Neste momento, os países candidatos à União Europeia (UE) são: Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia. O Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022 decidiu conceder também o estatuto de país candidato à Ucrânia e à República da Moldova. A UE e os seus Estados-Membros têm reiteradamente manifestado o seu apoio inequívoco à perspetiva
de adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais e da Turquia à UE, com base no mérito, sendo do interesse da União em termos políticos, económicos e de segurança. -Comunicado de imprensa (18.11.2022): Gestão das fronteiras - Conselho autoriza abertura de negociações com quatro parceiros dos Balcãs Ocidentais sobre a cooperação no âmbito da Frontex -Comunicado de imprensa (18.11.2022): Albânia adere ao Mecanismo de Proteção Civil da UE -Declaração (10.11.2022) da Presidente von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o Presidente moldavo Sandu [en] -Comunicado de imprensa (03.11.2022): Principais negociações com os países dos Balcãs Ocidentais - Fórum Ministerial em Tirana (3-4 novembro 2022) -Declaração (03.11.2022) da Presidente von der Leyen na Cimeira do Processo de Berlim para os Balcãs Ocidentais [en] -Declaração (28.10.2022) da Presidente von der Leyen por ocasião da sua visita oficial à Sérvia [en] -Declaração (27.10.2022) da Presidente von der Leyen por ocasião da sua visita oficial à Albânia [en] -Comunicado de imprensa (26.10.2022): Gestão das fronteiras: UE assina acordo com a Macedónia do Norte [en] -Declaração (26.10.2022) da Presidente von der Leyen por ocasião da sua visita oficial à Macedónia do Norte [en] -Comunicado de imprensa (12.10.2022): Pacote Alargamento 2022: Comissão Europeia avalia as reformas nos Balcãs Ocidentais e na Turquia e recomenda que seja concedido o estatuto de país candidato à Bósnia-Herzegovina Principais conclusões do Relatório 2022 [en] sobre: Albânia | Macedónia do Norte | Montenegro | Sérvia | Turquia -Comunicado de imprensa (01.08.2022): UE desembolsa 50 milhões de euros de assistência macrofinanceira à República da Moldova [en] -Relatório (22.07.2022) do Parlamento Europeu sobre os Acordos de Associação da UE com a Geórgia, Moldávia e Ucrânia [en] -Comunicado de imprensa (19.07.2022): Conferência Intergovernamental a nível ministerial sobre a adesão da Macedónia do Norte -Comunicado de imprensa (19.07.2022): Conferência Intergovernamental a nível ministerial sobre a adesão da Albânia -Comunicado de imprensa (19.07.2022): Albânia e Macedónia do Norte abrem negociações de adesão com a UE -Declaração conjunta (14.07.2022): na sequência da 11.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação entre a UE e o Montenegro [en] -Conclusões do Conselho Europeu (23-24.06.2022): sobre a agressão da Rússia contra a Ucrânia, os pedidos de adesão da Ucrânia, da República da Moldova e da Geórgia, os Balcãs Ocidentais e as relações externas -Infografia - Plano Económico e de Investimento da UE: apoio sem precedentes aos Balcãs Ocidentais [en] Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Moedas que poderão ser substituídas pelo euro
Critérios de convergência (também conhecidos como Critérios de Maastricht') são critérios estabelecidos para os estados-membros da União europeia que têm de ser verificados para que estes atinjam a União Económica e Monetária (UEM) e adotem o euro. Os quatro principais critérios de convergência estão consignados no nº1 do Artigo 121º do TCE (Tratado da Comunidade Europeia): 1. A Comissão e o IME apresentarão relatórios ao Conselho sobre os progressos alcançados pelos Estados-Membros no cumprimento das suas obrigações relativas à realização da União Económica e Monetária. Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado-Membro, incluindo os estatutos do seu banco central nacional, com o disposto nos artigos 108º. e 109º. do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC. Os relatórios analisarão igualmente a realização de um elevado grau de convergência sustentada, com base na observância, por cada Estado-Membro, dos seguintes critérios:
Os quatro critérios a que se refere o presente número e os respectivos períodos durante os quais devem ser respeitados vêm desenvolvidos num Protocolo anexo ao presente Tratado. Os relatórios da Comissão Europeia e do IME devem ter, de igual modo, em conta o desenvolvimento do ECU, os resultados da integração dos mercados, o nível e a evolução da balança de transações correntes e a análise da evolução dos custos unitários de trabalho e de outros índices de preços. Quais são os requisitos para um país entrar na União Europeia?Entre os critérios de adesão estão o estado de direito, a democracia, a economia de mercado e a concordância com os objetivos políticos e econômicos da União Europeia (UE). Os cidadãos dos países membros da UE ainda têm o benefício extra da livre circulação entre fronteiras compartilhadas.
Quem pode aderir à UE?Quem pode aderir à UE? Qualquer país europeu pode solicitar a adesão à UE desde que respeite os valores democráticos da UE e esteja empenhado em promovê-los. Um país só pode aderir se cumprir todos os critérios de adesão.
Qual foi o fator determinante para a criação da União Europeia?A necessidade de estabilização política e econômica de uma Europa instável e debilitada após a Segunda Guerra Mundial foi o fator determinante da construção histórica da União Europeia (UE).
Quais são os principais objetivos da União Europeia?contribuir para a paz e a segurança e para o desenvolvimento sustentável da Terra. contribuir para a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos. contribuir para a rigorosa observância do direito internacional.
|