Quais as principais causas do conflito entre Patrício e plebeus?

Ao longo do desenvolvimento da República, percebemos que as estruturas políticas formadas em Roma estabeleciam um sério desequilíbrio político entre os patrícios e os plebeus. Os primeiros ocupavam os mais importantes cargos públicos e tinham poder decisório central na aprovação de grande parte das leis. Já os plebeus, mesmo aqueles que se enriqueciam com o comércio ou formavam as fileiras do exército, experimentavam uma participação na vida política romana bem menos expressiva.

No começo do século V a.C. essa situação de desigualdade motivou vários plebeus a organizarem a primeira das várias revoltas em que esse grupo da sociedade romana reivindicava seus direitos políticos. Nessa primeira ação, os plebeus se dirigiram até o Monte Aventino e ameaçaram não mais garantir a proteção militar da cidade. Por meio da manifestação conseguiram estipular a criação da magistratura de tribuno da plebe, que poderia vetar leis e decisões que fossem contra o interesse dos plebeus.

Não se limitando a essa única revolta, percebemos que os direitos políticos plebeus foram se ampliando cada vez que um novo levante era organizado. Por volta de 450 a.C., conquistaram uma importante reforma jurídica pela qual as leis romanas seriam pela primeira vez registradas com o uso da escrita. Dessa forma foi criada a Lei das Doze Tábuas, que consistiu na primeira compilação de leis escritas responsável pelos fundamentos essenciais do Direito Romano.

Na medida em que uma parte dos plebeus se enriquecia, percebemos que esses passaram a ter uma importância política e econômica cada vez mais central na vida de Roma. Desse modo, diversas famílias patrícias tinham interesse em reforçar os laços com os plebeus enriquecidos através do casamento. Diante disso, uma nova revolta ocorrida em 455 a.C. legalizou o casamento entre patrícios e plebeus. Por meio dessa junção, a aristocracia romana ganhou um novo segmento com o estabelecimento da classe nobilita.

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No século IV a.C., uma nova contenda política concedeu aos plebeus o direito de concorrerem ao cargo de cônsul pela aprovação da Lei Licínia. Por meio dessa nova lei, os dois cônsules eleitos para Roma deveriam pertencer a classes diferentes: sendo um plebeu e o outro patrício. Décadas mais tarde os plebeus conseguiriam abolir a escravidão por dívidas com uma nova rebelião que conquistou a aprovação da Lei Poetélia Papíria.

Com a ocorrência de todas essas transformações podemos ter uma evidente prova de que os direitos políticos plebeus se alargaram bastante ao longo do tempo. As diferenças que antes revelavam Roma como um cenário político aristocrático acabaram se equilibrando e, de certo modo, se aproximando a uma situação mais democrática. Gradativamente, essa equiparação foi decisiva para que a unidade política romana alcançasse a conquista de novas terras por meio de um exército bem organizado.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Os plebeus, em sua origem, compunham uma camada de trabalhadores livres que não estavam atrelados ao poder e à proteção dos proprietários de terra. Ao longo da história romana essa classe sofreu uma forte marginalização das instituições e no interior da cultura romana. Por não estarem economicamente atrelados às grandes propriedades de terra, os plebeus dedicavam-se ao comércio, o artesanato e ao trabalho livre.

Com o estabelecimento da República, os plebeus ainda eram uma classe desprovida de direitos políticos. Os primeiros órgãos governamentais só contavam com os membros da aristocracia romana. No entanto, a expansão das atividades econômicas em Roma, fez com que parte da classe plebéia enriquecesse com o comércio. Ao mesmo tempo, muitos plebeus não suportavam as punições e as exigências de um sistema governamental onde não possuíam nenhum tipo de representatividade.

Desse modo, a partir do século V a.C., uma série de revoltas plebéias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas condições econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas. Compondo uma população bastante numerosa, os plebeus representavam uma grande ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três séculos, um conjunto de cinco principais revoltas plebéias conseguiu reorganizar o cenário político romano.

A primeira dessas revoltas, acontecida em 494 a.C., foi dada em um contexto no qual os plebeus aproveitaram de uma ameaça de invasão estrangeira à cidade de Roma. Esvaziando as tropas militares da cidade, os plebeus se refugiaram no Monte Sagrado exigindo a criação de um cargo político exclusivamente controlado por plebeus. Em resposta, o Senado Romano constituiu a magistratura dos Tribunos da Plebe, que poderiam vetar qualquer lei que ferisse o interesse dos plebeus.

Apesar dessa primeira conquista, a tradição oral nas leis romanas, controladas pelos patrícios, prejudicavam enormemente os plebeus. Fazendo pressão contra os patrícios, os plebeus conseguiram a formulação de uma lei escrita dentro de Roma. Essas leis, criadas em 450 a.C., ficaram conhecidas como as Leis das Doze Tábuas. Cinco anos depois, outra revolta exigiu a permissão do casamento entre plebeus e patrícios. Através da Lei da Canuléia, que liberou os casamentos, os plebeus puderam ascender socialmente e ampliar sua participação política.

Por volta de 367 a.C., uma nova lei foi estabelecida mediante revoltas plebéias. A extensão das grandes propriedades patrícias gerava uma desleal concorrência com os plebeus que eram pequenos proprietários de terra. Não resistindo à concorrência econômica dos patrícios, muitos plebeus endividavam-se e eram transformados em escravos. Nesse contexto, a Lei Licínia Sextia promoveu o fim da escravidão por dívida e ainda garantiu a participação dos plebeus nas demais magistraturas e cargos públicos romanos.

Na última grande revolta plebéia de 287 a.C., os plebeus garantiram a validade jurídica das leis formuladas pelos Tribunos da Plebe, de forma que tivessem validade para toda extensão dos domínios romanos. Essa revolta encerrou um processo de reformulação política de longa duração. Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Quais as principais causa do conflito entre patrícios e plebeus?

Como os conflitos entre os plebeus e patrícios foram resolvidos?

Quais foram as revoltas que fizeram as classes sociais dos patrícios e plebeus praticamente se igualarem?

Quais os direitos conquistados pelos plebeus ao longo de sua luta política?