Scripta Nova TECNIFICA��O DOS TERRIT�RIOS RURAIS NO BRASIL: POL�TICAS P�BLICAS E POBREZA Tecnifica��o dos territ�rios rurais no Brasil: pol�ticas p�blicas e pobreza (Resumo) O aumento da densidade t�cnica dos territ�rios, usados para a pr�tica da agropecu�ria no Brasil, foi viabilizado, a partir da d�cada de 1960, tendo em vista uma s�rie de elementos incorporados ao territ�rio na fase anterior, como as pol�ticas setoriais, que favoreceram segmentos agr�colas, possibilitando maior acumula��o de capitais neste setor; al�m do mais, um mercado de m�quinas com grande demanda; mudan�as nas pr�ticas agron�micas e incorpora��o de novas tecnologias at� ent�o importadas; aumento da demanda de produtos agr�colas no mercado externo e de mat�rias-primas no mercado interno; e uma reestrutura��o pol�tica e econ�mica a partir do p�s-guerra, consolidada com o golpe militar no Brasil. Este trabalho tem como objetivo analisar a densidade t�cnica das atividades agr�colas e a manuten��o da pobreza nos territ�rios rurais, em especial na regi�o Nordeste brasileiro. As transforma��es observadas na agricultura brasileira, que teve o Estado como principal agente dinamizador, beneficiaram principalmente os grandes e m�dios produtores, que exploravam produtos de exporta��o e mat�rias-primas para as agroind�strias e se concentraram principalmente na regi�o centro-sul, enquanto que a pobreza se agrava e se concentra nas regi�es Nordeste e Norte do pa�s. Para se atingir os objetivos desse trabalho realizou-se a an�lise da densidade t�cnica da agricultura brasileira, seguida de discuss�o sobre a perman�ncia da pobreza nas �reas rurais. Palavras chave: territ�rio, t�cnica, pobreza rural, Brasil.Technification of rural territories at Brazil: policies and poverty (Abstract) The increase of technical density in the territories which are used in brazilian agriculture was available in the 1960's due to the incorporation of a number of elements to the territory in the previous period such as: sectorial policies which benefited agriculture segments, a machinery market on large demand, changes on agriculture practices, an incorporation of new technologies imported so far and a increase in the demand of agricultural products on internal and foreign market . This paper aims the discussion and analysis of agricultural practices` technical density and the remaining poverty in the rural territories, mainly in brazilian northeast. Those changes on brazilian agriculture, which had the Estate as the protagonist, benefited mainly the small and medium-scale producers who exploited export goods and commodities and was concentrated on central-south region, while poverty was concentrated in both Northeast and North region. This paper`s scientific accuracy was made possible by the analysis of brazilian agriculture technical density and poverty on the rural areas. Key words: territory, technic, rural poverty, Brazil.
A partir da d�cada de 1960 o aumento da densidade t�cnica do territ�rio, atrav�s da execu��o do projeto �modernizador� para a agricultura s� foi viabilizado porque havia uma s�rie de elementos incorporados ao territ�rio na fase anterior, tais como as pol�ticas setoriais que favoreceram segmentos agr�colas, possibilitando assim maior acumula��o de capitais; um mercado de m�quinas com grande demanda; mudan�as nas pr�ticas agron�micas e incorpora��o de componentes do pacote tecnol�gico da �Revolu��o Verde�[1] at� ent�o importados; aumento da demanda de produtos agr�colas no mercado externo e de mat�rias-primas no mercado interno, com a �substitui��o de importa��es�; e uma reestrutura��o pol�tica e econ�mica a partir do p�s-guerra, consolidada com o golpe militar e o estabelecimento do governo ditatorial no Brasil. Essa conjuntura estava em conson�ncia com o cen�rio internacional de mudan�as nas rela��es entre pa�ses e capitais, que implicaram na reestrutura��o da divis�o internacional do trabalho e na configura��o interna do pa�s. A partir de ent�o a agricultura nacional passa a receber influ�ncias externas, seguindo um contexto global, no qual o imperialismo norte-americano, segundo Linhares e Silva (1981), passa a ditar as conting�ncias para o mundo latino-americano, impondo transforma��es e seguindo uma l�gica �modernizante�, ou seja, de incorpora��o crescente de t�cnicas ao processo produtivo. Sendo assim, entender o contexto econ�mico, a organiza��o da produ��o e a incorpora��o de novas t�cnicas contribui decisivamente para a compreens�o do direcionamento dado �s pol�ticas para o meio rural brasileiro e para a pr�pria din�mica do setor agr�cola, al�m de possibilitar um entendimento acerca do papel atribu�do � agricultura no modelo de desenvolvimento adotado no pa�s, assim como sua rela��o com a manuten��o da pobreza rural. Levando-se em considera��o a realidade social do Brasil, que � marcada pela acentuada concentra��o de renda e desigualdade social extrema, este trabalho tem como objetivo analisar o n�vel de tecnifica��o das atividades agr�colas e a manuten��o da pobreza nos territ�rios rurais, em especial na regi�o Nordeste do pa�s. Falar da pobreza num pa�s como o Brasil � algo muito pertinente, sobretudo porque ela est� presente no cotidiano das pessoas, independente da regi�o do pa�s, �rea da cidade, localiza��o do domic�lio (rural ou urbano), do contexto cultural ou religioso.� A pobreza est� quase sempre atrelada � falta de alguma coisa, e por outro lado � dotada de significados multivariados, pois pode ser identificada atrav�s da renda, educa��o, sa�de, consumo alimentar, etc. � a partir dessa premissa, que atrav�s deste trabalho pretendemos contribuir para a discuss�o sobre o n�vel de pobreza rural existente no Brasil. Para a consecu��o dos objetivos, num primeiro momento, realizou-se uma discuss�o referente ao n�vel de tecnifica��o do territ�rio nacional, destacando o uso de m�quinas, equipamentos e insumos industriais no processo produtivo agr�cola. Da mesma forma, buscou-se fundamentos te�ricos no que tange � pobreza, principalmente, nas obras de Salama e Destremau (1999) e Amartya Sen (2000). A partir de uma revis�o bibliogr�fica acerca da tem�tica em quest�o, p�de-se compreender melhor o qu�o multidimensional � a pobreza e ressaltar que o processo crescente de incorpora��o de t�cnicas na produ��o rural, n�o � suficiente para reduzir as desigualdades rurais e acabar com a pobreza, mas muitas vezes acentu�-las e agrav�-las. A an�lise de dados estat�sticos oriundos da FIBGE (Censos Demogr�ficos � 2000 e 2010) foi de profundo significado para a realiza��o deste trabalho, pois a partir deles foi poss�vel analisar o grau de pobreza existente entre a popula��o em quest�o. Para analisar o n�vel de tecnifica��o dos territ�rios rurais foi necess�rio fazer um levantamento de dados junto aos Censos Agropecu�rios (1996 e 2006) e � Produ��o Agr�cola Municipal (2000 e 2010), considerando as vari�veis: utiliza��o de m�quinas, tratores, irriga��o, insumos qu�micos, melhoramento gen�tico de plantas e animais, assim como acesso ao cr�dito agr�cola.
Para melhor compreender a din�mica dos territ�rios rurais no Brasil e o aumento da densidade t�cnica, recorreu-se a uma periodiza��o simples, entendendo que o per�odo t�cnico da hist�ria corresponde ao predom�nio da din�mica do complexo rural e o per�odo t�cnico-cient�fico-informacional (o atual) reflete o dom�nio da din�mica do complexo agroindustrial. Segundo Santos & Silveira (2001, p. 24)�per�odos s�o peda�os de tempo definidos por caracter�sticas que interagem e asseguram o movimento do todo�. Esse movimento geral � assegurado segundo uma organiza��o comum dos fatores que caracterizam esse per�odo. Por�m, � a fal�ncia dessa organiza��o, �a�oitada por uma evolu��o mais brutal de um ou de diversos fatores, que desmantela a harmonia do conjunto, determina a ruptura e permite dizer que se entrou em um novo per�odo�[2].. Sendo assim, o primeiro per�odo, ou seja, o peda�o de tempo que possui uma coer�ncia interna tem seu in�cio marcado pelo evento da estrutura��o dos circuitos de produ��o agr�cola do per�odo colonial, em especial o do a��car, que doravante ser� denominado de per�odo do complexo rural, e que sua ruptura ocorrer� com o surgimento do circuito espacial de produ��o do caf�, em meados do s�culo XIX. No entanto, vale salientar que entre a crise do complexo rural e a consolida��o do complexo agroindustrial, em meados do s�culo XX, observou-se no contexto agr�rio brasileiro a coexist�ncia de v�rios processos, t�cnicas e objetos, logo de muitas temporalidades. Pode-se citar como caracter�sticas desse primeiro per�odo uma economia apoiada na produ��o e exporta��o de um pequeno n�mero de produtos (algod�o, couro, fumo, a��car, cacau e outros) que j� apresentavam, s� na primeira metade do s�culo XIX, uma queda do �ndice de interc�mbio pr�xima a 40%, ou seja, a renda real gerada pelas exporta��es cresceu quarenta por cento menos que o volume f�sico destas, conforme aponta Furtado (1968). Assim, na primeira metade do s�culo XIX a economia agr�cola, e consequentemente a economia nacional, apresentava-se estagnada e decadente. Buscava-se encontrar produtos de exporta��o que tivessem a terra como fator b�sico de produ��o, pois a terra era o �nico meio de produ��o abundante no pa�s, o que indica um est�gio de baixa densidade t�cnica na produ��o agr�cola. Sendo a terra o principal meio de produ��o existente na �poca, quem a dominasse monopolizaria a totalidade dos meios de produ��o agr�colas[3]. Neste per�odo, havia uma tend�ncia de se desenvolver uma economia independente, possibilitada pelo rompimento dos la�os opressivos do monop�lio exercido pela Metr�pole, desde o descobrimento, o que viabilizou a expans�o das for�as produtivas no pa�s. Por�m, configurou-se um quadro de estagna��o devido a um conjunto de elementos frenadores, que surgiram e sufocaram a tend�ncia de se desenvolver uma economia independente, como por exemplo, o monop�lio do com�rcio interno representado pelos comerciantes portugueses aqui estabelecidos e, externamente, o monop�lio do com�rcio mundial exercido pelos ingleses, conforme ressalta Guimar�es (1981). Al�m dos aspectos mencionados, juntam-se a eles outros elementos que vieram corroborar com a estagna��o da economia brasileira, como o decl�nio das exporta��es de algod�o para a Inglaterra, que perderam terreno para as exporta��es norte-americanas. Situa��o parecida se repete no caso do a��car - que tamb�m era, no in�cio do s�culo XIX, um produto importante na pauta de exporta��es brasileiras - voltou a enfrentar a concorr�ncia do a��car de beterraba e o das Antilhas. Segundo Guimar�es (1981, p. 122) �sobressaem, em todos �sses elementos frenadores de nosso ef�mero surto de progresso econ�mico, as causas estruturais que n�o foram removidas nem profundamente alteradas com as importantes, mas ainda superficiais, medidas descolonizadoras iniciadas com a vinda da C�rte portuguesa para o Brasil�. Ainda, segundo Guimar�es (1981), o per�odo imediatamente posterior � volta da Corte � Portugal e a proclama��o da Independ�ncia, foi marcado por dificuldades econ�micas e financeiras crescentes, por uma intensa agita��o pol�tica e um descontentamento popular intenso. Todos esses fatores contribu�ram para um acontecimento de grande significado hist�rico, que foi a passagem da hegemonia econ�mica e pol�tica das m�os dos senhores de engenho para as dos fazendeiros de caf�. Contudo, conservou-se a estrutura anterior b�sica da economia colonial, ou seja, uma organiza��o econ�mica prim�ria, visando produzir g�neros tropicais para a exporta��o. Outro elemento estrutural preservado foi a escravid�o que representava a base de sustenta��o de toda a economia nacional, que se refor�ou como regime com a ascens�o ao poder da classe dos propriet�rios rurais que se tornaram social e politicamente dominantes durante o Imp�rio, como � apontado por Prado J�nior (1970). Mesmo com todas as transforma��es ocorridas na primeira metade do s�culoXIX, a partir do segundo quartel deste, o caf� despontou com predomin�ncia entre os produtos exportados. Isso deveu-se ao fato de se tratar de um produto de grande facilidade de produ��o nas condi��es do pa�s e por apresentar grande import�ncia no mercado mundial. Assim, o caf� tornou-se o elemento de sustenta��o da estrutura herdada do per�odo colonial, muito abalada pelas mudan�as ocorridas nos quatro dec�nios a partir da chegada da Corte portuguesa ao Brasil, conforme destaca Prado J�nior (1970). A lavoura cafeeira destaca-se no processo evolutivo da economia brasileira por abranger quase toda a riqueza do pa�s durante a segunda metade do s�culo XIX, colocando o Brasil na posi��o de grande produtor mundial, exercendo quase o monop�lio no com�rcio internacional. �Tanto dentro do pa�s como no conceito internacional o Brasil era efetivamente, e s�, o caf�. Vivendo exclusivamente da exporta��o, somente o caf� contava seriamente na economia brasileira�[4]. O produto - caf� - tornou-se o cerne da economia nacional, chegando a contribuir com 70% do valor das exporta��es e, segundo Prado J�nior (1970, p. 167),
O desenvolvimento da cafeicultura, no s�culo XIX, e a pr�pria evolu��o da economia brasileira, ocorreu dentro de uma estrutura de produ��o denominada de complexo rural. Esta estrutura imprimiu o ritmo da produ��o, com sua din�mica muito simples, caraterizada por uma incipiente divis�o do trabalho. Sob o ponto de vista t�cnico a fazenda era uma forma modular de organiza��o da produ��o e da ger�ncia da terra, onde
Assim, as atividades que poderiam resultar na constitui��o do mercado interno de bens intermedi�rios e de capitais eram desenvolvidas no interior das fazendas, reduzindo significativamente o consumo gerado na etapa da produ��o, reduzindo tamb�m o mecanismo de realiza��o do lucro. E ainda, normalmente, produzia-se apenas um produto de valor comercial que era destinado ao mercado externo e o emprego do maior ou menor volume de recursos da unidade de produ��o (m�o de obra, animais de tra��o, equipamentos, terras), variavam de acordo com o valor do produto no mercado internacional. No entanto, a expans�o do latif�ndio cafeeiro, de 1830 a 1890, per�odo marcado pela din�mica do complexo rural � e predom�nio do meio t�cnico �, � um fato, pois o empres�rio estava interessado em investir seu novo capital na expans�o das planta��es e n�o em melhorias dos m�todos de cultivo para aumentar a produtividade. Segundo Furtado (1968), esse novo capital era acumulado com qualquer aumento de produ��o, que se transformava em lucro, j� que n�o era necess�rio aumentar a quantidade de capital por unidade de m�o de obra, que n�o exercia nenhuma press�o no sentido de eleva��o de sal�rio, pois a m�o de obra era escrava. Outro elemento que corrobora com as facilidades encontradas pelos fazendeiros de caf� em aumentar seus lucros � a abund�ncia do fator terra. Se essa fosse escassa, for�aria o fazendeiro a imobilizar mais capital para melhorar as t�cnicas de cultivo e aumentar a produtividade das lavouras. Simultaneamente � din�mica da economia baseada na explora��o extensiva, ocorreram alguns fatores como a proibi��o do tr�fico negreiro, a consequente e gradativa passagem para o trabalho livre e a Lei de Terras de 1850, que s�o apontados por Kageyama (1987) e Graziano da Silva (1996) como desencadeadores da crise do complexo rural, ou seja, esses fatores desestruturam a harmonia do per�odo t�cnico da produ��o agropecu�ria brasileira e se inicia a transi��o para o per�odo t�cnico-cient�fico. O in�cio da desestrutura��o do per�odo regido pelo complexo rural, de acordo com Graziano da Silva (1996, p.11-12) foi marcado pela separa��o de algumas atividades do complexo cafeeiro,
A fase final do per�odo do complexo rural foi marcada pelo auge da cafeicultura, que alguns autores denominam de complexo cafeeiro, fase compreendida entre 1890 e 1930, na qual
Assim, verifica-se a emers�o de um novo per�odo, por�m ainda mantendo muitos elementos t�picos do per�odo anterior, o que evidencia as coexist�ncias e simultaneidades. O desenvolvimento da agricultura, ocorrido no subper�odo de 1930 a 1960, � marcado por um padr�o de crescimento agr�cola, apoiado na expans�o horizontal, ou seja, atrav�s da incorpora��o de novas �reas � produ��o, com baixo n�vel tecnol�gico e pela a��o estatal de forma decisiva para a reestrutura��o do setor agr�cola ap�s a crise mundial do capital, buscando priorizar a produ��o para o mercado interno. Neste sentido, Kageyama (1987, p. 7) observa que,
Resumidamente, pode-se dizer que o crescimento da produ��o agr�cola brasileira, at� meados da d�cada de 1960, apoiou-se em um modelo de agricultura extensiva que se caracterizou pelo crescimento da �rea plantada dentro dos latif�ndios mercantis, pela expans�o da fronteira agr�cola e pelo baixo n�vel tecnol�gico, apresentando, apenas, uma pequena eleva��o dos �ndices de tratoriza��o (uso de tratores) e de uso de adubos qu�micos, � base de nitrog�nio, f�sforo e pot�ssio (NPK), que foram estimulados e facilitados pelo governo atrav�s da isen��o de tarifas alfandeg�rias sobre a importa��o desses produtos, e de financiamento favorecendo a incorpora��o destes � agricultura. O modelo de crescimento agr�cola, baseado na produ��o extensiva e na expans�o da fronteira agr�cola, j� mostrava claros sinais de exaust�o no final da d�cada de 1950 e in�cio dos anos 1960, quando o pa�s sofreu crises peri�dicas de abastecimento interno de produtos b�sicos como carne, feij�o e frutas, provocando uma alta geral dos pre�os dos produtos aliment�cios, ocasionada pelo aumento dos custos de comercializa��o e pelo crescimento das redes urbanas, conforme destaca Sorj (1980). Em meados da d�cada de 1960, h� um redirecionamento das pol�ticas agr�colas para tentar resolver a crise de abastecimento no mercado interno. Essa crise, somada � infla��o constitu�am elementos que poderiam agravar as tens�es sociais da �poca e, logo, o abastecimento de alimentos torna-se um importante objetivo econ�mico e pol�tico para o governo, segundo Pastore & Alves (1975). Outro elemento que contribuiu para as transforma��es, ocorridas na d�cada de 1960, foi a condi��o favor�vel do mercado internacional que, somada ao crescimento da demanda do mercado interno, passou a exigir um crescimento superior ao que vinha ocorrendo, at� ent�o, atrav�s da incorpora��o de novas terras nas �reas de fronteira. J� no in�cio da d�cada de 1950, no segundo Governo Vargas, surge a preocupa��o com o aumento da produtividade agr�cola e se aponta a import�ncia de se desenvolver, internamente, uma ind�stria de fertilizantes e m�quinas agr�colas. Essa iniciativa de se produzir, internamente, tratores e fertilizantes possibilitou a substitui��o parcial desses bens, mas ainda manteve-se elevada a depend�ncia em rela��o �s importa��es. Portanto, pode-se considerar que o in�cio do processo que foi denominado de �moderniza��o da agricultura� d�-se nos anos 1950, quando a agricultura brasileira j� apresentava eleva��es nos �ndices, de forma ainda modesta, de tratoriza��o e consumo de NPK, mesmo que n�o tenha sido de forma plena, em fun��o das dificuldades de se produzir internamente os bens de produ��o e os insumos b�sicos para a agricultura, dificultando o desenvolvimento das liga��es intersetoriais. No entanto, apesar do deslocamento do centro din�mico da economia do complexo rural/cafeeiro para o setor industrial, a produ��o agr�cola n�o perdeu de imediato sua import�ncia econ�mica e pol�tica. Segundo Graziano da Silva (1996, p. 20),
Isso proporciona o estabelecimento de rela��es intersetoriais � montante, mas o desenvolvimento da integra��o intersetorial � jusante, ou seja, a agricultura como fornecedora de mat�ria-prima para a agroind�stria, s� se consolida a partir da internaliza��o do Departamento I (D1)[7]. A partir da expans�o crescente do uso de insumos e m�quinas na agricultura, cria-se um novo campo de valoriza��o do capital industrial que, com as leis protecionistas implementadas pela pol�tica de substitui��o de importa��es, permitiu que houvesse a forma��o de um mercado cativo, representado pela agricultura, possibilitando o desenvolvimento de um setor da ind�stria para a produ��o de tratores, m�quinas agr�colas, implementos, adubos e defensivos para a agricultura, compondo o D1 para a agricultura, ou seja, o setor industrial fornecedor de instrumentos de produ��o para o setor agr�cola (SORJ, 1980). O in�cio da forma��o do D1, segundo Sorj (1980), deu-se com a internaliza��o da produ��o de tratores, no come�o da d�cada de 1960, com um controle quase total do capital internacional. J� a ind�stria de m�quinas e implementos se desenvolveu com capital nacional e, ap�s a ado��o de medidas restritivas ao cr�dito agr�cola, no final da d�cada de 1970, ocorre um processo de desnacionaliza��o, atrav�s de vendas ou fus�es dessas empresas junto a grupos estrangeiros. Sobre a ind�stria de fertilizantes, Sorj (1980) aponta que esta s� se desenvolveu a partir de 1973 com a incorpora��o de uma empresa do setor por uma subsidi�ria da Petrobr�s, a Petrofertil. O desenvolvimento dessa ind�stria foi dificultado, na d�cada de 1960, pelo dumping formado pelas grandes empresas internacionais. A partir da atua��o direta do Estado neste setor, criaram-se, tamb�m, o Programa Nacional de Fertilizantes e Calc�rio Agr�cola e uma pol�tica de pre�os e juros subsidiados para aumentar o uso desses produtos na agricultura. A produ��o de sementes foi desenvolvida, at� 1964, quase que exclusivamente pelo Instituto Agron�mico de Campinas (IAC), um �rg�o da Secretaria de Agricultura do Estado de S�o Paulo. A partir dessa data, atrav�s de decretos do governo federal, � passada para a iniciativa privada. O desenvolvimento da ind�stria de ra��o s� ocorreu na d�cada de 1970, com a expans�o da produ��o de soja, utilizando o farelo para a produ��o, com forte presen�a do capital multinacional. A produ��o de defensivos animais desenvolveu-se paralelamente � ind�stria de ra��o, tendo seu controle sob o dom�nio, tamb�m, do capital estrangeiro. A ind�stria de bens de capital para a agroind�stria processadora de alimentos, vai se consolidar com o capital nacional, o que n�o ocorre com o setor de equipamentos para latic�nios, setor de extra��o, refino e embalagem de oleaginosas, no qual se observa a presen�a de capital internacional, segundo Sorj (1980). Paralelamente ao desenvolvimento do setor � montante da agricultura, desenvolve-se, tamb�m, o setor � jusante, ou seja, a ind�stria processadora de alimentos e mat�rias-primas. Devido �s suas exig�ncias, como o tipo de produto, controle sanit�rio, qualidade, homogeneidade e regularidade na entrega, imp�e-se ao produtor certo n�vel tecnol�gico de produ��o, conforme aponta Delgado (1985).� Entretanto, o processo de �moderniza��o da agricultura� como sendo a incorpora��o de bens de produ��o e insumos industriais por este setor, tende a refletir-se no aumento do consumo intermedi�rio na agricultura, ou seja, a produ��o agropecu�ria inclui, no processo de produ��o, insumos como sementes selecionadas, defensivos, fertilizantes, ra��o e medicamentos animais, embalagens e outros produtos industrializados, tornando o processo produtivo cada vez mais complexo, e aumentando a depend�ncia da produ��o agropecu�ria em rela��o � ind�stria. Al�m dos fatores j� citados, outro que merece ser mencionado, o qual ajudou no incremento da produ��o agr�cola no Brasil neste per�odo, foi a disponibilidade de terras agricult�veis que contribu�ram para a manuten��o do padr�o de crescimento horizontal. A incorpora��o de novas �reas foi importante para o aumento da produ��o de alimentos e para manter baixos os pre�os destes no mercado interno, o que possibilitou manter em baixos n�veis os custos da economia urbano-industrial e o aumento das taxas de lucro dos monop�lios que atuam nesses setores[8]. Essas mudan�as no n�vel t�cnico da agricultura, com a amplia��o de sua integra��o e depend�ncia em rela��o � ind�stria, contribu�ram para consolidar a industrializa��o do pa�s, e para dar in�cio, ainda nos anos de 1960, ao que foi denominado de �industrializa��o da agricultura�, ou seja, a estrutura��o dos segmentos industriais fornecedores de bens de capital e intermedi�rio para a agricultura. Assim, �o novo centro din�mico da economia � a ind�stria e a vida urbana � imp�e suas demandas ao setor rural e passa a condicionar suas transforma��es, que v�o culminar nos anos de 1970 na constitui��o dos CAIs�[9]. A forma��o do Complexo Agroindustrial (CAI), que de certa maneira � determinante e determinada pelo processo de tecnifica��o da agricultura, passa a provocar transforma��es regionais e setoriais, que n�o s�o homog�neas no territ�rio brasileiro, mas imp�em de forma geral uma nova din�mica aos circuitos de produ��o agr�cola, principalmente na forma de organizar, produzir e comercializar. Esse processo, ao mesmo tempo em que induz a incorpora��o crescente de bens de produ��o e bens intermedi�rios pela agricultura, torna-se mais intenso e complexo com esse consumo, exigindo cada vez mais a ado��o de inova��es para que o produtor consiga aumentar a produtividade dos fatores de produ��o e manter sua rentabilidade atrav�s da obten��o da renda diferencial II[10]. Com a nova din�mica ditada pelo CAI, verifica-se a incorpora��o dos novos insumos e tecnologias mais avan�adas, com uma grande invers�o de capital na agropecu�ria. Assim, a an�lise da evolu��o desses fatores permitir� verificar o n�vel de integra��o do setor agropecu�rio ao setor industrial � montante, j� que as inova��es que apresentam maior grau de abrang�ncia no setor s�o geradas na ind�stria e servi�os � montante da agricultura. Assim, se verifica um processo de aumento da densidade t�cnica do territ�rio nacional, ainda que esse processo venha ocorrendo de forma parcial e desigual e sob forte interven��o do Estado atrav�s de pol�ticas p�blicas espec�ficas.
Antes de discorrer sobre a densidade t�cnica da agricultura faz-se necess�rio uma breve discuss�o sobre a t�cnica e sua import�ncia para a compreens�o dos circuitos espaciais de produ��o agr�cola. A t�cnica � o procedimento ou o conjunto de procedimentos que t�m como objetivo obter um determinado resultado, que pode ser no campo da ci�ncia, da tecnologia, das artes, da pol�tica etc. Santos (2008a) destaca que para Sorre (1948, p. 5) a no��o de t�cnica �estende-se a tudo o que pertence � ind�stria e � arte, em todos os dom�nios da atividade humana�, entendendo assim a t�cnica como sistema. A base t�cnica da sociedade atual, constitu�da pela ci�ncia, a tecnologia e a informa��o, vem sendo incorporada com intensidade crescente e � posta a servi�o da valoriza��o do capital. Para Linhares (2006), �a tecnologia e sua evolu��o desvelam um importante elemento explicativo da hist�ria das sociedades, principalmente no que tange � sua reprodu��o material�.� Nesse sentido, Linhares (2006, p. 16) afirma que
Assim, a tecnologia est� presente e submete o campo e a cidade aos ditames de um modo de produ��o, assentando-se na t�cnica, e exigindo o progresso t�cnico cumulativo para continuar existindo. Diante disso, a realidade espacial tamb�m � fortemente condicionada e definida pela base t�cnica. O territ�rio cada vez mais se configura conforme as engenharias t�cnicas que lhes s�o superpostas[11]. Na concep��o de Santos (2008b), ocorre assim a substitui��o do meio natural por um meio cada vez mais artificializado, processo que se dar� de maneira particular em cada fra��o da superf�cie da Terra. A partir dessa concep��o o autor admite que a hist�ria do meio geogr�fico pode ser dividida em tr�s etapas: o meio natural, o meio t�cnico, o meio-t�cnico-cient�fico-informacional. Assim, compreende-se o meio-t�cnico-cient�fico-informacional como o meio geogr�fico no per�odo atual, �onde os objetos mais proeminentes s�o elaborados a partir dos mandamentos da ci�ncia e se servem de uma t�cnica informacional da qual lhes vem o alto coeficiente de intencionalidade com que servem �s diversas modalidades e �s diversas etapas da produ��o�[12]. Para Castells (1999), a sociedade informacional enfatiza uma forma espec�fica de organiza��o social em que a gera��o, o processamento e a transmiss�o da informa��o tornam-se as fontes fundamentais de produtividade e poder devido �s novas condi��es tecnol�gicas surgidas com a Revolu��o da Tecnologia da Informa��o. Assim, compreender o dom�nio da t�cnica pelo homem em diferentes contextos hist�ricos, sociais, pol�ticos e culturais � fundamental para se compreender o processo de produ��o material do espa�o e de configura��o territorial. Nesse sentido, Santos (2008a, p. 171) afirma que
Esse racioc�nio permite fazer refer�ncia a v�rias t�cnicas, como as agr�colas, industriais, comerciais, culturais, pol�ticas, da difus�o da informa��o, dos transportes, das comunica��es, da distribui��o, entre outras, que s�o um dos dados que pode servir para compreender o espa�o (tanto material, como enquanto totalidade). Por�m, Santos (2008b, p. 57) argumenta que
Linhares (2006) ressalta que os sistemas t�cnicos recentes assumem um car�ter mundializado, ainda que nos pa�ses perif�ricos tais sistemas apresentem uma distribui��o geogr�fica irregular e, em muitos casos, incompleta, al�m de um uso social excludente. Contudo, de acordo com Santos (2008b), trata-se de um sistema t�cnico �nico (atrelado a um modo de produ��o mundial ou globalizado), hegem�nico que � apropriado, monopolizado e utilizado pelos agentes hegem�nicos da constitui��o social e, portanto, da produ��o do espa�o. Nesse sentido, para Santos (2008a), as t�cnicas funcionam como sistemas que marcam as diversas �pocas, e s�o examinadas atrav�s de sua pr�pria hist�ria, al�m de serem vistas n�o apenas no seu aspecto material, mas tamb�m nos seus aspectos imateriais. A unicidade das t�cnicas levou � unifica��o do espa�o em termos globais. A t�cnica perpassa todos os aspectos dos circuitos espaciais de produ��o, desde os mais sofisticados, como o da cana de a��car que utiliza equipamentos de alta precis�o, ou como o da mandioca, que utiliza for�a de tra��o animal e humana em quase todas as etapas da produ��o. O aperfei�oamento da t�cnica � desencadeado e obedece �s necessidades de um determinado grupo social, ou mesmo de um determinado setor produtivo. Sendo assim, Ortega y Gasset (1963) afirma que �homem, t�cnica e bem-estar s�o, em �ltima inst�ncia, sin�nimos�. De acordo com Santos (2009) os objetos t�cnicos s�o criados contendo intencionalidade. Essa intencionalidade dos objetos pode ser mercantil, como tamb�m simb�lica. Ainda o referido autor afirma que para ser mercantil �frequentemente ela precisa ser simb�lica�. Sobre o aspecto simb�lico da intencionalidade o autor afirma que
O desenvolvimento de t�cnicas voltadas para a produ��o agropecu�ria, por exemplo, traz consigo um discurso, em n�vel mundial, que busca justificar a aplica��o crescente de produtos qu�micos, de modifica��es gen�ticas de plantas e animais. Essas justificativas est�o sempre pautadas na necessidade de amplia��o de alimento, de energia e de mat�rias primas, para resolver o problema da fome no mundo, da escassez, de fontes energ�ticas �limpas�, gera��o de emprego e renda. No entanto, esses discursos que justificam os investimentos em pesquisa para o desenvolvimento de t�cnicas voltadas para a produ��o, de grandes invers�es de recursos p�blicos para financiar as pesquisas e a produ��o em si, historicamente vem gerando grandes lucros para empres�rios rurais, industriais, centros de pesquisa, bancos etc., sem alterar os fatores que serviram de justificativa para a atua��o do Estado enquanto normatizador e financiador desses projetos. Nesse sentido, Santos (2009 p. 26) afirma que �as t�cnicas apenas se realizam, tornando-se hist�ria, com a intermedia��o da pol�tica, isto �, da pol�tica das empresas e da pol�tica dos Estados, conjunta ou separadamente�. A partir da an�lise da realidade brasileira, mais especificamente dos usos do territ�rio pelas atividades agropecu�rias, podemos verificar nitidamente as transforma��es t�cnicas sendo operadas pela intermedia��o da pol�tica do Estado e pela pol�tica das empresas funcionando de forma conjunta. O resultado espacial dessa pr�tica � a desigualdade territorial da densidade t�cnica, onde se observa nas diferentes fra��es do territ�rio nacional a aplica��o diferenciada de m�quinas, equipamentos, de t�cnicas agron�micas e pecu�rias, de insumos, de financiamentos da produ��o (Figuras 01, 02 e 03).
Na Figura 01 podemos observar a disponibilidade de m�quinas, equipamentos e insumos por estabelecimentos, nas diferentes unidades da federa��o. Existe uma tend�ncia � concentra��o de equipamentos como arados, grades, ro�adeiras, pulverizadores e adubadeiras nos estados do Sul e do Sudeste do Brasil. Nos estados do Paran� e Santa Catariana mais de 10% dos estabelecimentos possuem arados, enquanto que no Rio Grande do Sul mais de 27% dos estabelecimentos rurais possuem esse tipo de equipamento. J� entre os estados do Norte todos possuem menos de 1% de estabelecimentos que disp�em desse equipamento. Essa concentra��o se constitui em uma tend�ncia geral para todos os outros equipamentos que s�o mais amplamente utilizados nos tratos culturais agr�colas. Quando observamos o uso de colheitadeira, que � um fator importante para definir a densidade t�cnica da atividade agropecu�ria, verificamos que se destacam os estados do Rio Grande do Sul (31,01%), Paran� (18, 92%), seguidos por S�o Paulo (9,88%), Santa Catarina (9,35%), Minas Gerais com (8,21%), e os estados do Centro-Oeste (entre 3% e 4% em cada estado). J� nos estados do Norte e Nordeste o uso desse tipo de m�quina � incipiente. Ao analisar a figura 02, na qual est� representada a distribui��o de tratores pelos estados brasileiros, verifica-se que temos o seguinte ranking: Rio Grande do Sul (20%); S�o Paulo (18%); Paran� (14%); Minas Gerais (11%); Goi�s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (5% cada); Bahia (3%); Rond�nia, Par�, Tocantins, Maranh�o, Cear�, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro (aproximadamente 1% cada estado), e nos demais estados da federa��o o n�mero de tratores existentes n�o atinge 1% do n�mero total existente no pa�s. Assim, constata-se mais uma vez a concentra��o nos estados do centro-sul do Brasil. Observando a figura 03, que representa a distribui��o dos contratos de financiamentos por unidades da federa��o, verifica-se que dois estados do Sul, Rio Grande do Sul e Paran�, lideram o ranking nacional, sendo que os tr�s estados sulistas totalizam quase 40% dos contratos agr�colas do pa�s e possuem, aproximadamente, 19,4% dos estabelecimentos agropecu�rios recenseados em 2006. Esses dados demonstram a diferen�a na densidade t�cnica empregada na pr�tica da agricultura no Brasil, assim como a iniquidade na distribui��o dos recursos destinados ao financiamento agropecu�rio. Quando se analisa a distribui��o da pobreza rural pelo territ�rio nacional, verifica-se que sua distribui��o ocorre de forma inversamente proporcional � distribui��o do n�mero de financiamentos e dos equipamentos, m�quinas e insumos utilizados no processo produtivo agr�cola. Sendo assim, diante dessa realidade, torna-se importante verificar a espacialidade apresentada pelo fen�meno da pobreza no territ�rio nacional, para buscar identificar correla��es entre a tecnifica��o da agropecu�ria e a reprodu��o da pobreza, em especial em �reas rurais.
Falar de pobreza num pa�s como o Brasil � algo instigante e ao mesmo tempo pertinente, sobretudo porque esta se faz presente em toda parte do territ�rio nacional, independente da regi�o, �rea da cidade, localiza��o do domic�lio (rural ou urbano), contexto cultural ou religioso. No caso brasileiro, �a participa��o dos indigentes e pobres � superior no meio rural que nas �reas urbanas e metropolitanas, o que implica maior participa��o do meio rural na indig�ncia e pobreza ante a sua contribui��o populacional� (SILVEIRA, 2007). A pobreza est� presente em todos os lugares e �, ao mesmo tempo, um fato e um sentimento. � um fato porque ela j� n�o mais est� concentrada em pa�ses subdesenvolvidos ou �reas rurais com ocorr�ncia de cat�strofes naturais, mas est� nas cidades, nos campos, nos pa�ses centrais e nos pa�ses perif�ricos. E, se atribui sentimento � pobreza, pelo fato de que em qualquer sociedade, aquelas pessoas desprovidas de renda para consumir, de acordo com os ditames da sociedade, se sentem inferiores �quelas mais abastadas. Com isso, o sentimento de baixa estima e inferioridade est� presente, pois essas pessoas n�o se reconhecem como parte integrante ativa da sociedade. De acordo com Salama e Destremau (1999), o conceito de pobreza �, na sua ess�ncia, multidimensional. A pobreza est� intimamente relacionada � falta de alguma coisa. Dessa forma, a falta de infraestrutura e servi�os b�sicos, �s vezes, tornam-se relativos, a depender da cultura de cada lugar. A falta de moradia, precariedade na assist�ncia � sa�de e � educa��o, falta de emprego, aus�ncia de capital, e at� a impossibilidade de consumir, o que �virou� necessidade b�sica na sociedade capitalista atual, s�o elementos de import�ncia equivalente, na maioria das sociedades, para a defini��o da pobreza (o que pode ser em maior ou menor grau a depender do pa�s). Como exemplo, podemos pensar que se um indiv�duo tem um rendimento baixo, ele pode sofrer ao perceber que outros adquirem produtos (mesmo que sup�rfluos) que com seu rendimento mensal, n�o d� para adquirir. Esse indiv�duo se considera pobre dentro da sociedade a qual pertence. A pobreza analisada erroneamente a partir somente de fluxos monet�rios � classificada como pobreza absoluta e pobreza relativa. A pobreza absoluta � aquela na qual qualquer indiv�duo vive convertendo seu valor monet�rio no m�nimo de calorias suficientes para realizar sua reprodu��o fisiol�gica. E a pobreza relativa seria aquela onde a renda obtida seja de 40% at� 60% da renda m�dia obtida pela popula��o em geral[14]. Observa-se que estes dois conceitos, levam em considera��o somente o fator monet�rio sem considerar que a pobreza � multidimensional e pode ser explicada atrav�s de m�ltiplos fatores sociais. A pobreza pode ser medida para al�m do fator renda, ademais atrav�s de m�s condi��es de sa�de e educa��o, impossibilidade de exercer direitos p�blicos, aus�ncia de dignidade e respeito, falta de acesso ao lazer e a comunica��o, degrada��o do meio ambiente, discrimina��o de qualquer natureza, etc. Pois, como bem assinala Amartya Sen (2000), a pobreza deve ser vista como priva��o de capacidades b�sicas em vez de meramente como baixo n�vel de renda, que � o crit�rio tradicional de identifica��o da pobreza. Pobreza n�o � sin�nimo apenas de baixo n�vel de renda, ela est� al�m; tem rela��o intr�nseca com a capacidade de �gerar pobreza� ou n�o, pois a idade, o grau de instru��o, o sexo ou a ra�a, s�o fatores cruciais na dissemina��o da pobreza. Ent�o, a depender da cultura de cada lugar, a propens�o de uma pessoa se tornar (ou ser) pobre pode ser maior ou menor, de acordo com Sen (2000, p.109). As mulheres se constituem num bom exemplo. Na Europa, as mulheres igualam ou at� mesmo superam os homens em termos de direitos; com isso, a tend�ncia de priva��o das capacidades a ser pobre � baix�ssima. Enquanto que em certos pa�ses da �sia, como a �ndia, as mulheres s�o privadas muitas vezes at� de nascer. O que se deve considerar � que as capacidades de um indiv�duo devem gerar renda, mas o que se v� � que a renda gera capacidades, pois �um aumento de capacidades ajuda direta e indiretamente a enriquecer a vida humana e a tornar as priva��es humanas mais raras e menos pungentes�[15]. Assim, chega-se a conclus�o de que sem renda n�o h� capacidade, logo h� priva��o de liberdade. Entende-se que a renda n�o � constante na realiza��o de capacidades e liberdade em nenhum indiv�duo. Em v�rios momentos, a renda pode convergir para mais ou para menos. Assim, as pol�ticas p�blicas devem ir al�m da renda para tentar solucionar os problemas da sociedade, pois os pap�is de heterogeneidades pessoais e sociais em todos os aspectos s�o fundamentais na compreens�o do n�vel/grau de capacidade e liberdade que determinada pessoa possui. Na realidade vivida no Brasil, percebe-se que �ser pobre� envolve ambiguidades, que muitas vezes est� atrelado ao ter ou n�o ter, e n�o ao ser pobre propriamente dito. Independentemente de ambiguidades ou conota��es, sabe-se que aqueles indiv�duos despossu�dos de renda consider�vel (para determinada sociedade) ou bens materiais est�o �condenados� � exclus�o. Exclus�o esta que toma dimens�es sociais, econ�micas e pol�ticas que se referem desde ao mercado de trabalho, previd�ncia social, assist�ncia educacional, sa�de e at� fam�lia e lazer. Estando o pobre marginalizado na sociedade, ele se encontra privado de garantir seus direitos ligados � cidadania. � como se os pobres fossem t�o desprovidos de recursos, que s�o impossibilitados de adquirirem aquilo que por lei lhes � de direito. S�o exclu�dos de receber o m�nimo que um modo de vida peculiar a sua na��o/Estado deveria lhe conceder. Assim, pode-se entender que �lutar contra a pobreza n�o consiste tanto em dar�[16], �mas em oferecer possibilidades de emancipa��o da pobreza�[17]. Para analisar a pobreza no Brasil atualmente, faz-se necess�rio observarmos as condi��es de vida das popula��es das periferias das grandes cidades, assim como das �reas rurais, por serem estas as que mais sofrem com a desigualdade social existente no pa�s. Ao se falar em pobreza rural no Brasil, faz-se necess�rio levar em considera��o a desigualdade social existente no territ�rio nacional. Desse modo, observa-se a forte discrep�ncia que existe no acesso aos recursos para a reprodu��o social. Em se tratando de uma sociedade capitalista, � vis�vel a escassez de recursos monet�rios que permitem o pagamento pelo direito de uso ou consumo de qualquer mercadoria. No meio rural o indiv�duo sofre restri��es, ainda mais n�tidas que no meio urbano, para satisfazer as suas necessidades, sendo que estas se tornaram ainda mais acentuadas com a mecaniza��o do campo. Os equipamentos e tecnologias utilizados na produ��o agr�cola s�o altamente seletivos e poupadores de for�a de trabalho, sobretudo em se tratando de trabalhadores com baixa qualifica��o profissional. Na d�cada de 1970, a alternativa encontrada por uma grande parcela da popula��o rural foi a migra��o para as cidades. A migra��o campo-cidade foi estimulada, por um lado, pelo aumento da quantidade de empregos dispon�veis no meio urbano, criado principalmente pelo setor industrial e, por outro, pela tentativa de fuga da marginaliza��o social do homem do campo. Todavia, devido � baixa escolaridade e a falta de qualifica��o profissional, o mercado de trabalho urbano deixou de ser alternativa de inser��o social para os pobres do campo, tendo em vista tamb�m a crise dos setores da ind�stria de transforma��o e da constru��o civil. Segundo alguns estudiosos, a forma como a renda � distribu�da na sociedade brasileira contribuiu para que o Brasil fosse reconhecido como uma das na��es com grande incid�ncia de pobreza absoluta e de significativas desigualdades sociais[18]. A quest�o da pobreza no Brasil afeta de maneira mais direta a regi�o Nordeste, especialmente o meio rural. O trabalho de Carneiro (2003) revela que h� uma forte concentra��o de pobres no Nordeste e essa concentra��o � especialmente mais contundente nas suas �reas rurais. No per�odo de 1993 a 1998, a pobreza caiu menos nas �reas rurais do Nordeste e nas �reas urbanas de pequeno e m�dio porte em rela��o �s metr�poles. Consequentemente a pobreza ficou muito mais concentrada nessas �reas. Esse perfil representa um contraste radical � percep��o comum da pobreza das favelas das megacidades, onde a pobreza � mais vis�vel. Os estudos de Rocha (1997), em particular, utilizando dados da PNAD, mostram que em 1990 a propor��o de pobres que residiam no meio urbano do Brasil chegava a 26,8% e era, significativamente, inferior � propor��o da popula��o pobre domiciliada no meio rural, que era de 39,2% da popula��o economicamente ativa, o que representava 12,2 milh�es de pessoas. Na regi�o Nordeste, em 1990 havia um contingente maior de pobres na zona rural em rela��o �s zonas urbanas, todavia merece destaque o n�mero de pobres das metr�poles por ser inferior ao n�mero das �reas rurais, pois as regi�es metropolitanas trazem uma mis�ria mais aparente atrav�s das grandes aglomera��es desordenadas. Contudo o Quadro 01 explicita a participa��o significativa da pobreza rural sobre a propor��o total de pobres. Quadro 01.
Diante desse quadro evidencia-se a pobreza acentuada diagnosticada no Brasil, na d�cada de1990. A partir dessa mesma d�cada, muitos programas sociais foram propostos e passaram a ser executados pelos governos. Entre essas a��es governamentais merecem destaque o Programa Bolsa Fam�lia[19], que consiste na transfer�ncia de renda, para garantir renda m�nima para as fam�lias em situa��o de risco social; o Programa Nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF)[20], que tem como objetivo financiar a produ��o agropecu�ria das fam�lias rurais, entre outros. No entanto, mesmo sendo destinados grandes volumes de recursos p�blicos aos programas sociais, os mesmos n�o t�m sido suficientes para a elimina��o da pobreza no pa�s. Diante disso, o Governo Federal lan�ou no ano de 2011 o Programa Brasil sem Mis�ria[21]. Nesse contexto, a pol�tica nacional de combate � pobreza do Minist�rio do Desenvolvimento Social � MDS (2012, p. 06) admite que �entre os mais desfavorecidos faltam instru��o, acesso a terra e insumos para produ��o, sa�de, moradia, justi�a, apoio familiar e comunit�rio, cr�dito e acesso a oportunidades�. Desse modo, consiste em objetivo central do MDS, atrav�s desse programa, promover a inclus�o social e produtiva da popula��o considerada pobre, de modo a reduzir o n�mero de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e em condi��o de vulnerabilidade social. Assim, o conceito de vulnerabilidade social nos permite compreender os riscos e suscetibilidades da popula��o, de modo a transcender a renda, visto que a situa��o de pobreza da mesma decorre de uma multiplicidade de fatores. Cabe destacar que, estrategicamente, o Governo Federal, a partir de 2011, passa a adotar medidas de combate � mis�ria e n�o mais a pobreza. Isso pode est� relacionado a necessidade de mascarar a realidade, pois at� 2010 admitia-se a exist�ncia de aproximadamente 20 milh�es de pobres no pa�s e, a partir desse novo programa, agora o foco est� em 9 milh�es em condi��o de pobreza extrema (miser�veis � pessoas que vivem com renda inferior a US$ 1,00 por dia), causando a impress�o que houve uma significativa redu��o da pobreza no pa�s. Segundo Silveira, (2006) 8,5% da popula��o brasileira encontra-se em condi��o de mis�ria, dos quais 4,5% residindo em �reas urbanas e 4% em �reas rurais. No entanto, faz-se necess�rio lembrar que mais de 80% da popula��o � considerada urbana e menos de 20% rural. Sendo assim, a densidade da pobreza rural no Brasil � muito maior que a pobreza da popula��o urbana. Al�m desse aspecto, h� uma tend�ncia � concentra��o da popula��o em condi��o de mis�ria nas regi�es Norte e Nordeste (Figura 04), as quais apresentam menor densidade t�cnica dos territ�rios rurais, como foi explicitado no t�pico anterior.
Ao analisar o mapa depreende-se que h� uma concentra��o da popula��o em condi��o de maior vulnerabilidade social. A regi�o Nordeste � a que apresenta a maior concentra��o de popula��o em condi��o de indig�ncia, segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS), situa��o que atinge mais de 18% da popula��o regional, representando aproximadamente 5% da popula��o total do pa�s e cerca de 60% do total dos indigentes do pa�s. Cabe ainda ressaltar que mais 52% da popula��o em condi��o de extrema pobreza encontra-se em �reas rurais no Nordeste. A regi�o Norte possui cerca de 16% de sua popula��o (aproximadamente 1,5% da popula��o total do pa�s) em condi��es de indig�ncia, sendo que a maior parte encontra-se em �reas rurais. Quando se analisa as outras tr�s regi�es do pa�s percebe-se que a popula��o em condi��es de extrema pobreza � bem menor. A regi�o Sudeste possui menos de 3,5% de sua popula��o em situa��o de indig�ncia, o que representa menos de 1,5% da popula��o brasileira. As regi�es Sul e Centro-Oeste possuem, respectivamente, 2,6% e 3,9% de popula��o indigente, em rela��o �s popula��es regionais, o que n�o chega a 0,6% do total da popula��o do pa�s. Diante dessa an�lise percebe-se que a regi�o Nordeste, de ocupa��o mais antiga e a regi�o Norte, de ocupa��o mais recente, concentram a grande maioria da popula��o indigente do pa�s, o que significa que tal situa��o vivida pela popula��o dessas regi�es n�o est� relacionada com processos exclusivamente end�genos ou com o modelo de ocupa��o. Essa realidade est� associada � divis�o territorial do trabalho, ou seja, ao papel desempenhado por cada fra��o do territ�rio nacional, e a forma como se distribu� as riquezas, as t�cnicas, o financiamento p�blico da produ��o, os objetos t�cnicos como estradas, portos aeroportos, armaz�ns etc.
Nesta an�lise, fica evidente que o maior contingente populacional que vive (sobrevive) em condi��es de mis�ria est� concentrado nas �reas rurais e, �s vezes, com elevada densidade t�cnica do territ�rio agr�cola, como pode ser observado em alguns estados do Nordeste. Isso permite constatar o quanto essa popula��o est� � margem da sociedade e a merc� das intencionalidades sobre as quais s�o elaboradas as pol�ticas do Estado, que quase sempre refletem a pol�tica das empresas. Assim, o Estado torna-se uma institui��o ausente para a maioria da popula��o. Assim, percebe-se que para que ocorra a redu��o da pobreza absoluta e o grau de vulnerabilidade social da popula��o rural � necess�rio que, atrav�s de pol�ticas p�blicas bem definidas, a distribui��o de recursos para financiamento da produ��o agropecu�ria, o acesso �s t�cnicas produtivas mais avan�adas, atendam �s demandas dos pequenos agricultores, historicamente marginalizados no Brasil. Ampliando o acesso ao cr�dito, � t�cnica e a terra em quantidades adequadas para a reprodu��o social das fam�lias rurais, a tend�ncia � a redu��o da pobreza rural. Isso pode ser afirmado, quando se constata que nos estados do Sul � onde os agricultores camponeses t�m acesso mais amplo a esses fatores de produ��o o �ndice de pobreza � menor.� O meio rural brasileiro, desde a d�cada de 1950, vem apresentando grandes transforma��es na estrutura produtiva e econ�mica. E, dentre estas transforma��es, est� a eleva��o da pobreza com alto grau de incid�ncia dentre os estabelecimentos rurais familiares. Diante disso, as fam�lias rurais v�m buscando mecanismos para amenizar (quando poss�vel) ou ao menos lidar com a pobreza. Foi a partir dessa realidade que se buscou neste trabalho compreender a manifesta��o e o grau de incid�ncia da pobreza no Brasil. Ainda, pode-se considerar que a incorpora��o crescente da t�cnica na produ��o agr�cola, a territorializa��o da �moderniza��o da agricultura� brasileira, n�o foi um elemento homogeneizador das condi��es t�cnicas, econ�micas e sociais. Em rela��o �s condi��es sociais, pelo contr�rio, esse processo serviu para agravar ainda mais as desigualdades j� existentes e as condi��es de vida de uma parcela significativa das fam�lias rurais. J� em rela��o � tecnifica��o do territ�rio, trata-se de um processo seletivo e desigual espa�o-temporalmente. Diante do exposto, consta-se que durante as �ltimas cinco d�cadas a atua��o do Estado brasileiro contribuiu para a tecnifica��o dos territ�rios rurais, incorporando novas �reas � produ��o de g�neros agr�colas e mat�rias-primas, ampliou a produ��o e a produtividade, gerando mais renda no setor agropecu�rio. Por�m, esse processo se deu de forma concentrada regionalmente e socialmente. Assim, pode-se afirmar que a a��es (programas e projetos), parte das pol�ticas do Estado, potencializaram o territ�rio enquanto recurso em detrimento do territ�rio enquanto abrigo, ou seja, beneficiou mais as empresas do que os trabalhadores e camponeses. Sendo assim, nota-se ent�o que por um lado h� o uso privilegiado do territ�rio como recurso por agentes hegem�nicos, na medida em que este assegura a realiza��o de interesses particulares, de modo que a seletividade do capital desencadeia um uso corporativo do territ�rio. Por outro, contraditoriamente, o territ�rio se apresenta como abrigo, ao permitir que o conjunto da sociedade constantemente crie estrat�gias de reprodu��o social. Trata-se, portanto, da l�gica de mercado que considera os usos do territ�rio enquanto recurso, ao passo que para os demais segmentos sociais o territ�rio desempenha a fun��o de abrigo[22]. Para alterar essa realizada do meio rural brasileiro, faz-se necess�rio que o Estado intensifique a��es que vise garantir os direitos civis a essa parcela da popula��o, historicamente, marginalizada. A implanta��o de pol�ticas focadas no desenvolvimento social (valoriza��o do humano) s�o urgentes no contexto brasileiro. Notas [1] O elemento central da Revolu��o Verde foi a introdu��o de variedades de cereais h�bridos de alta produtividade e resist�ncia. Inicialmente esse processo consistiu na transfer�ncia de tecnologia no setor agr�cola, seguido pelos setores de bens de produ��o e de capital para a agricultura. Pode-se afirmar isso, apoiando-se no fato de que o desenvolvimento das pesquisas, mesmo tendo sido realizadas em pa�ses subdesenvolvidos, foram financiadas e controladas por grandes corpora��es multinacionais, como o Grupo Rockefeller. Como exemplo dos resultados de pesquisas voltas para a consolida��o desse projeto, podem ser citadas as pesquisas de novas variedades de trigo h�brido que se desenvolveram no Centro Internacional para la Mejora del Ma�z y del Trigo (CIMMYT), na cidade do M�xico, com financiamento da Funda��o Rockefeller, nas anos de 1950, onde tamb�m se produziu as novas variedades de milho, nos anos 1960 (Garc�a Ramon, 1995, p. 102). Juntamente com esse Centro, a organiza��o de maior peso foi a International Rice Reserch Institute (IRRI), instalada em Los Ba�os, nas Filipinas, financiado pela Funda��o Ford, que desenvolveu diversas variedades de arroz, a partir de 1962. Al�m do CIMMYT, no M�xico e do IRRI, nas Filipinas, foram criadas outras organiza��es para a pesquisa agron�mica, como o International Institute of Tropical Agriculture (ITTA), na Nig�ria, o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), na Col�mbia, dedicados a progrmas de melhoramento de cultivos tropicais (Molinero, 1990, p. 96). A essas institui��es tem que se acrescentar o Centro Internacional de Recursos Fitogen�ticos (CIRF), em Roma; o Centro Internacional de Investigaci�n Agr�cola en las Zonas Secas (ICARDA), em Aleppo, S�ria; o Laborat�rio Internacional de Investigaci�n sobre Enfermidades Animales (LIIEA), em Nairobi, Kenia; O Servicio Internacional para la Investigaci�n Agr�cola Nacional, na Belgica; e a Associaci�n para el Desarrollo del Cultivo del Arroz en el �frica Occidental (ADRAO), em Bovak�, Costa do Marf�m. Todas essas institui��es e algumas outras foram patrocinadas pelo Grupo Consultivo sobre Investigaci�n Agr�cola Internacional (GCIAI), criado na confer�ncia de Bellagio, na It�lia, em abril de 1971 (Haque, 1988, p. 12-15). [2] Santos & Silveira, 2001, p. 24. [3] Guimar�es, 1981. [4] Prado J�nior, 1970, p. 167. [5] Graziano da Silva, 1996, p. 7. [6] Graziano da Silva, 1996, p. 12. [7] Para Smith (1988, p. 161), �Os departamentos da economia s�o diferenciados uns dos outros na escala da divis�o geral do trabalho, identificado por Marx. [...]. Os departamentos diferenciam-se uns dos outros de acordo com seu valor de uso de seus produtos, especificamente com seu valor de uso no processo de reprodu��o do capital.� Assim, Marx faz distin��o entre Departamento I, no qual os meios de produ��o (capital fixo e capital circulante) s�o produzidos�. No caso espec�fico da agricultura, o D1 representa o segmento produtor de m�quinas, implementos, fertilizantes, e outros insumos necess�rios para a produ��o agr�cola. [8] �O fato de, geralmente, a pequena produ��o familiar ter-se orientado para a produ��o de mercadorias para o mercado interno explica a possibilidade dos pre�os baixos, mas n�o os determina [...]. A possibilidade de produzir alimentos baratos em termos do pre�o do mercado est� determinada n�o somente pela exist�ncia de uma massa de produtores com baixos n�veis de subsist�ncia, mas tamb�m pelas possibilidades de expandir a produ��o atrav�s da ocupa��o de novas terras, sejam internas aos minif�ndios e latif�ndios j� existentes, seja nas regi�es de fronteiras� (Sorj, 1980, p. 25). [9] Graziano da Silva, 1996, p. 86 [10] �A renda diferencial II refere-se aos benef�cios remanescentes que o investimento [...] deixa incorporar ao solo, tais como desmatamento para plantio, terraceamentos, drenagem, a�udes, etc [...]. Estes benef�cios valorizam a terra e, tamb�m, garante um direto de eleva��o do pre�o de arrendamento [...]� (Moreira, 1994, p. 6). Para uma discuss�o mais ampla sobre renda da terra ver Oliveira, 1984; Oliveira, 1985; Oliveira, 1986; Martins, 1985; Amin, 1977; Kautsky, 1980; Santos, 1984. [11] Linhares, 2006. [12] Santos, 2008a, p. 235. [13] Santos, 2008a, p. 217. [14] Salama & Destremau, 1999. [15] Sen, 2000, p.114. [16] Castells, 1995 apud Salama e Destremau, 1999. [17] Sen, 1988, 1992 apud Salama e Destremau, 1999. [18] Rocha, 2000. [19]A lei n� 10.836, de 09 de janeiro de 2004, institui o Programa Bolsa Fam�lia com a finalidade de executar as a��es de transfer�ncias de renda do Governo Federal para os grupos familiares que se encontram em situa��o de extrema pobreza. Atualmente atende um total de 13. 770.339 fam�lias. [20] Ap�s reconhecer a import�ncia da agricultura familiar, atrav�s do relat�rio FAO/INCRA, de 1994, que resultou do convenio para elaborar uma �nova estrat�gia de desenvolvimento rural para o Brasil�, � que este programa foi lan�ado pelo governo brasileiro, em agosto de 1995, como uma linha especial de cr�dito de custeio, cuja denomina��o era Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PLANAF). Por�m, somente em julho de 1996, o programa foi institucionalizado e regulamentado como programa governamental, passando a integrar o Or�amento Geral da Uni�o, sob a denomina��o de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). �A base legal do PRONAF � o Decreto Presidencial n� 1.946 de 28 de junho de 1996. Com rela��o ao cr�dito rural, orienta-se por resolu��o do Banco Central e por normas espec�ficas dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO)� (Hespanhol, 2000, p. 97). Consiste em objetivo do Programa a busca da valoriza��o e a divulga��o do conceito de agricultura familiar, como atividade econ�mica fundamental, para o desenvolvimento socioecon�mico sustentado do meio rural; satisfazer a necessidade da cria��o e/ou fortalecimento de mecanismos que permitam � agricultura familiar uma maior capacidade de compatibilizar a produ��o para o seu pr�prio consumo e para o mercado; a manuten��o e/ou gera��o de ocupa��es produtivas; a diversifica��o das atividades rurais, por meio da pluriatividade; e a constru��o de mecanismos que permitam a agrega��o de valor � sua produ��o. [21] O decreto n� 7.492, de 02 de junho de 2011, institui o programa social �Plano Brasil Sem Mis�ria�, conforme o disposto em seu artigo 1� �Fica institu�do o Plano Brasil Sem Mis�ria, com a finalidade de superar a situa��o de extrema pobreza da popula��o em todo o territ�rio nacional, por meio da integra��o e articula��o de pol�ticas, programas e a��es�. [22] Santos, 2000. 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É possível reconhecer no mapa as áreas onde a prática de ligação é mais intensa explique?Resposta: É sim possível reconhecer no mapa ás áreas onde a prática de irrigação é mais intensa pois, as partes mais verdes do mapa indicam as áreas irrigadas em 2015 em hectares, se nos observarmos no mapa podemos ver que temos 3 lugares com maior irrigação que, no caso, são os números 6.
O que é o que são áreas irrigadas?A prática consiste no fornecimento artificial de determinada quantidade de água ao solo em uma área específica e no momento certo para criar umidade ideal para o desenvolvimento das culturas.
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É possível reconhecer no mapa as áreas onde a prática de irrigação é mais intensa explique
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