Porque o crescimento econômico não significa necessariamente diminuição da desigualdade

O artigo procura descrever a evolução recente da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relações causais entre estas dimensões. Nosso diagnóstico central é que o Brasil não é um país pobre, mas um país injusto e desigual, com muitos pobres. A desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social representa o principal determinante dos elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade brasileira. Pretendemos, ainda, demonstrar a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de estabelecermos estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel de políticas redistributivas que enfrentem a desigualdade.

Desigualdade; Pobreza; Justiça distributiva; Distribuição de renda; Crescimento econômico

The article aims to describe the recent evolution of the level and the nature of poverty and inequality in Brazil, establishing causal relations between those dimensions. Its central diagnosis is that Brazil is not a poor country, in terms of resources, but it is an unfair and unequal country, with high level of poverty. The inequality in income distribution and in the opportunities of economic and social inclusion represent the main determinant of higher levels of poverty that worry Brazilian society. It also aims to demonstrate economic viability to fight against poverty and justify the significance of establishing strategies that doesn't discard economic growth, but that emphasize, mainly, the role of redistributive policies that may decrease inequality levels.

Inequality; Poverty; Distributive justice; Income distribution; Economic growth

L'article tente de décrire l'évolution récente de la dimension et de la nature de la pauvreté et de l'inégalité au Brésil, en établissant des liens de cause à effet entre ces dimensions. Le diagnostic central est le suivant: le Brésil n'est pas un pays pauvre, mais un pays injuste et inégal, qui compte beaucoup de pauvres. L'inégalité dans la distribution de la rente et des opportunités d'inclusion économique et sociale représente le principal facteur déterminant des indices élevés de pauvreté qui affligent la société brésilienne. Les auteurs prétendons, par ailleurs, démontrer la viabilité économique du combat contre la pauvreté et justifier l'importance de l'établissement de stratégies qui n'excluent pas la voie de la croissance économique, mais, surtout, qui mettent en valeur le rôle des politiques redistributives qui affrontent l'inégalité.

Inégalité; Pauvreté; Justice Distributive; Distribution des revenus; Croissance économique

DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL:

retrato de uma estabilidade inaceitável

Ricardo Paes de Barros

Ricardo Henriques

Rosane Mendonça

Introdução

O Brasil, nas últimas décadas, vem confirmando, infelizmente, uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. Como uma contribuição ao entendimento dessa realidade, este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relações causais entre essas dimensões.

Trata-se de um relato empírico e descritivo, que retrata a realidade da pobreza e da desigualdade. Nossa hipótese central, presente em estudos anteriores,1 1 Diversos elementos para a construção dessa hipótese podem ser encontrados em Barros, Henriques e Mendonça (1999) e Barros e Mendonça (1996, 1995a e 1995b). 2 Observe-se que não existem PNADs para os anos censitários (1980 e 1991) e para o ano de 1994. 3 A relevância das pesquisas domiciliares para a análise da pobreza e dos padrões de vida de uma sociedade é atestada por M. Ravallion (1992, p. 8): "Household surveys are the single most important source of data for making poverty comparisions; indeed, they are the only data source which can tell us directly about the distribution of living standards in a society, such as how many households do not attain consumption level." 4 Na verdade, a unidade de análise neste trabalho é o domicílio e não a família. A utilização do domicílio como unidade de análise é o que mais se aproxima do conceito de unidade orçamentária utilizado na PNAD. 5 A linha de indigência, endogenamente construída, refere-se somente à estrutura de custos de uma cesta alimentar, regionalmente definida, que contemple as necessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo. A linha de pobreza é calculada como múltiplo da linha de indigência, considerando os gastos com alimentação como uma parte dos gastos totais mínimos, referentes, entre outros, a vestuário, habitação e transportes. Para uma discussão metodológica sobre a construção das linhas de indigência e de pobreza, ver Barros e Henriques (1999). 6 Nas tabelas e gráficos correspondentes, os valores que dimensionam a pobreza são denominados, respectivamente, como proporção de pobres (indigentes) e hiato médio da renda. 7 Observe-se que toda população indigente está incluída no conjunto da população pobre. 8 A renda do trabalho no Brasil é cerca de um terço da renda do trabalho nos países industrializados. Para uma análise dos determinantes deste diferencial de renda ver Barros e Camargo (1993). 9 A norma internacional, construída no Gráfico 2, foi obtida regredindo-se o ln(P0/(1-P0)) contra o PIB per capita dos países. Esta norma procura traduzir a estrutura observada (portanto, não se trata de uma estrutura prescritiva) de renda e pobreza dos países, apresentando-nos a porcentagem de população pobre potencialmente associada a cada nível de renda per capita. 10 Este grupo comporta 20% do total das famílias brasileiras e é representado pelos 10% com renda imediatamente abaixo da média e os 10% com renda imediatamente acima da média. 11 Para uma análise conceitual, consultar, em português, o excelente livro de Rodolfo Hoffmann (1998). 12 Neste artigo não discutiremos os possíveis contornos de políticas redistributivas (estruturais, de preços ou compensatórias) para o combate à pobreza. Sobre este tema ver Barros, Henriques e Mendonça (1999). 13 A curva construída neste gráfico parte do valor correspondente aos atuais 34% da população pobre no Brasil e ordena os países latino-americanos a partir de suas respectivas curvas de Lorenz. 14 Observe-se que os coeficientes de Gini do Brasil e do México correspondem a 0,60 e 0,55, respectivamente. 15 O valor negativo observado no ano de 1986 decorre do fato de este ser o único ano com menor grau de pobreza do que o ano eleito como referência. 16 Nesta linha de reflexão, ver Barros, Henriques e Mendonça (1999 e 2000).

Por que o crescimento econômico não significa necessariamente diminuição da desigualdade?

Qual é a relação entre o crescimento econômico e desigualdade de renda?

O que o crescimento econômico tem a ver com a desigualdade social?

O que pode ser feito para diminuir a desigualdade?