve in�cio, no ano de 2003, com a busca de s�tios arqueol�gicos na �rea de atua��o da Mina de Bauxita Paragominas e do mineroduto. Assim, as a��es de pesquisa e divulga��o dos resultados cient�ficos do Projeto Bauxita Paragominas, no �mbito da Arqueologia Preventiva, priorizaram a defesa do patrim�nio arqueol�gico da Amaz�nia, demonstrando que essa prote��o deve abranger, em especial, o acervo arqueol�gico nacional.

Portanto, os s�tios arqueol�gicos foram analisados tendo em vista que n�o constituem apenas um ambiente f�sico, por�m, tamb�m um ambiente humano. Suas �reas f�sicas comp�em-se de grande diversidade ambiental pass�vel de ser manejada adequadamente pelas popula��es humanas, principalmente a do per�odo conhecido como pr�-colonial.

Acredita-se, portanto, que uma das tarefas da arqueologia amaz�nica, por exemplo, deve ser a de caracterizar e compreender as formas de conv�vio das popula��es pret�ritas com a floresta tropical �mida, buscando entender atrav�s da cultura material, da an�lise da paisagem, do espa�o habitado e do entorno explorado, as condi��es e compatibilidade de explora��o dos ecossistemas com sua conserva��o.

�rea de estudo

Os s�tios arqueol�gicos estudados est�o localizados em diferentes munic�pios, que integram o setor continental estuarino da zona costeira do Estado do Par� (Alves et al., 2005), em termos fisiogr�ficos, tendo o rio Par� como principal drenagem, onde desembocam os rios locais (figura 1). O estu�rio do rio Par�, com 300 km de extens�o, inicia-se na ba�a da Bocas, no munic�pio de Breves, prosseguindo pelo rio Par�, que recebe toda a massa de �guas do rio Tocantins. Inclui tamb�m a ba�a do Guajar�, que recebe a embocadura dos rios Guam�/Moju/Acar�/Capim, em frente da cidade de Bel�m, passando � alongada ba�a de Maraj� (Ab�Saber, 2006).

O s�tio arqueol�gico PA-BA-83: Bittencourt localiza-se na margem esquerda do rio Arapiranga de Beja, munic�pio de Abaetetuba, tendo a popula��o da comunidade Col�nia Nova habitando a �rea do referido s�tio e seu entorno. A principal ocupa��o � a agricultura tradicional de ro�ados, consorciados com v�rias outras esp�cies vegetais como, por exemplo, o milho (Zea mays L.) e o arroz (Oryza sativa L.). Entretanto, para estes pequenos produtores, a principal cultura � a mandioca (Manihot esculenta, Crantz). Na �rea do entorno das habita��es s�o cultivados esp�cies frut�feras, terap�uticas e ornamentais, sendo tamb�m freq�ente a presen�a de hortas e a cria��o de pequenos animais.

O s�tio arqueol�gico PA-BA-84: Alunorte est� localizado na margem esquerda do igarap� Murucupi, munic�pio de Barcarena, tendo o complexo industrial ALBR�S-ALUNORTE em seu entorno.

O s�tio arqueol�gico PA-BA-85: Jambua�u est� localizado na margem direita do rio Jambua�u, na comunidade de S�o Bernardino, munic�pio de Moju. A popula��o sobrevive da agricultura, do extrativismo vegetal e animal, da pesca artesanal de subsist�ncia e da cria��o tanto de gado bovino em pequena escala, como pequenos animais. O acesso � comunidade � feito por meio de estrada n�o pavimentada, distando cerca de 20 km da sede municipal e da PA-151. Antes de sua constru��o, o rio Jambua�u era a principal via de transporte. Atualmente, este curso d��gua ainda tem papel importante para o escoamento da produ��o local, al�m de constituir-se em fonte de alimenta��o pela pr�tica da pesca de subsist�ncia, mantendo, portanto, o modo de vida comunal. Ao longo de suas margens, em dire��o ao rio Moju, h� muitas madeireiras � tradicional atividade do munic�pio.

Figura 1. Mapa de localiza��o dos s�tios arqueol�gicos pesquisados

O m�todo da Arqueologia Contextual e Espacial

A arqueologia contextual e espacial, enquanto m�todo de integra��o de diferentes disciplinas �teis na interpreta��o dos processos de ocupa��o humana, tamb�m auxilia na compreens�o dos processos de deposi��o arqueol�gica e remobiliza��o p�s-deposicional de artefatos, ecofatos e biofatos nos solos, cujas aplica��es s�o mais freq�entes no exterior (Butzer, 1989; Renfrew & Bahn, 1993), enquanto no Brasil ainda h� poucos trabalhos nessa linha (Roosevelt, 1991a; Neves, 1999-2000; Lopes, 2004).

O m�todo de pesquisa incorpora o uso de grandes �reas geogr�ficas para a busca de s�tios arqueol�gicos, incluindo as t�cnicas de mapeamento topogr�fico, levantamentos geof�sicos e as sondagens, com trado pedol�gico, este �ltimo com o prop�sito da delimita��o das �reas de ocupa��o, em termos das �reas internas, de transi��o e as imediatamente externas dos s�tios arqueol�gicos, tamb�m localizando estruturas, fei��es e artefatos arqueol�gicos.

Portanto, foram feitas abordagens arqueol�gicas enfatizando, inicialmente, os trabalhos de prospec��o e de levantamentos de fontes escritas, mapas, iconografia, e posteriormente, realizando o mapeamento e a escava��o dos s�tios, entendendo-se conforme Butzer (1989) que,

�(...) os fen�menos raramente aparecem distribu�dos de forma homog�nea no espa�o. As caracter�sticas topogr�ficas, os climas, as comunidades biol�gicas e os grupos humanos traduzem um modelo espacial e s�o, portanto, suscet�veis de an�lise espacial� (Butzer, 1989, p.7).

Essas formula��es da arqueologia espacial mostram a import�ncia das prospec��es arqueol�gicas, que ampliam as informa��es a partir de um levantamento pr�vio sistem�tico, levando o arque�logo a adquirir um consider�vel montante de dados �teis para a formula��o de hip�teses e das metas a serem alcan�adas, possibilitando a aplica��o de t�cnicas bem planejadas, quando de sua interven��o no s�tio, que ocorre com as escava��es (Jarman et al.,1982 apud Martinez & Zapatero, 1984). Estes mesmos autores postulam que uma vez,

�(...) obtida a delimita��o do territ�rio, � preciso avaliar seu potencial econ�mico. Para povos agricultores, � a qualidade da terra o que proporciona, expressa na textura dos solos, vegeta��o, utiliza��o atual e hist�rica dos terrenos, disponibilidade de �gua, e fatores limitativos devido, por exemplo, a causa clim�tica ou topogr�fica� (Martinez & Zapatero, 1984, p. 62-63).

Entretanto, a pesquisa n�o pode limitar-se apenas aos aspectos econ�micos, procurando relacionar tamb�m, os aspectos pol�ticos, sociais, culturais e ecol�gicos. Esses aspectos, certamente devem estar associados n�o s� ao trabalho de escava��o do s�tio, mas tamb�m ao conhecimento maior a respeito da �rea na qual � feita a interven��o, utilizando-se de prospec��es arqueol�gicas amplas e sistem�ticas, para a elabora��o de mapas, plantas topogr�ficas, desenho das estruturas vis�veis e/ou localiza��o de alicerces de casas atuais, ou de outrora. Neste sentido, fotografias do contexto urbano, envolvendo as comunidades rurais devem ser feitas e um levantamento intensivo a respeito da fauna, flora, relevo, paisagem, solo, com anota��es em caderneta de campo, aplica��o de question�rios, coletando-se um maior n�mero de dados poss�vel, que sirvam de suporte para a interven��o arqueol�gica (Barcelos, 1997; Martinez & Zapatero, 1984).

O contexto deve ser entendido como sendo a totalidade do meio relevante, uma vez que o contexto de um objeto arqueol�gico (incluindo uma fei��o, um s�tio, uma cultura) � todo o componente de associa��es que s�o relevantes para o seu significado, integrando os locais dos achados cer�micos, l�ticos, relacionados �s estruturas internas do s�tio e associadas aos territ�rios exteriores, fontes de mat�ria-prima (BARCELOS, 1997; Butzer, 1989; Hodder, 1996; Martinez & Zapatero, 1984; Schiffer, 1972).

Assim, ao analisar as complexas rela��es s�cio-culturais da �rea em estudo, utilizou-se o contexto do espa�o arqueol�gico, levando em considera��o n�o s� o antigo assentamento ind�gena, mas o redimensionamento sociocultural implantado pela nova ordem firmada entre o ind�gena e o europeu e entre os vest�gios ind�genas e a atualidade, incluindo tamb�m, os entornos geogr�ficos e ecol�gicos reorganizados e explorados pelo homem.

As atividades e a contextualiza��o dos dados

Os dados apresentados s�o oriundos de diferentes atividades de pesquisa, integrando profissionais da geof�sica, geografia, topografia, bot�nica e antropologia na constru��o de uma intrincada rede de rela��es entre as geoci�ncias, as bioci�ncias e as ci�ncias humanas, destacando-se a arqueologia e a antropologia.�

O levantamento do contexto espacial possibilitou a localiza��o precisa dos s�tios arqueol�gicos, levando em considera��o as estruturas remanescentes, os vest�gios de solos arqueol�gicos, ou terra preta arqueol�gica (TPA), que s�o relacionados com o entorno ambiental e as poss�veis fontes de mat�ria-prima. �

Na prospec��o geof�sica, empregou-se os m�todos magn�tico, radiom�trico e o radar de penetra��o no solo (Georadar ou GPR) nos s�tios. Esta metodologia � tamb�m aplicada como ferramenta de prospec��o arqueol�gica fora do Brasil (Aitken, 1961). Na Amaz�nia, os primeiros experimentos iniciaram na d�cada de 1980 (Alves, 1979; Alves & Louren�o, 1981; Roosevelt, 1991b), sendo cada vez mais utilizados.

As medidas magn�ticas s�o obtidas com magnet�metro de precess�o de pr�tons da marca Geometrics, modelo G-826, que permite identificar perturba��es no campo magn�tico terrestre at� 1nT. Para as medidas com o m�todo radiom�trico, � usado um cintil�metro SPP2, que conta a radia��o gama proveniente da desintegra��o radioativa dos is�topos das fam�lias do ur�nio e do t�rio, bem como do is�topo pot�ssio-40. J� as medidas com o Georadar s�o tomadas com o equipamento GSSI modelo SIR. 3000 e antena de 400 MHz. O registro do radar � efetivado no modo tempo, com o controle da dist�ncia sendo feito com auxilio de trena e a inser��o de marcas no registro, a cada 5m.

Os dados de campo, levantados atrav�s de mapeamento e escava��es, evidenciaram tamb�m uma seq��ncia temporal, ora interrompida pelas interven��es antr�picas ao longo do tempo, ora preservadas e pass�veis de melhor interpreta��o, indicando que os s�tios estavam bastante alterados em sua forma e no contexto ambiental, principalmente PA-BA-83: Bittencourt e o PA-BA-85: Jambua�u, praticamente destru�dos. Essas evid�ncias foram tamb�m observadas nos demais atividades de integra��o que inclu�ram os levantamentos bot�nicos, topogr�ficos, pedol�gicos, palinol�gicos e antropol�gicos.

A partir da prospec��o arqueol�gica, avaliou-se a �rea geogr�fica dos s�tios encontrados dividindo-a, seguindo a proposta de Martinez & Zapatero (1984), em arqueologia do interior do s�tio (�rea interna) e arqueologia exterior (�rea externa). A primeira est� relacionada � an�lise de artefatos e das estruturas evidentes no mesmo; e a segunda, ao levantamento de dados relativos ao entorno circundante do s�tio, nos quais inserem-se a fauna e a flora, as fontes de mat�ria-prima, os recursos naturais, a explora��o econ�mica e a manipula��o energ�tica dos recursos pertencentes ao territ�rio.

A interpreta��o das �reas de atividades internas dos s�tios arqueol�gicos partiu da observa��o dos artefatos descartados, por n�o serem mais �teis para reciclagem ou reutiliza��o. Sendo assim, as observa��es contextualizadas dos artefatos buscaram perceber a diferen�a entre o refugo prim�rio e secund�rio. Aquele relacionado ao contexto original em que o objeto foi usado e este aos artefatos visualizados em local onde n�o foram usados originalmente (Schiffer, 1972).

Ao posicionar os artefatos, cuja contextualiza��o no espa�o remete �s interpreta��es de diferentes �reas de atividades, � necess�rio mapear os s�tios arqueol�gicos, utilizando esta��o total, pois as posi��es das interven��es e dos artefatos devem ser os mais precisos. O mapeamento inicia com o levantamento topogr�fico, expresso em curvas de n�vel detalhadas. Os resultados possibilitam conhecer os processos de lixivia��o do material arqueol�gico, causada pela �gua da chuva, pela eros�o do solo, por ra�zes, pela queda de �rvores, pelas constru��es de resid�ncias e outros empreendimentos como o pr�prio mineroduto, por exemplo.

Hodder (1984), entretanto, chama a aten��o para os cuidados na interpreta��o das �reas de atividades em um s�tio, devido � poss�vel reutiliza��o de objetos para novas atividades e a informa��o parcial sobre os artefatos recuperados, ou parcialmente usados. Esses problemas podem ser interpretados pelos modelos elaborados na an�lise arqueol�gica espacial, incluindo informa��es a respeito da natureza dos artefatos, seu contexto deposicional, p�s-deposicional e a natureza do agrupamento onde ocorreram.

Constatou-se que os s�tios pesquisados traziam elementos da cultura material tanto hist�rica, quanto pr�-colonial. Assim, fez-se uma intera��o entre os processos hist�ricos e do per�odo pr�-colonial, entendendo que uma divis�o r�gida entre os tempos hist�ricos d�-se apenas de forma conceitual. Portanto, outra abordagem diferente da adotada poderia acarretar preju�zos �s interpreta��es, haja vista que o corte cronol�gico impede a vis�o do processo cultural como um todo. A esse respeito Lightfoot (1995) mostrou que,

�(...) uma abordagem integrada entre pr�-hist�ria e hist�ria promover� um uso mais sofisticado dos documentos hist�ricos. Antes de ver os documentos hist�ricos como an�logos na reconstru��o do passado, eles podem ser usados como revela��es de compara��o com a �poca em que eles foram escritos e como recursos adicionais para compara��o com a interpreta��o arqueol�gica. Uma abordagem integrada entre pr�-hist�ria e hist�ria ir� tamb�m encorajar o desenvolvimento de m�todos mais refinados para medir mudan�a cultural� (Lightfoot, 1995, p. 211).

Enfatizou-se coletas sistem�ticas em superf�cie e sub-superf�cie atrav�s de prospec��es amplas e escava��o por n�veis naturais em busca de artefatos, ecofatos e biofatos. Assim, realizou-se a coleta de objetos materiais, coletas de solo em trincheiras de at� 1,30 m para as an�lises pedol�gicas (morfologia, micromorfologia, f�sica e qu�mica), palinol�gicas, de microres�duos, antracol�gicas, com registros cont�nuos das opera��es, atrav�s de fotografias, croquis e desenhos.

O mapeamento e a escava��o arqueol�gica possibilitaram a descoberta das poss�veis dimens�es dos s�tios, o grau de preserva��o, sua contextualiza��o na paisagem, a contextualiza��o dos artefatos, biofatos e ecofatos na escala do s�tio e a identifica��o de poss�veis �reas de atividades humanas intra-s�tios.

Os estudos pedol�gicos empregaram a metodologia de campo, que integrou a descri��o morfol�gica dos perfis, conforme Lemos & Santos (2002), onde foram avaliadas texturas, estrutura, consist�ncia, tipos de transi��es entre os horizontes e quantidade de ra�zes, entre outras observa��es, incluindo a colora��o do solo, segundo Munsell (1975), com posterior an�lise em laborat�rio de amostras de solo TPA obtidas dos tr�s s�tios.

Os estudos palinol�gicos em gr�os de p�len produzidos por angiospermas e gimnospermas (Moore et al., 1991), bem como esporos provenientes de pterid�fitas, bri�fitas, algas e fungos, fragmentos de ra�zes, gr�os minerais, fit�litos, dentre outros, baseia-se tamb�m no conhecimento da biologia da produ��o e dispers�o de gr�os de p�len de diferentes esp�cies que comp�em a flora local e regional, avaliando constantemente, a relev�ncia desses processos na reconstru��o de ambientes passados, na detec��o de atividades humanas e na delimita��o de paisagens culturais.

Os resultados das an�lises palinol�gicas nos s�tios PA-BA-83: Bittencourt e o PA-BA-85: Jambua�u mostram que as atividades antr�picas superimpostas �s ocupa��es pr�-hist�ricas mascararam qualquer evid�ncia de uso de recursos naturais vegetais. A pr�tica secular de agricultura familiar, com o uso do fogo certamente destruiu qualquer pista que pudesse ser fornecida pela an�lise de p�len.

O s�tio arqueol�gico Bittencourt, mesmo destru�do, mostrou 2.938 fragmentos de cer�mica ind�gena e 28 fragmentos de cer�mica cabocla, concentradas em uma pequena �rea do s�tio a qual foi escavada (escava��o n� 6), que foi definida como �rea de descarte e outra denominada (escava��o n� 7) caracterizada como uma poss�vel �rea de habita��o. Os fragmentos dessa �rea s�o multicomponenciais, incluem vidro, metais, lou�as, bot�es, entre outros e estavam bastante fragmentados e misturados ao longo dos perfis abertos pelas escava��es.

O s�tio arqueol�gico Alunorte estava melhor conservado. As escava��es foram feitas em doze setores de diferentes dimens�es, espalhados em uma �rea de aproximadamente 570mX300m e apresentando 3.253 fragmentos de cer�mica ind�gena, 16 fragmentos de cer�mica cabocla e 156 fragmentos de cer�mica de torno, al�m de 03 lascas l�ticas, 04 mi�angas, 01 conta e faian�as.

No s�tio arqueol�gico Jambua�u foi identificada uma mancha de solo escuro com presen�a de 8.745 fragmentos de cer�mica ind�gena, 39 fragmentos de cer�mica cabocla e 1.521 fragmentos de cer�mica de torno, sendo essa �rea definida como habita��o e descarte, constatando-se tamb�m a presen�a de alguns fragmentos de faian�as, bot�es, contas e metais.

Os artefatos cer�micos s�o associados � cultura material da etnia Tupinamb� (Tupi), dominante na �poca do contato com os europeus, bem como ao longo do per�odo colonial, sendo encontrados ao longo de toda a costa paraense e em especial nos munic�pios de Moju, Abaetetuba e Barcarena, no Estado do Par�.

As data��es 14C que foram feitas nos carv�es coletados durante as escava��es arqueol�gicas mostram pouca varia��o, onde no s�tio arqueol�gico PA-BA-83: Bittencourt tem-se a base do s�tio em 970�40 A.P. (Beta � 217581), enquanto o topo 170�60 A.P. (Beta � 217578). O s�tio arqueol�gico PA-BA-84: Alunorte apresenta a data��o para a base de 980�40 A.P. (Beta � 217584) e a de topo 110�40 A.P. (Beta � 217582).� O s�tio arqueol�gico PA-BA-85: Jambua�u mostrou a base datada em 740�40 A.P. (Beta � 217586), o topo em 150�60 A.P. (Beta � 217585).

Estas data��es correlacionam-se �s data��es encontradas em sedimentos de um prov�vel paleomangue que existia �s proximidades do s�tio Alunorte, que talvez servisse de �rea de capta��o de recursos alimentares para as popula��es ceramistas pr�-hist�ricas (Ribeiro, 2007; Senna et al., 2007)

Assim, as pesquisas em fontes hist�ricas e antropol�gicas comparadas com a cultura material t�m mostrado que a ocupa��o humana da regi�o desenvolveu-se no decorrer de uma hist�ria de longa dura��o, iniciado no per�odo pr�-colonial e alcan�ando a atualidade, conforme evidenciado pela cultura material multicomponencial existentes em todas as �reas estudadas.

Na abordagem contextual, buscou-se compreender tamb�m como os diferentes usos do espa�o geogr�fico e social interferem no processo de deposi��o dos objetos no solo arqueol�gico, causando impacto e modifica��es estratigr�ficas importantes para a interpreta��o arqueol�gica segura, uma vez que a ocupa��o humana atual � feita sobre os s�tios estudados.

Portanto, foi necess�rio realizar, com os habitantes atuais, um levantamento antropol�gico, com o objetivo de entender como essas popula��es exploram economicamente o ambiente, focalizando os s�tios arqueol�gicos e os entornos. Essa pesquisa � importante na interpreta��o da utiliza��o do espa�o ao longo do tempo. A abordagem antropol�gica pressup�e igualmente, a necessidade de pensar nesta popula��o como sujeito que poder� desenvolver a��es que permitam a preserva��o e prote��o do patrim�nio arqueol�gico, envolvendo neste contexto, a Educa��o Patrimonial.

Para o levantamento s�cio-econ�mico-ambiental, por exemplo, trabalhos de campo foram realizados na observa��o direta. Dessa forma, ocorreu o encontro de subjetividades na articula��o pesquisador/pesquisado, onde a rela��o de alteridade da pr�tica de campo � igualmente, uma �experi�ncia de campo�. Esses pressupostos te�ricos foram necess�rios j� que a a��o do Programa de Arqueologia Preventiva tem rela��o com as mudan�as que est�o afetando drasticamente o cotidiano da popula��o atual.

Os instrumentos de pesquisa utilizados em dois munic�pios (Abaetetuba e Moju) integraram os formul�rios estruturados, que foram aplicados em todos os grupos dom�sticos situados sobre e no entorno dos dois s�tios arqueol�gicos. Houve o aprofundamento destes dados, com entrevistas elaboradas com informantes mais idosos, cuja viv�ncia propiciou o resgate do modo de vida passado. Na busca do desvendamento da articula��o entre a ocupa��o humana e o meio ambiente, foi efetuado o registro fotogr�fico digital do cotidiano da comunidade. Dessa forma, os s�tios selecionados para a escava��o sistem�tica tiveram o papel de responder quest�es tais como o per�odo de ocupa��o humana nesse local, a explora��o do ecossistema, o modo de subsist�ncia, as poss�veis rela��es com outras �reas do entorno e o papel da comunidade como deposit�ria e protetora do patrim�nio arqueol�gico local.

Conserva��o do patrim�nio arqueol�gico

A no��o de conserva��o de patrim�nio arqueol�gico passa pela integra��o das comunidades rurais e de pescadores que vivem sobre os s�tios e no entorno destes, em todas as etapas da pesquisa, n�o esquecendo os resultados dessas intera��es nortear�o a devolu��o e divulga��o dos resultados da pesquisa arqueol�gica para a comunidade. Neste caso, ser� mantida a postura tanto metodol�gica quanto �tica, de contribuir para que a comunidade se aproprie deste conhecimento, resgatando assim os valores de sua cultura. Esta a��o ser� maximizada atrav�s de publica��es adequadas aos diferentes p�blicos alvo, em especial aos alunos de diferentes faixas et�rias, al�m de professores, agentes comunit�rios e outros.

O retorno das informa��es relevantes para as comunidades foi realizado atrav�s das publica��es did�tico-pedag�gicas e t�cnico-cient�ficas, divulgadas em meio digital (CD e DVD), cartilhas, �lbuns, atlas e livros acad�micos.

Assim, a pesquisa de Arqueologia Preventiva n�o ficou reduzida � presta��o de servi�os, mas possibilitou transitar entre a agilidade do processo de minera��o e a excel�ncia acad�mica, transformando e popularizando os saberes para atingir da melhor maneira as popula��es que tradicionalmente fazem o seu cotidiano atrav�s de pr�ticas milenares, advindas de seus antepassados, com quem guardam afinidade �tnica.

Considera��es Finais

Nesta pesquisa, foram avaliadas as potencialidades arqueol�gicas da �rea do Mineroduto Bauxita Paragominas por meio da integra��o de diferentes t�cnicas de prospec��o e da coleta de dados variados (artefatos, ecofatos e biofatos).

Quanto � geof�sica, foi uma experimenta��o positiva, pois sua aplica��o permitiu que se definisse zonas an�malas, geradas devido � interven��o de objetos cer�micos. Todas as anomalias foram testadas atrav�s de escava��es que possibilitaram a interpreta��o dos tipos de anomalias existentes na �rea e a elabora��o de um painel mais preciso destas, definindo, assim, os valores an�malos que est�o relacionados ao material arqueol�gico.

O mapeamento e as escava��es foram os procedimentos seguintes ao levantamento geof�sico que precedeu ao trabalho arqueol�gico em campo. O mapeamento e o levantamento planialtim�trico dos s�tios arqueol�gicos possibilitaram visualizar o tamanho da �rea habitada no passado e as interven��es humanas ocorridas no solo em tempos mais recentes.

Com as aberturas de picadas, notou-se que a �rea havia passado por muitas interven��es humanas, atrav�s da constru��o de estradas, de ramais, da constru��es de casas, de planta��es, de cria��o de animais dom�sticos,� de constru��o de cercas e da implanta��o de dois minerodutos � Par� Pigmentos S. A. e Imerys Capim Caulim. Esses processos destrutivos dificultaram a visualiza��o mais detalhada e a defini��o do formato dos s�tios arqueol�gicos.

Essa perturba��o do solo tamb�m dificultou a interpreta��o dos horizontes estratigr�ficos e a localiza��o precisa (contextual e espacial) dos fragmentos de objetos arqueol�gicos neles dispostos, pois al�m da grande diversidade, alguns materiais arqueol�gicos que pertenciam a um per�odo recente estavam no mesmo horizonte estratigr�fico da cer�mica ind�gena. Problemas que poder�o ser solucionados em laborat�rio por meio da interpreta��o dos desenhos, das fotografias, das fichas e das cadernetas de campo.

Outro passo importante, para minimizar os problemas relacionados � interven��o humana recentemente nas �reas dos s�tios correspondeu � utiliza��o da interdisciplinaridade na pesquisa de campo. Dessa forma, a interpreta��o dos dados levantados por cada disciplina poder� solucionar, em parte, aspectos importantes da rela��o humana com a paisagem interna e externa dos s�tios. Atrav�s de levantamento bot�nico, por exemplo, houve a possibilidade de caracterizar esp�cies vegetais atuais, e realizar compara��o desses dados com os levantados por meio da palinologia as quais abordam a vegeta��o existente no passado, al�m de possibilitar a verifica��o dos usos atuais pela popula��o local, observada pela antropologia. Portanto, a interpreta��o de paleoambientes foi otimizada por meio dos estudos palinol�gicos.

A utiliza��o de coleta de superf�cie e de interven��o em sub-superf�cie, a an�lise da paisagem e a observa��o da utiliza��o do espa�o pelas popula��es humanas atuais, demonstrou ser adequada, pois conseguiu-se atrav�s delas identificar a �rea onde se localizavam poss�veis habita��es atuais e ro�ados antigos nas proximidades das escava��es.

Quanto � antropologia, a partir dos contatos estabelecidos com os informantes da Col�nia Nova � munic�pio de Abaetetuba e S�o Bernardino - munic�pio de Moju, durante o per�odo da pesquisa arqueol�gica, estabeleceu-se que o componente delineador das pesquisas antropol�gicas seria a s�cio-economia, baseada no uso e transforma��o ambiental proporcionada pelos moradores locais, sendo que essas a��es nortear�o a devolu��o e divulga��o dos resultados da pesquisa arqueol�gica para a comunidade.

Sendo assim, a arqueologia de contrato pode e deve ser realizada levando em considera��o as observa��es acima mencionadas, buscando n�o apenas satisfazer as exig�ncias contidas nas leis que regem a defesa e prote��o patrimonial, mas tamb�m contribuir para a constru��o do conhecimento cient�fico a respeito do passado, repassando-o para a popula��o em geral, garantindo assim o repasse de informa��es importantes que garantam a conserva��o do patrim�nio arqueol�gico na Amaz�nia.

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O que devemos fazer para preservar os sítios arqueológicos?

“Quando alguém encontra um objeto arqueológico, é muito importante entrar em contato com o Iphan, que vai providenciar a destinação correta do material”, esclarece Lemos. “O objetivo é a conservação em um local que tenha as condições adequadas para abrigar cada tipo de material”, completa.

O que devemos fazer para proteger o patrimônio arqueológico brasileiro?

O Patrimônio Material é regulado pelo Decreto Lei nº 25, de 1937, da Constituição Federal, em seus artigos 215 e 216, e pode ser preservado por meio de ações de: Tombamento: É o mais antigo instrumento de proteção, e consiste em proibir a destruição de bens culturais tombados, colocando-os sob vigilância do Instituto.

O que pode ser feito para evitar a depredação dos sítios arqueológicos?

Dar um destaque para a educação de todos cidadãos sobre a importância deles, criando maiores leis de proteção sobre eles e até o uso de altas multas para quem cometer tal ato.

Qual é a importância de preservar os sítios arqueológicos?

PATRIMÔNIO NACIONAL Os sítios arqueológicos brasileiros têm contribuído para a construção da história do povoamento do continente americano, inclusive com dados que contrapõem teorias aceitas internacionalmente.

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