O que foi o II PND e qual o contexto político e econômico que justificou sua criação?

Esta pesquisa pretende analisar o Governo Geisel e o II Plano Nacional de Desenvolvimento, verificando se essa política econômica representou a implantação de um novo padrão de acumulação no Brasil ou se trata de uma fase mais avançada do padrão de acumulação de bens duráveis que vigorava no País com os planos anteriores. O II PND aumentou ou diminuiu a dependência brasileira no contexto internacional? Esse plano é tão heterodoxo quanto o I PND ou representa uma guinada ortodoxa? Qual foi o papel e o peso dos gestores econômicos no Governo Geisel?

Nome dado a dois planos econômicos, de números I e II, referentes respectivamente aos períodos 1972-1974 e 1975-1979.

O I PND

O I Plano Nacional de Desenvolvimento conservava os princípios traçados no Programa de Metas e Bases para a Ação do Governo apresentado em 1970, também durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Organizado sob a orientação do ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Veloso, o I PND tinha por objetivo colocar o Brasil entre as nações desenvolvidas no espaço de uma geração. Para tanto, seria necessário duplicar a renda per capita do país até 1980 e elevar o crescimento do produto interno bruto (PIB) até 1974 com base numa taxa anual entre 8% e 10%. Esse fortalecimento da economia implicaria ainda a elevação da taxa de expansão do emprego até 3,2% em 1974, a redução da taxa de inflação e a adoção de uma política econômica internacional que acelerasse o desenvolvimento sem prejuízo do controle da inflação.

Visando ao fortalecimento da estrutura empresarial, o I PND criou o Programa de Promoção de Grandes Empreendimentos Nacionais e convocou o empresariado brasileiro a participar de setores estratégicos do desenvolvimento.

O I PND apoiava-se em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de outros órgãos financeiros da União. O BNDE deveria participar com cem milhões de cruzeiros, concedendo financiamentos a longo prazo e participando de sociedades através da aquisição de ações preferenciais.

A principal inovação do I PND em relação ao Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), relativo ao período 1964-1966, e ao Programa Estratégico de Desenvolvimento (PED), relativo ao período 1968-1970, foi que enquanto esses últimos eram documentos que traduziam intenções do Poder Executivo, o PND foi convertido em lei após ter sido analisado e aprovado pelo Congresso.

O II PND

O II Plano Nacional de Desenvolvimento tinha como objetivos centrais elevar a renda per capita a mais de mil dólares e fazer com que o produto interno bruto ultrapassasse os cem bilhões de dólares em 1977.

A meta básica para o qüinqüênio 1975-1979 era o ajustamento da economia nacional à situação de escassez de petróleo e ao novo estágio da evolução industrial do país. Por isso mesmo era dada grande ênfase às indústrias básicas, sobretudo aos setores de bens de capital e da eletrônica pesada. O objetivo era substituir as importações e, sempre que possível, abrir novas frentes de exportação. A agropecuária era também chamada a cumprir novo papel no desenvolvimento brasileiro, contribuindo de forma significativa para o crescimento do PIB.

O II PND previa a consolidação até 1980 de uma sociedade industrial moderna e de um modelo de economia competitiva. Essa economia moderna, tendo por núcleo básico a região Centro-Sul, exigiria investimentos da ordem de setecentos bilhões de cruzeiros nas áreas da indústria de base, do desenvolvimento científico e tecnológico e da infra-estrutura econômica. A política de energia seria também decisiva na estratégia de desenvolvimento, sendo a preocupação básica reduzir a dependência do país em relação às fontes externas.

Outro item importante era o desenvolvimento de uma política de integração nacional, baseada num programa de aplicação de recursos no Nordeste. Era também prevista a ocupação produtiva da Amazônia e da região Centro-Oeste, a ser promovida pelo Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Poloamazônia) e pelo Programa de Desenvolvimento de Recursos Florestais.

O desenvolvimento social do país seria obtido através da conjugação de uma política de emprego com uma política de salários que permitiria a criação progressiva de uma base para o mercado de consumo de massa. A qualificação da mão-de-obra deveria ser acelerada através da educação, do treinamento profissional e de um programa de saúde, saneamento e nutrição. A política de integração social, baseada na aplicação do conceito de previdência, incluiria uma política habitacional e uma série de mecanismos destinados a suplementar a renda, a poupança e o patrimônio do trabalhador.

Finalmente, o II PND previa a integração do Brasil no mercado mundial graças à conquista de mercados externos, sobretudo para produtos manufaturados e produtos primários não-tradicionais. Seria adotada também uma política de diversificação das fontes de fornecimento, dos mercados externos e dos investimentos estrangeiros.

O que significa II PND?

O II Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado II PND (1975 -1979), foi um plano econômico brasileiro, lançado no final de 1974. Foi instituído durante o governo do general Ernesto Geisel e tinha como finalidade estimular a produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia.

O que foi o II PND e seus principais objetivos?

O II PND priorizava o aumento da capacidade energética e da produção de insumos básicos e de bens de capital. Engendrado e concretizado em meio a uma forte contração da economia mundial, aquele foi o mais elaborado plano econômico do ciclo desenvolvimentista.

Para que foi criado o PND?

O principal objetivo do PND era preparar a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do Brasil nas décadas seguintes, com ênfase em setores como transportes e telecomunicações, além de prever investimentos em ciência e tecnologia e a expansão das indústrias naval, siderúrgica e petroquímica.

Quando foi criado o II PND?

Title:
II Plano Nacional de Desenvolvimento : 1975-1979
Other Titles:
II PND : 1975-1979
Authors:
Brasil. Presidência da República (PR)
Keywords:
Plano Nacional de Desenvolvimento
Issue Date:
1974
II Plano Nacional de Desenvolvimento : 1975-1979 - Biblioteca Digitalbibliotecadigital.economia.gov.br › handlenull