Quais as causas do desenvolvimento desigual entre as partes da América?

Cerca de dois terços da população mundial vive em países onde a desigualdade cresceu. De acordo com as medições de progresso entre 1990 e 2010, levará mais de quatro décadas para acabar com a desigualdade entre etnias, por exemplo. A renda de uma pessoa que vive na América do Norte é 16 vezes mais alta que a de alguém que vive na África Subsaariana. Esses são alguns dos dados apresentados pelo Relatório Social Mundial: Desigualdade em um mundo de rápidas mudanças, publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 21 de janeiro.  

A desigualdade de renda, por exemplo, cresceu, em sua maior parte, em países desenvolvidos e em alguns em desenvolvimento, como China e Índia. Apesar disso, vale reforçar que, segundo o coeficiente de desigualdade, essa não é uma tendência universal, uma vez que o número apresentou diminuição, em sua maioria, em países da América Latina, Caribe, África e Ásia. 

Apesar do crescimento da desigualdade econômica em muitos países, o comparativo da desigualdade entre nações tem diminuído. Um dos fatores que explica esse movimento é o crescimento econômico forte na China e países emergentes da Ásia. 

Além disso, mesmo que tenham sido evidenciados avanços em determinados grupos ou fatias da população – com atenção especial nos cuidados de saúde infantil e educação primária -, esses mesmos grupos ficarão para trás e não alcançarão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a não ser que o progresso comece a acelerar a partir de agora, a chamada Década de Ação. 

Forças Globais

A proposta do relatório foi analisar quatro “forças globais” que influenciam os diversos tipos de desigualdades: inovação tecnológica, mudanças climáticas, urbanização e migração internacional. 

No âmbito da inovação tecnológica, mais do que a discussão sobre a possibilidade de a tecnologia acabar com determinados cargos – e gerar outros -, é preciso atentar-se que, em muitos países, novas tecnologias estão beneficiando trabalhadores muito qualificados e/ou um número pequeno de empresas líderes. Isso significa que, se a tendência continuar, a tecnologia servirá para aumentar a distância e criar uma polarização ainda maior quando o assunto é força de trabalho: entre os muito qualificados e os pouco ou medianamente qualificados. 

Já na análise das mudanças climáticas, o aumento das temperaturas afetou o crescimento econômico de países localizados nos trópicos. Para se ter uma ideia, a diferença entre a renda dos 10% mais ricos e mais pobres do mundo é 25% maior do que seria caso o aquecimento global não existisse. 

Apesar dos dados apresentados, a mensagem que o documento deseja passar é de que os desafios vividos atualmente e impostos por essas forças globais não são irreversíveis. É possível usar cada uma delas para caminhar em direção a um mundo mais sustentável e equitativo. Nesse cenário, os governos e a cooperação internacional aparecem como atores fundamentais. 

Confira aqui o relatório na íntegra em inglês. 

Entre 2008 e 2015 a desigualdade na distribuição de renda das pessoas diminuiu na América Latina graças à prioridade que os países deram ao desenvolvimento social, porém seu ritmo de declínio se desacelera entre 2012 e 2015 e os níveis atuais seguem sendo muito altos para alcançar o desenvolvimento sustentável, alertou hoje a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A distribuição de renda é somente uma das dimensões da desigualdade na região analisadas no relatório anual Panorama Social da América Latina 2016, apresentado em uma coletiva de imprensa pela Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em Santiago, Chile. O estudo também se aprofunda nas desigualdades no uso do tempo entre homens e mulheres, naquelas associadas à condição étnico-racial e nas que se evidenciam em distintas etapas do ciclo da vida.

“A desigualdade é uma característica histórica e estrutural das sociedades da América Latina e do Caribe, que se manifesta por meio de múltiplos círculos viciosos. Avançar rumo a sua redução significativa é um dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os países da região em 2015. Esta agenda defende não deixar ninguém para trás”, afirmou Alicia Bárcena.

O coeficiente de Gini para os rendimentos pessoais em 2015 mostrou um valor médio de 0,469 para 17 países da América Latina (0 representa ausência de desigualdade e 1 desigualdade máxima), um nível considerado alto. Embora o índice tenha diminuído 1,2% anual em média entre 2008 e 2012, o ritmo de declínio caiu para a metade entre 2012 e 2015 (0,6% anual).

Esses avanços foram impulsionados por uma melhora relativa das rendas do trabalho dos setores de menores rendas, graças às políticas ativas como a formalização do emprego e os aumentos reais do salário mínimo ocorridos em vários países, explica a CEPAL. Também foi notável o aumento das transferências monetárias para os estratos de menores rendas.

Contudo, por meio de uma análise complementar da distribuição funcional de renda na região, se observa que as melhorias distributivas recentes não estiveram necessariamente associadas a uma distribuição mais equitativa do capital e do trabalho.

Essa edição do Panorama Social também chama a atenção sobre a estrutura da propriedade (de ativos físicos e financeiros) como um fator fundamental para a reprodução da desigualdade na região. Por meio de um estudo de caso, se constata que a distribuição da riqueza é ainda mais desigual que aquela medida somente pelas rendas correntes das pessoas.

Por isso a CEPAL insiste na necessidade de impulsionar uma mudança estrutural progressiva na América Latina e Caribe, que gere empregos de qualidade - com direitos e proteção social -, maiores níveis de produtividade e melhores remunerações do fator trabalho.

O relatório adverte também que as mulheres continuam sobrerrepresentadas nos quintis de menores rendas e que seu tempo total de trabalho (que equivale à soma das horas dedicadas ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado com aquelas dedicadas ao trabalho remunerado) é superior ao dos homens, o que limita sua autonomia econômica.

As mulheres destinam até um terço de seu tempo ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, enquanto que os homens somente, 10%. Além disso, o valor econômico do trabalho não remunerado que se realiza nos domicílios, e que não se contabiliza no PIB, equivale aproximadamente a um quinto do mesmo, sublinha o organismo regional.

A condição étnico-racial é outro fator de desigualdade estrutural na América Latina, afirma a CEPAL. Na região vivem em torno de 130 milhões de pessoas afrodescendentes (2015), aproximadamente 21% do total da população. Ainda que o Brasil e Cuba concentrem 91% do total regional, a população afrodescendente está presente em todos os países da América Latina. Em 14 deles criaram-se instituições e mecanismos governamentais de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, e fortaleceu-se a legislação de proteção de seus direitos.

Esse grupo da população está sobrerrepresentado no estrato socioeconômico de menores rendas e sofre desigualdades profundas em todas as áreas do desenvolvimento social, que se expressam, por exemplo, em maiores taxas de mortalidade infantil e materna, de gravidez na adolescência e de desemprego, e em menores rendas do trabalho (em comparação com os não afrodescendentes), revela o estudo.

No capítulo dedicado ao gasto social observa-se que este alcançou em 2015 seu máximo histórico: 10,5% do PIB para o governo central e 14,5% do PIB para o setor público (como média simples regional). A previdência social (5%), a educação (4,6%) e a saúde (3,4%) seguem sendo as funções de maior importância em relação ao PIB.

Apesar disso, os orçamentos de gasto social de 2016-2017 registram contrações na maioria dos países, enquanto as estimativas do PIB são em geral de crescimento moderado, para o que a CEPAL solicita resguardar e precaver o financiamento das políticas sociais para dar sustentabilidade aos avanços alcançados e enfrentar os desafios vigentes.

Para desativar os círculos viciosos da desigualdade é necessário utilizar um enfoque sistêmico, destaca a CEPAL. As políticas públicas devem garantir a titularidade de direitos, deve-se reconhecer e potencializar o trabalho produtivo e de qualidade como a chave da igualdade e como instrumento por excelência na construção do bem-estar, e se deve universalizar a proteção social ao longo do ciclo da vida (a infância e adolescência, a juventude, a fase adulta e a velhice), com um olhar sensível para as diferenças, recomenda a CEPAL.

Quais as causas do desenvolvimento desigual entre partes da América?

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