Quais foram as principais mudanças promovidas pela reestruturação produtiva no final do século passado?

Introdu��o

As mudan�as ocorridas no �mbito da produ��o e a correla��o de for�as entre burguesia e proletariado foram determinantes para a constitui��o de leis que regulassem a rela��o entre capital e trabalho ao longo do s�culo XX. Entre avan�os e recuos, a legisla��o trabalhista brasileira alcan�ou sua maior amplitude com a promulga��o da Constitui��o Federal de 1988. Al�m dos direitos normatizados pela Consolida��o das Leis do Trabalho-CLT, outros foram institu�dos, tais como a redu��o da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o abono de 1/3 (um ter�o) das f�rias, entre outros.

Por�m, observa-se nos �ltimos anos um processo de ofensiva burguesa com vistas � supress�o dos direitos conquistados pelos trabalhadores no Brasil. Por isso, em um momento que vivenciamos uma crise estrutural do capitalismo, que arrasta milhares de trabalhadores para condi��es de subemprego, trabalho tempor�rio ou mesmo para a mis�ria absoluta, � fundamental analisar os desdobramentos da reestrutura��o produtiva e seus v�nculos com as reformas propostas para a educa��o.

Diante do exposto, o presente artigo objetiva, por meio de uma pesquisa bibliogr�fica e documental, investigar os limites da promessa de inser��o dos trabalhadores em um mercado cada vez mais competitivo e discutir as poss�veis implica��es dessa inser��o para a classe trabalhadora. Para atingirmos tais prop�sitos, como quest�o metodol�gica torna-se imperativo analisar as mudan�as advindas no interior da produ��o e suas conex�es com a educa��o escolar. Tomamos como diretriz de nossos estudos os trabalhos de Hobsbawm (1995), Marx e Engels (2001), entre outros autores.

A partir da perspectiva epistemol�gica do materialismo hist�rico e dial�tico, qualquer fen�meno, incluindo a educa��o, n�o pode ser concebido acima das rela��es engendradas pelo homem na produ��o da exist�ncia. De tal modo, n�o existe, para Marx, o primado das ideias na vida social. Assim, as ideias n�o se explicam por si mesmas. Dentro da perspectiva marxiana, h� claramente uma concep��o alicer�ada na centralidade do trabalho, enquanto atividade promotora de transforma��o do homem e da natureza na produ��o e reprodu��o da vida social e, concomitantemente, a nega��o da reflex�o filos�fica abstrata.

A produ��o das ideias, de representa��es e da consci�ncia est� em primeiro lugar direta e intimamente ligada � atividade material e ao com�rcio material dos homens, � a linguagem da vida real. S�o os homens que produzem as suas representa��es, as suas ideias, etc., mas os homens reais, atuantes e tais como foram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas for�as produtivas e do modo de rela��es que lhe corresponde, incluindo at� as formas mais amplas que estas possam tomar. A consci�ncia nunca pode ser mais que o Ser consciente; e o Ser dos homens � o seu processo de vida real. (MARX; ENGELS, 2001, p. 17).

Nesse sentido, temos como prop�sito identificar as diferen�as entre as proclama��es presentes nos discursos oficiais, que apontam abstratamente para a inser��o dos egressos dos bancos escolares no mercado, e o que ocorre de fato na pr�tica. Em conson�ncia com a epistemologia marxiana � fundamental diferenciar entre fatos abstratos sem conex�o com o real e o que � comprov�vel por meio da pr�tica social.

A reestrutura��o produtiva e a contraofensiva do capital

Para exata an�lise do processo de reestrutura��o produtiva do capital faz-se necess�rio compreender o cen�rio que se configurou no per�odo p�s Segunda Guerra Mundial (1930-45). Na condi��o de pot�ncia capitalista hegem�nica, os Estados Unidos da Am�rica (EUA) assumiram um papel determinante na constitui��o do sistema monet�rio criado em 1944, em Bretton Woods, que definiu as diretrizes da economia global ap�s o t�rmino da Segunda Guerra Mundial, al�m da cria��o de institui��es econ�micas, como o Fundo Monet�rio Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD) e o Acordo Geral sobre Tarifas e Com�rcio (GATT), que constitu�ram-se em instrumentos dos interesses imperialistas. Era o in�cio da era de “ouro” do capitalismo.

O mundo industrial, claro, se expandia por toda a parte: nas regi�es capitalistas e socialistas e no “Terceiro Mundo”. No velho Ocidente, houve impressionantes exemplos de revolu��o industrial, como a Espanha e a Finl�ndia. No mundo do “socialismo existente”, pa�ses predominantes agr�rios como a Bulg�ria e a Rom�nia ganharam expressivos setores industriais. [...] A economia mundial, portanto, crescia a uma taxa explosiva. Na d�cada de 1960, era claro que jamais houvera algo assim. A produ��o mundial de manufaturas quadruplicou entre o in�cio de 1950 e o in�cio da d�cada de 1970, e, o que � mais ainda impressionante, o com�rcio mundial de produtos manufaturados aumentou dez vezes. (HOBSBAWM, 1995, p. 256-257)

Prevaleceu nesse momento o Estado de bem-estar social como um projeto que objetivava recuperar as economias capitalistas destru�das pela Segunda Guerra Mundial. Os chamados anos “dourados” do capitalismo materializaram-se na expans�o industrial, nas oportunidades de emprego e em pol�ticas p�blicas de prote��o social. Por�m, faz-se necess�rio lembrar que as benesses do capitalismo n�o foram universalizadas. Permanecia intacta sua ess�ncia de domina��o de classe e o apetite insaci�vel do imperialismo.

Ainda no cen�rio do per�odo p�s-guerra, prevaleceu o padr�o de produ��o alicer�ado no taylorismo-fordismo, que se caracterizava pela racionaliza��o produtiva, separando a concep��o e execu��o do trabalho, com prop�sitos ao disciplinamento da for�a de trabalho e amplia��o da produ��o em um menor espa�o de tempo. Em outros termos, o fordismo assentava-se no processo de produ��o em massa homogeneizada, empregando tecnologia r�gida nas linhas de montagem, com rotinas de atividades padronizadas.

Por�m, no in�cio da d�cada de 1970, o padr�o fordista apresentava sinais de esgotamento. O progressivo emprego da microeletr�nica, inform�tica e da rob�tica transformou a organiza��o produtiva no interior das empresas. O modelo de organiza��o produtiva fordista-taylorista j� n�o se mostrava eficiente. Era evidente o esgotamento do modelo de acumula��o “denominada r�gida, pr�pria do taylorismo-fordismo, e come�a a se instaurar aquela que vai caracterizar a terceira fase do est�gio imperialista, a acumula��o flex�vel” (NETTO; BRAZ, 2012, p. 227).

No modelo de organiza��o toyotista, diferentemente do padr�o fordista, a produ��o ocorre de forma flexibilizada, cujo objetivo consiste em produzir, essencialmente, para o atendimento da demanda do mercado. Este processo de introdu��o das novas tecnologias de base flex�vel contribuiu para ampliar o quadro de desemprego, concomitante ao fato de surgirem postos de trabalho de car�ter mais complexo, mas n�o na mesma propor��o que crescia o desemprego, o que origina o desemprego estrutural.

Outro aspecto que deve ser mencionado nesse cen�rio � a fragmenta��o do processo produtivo, ou seja, muitas empresas transferem (terceirizam) determinadas atividades produtivas para outras. O crescimento de empresas terceirizadas caminha passo a passo com a oferta de empregos sem garantias asseguradas. Assim, o crescimento da produtividade n�o � acompanhado pelo crescimento de empregos. Nesses termos, o capital acelerou as mudan�as no “ch�o de f�brica” e na organiza��o empresarial. O resultado foi nefasto para os trabalhadores. Muitos ca�ram na mis�ria.

Quanto � pobreza e mis�ria, na d�cada de 1980 muitos dos pa�ses mais ricos e desenvolvidos se viram outra vez acostumando-se com a vis�o di�ria de mendigos nas ruas, e mesmo com o espet�culo mais chocante de desabrigados protegendo-se em v�os de portas e caixas de papel�o, quando n�o eram recolhidos pela pol�cia. Em qualquer noite de 1993 em Nova York, 23 mil homens e mulheres dormiam na rua ou em abrigos p�blicos, uma pequena parte dos 3% da popula��o da cidade que n�o tinha tido, num ou noutro momento dos �ltimos cinco anos, um teto sobre a cabe�a (New York Times, 16/11/1993). No Reino Unido (1989), 400 mil pessoas foram oficialmente classificadas como “sem teto” (Human Development, 1992, p. 31). Quem na d�cada de 1950, ou mesmo no in�cio da de 1970, teria esperado isso? (HOBSBAWM, 1995, p. 396)

Como desdobramentos das mudan�as ocorridas nas formas de produ��o, em um cen�rio marcado pelo crescente desemprego, a exig�ncia sobre os trabalhadores torna-se cada vez maior.

A trag�dia hist�rica das D�cadas de Crise foi a de que a produ��o agora dispensava visivelmente seres humanos mais rapidamente do que a economia de mercado gerava novos empregos para eles. Al�m disso, esse processo foi acelerado pela competi��o global, pelo aperto financeiro dos governos, que – direta ou indiretamente – eram os maiores empregadores individuais, e n�o menos, ap�s 1980, pela ent�o predominante teologia do livre mercado que pressionava em favor da transfer�ncia de emprego para formas empresariais de maximiza��o de lucros, sobretudo de empresas privadas que, por defini��o, n�o pensavam em torno de outro interesse al�m do seu pr�prio pecuni�rio. [...] O decl�nio dos sindicatos, enfraquecidos tanto pela depress�o econ�mica quanto pela hostilidade de governos neoliberais, acelerou esse processo, pois a produ��o de empregos era uma de suas fun��es mais estimadas. (HOBSBAWM, 1995, p. 404)

A crise estrutural que se configurou interrompeu o crescimento acelerado das d�cadas anteriores. A recess�o era diagnosticada por in�meros intelectuais como express�o da inefici�ncia do Estado e do excessivo poder dos sindicatos. Nesses termos, a reestrutura��o produtiva engendrou transforma��es no �mbito do Estado e das rela��es entre capital e trabalho.

Diante da crise estrutural que, tomou grandes propor��es nas mais diferentes na��es do globo, os postulados de Milton Friedman (1988) e Friedrich Hayek (2010) ganharam destaque ao defenderem o imperativo da redu��o do Estado para as quest�es sociais. No cen�rio marcado pela paralisa��o econ�mica e pelo crescente desemprego, o mercado era apresentado como alternativa para a supera��o da crise. Abriam-se as portas para as “novas” proposi��es destinadas �s reformas neoliberais. Dessa forma, intensificaram-se as press�es burguesas por austeridade or�ament�ria, o que tem se materializado no Brasil com corte de despesas para �reas sociais. Ainda que contemporaneamente o desmantelamento do Estado esteja fora de cogita��o em fun��o do pr�prio car�ter de classe, Piketty (2014, p. 613) ressalta que nos EUA “certos grupos minorit�rios, mas significativos, questionam at� mesmo a exist�ncia de qualquer programa social federal, ali�s de qualquer programa social.

No Brasil tamb�m � poss�vel encontrar proposi��es que, tal qual os grupos minorit�rios identificados por Piketty (2014), questionam programas sociais. Para exemplificar, podemos utilizar um questionamento recorrente, apresentado por Chaves (2007, p. 23), “Voc� acha que tem o dever de, al�m de pagar pela educa��o dos seus pr�prios filhos, pagar, atrav�s de impostos, pela educa��o dos filhos dos outros? Essa simples exemplifica��o nos auxilia na percep��o de que, ainda que n�o tenha se materializado a plena desmontagem do Estado em nossas terras, durante os anos de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), as proposi��es de redu��o da m�quina do Estado ganharam forma. O ent�o presidente, expressou sua compreens�o sobre a “crise do Estado”.

A crise brasileira da �ltima d�cada foi tamb�m uma crise do Estado. Em raz�o do modelo de desenvolvimento que Governos anteriores adotaram, o Estado desviou-se de suas fun��es b�sicas para ampliar sua presen�a no setor produtivo, o que acarretou, al�m da gradual deteriora��o dos servi�os p�blicos, a que recorre, em particular, a parcela menos favorecida da popula��o, o agravamento da crise fiscal e, por consequ�ncia, da infla��o. Nesse sentido, a reforma do Estado passou a ser instrumento indispens�vel para consolidar a estabiliza��o e assegurar o crescimento sustentado da economia. Somente assim ser� poss�vel promover a corre��o das desigualdades sociais e regionais. (CARDOSO, 1995, p. 09)

Simultaneamente ao processo de avan�o das reformas pautadas na tese que � um imperativo a reforma do Estado para o aumento da efici�ncia, verifica-se o crescimento das desigualdades sociais, com a vis�vel deteriora��o dos servi�os p�blicos. A chamada “m�o invis�vel do mercado” n�o corrigiu, e nem poderia, as aberra��es geradas pela concentra��o de renda e pelo predom�nio do capital financeiro.

Os dados dos relat�rios anuais da ONG brit�nica Oxfam, divulgados por ocasi�o das reuni�es anuais do F�rum Econ�mico Mundial, em Davos, Su��a, s�o alarmantes: os 1% mais rico da popu�la��o mundial acumulam mais riquezas que todo o resto do mundo junto; ao mesmo tempo, a riqueza detida pela metade mais pobre da humanidade caiu em um trilh�o de d�lares nos �ltimos cinco anos. Por outro lado, vivenciamos no final de dezembro de 2014 mais uma crise conjuntural no Brasil e que se expressa, particularmente, por mais um Golpe de Estado e que �, de fato, um golpe contra as pequenas conquistas da classe trabalhadora e das massas miser�veis da forma��o social brasileira. (LOMBARDI, 2016, p. 11)

Os desdobramentos das reformas que se sucederam nos �ltimos dec�nios apareceram de diferentes grada��es e formas nas mais diversas na��es. Ainda sobre a desigualdade, os dados apresentados pelo relat�rio Tend�ncia Mundiais do Emprego Juvenil 2013 – Uma Gera��o em Perigo, da Organiza��o Internacional do Trabalho, s�o esclarecedores:

O documento aponta que cerca de 73,4 milh�es de jovens – 12,6 por cento – estar�o desempregados em 2013, perto dos n�veis alcan�ados no pior momento da crise econ�mica em 2009. Esta cifra representa um incremento de 3,5 milh�es entre 2007 e 2013. Ainda segundo o relat�rio, a taxa de desemprego entre os jovens continuar� subindo e dever� chegar a 12,8% at� 2019. (COLARES; GOMES; COLARES, 2014, p. 165)

Nesse cen�rio, concomitantemente ao avan�o dos meios de produ��o e difus�o cultural, tornam-se mais agudas as desigualdades crescentes engendradas pelas rela��es sociais burguesas. Como o capitalismo n�o pode resolver essas contradi��es em uma perspectiva de emancipa��o dos trabalhadores, apresenta-se a educa��o como instrumento de “solu��o” dos males da sociedade. No Brasil, a ret�rica salvacionista tamb�m esteve presente em diferentes momentos hist�ricos, sendo utilizada para legitimar as diferen�as entre classes e o nosso atraso em rela��o aos pa�ses “desenvolvidos”.

Nesse sentido, a teoria do capital humano � um exemplo emblem�tico. O tema aparece com relativa frequ�ncia em diferentes publica��es acad�micas sobre educa��o. Ela foi promovida pela Escola da Universidade de Chicago e teve como principais formuladores e divulgadores te�ricos como Gary Becker, Jacob Mincer e Theodore Schultz. A constru��o sistem�tica dessa teoria deu-se no grupo de estudos do desenvolvimento coordenado por Theodoro Schultz nos EUA, na d�cada de 1950. A tese levantada por Theodore W. Schultz defende que os investimentos em educa��o capacitam os indiv�duos a tornarem-se mais produtivos, contribuindo para o aumento de rendimentos, al�m de ser determinante no progresso econ�mico de uma na��o (SCHUTLTZ, 1973). A ideia-chave � instru��o, treinamento e educa��o, corresponde a um acr�scimo marginal de capacidade de produ��o, ou seja, um grau de capacidade, de habilidades que potencializam a capacidade de trabalho. O investimento em capital humano � rent�vel nos pa�ses do Terceiro Mundo (FRIGOTTO, 2000).

A educa��o passou a ser “o principal capital humano enquanto � concebida como produtora de capacidade de trabalho, potenciadora do fator trabalho. Neste sentido � um investimento como qualquer outro”, Frigotto (1984, p. 40) afirma que a Teoria do Capital Humano � uma especificidade das teorias do desenvolvimento que busca mascarar a quest�o do imperialismo, das rela��es internacionais de domina��o. A origem do subdesenvolvimento seria a falta de qualifica��o dos trabalhadores, a falta de capital humano. A forma��o de capital humano incide em novos padr�es cognitivos e de comportamento, como explica o autor:

O capital humano � fun��o de sa�de, conhecimento e atitudes, comportamentos, h�bitos, disciplina, ou seja, � express�o de um conjunto de elementos adquiridos, produzidos e que uma vez adquiridos, geram a amplia��o da capacidade de trabalho e, portanto, de maior produtividade. O que se fixou como componentes b�sicos do capital humano foram os tra�os cognitivos e comportamentais. Elementos que assumem uma �nfase especial hoje nas teses sobre sociedade do conhecimento e qualidade total (...) CEPAL, OREALC, CINTERFOR, entre outras foram ag�ncias representantes de organismos internacionais na Am�rica para disseminar as estrat�gias de produzir capital humano. (FRIGOTTO, 2005, p. 94)

A Teoria do Capital Humano contribuiu para disseminar a ideia que a educa��o era um instrumento de promo��o de oportunidades, distribui��o de renda e desenvolvimento da na��o. No Brasil, a teoria do capital humano se fez mais presente a partir dos anos 1970, constituindo-se como um dos pilares legitimadores do padr�o de desenvolvimento associado e dependente do capital internacional. Nesses termos, contribuiu para disseminar a ideia que a educa��o era um instrumento de promo��o de oportunidades, distribui��o de renda e desenvolvimento da na��o.

Por�m, com a introdu��o do padr�o toyotista no Brasil, fundamentalmente a partir dos anos 1990, verifica-se uma nova roupagem para a teoria do capital humano. Diante da crise estrutural, ganharam espa�o no��es de “empregabilidade”, “compet�ncias”, “habilidades”, “flexibilidade”, entre outras. Valoriza-se a ideia de indiv�duos empreendedores, que se caracterizam pela capacidade de inova��o, de buscar novas oportunidades, al�m de buscar no mercado por iniciativa pr�pria a melhor qualifica��o para enquadrar-se nas novas din�micas do mercado.

Neste novo cen�rio, o mercado � apresentado como meio superior para aboli��o dos privil�gios concomitante ao postulado de que a maior participa��o do Estado asfixiaria a livre iniciativa do indiv�duo.

Passou-se de uma l�gica da integra��o em fun��o de necessidades e demandas de car�ter coletivo (a economia nacional, a competitividade das empresas, a riqueza social etc.) para uma l�gica econ�mica estritamente privada e guiada pela �nfase nas capacidades e compet�ncias que cada pessoa deve adquirir no mercado educacional para atingir uma melhor posi��o no mercado de trabalho. (GENTILI, 2004, p. 51)

Desta forma, o trabalhador deve escolher a “mercadoria” educacional que lhe conv�m para vender sua for�a de trabalho no mercado. Em s�ntese, trata-se de educar para o desemprego, incutindo no trabalhador a culpa pelo sucesso ou fracasso na conquista de uma coloca��o no mercado de trabalho.

Morta definitivamente a promessa do pleno emprego, restar� ao indiv�duo (e n�o ao Estado, �s inst�ncias de planejamento ou �s empresas) definir suas pr�prias op��es, suas pr�prias escolhas que permitam (ou n�o) conquistar uma posi��o mais competitiva no mercado de trabalho. A desintegra��o da promessa integradora deixar� lugar � difus�o de uma nova promessa, agora sim, de car�ter estritamente privado: a promessa da empregabilidade. (GENTILI, 2004, p. 51)

� interessante notar que apesar das mudan�as aparentes, a Teoria do Capital Humano n�o muda em sua ess�ncia: a educa��o continua sendo apresentada como “solu��o” dos problemas nacionais. No entanto, como os prop�sitos n�o s�o atingidos e as desigualdades permanecem, a responsabilidade recai sobre os pr�prios indiv�duos, considerados incapazes, ou sobre o sistema escolar, entendido como ineficiente. Por isso, n�o causa estranheza a perman�ncia de discursos aparentemente diferenciados, mas que retomam a tese do poder transformador da educa��o. � o que se pode verificar, por exemplo. Na p�gina oficial do Minist�rio P�blico do estado de Rond�nia, por exemplo, pode-se ler:

� ineg�vel o poder universal de transforma��o que a Educa��o de qualidade pode realizar, por�m � fundamental que este tema saia do plano da ret�rica, circulando nos gabinetes de governo, invadindo as rodas de empres�rios e passe a integrar a agenda de todo cidad�o. A Educa��o � a sa�da para mudar esse cen�rio: hoje, sabe-se que o caminho n�o � crescer e investir em Educa��o, mas educar para crescer. Todos os pa�ses que passaram de subdesenvolvidos a desenvolvidos investiram muito em Educa��o, gerando a base para o progresso. Sabe-se que na Finl�ndia, na Coreia do Sul e na Espanha a prioridade � Educa��o foi absoluta, e s�o bons exemplos de uma transforma��o radical no cen�rio econ�mico mundial ao longo das �ltimas d�cadas. (MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DE ROND�NIA, 2013, s/p).

Tal qual o castigo de S�sifo[1], condenado a empurrar eternamente uma rocha at� o cume de uma montanha, de onde voltava a cair, o trabalhador deve constantemente adaptar-se �s mudan�as e caprichos dos “homens de neg�cios”, mas sem a garantia de um emprego fixo. Nesse sentido, na “agenda de todo cidad�o” deve constar a busca pelo conhecimento e o “esp�rito empreendedor”.

Entre as novas demandas por qualifica��o dos trabalhadores encontramos um grande e impreciso leque de qualidades humanas: iniciativa, esp�rito de equipe, capacidade de comunica��o, sociabilidade, criatividade, disposi��o para aprender, curiosidade, disciplina, motiva��o, aten��o, responsabilidade, estabilidade, confian�a, autonomia, capacidade de coopera��o, lealdade, comprometimento, competitividade, habilidade de negocia��o, capacidade de pensar, de decidir, etc. (ARA�JO, 1999, p. 19)

A tese de forma��o e qualifica��o do trabalhador � convergente com o discurso da empregabilidade, que em sua ess�ncia funciona como um elemento legitimador do ex�rcito de desempregados, escamoteando as contradi��es presentes na sociedade burguesa.

Advindos da ret�rica neoliberal, v�o ganhando visibilidade os conceitos de compet�ncia individual, empregabilidade e a constitui��o de um ‘esp�rito’ de iniciativa, lealdade e comprometimento, refer�ncias que passam a nortear as pol�ticas educacionais e um sem n�mero de programas/projetos de (re) qualifica��o profissional direcionados aos trabalhadores, agora chamados a se transformarem em ‘novos homens’. (TEIXEIRA, 1998, p. 167).

Diante de um cen�rio cada vez mais excludente, uma pergunta se coloca: seria a educa��o centrada nas no��es de compet�ncia, empregabilidade, flexibilidade, etc. a resposta para a supera��o da crise? Haver� trabalho para todos? Ora, s�o justamente as rela��es impetradas pelo capital que promovem o permanente desemprego. A exist�ncia do ex�rcito de reserva n�o � um acidente para o capital, mas uma necessidade. Em outras palavras, a reserva de trabalhadores “livres” no mercado, permite ao capital comprar a for�a de trabalho pelo pre�o que lhe � conveniente. Para aqueles que nada possuem, al�m de sua capacidade de trabalho, a busca por um emprego pode se revelar um mart�rio.

N�o nos esque�amos de que n�o se trata de um fen�meno de conjuntura (do tipo “bolha especulativa”), mas de um fen�meno estrutural que se desenvolveu durante quase um quarto de s�culo gra�as � luta de classes conduzida pelo capital e com o apoio, acompanhado de uma permissividade pol�tica, dos principais governos capitalistas do mundo. (ZARIFIAN, 2009, p. 5).

Nesses termos, o desemprego n�o � acidental e muito menos fruto de uma crise passageira, mas uma necessidade para aqueles que controlam a propriedade privada dos meios de produ��o. Acrescente-se que o capital internacionalizado possui mecanismos para comprar for�a de trabalho pelo pre�o que lhe conv�m em praticamente todo o mundo. Observe-se o Relat�rio Tend�ncias Globais de Emprego para a Juventude 2017, da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT):

• Em 2017, quase 70,9 milh�es de jovens estavam desempregados no mundo, o que equivale a uma taxa de desemprego juvenil global de 13,1%.

• Jovens t�m tr�s vezes mais chances de estarem desempregados do que adultos.

• Mesmo quando jovens conseguem encontrar trabalho, a qualidade do emprego permanece sendo uma quest�o. Tr�s de cada quatro jovens no mundo trabalham em empregos informais.

• Em pa�ses emergentes e em desenvolvimento, 16,7% dos jovens trabalhadores vivem com rendas inferiores � linha da extrema pobreza (US$ 1,90 por dia).

• Globalmente, estima-se que 21,8% dos jovens n�o est� estudando ou trabalhando. Desses, 76,9% s�o mulheres.

• Entre 2017 e 2030, a for�a de trabalho global juvenil ir� aumentar em 25,6 milh�es; estes jovens trabalhadores ir�o precisar de empregos. (ORGANIZA��O INTERNACIONAL DO TRABALHO, 2017b, s/p).

Diante da fragilidade de milh�es de trabalhadores que n�o conseguem vender sua for�a de trabalho, n�o s�o novidades as not�cias de utiliza��o de trabalho escravo em diferentes partes do mundo. Segundo a OIT em 2016:

• Mais de 40 milh�es de pessoas foram v�timas da escravid�o moderna em 2016, sendo que 71% eram mulheres e meninas.

• Desse total, cerca de 25 milh�es de pessoas foram submetidas a trabalho for�ado e 15,4 milh�es foram for�adas a se casar.

• Das 24,9 milh�es de pessoas submetidas a trabalho for�ado, 16 milh�es foram exploradas no setor privado (por ex. trabalho dom�stico, constru��o ou agricultura), 4,8 milh�es sofreram explora��o sexual for�ada e 4 milh�es estavam em situa��o de trabalho for�ado imposto por autoridades de governos.

• As mulheres representam 99% das v�timas do trabalho for�ado na ind�stria comercial do sexo e 84% dos casamentos for�ados.

• Uma em cada quatro v�timas da escravid�o moderna s�o crian�as.

• Os trabalhadores migrantes e os povos ind�genas s�o particularmente vulner�veis ao trabalho for�ado. (ORGANIZA��O INTERNACIONAL DO TRABALHO, 2017a, s/p).

Como interpretar os dados acima? Seria uma exce��o em pleno s�culo XXI a explora��o de trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o? Ora, a burguesia imp�e aos indiv�duos os seus interesses de classe. A brutal explora��o presente nas rela��es de produ��o tem contribu�do para o crescimento da viol�ncia, o que inclui o crime organizado, a servi�o do capital. Afinal, como explicar a escravid�o, a explora��o da m�o de obra infantil, o narcotr�fico etc?

[...] a cada dia, morrem 100 mil pessoas v�timas da fome e centenas de milh�es est�o gravemente subalimentadas, s�o inv�lidas, incapazes de trabalhar e ter uma vida normal. Al�m disso, esse mal se transmite de gera��o a gera��o, sobretudo na �sia do Sul e �frica, mas tamb�m aqui, porque cada uma em quatro crian�as da Am�rica Latina com menos de 15 anos � gravemente subalimentada. Desse modo, h� um genoc�dio silencioso num planeta que pode alimentar o dobro de sua popula��o e uma reprodu��o biol�gica desse genoc�dio, pois h� centenas de milh�es de crian�as que morrem na gesta��o, v�timas do mal desenvolvimento do feto ou do leite materno pobre em nutrientes, ou mesmo a falta de leite. Uma pessoa que morre de fome ou que tem uma vida sob a invalidez, com sofrimento permanente e cr�nico, � v�tima de um assassinato e n�o de uma fatalidade. (ZIEGLER, 2011, p. 01).

O cen�rio apresentado por Ziegler � a express�o da incapacidade civilizat�ria capitalista, materializada pelo capital financeiro e especulativo, que consome os esfor�os de milh�es de trabalhadores, retirando grandes somas de recursos do setor produtivo e colocando nas m�os de uma minoria hegem�nica economicamente que se utiliza do Estado para a manuten��o dos seus interesses. O crescimento da desigualdade n�o � obra de fic��o, mas desdobramento do processo de monopoliza��o crescente da economia nas m�os de poucos grupos que controlam as finan�as e a produ��o ao mesmo tempo em que milh�es de trabalhadores vivem em situa��o de vulnerabilidade social.

Ora, diante da crise do capitalismo, o Estado procura controlar as tens�es sociais por meio da for�a e do aparato burocr�tico que o legitima. Observe-se, por exemplo, a constitui��o das leis que protegem o capital e as a��es emanadas de seus interesses. Trata-se de subordinar o trabalho aos meios de produ��o por meio de um contrato “livre” entre trabalhadores e propriet�rios dos meios de produ��o.

N�o por acaso, verificam-se o ressurgimento de velhas formas de explora��o, mas que s�o apresentadas como “novas”, tais como o trabalho informal, dom�stico, tempor�rio etc., o que vem sendo ratificado pelo desmonte da legisla��o trabalhista no Brasil p�s 2016. A Justi�a do Trabalho no Brasil foi criada por Vargas para tentar conciliar capital e trabalho e agora est� sendo destru�da, pois na era digital e global, temos o capitalismo da devasta��o n�o da concilia��o (ANTUNES, 2018). Legalizou-se amplamente o processo de terceiriza��o total do trabalho por meio da Lei N� 13.429/2017, sancionada (com tr�s vetos) no dia 31 de mar�o de 2017 pelo presidente Michel Temer que altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que disp�e sobre o trabalho tempor�rio.

Conforme Antunes (2018) a terceiriza��o � uma forma de escravid�o, assim como o trabalho intermitente, que permite a contrata��o somente em momentos de necessidade da empresa. O trabalhador s� recebe pelo per�odo trabalhado, sem direitos trabalhistas. Com a introdu��o da chamada ind�stria 4.0 que � a introdu��o da tecnologia digital no processo de produ��o, o trabalho estar� cada vez mais informalizado e intermitente. Por isso, seria a qualifica��o do trabalhador sin�nimo de garantia de emprego? Poderia a educa��o, sob a �gide do capital, desvelar as contradi��es insol�veis do sistema sociometab�lico do capital?

N�o se trata de negar a exist�ncia de segmentos que contratam trabalhadores altamente qualificados para determinados setores da ind�stria moderna. Por�m, n�o h� como negar as reestrutura��es presentes nas empresas que contribuem para a intensifica��o e precariza��o, cujo desdobramentos implicam em

[...] mais precariza��o, mais informalidade, mais subemprego, mais desemprego, mais trabalhadores intermitentes, mais elimina��o de postos de trabalho, menos pessoas trabalhando com os direitos preservados. (ANTUNES, 2018, p. 44).

Por isso, o diploma de um curso superior n�o representa garantias de emprego est�vel ao portador.

A an�lise realizada pelo economista e professor da Universidade de S�o Paulo-USP, H�lio Zylberstajn[2], a partir de um cruzamento de dados do Censo do Ensino Superior e da Rais – Rela��o Anual de Informa��es Sociais, do Minist�rio do Trabalho, apresenta dados bastantes reveladores do momento atual, pode-se verificar que:

Os n�meros de 2014, os mais recentes dispon�veis, mostram que 80% dos formandos estudavam em seis ramos: com�rcio e administra��o; forma��o de professor e ci�ncias da educa��o; sa�de; direito; engenharia e computa��o. Um bom exemplo � o setor de administra��o que, em 2014, correspondia a 30% dos concluintes. Apesar da fatia expressiva, apenas 4,9% dos trabalhadores com gradua��o eram administradores de empresa. Outros 9,4% eram assistentes ou auxiliares administrativos, fun��o que nem sempre exige faculdade. [...]De acordo com o Censo do Ensino Superior, em 2014, um milh�o de pessoas sa�ram das salas de aula. Em 2004, eram 630 mil. (ZYLBERSTAJN, 2016, informa��o verbal).

Zylberstajn (2016, informa��o verbal) afirma, ainda, que na maioria das vezes, "As pessoas fazem esses cursos, mas evidentemente n�o h� demanda para tantos advogados ou administradores. Elas acabam sendo subutilizadas”. J� que, segundo ele, o n�mero total de graduados � superior ao que o mercado brasileiro pode suportar.

O crescimento das taxas de desemprego n�o se reduz apenas a fun��o de impedir o crescimento do sal�rio do trabalhador, mas tamb�m de dificultar ao m�ximo a luta sindical e difundir um padr�o de comportamento inofensivo aos interesses do capital. Dessa forma, os dados elencados pela reportagem n�o se constituem em fatos isolados, mas expressam a impossibilidade de cumprimento das promessas de inser��o no mercado por meio da educa��o. Conforme os dados apresentados pela Ag�ncia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica-IBGE, observa-se o crescimento do desemprego entre dezembro de 2017 a fevereiro de 2018.

A taxa de desocupa��o voltou a crescer, no trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, atingindo 12,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (PNAD-C), divulgada hoje pelo IBGE. No trimestre encerrado em novembro, a taxa era de 12,0%. Em n�meros absolutos, o resultado representa mais 550 mil pessoas em busca de emprego, entre um trimestre e outro, totalizando cerca de 13,1 milh�es de desocupados. (AG�NCIA DE NOT�CIAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT�STICA-IBGE, 2018, s/p).

Diante dos dados apresentados por Zylbertain (2016) � poss�vel inferir a exist�ncia de um cen�rio sombrio, veja-se a situa��o dos EUA, por exemplo, em que 47% dos empregos podem ser computadorizados, apontando para nichos de mercado com exig�ncia de forma��o altamente qualificada dentro de uma sociedade que convive com trabalho precarizado e intensificado para grandes segmentos da classe trabalhadora. Entende-se que, se a l�gica presente sob o dom�nio do capital se pauta pela incessante busca de redu��o de custos por meio da substitui��o do trabalhador pela m�quina, o desemprego n�o � um acidente de percurso.

N�o � dif�cil imaginar o grau de amargura e ressentimento experimentado pelos jovens que permanecem inativos anos e anos a fio, valendo-se de pequenos trabalhos tempor�rios, est�gios e outros expedientes, sem garantir seu acesso � sociedade hiperconsumista e, decididamente, impedidos de ter qualquer esp�cie de autoestima [...] Em suma, mesmo os que exercem algum trabalho n�o est�o isentos por completo da crise da desilus�o [...] Aqueles que obt�m diplomas e t�tulos de p�s-gradua��o est�o muito distantes de ascender a cargos condizentes com seus anseios e habilita��es [...] Cada vez menos se observa uma ajustada adequa��o entre o diploma e o n�vel de emprego. (LIPOVETSKY, 2007, p. 22).

De forma absolutamente clara, n�o h�, necessariamente, rela��o direta entre a amplia��o da escolaridade com oportunidades reais de inser��o do mercado.

Percebe-se que o desempregado com menor grau de escolaridade apresenta diminui��o de sua participa��o relativa no total do desemprego. Em contrapartida, aqueles que possuem escolaridade mais alta tiveram uma eleva��o na sua participa��o no total do desemprego [...]. Por esse motivo, a educa��o, embora cada vez mais necess�ria, n�o se mostra suficiente para garantir a todos o acesso adequado aos postos de trabalho dos anos 90. (POCHMANN, 2001, p. 132-133).

Nesses termos, o acesso universal � educa��o n�o possui o poder m�gico de democratizar as oportunidades de trabalho em uma sociedade dividida em classes antag�nicas. Por isso, o sonho por um emprego mant�m-se somente como promessa irrealizada para milh�es de jovens. E poderia ser diferente em uma sociedade caracterizada pelo desperd�cio de mat�ria prima e obsolesc�ncia do que se produz em nome do lucro? E o que dizer do descarte cont�nuo de milhares de trabalhadores?

Considera��es finais

A crise principiada no in�cio dos anos 1970 � estrutural pois seu car�ter destrutivo alcan�a a estrutura capitalista mundial. N�o se trata evidentemente de um mal-estar passageiro, mas do esgotamento da dimens�o civilizat�ria das rela��es capitalistas. N�o por acaso, o cen�rio � marcado pelo desemprego estrutural, baixos sal�rios, desregulamenta��o da legisla��o trabalhista, contratos tempor�rios e terceirizados, crescimento da viol�ncia, etc.

No entanto, buscando minimizar os efeitos perversos da crise que assombra milh�es de trabalhadores, a burguesia refor�a seus instrumentos de controle ideol�gico com o objetivo de camuflar as determina��es materiais que est�o na base do desemprego estrutural, da precariza��o das condi��es de trabalho, do sucateamento dos servi�os p�blicos e da destrui��o do meio ambiente.

Nesta seara, a educa��o escolar tende a ser vista como panaceia para os problemas sociais. Sob a hegemonia do capital, cumpre a tarefa de colaborar para a estabilidade pol�tica, por meio diversos dispositivos, principalmente, pelas reformas pautadas no esvaziamento dos conte�dos. Entendemos, portanto, que se faz imperativo superar os mecanismos que reproduzem a precariza��o da escola como instrumento de defesa da ordem burguesa. Sobretudo, posicionarmo-nos em defesa da perspectiva que contribua pela constitui��o de um trabalho educativo intencional de transmiss�o dos conhecimentos historicamente produzidos. Acrescente-se que o conhecimento sistematizado, por si s�, n�o altera a ordem social, mas � fundamental para a compreens�o da realidade material com a qual o aluno se depara, bem como, possibilita o exerc�cio intelectivo de confrontar essa realidade material e seus fundamentos hist�ricos com um outro projeto de sociabilidade poss�vel. Sem essa compreens�o, n�o poder� haver luta por uma sociedade qualitativamente superior.

Quais as mudanças que a reestruturação produtiva trouxe para o mundo do trabalho?

Quais os principais impactos causados pela reestruturação produtiva?

Quais foram as principais mudanças que o capitalismo sofreu com sua reestruturação?

O que foi o processo de reestruturação produtiva?