Casas de Fundição no BrasilPara controlar a cobrança sobre o ouro encontrado no Brasil, a coroa portuguesa criou as casas de fundição. Barra de ouro, quintado por uma Casa de Fundição Show
O que eram e criação As casas de fundição eram estabelecimentos criados pela corte portuguesa, durante o período do Brasil Colonial, nas regiões de exploração aurífera (principalmente Minas Gerais). Elas foram criadas em 1603 e funcionaram até 1821. Objetivo (principal função): cobrança do quinto O objetivo das Casas de Fundição era recolher o quinto sobre todo ouro encontrado no Brasil. O quinto era um imposto correspondente a 20% do ouro encontrado. O ouro cobrado dos donos de minas era enviado diretamente para a coroa portuguesa. Como funcionavam as casas de fundição Após encontrar o ouro (pepitas ou pó), o minerador deveria levá-lo à Casa de Fundição. Lá, um funcionário real iria fundir este ouro, retirar os 20% (quinto) para a corte portuguesa e, por último, devolver o ouro em barra. Este ouro passaria a ser considerado “quintado”, ou seja, legalizado, pois havia sido cobrado o imposto real. Na barra de ouro “quintado” eram marcados o selo real e alguns dados de controle determinados pela Casa de Fundição. O dono do ouro também recebia da Casa de Fundição um documento, que comprovava a origem e a situação legal daquele ouro. Vale dizer que era proibido portar ou utilizar ouro em pó ou pepitas, pois ele deveria ter passado pelo processo de recolhimento do quinto numa Casa de Fundição. A sonegação deste imposto era considerada crime grave pela Coroa Portuguesa.
Oposições e reações As Casas de Fundição não eram bem vistas e aceitas na região das Minas, principalmente pelos mineradores brasileiros. Estes consideravam injusto e abusivo a cobrança do quinto. Ocorreram revoltas nas regiões auríferas contra a cobrança deste imposto e a atuação das Casas de Fundição. Entre estas revoltas, a principal foi a Revolta de Filipe dos Santos, ocorrida na cidade de Vila Rica em 1720. Outro importante movimento relacionado à cobrança do quinto pelas Casas de Fundição foi a Inconfidência Mineira, ocorrida na Capitania de Minas Gerais em 1789. Esta teve como um dos líderes o auferes Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier).
atualizado em 02/08/2021 Revisado por: Professor Jefferson Evandro Machado Ramos Você também pode gostar de:
A época pombalina: política econômica e monarquia ilustrada Autor: Falcon, Francisco José C. Editora: Ática Fonte de referência do artigo: - COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral, São Paulo: Saraiva, 2011. Por que o governo português criou as casas de fundição o que era quintar o ouro?O governo português criou as casas de fundição como uma forma para evitar que o ouro coletado nas minas fosse desviado e roubado pelos trabalhadores. ... O quinto do ouro era o importo pago à metrópole portuguesa, que correspondia a 20% do metal extraído. Por que o governo português criou?O Governo Geral. Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. Porque criar um governo geral se já existia as capitanias hereditárias?Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias . Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras. Por que a criação do Governo Geral causou conflitos com as câmaras municipais?O contexto era de grave crise econômica. A Coroa limitava-se a doar terras e cobrar impostos. Faltavam investimentos, infraestrutura e segurança em um sistema administrativo descentralizado, ficando os donatários e colonos isolados da metrópole e do mercado europeu. Porque criar um governo geral se já existiram as capitanias Hereditarias?Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias . Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras. O que foram as capitanias hereditárias e o governo geral?Capitanias hereditárias eram um sistema de administração colonial em que o Brasil foi dividido em 15 faixas de terra que eram comandadas por capitães donatários. ... Com esse objetivo, foram criadas as capitanias hereditárias e, mais tarde, o Governo-geral. Qual era a função de um donatário?Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação. Qual era o papel do donatário das capitanias hereditárias?Tinham o dever de povoar, repartir as terras, entregar colonos, explorar economicamente recursos naturais, defender o seu território e manter ordem, aplicando justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros e de execução. O que são os sesmeiros?Magistrado Português que dividia e distribuía as sesmarias. Uma pessoa que recebe uma sesmaria (terra por doação para cultivo) é conhecido como sesmário, mas o encarregado por distribuir essas sesmarias são conhecidos como Sesmeiros. O que quer dizer donatário?1. Aquele que recebeu alguma doação. 2. [ História ] Destinatário da doação de um território, a donataria, descoberto ou a descobrir, para povoar, administrar e explorar, na época dos Descobrimentos. Quem recebe a doação é?O substantivo comum donatário se refere à pessoa que recebe uma doação; a quem se faz uma doação. O substantivo comum doador se refere à pessoa que doa, que faz uma doação. O que é donatário no direito civil?Consiste no contrato pelo qual o doador compromete-se a transferir um bem de sua propriedade ou vantagens para o patrimônio de outrem, o donatário. ... Note-se que de acordo com o artigo 548, do Código Civil, "é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador". O que é donatário no Imposto de Renda?Quem fez doação deve informar em duas fichas da declaração Informe o nome e o CPF do "donatário", ou seja, de quem recebeu a doação. Informe o valor do bem ou a quantia em dinheiro doada. Como declarar doações recebidas?A doação recebida deve constar na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, no código 14, referente a Transferências Patrimoniais – doações e heranças. Como declarar um veículo que ganhei?Como declarar um carro que ganhei de presente? Vá em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecione o “Código” 14 – Transferências Patrimoniais, doações e heranças. Basta colocar o valor do carro recebido em doação. Vale dizer que nos casos de doações, pode haver cobrança do imposto estadual. Por que o governo português criou as casas de fundição o que era o quinto do ouro?As Casas de Fundição recolhiam o ouro extraído pelos mineiros, purificavam-no e o transformavam em barras, nas quais era aposto um cunho que a identificava como "ouro quintado". isto é, do qual já fora deduzido o tributo do "quinto". Era também expedido um certificado que deveria acompanhá-la daí em diante.
Por que o governo português criou as casas de fundição?Com a permanência dos diversos problemas com fraudes e tráfico, a Coroa Portuguesa decidiu também criar as casas de fundição. Nesse lugar, todo o ouro encontrando em forma de pepita ou pó deveria ser transformado em barras e marcado com o símbolo do governo metropolitano.
Qual a função das casas de fundição durante o período aurífero no Brasil?As casas de fundição eram locais em que todo o ouro encontrado nas minas auríferas era transformado em barras para facilitar a cobrança de impostos. Junto com a casa de fundição, geralmente, ficava a casa de quintos, em que a quinta parte do ouro (20%) era retirada para o rei.
Em que ano foi criada as casas de fundição locais onde o ouro era transformado em barras?As casas de fundição foram criadas no Brasil em 15 de agosto de 1603, com o objetivo de derreter todo o ouro e prata extraídos nas minas, transformando-os em barras e possibilitando um maior controle sobre a arrecadação dos impostos.
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Por que o governo português criou as casas de fundição o que era quintal?
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