A chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, foi um marco na história do Brasil, por direcionar a sociedade brasileira a uma modernização econômica, social e política, dando início à Era Vargas (ou getulismo). A Era Vargas divide-se em três períodos: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo, abarcando um recorte temporal de 15 anos da história do Brasil, compreendido entre 1930 e 1945. Show As medidas adotadas durante o Governo Provisório visavam minar o poder da antiga oligarquia rural, que era a base da República anterior. Vargas aboliu a Constituição de 1891, dissolveu os poderes legislativos, além de destituir os presidentes dos estados (os hoje atuais governadores de estado) e nomear interventores para ocupar esses postos. O objetivo era consolidar as alianças da Revolução de 1930, principalmente o exército. Entretanto, a falta de coesão do tenentismo em volta de um programa político e institucional comum ocasionou seu enfraquecimento, com seus membros aliando-se a outras correntes, como a de Luís Carlos Prestes ou ao fascismo. Outros ainda foram cooptados, compondo o corpo burocrático e técnico do governo Vargas, exercendo o papel da tecnocracia destinada a preparar e executar um projeto de modernização do país. Com isto ocorreu a centralização do poder executivo federal na pessoa de Getúlio Vargas. Na área econômica, o governo Vargas incentivou a produção cafeeira para superar as consequências da crise econômica de 1929. Criou, em 1931, o Conselho Nacional do Café, que adotou como política a compra e estocagem da produção para poder controlar os preços. Os preços do mercado internacional haviam aumentado, mas pouco, por conta da grande produção, o que levou o governo a proceder à queima de boa parte da produção. Estas políticas foram benéficas em curto prazo, pois manteve a economia em funcionamento. Além do mais, o fechamento do mercado internacional levou à adoção da política de substituição de importações, estimulando setores da indústria do país, como os têxteis e alimentares. A partir daí se iniciava o processo de industrialização do país, que nos governos subsequentes de Vargas iriam ganhar impulso com o estímulo às indústrias de base. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Na área da Educação, as medidas visavam criar condições para a melhoria da educação da elite com o incentivo aos cursos secundários e universitários, que seriam necessários aos esforços de modernização. Na área trabalhista, Vargas ordenou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1930, concedendo algumas reivindicações históricas dos trabalhadores. O controle sobre os sindicados também era uma preocupação do governo e, em 1931, foi decretada a Lei de sindicalização, que garantia a intervenção do Estado nas instituições sindicais. Tais medidas eram o início da aproximação de Vargas com o movimento operário, com o objetivo de atrelar sua figura às melhorias das condições de vida e trabalho dos operários. Mas os conflitos com a elite econômica paulista rendeu ao país uma guerra civil de três meses. A Revolução Constitucionalista de 1932 opôs as forças políticas paulistas ao governo federal, com o objetivo principal de se adotar uma nova constituição para o país. Os paulistas foram derrotados, mas conseguiram mudanças na participação eleitoral que foram concretizadas com o Código Eleitoral de 1933, que estabelecia o voto secreto para homens e mulheres, além da eleição de deputados classistas ligados aos sindicatos. Foi convocada ainda uma Assembleia Constituinte em 1934, que além da inclusão do Código Eleitoral criava o Tribunal do Trabalho e a indicação de elaboração da legislação trabalhista, a possibilidade de nacionalização de empresas e o monopólio estatal sobre algumas indústrias. A Assembleia Constituinte ainda elegeu indiretamente Getúlio Vargas como presidente do país, que tomou posse em julho de 1934, inaugurando o Governo Constitucional. Aproveite para conferir as nossas videoaulas relacionadas ao assunto: A Era Vargas corresponde ao período em que Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil em três momentos:
Governo Provisório (1930-1934)O Governo Provisório caracterizou-se pelo início do processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos em níveis federal, estadual e municipal e ausência de eleições. Também foram criados novos ministérios como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde, ambos em 1930. Estas medidas, somadas à nomeação de interventores estaduais, provocaram o descontentamento de vários estados. Em particular, o estado de São Paulo, que pegou em armas contra Getúlio Vargas, num levante conhecido como a Revolução Constitucionalista. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio Vargas teve que promover eleições legislativas e convocar a Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Carta Magna em 1934. Nesta, havia importantes mudanças políticas, como o voto feminino, estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório, e criou a Justiça do Trabalho.  Governo Constitucional (1934-1937)Durante o Governo Constitucional ocorre a Revolta Comunista, conhecida como Intentona, em oposição ao governo. O Partido Comunista Brasileiro estava ilegal desde 1927 e muitos de seus membros participaram da ANL (Aliança Nacional Libertadora) . No entanto, esta também seria extinta e vários dos seus membros foram perseguidos. Alguns setores do PCB e da ANL tentam tomar o poder através das armas e então, tentam articular a Intentona Comunista, de 1935, dirigida por Luís Carlos Prestes (1898-1990). O golpe não se concretiza e a repressão foi feroz, incluindo torturas e prisões ilegais por parte da polícia política chefiada por Filinto Müller (1900-1973). Dois anos mais tarde, em 1937, Getúlio Vargas alega que existia outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen. Este será o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934. Na verdade, o plano foi realizado pelo capitão integralista e aliado de Vargas, Olímpio Mourão Filho (1900-1972), e utilizado pelo governo para justificar o estado de sítio e inaugurar o Estado Novo. Estado Novo (1937-1945)O Estado Novo é lembrado pela História de maneira contraditória. O Estado Novo é considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada a Constituição de 1937. Ao mesmo tempo é lembrado como uma época dourada onde os direitos trabalhistas foram criados. A nova Carta Magna extinguiu os partidos políticos, instituiu o regime corporativo e acabou com a independência entre os três poderes. Por ter sido inspirada na Constituição polonesa de 1926 foi apelidada de "Polaca". Ademais, a partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação para impedir que a mídia divulgasse qualquer crítica ao governo. Em 1938, indignados com o rumo centralista que tomava o governo, a Ação Integralista Brasileira planeja um golpe. Liderada por Plínio Salgado (1895-1975) e Gustavo Barroso (1888-1959), os integralistas tentam tomar o poder, mas são derrotados e seus participantes são presos ou exilados. No plano econômico, a Era Vargas se caracteriza por medidas de nacionalização, bem como levar a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal. Era Vargas e Segunda Guerra MundialCom a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, o Brasil toma a decisão de manter-se neutro diante do conflito europeu. No entanto, no governo existiam aqueles que eram a favor de apoiar o Eixo e os que desejavam se aproximar dos Aliados. Devido à pressão americana, Getúlio Vargas decide declarar guerra à Alemanha e, posteriormente, mandar soldados para Europa e ceder uma base aérea para os americanos em Natal (RN). Em troca, houve concessão de empréstimos e modernização do armamento do Exército brasileiro. Veja também: Política da Boa Vizinhança Fim da Era VargasA contradição entre lutar contra uma ditadura e viver num regime sem democracia determinou o começo do fim da Era Vargas. Vários intelectuais, associações de estudantes e mesmo parte dos militares, começam a protestar abertamente contra o regime varguista. No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar e pela U.DN. (União Democrática Nacional), sendo conduzido ao desterro na sua cidade natal, São Borja/RS. Porém, em 1951, retornaria à Presidência concorrendo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Neste mandato, alcançado pelo voto popular, lança as bases para criação da Petrobras. Vargas suicidou-se no Palácio do Catete em 24 de agosto de 1954 com um tiro no peito. Sua carta-testamento explicava os motivos de sua decisão com uma frase célebre: "Deixo a vida para entrar na História". Curiosidades sobre a Era Vargas
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha. |
Quais foram as principais realizações de Vargas durante o governo constitucional?
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