Quais são os principais motivos para o grande aumento do fluxo migratório na Europa?

O aumento da migração na Europa, particularmente em 2015, exigiu uma resposta da União Europeia (UE) a vários níveis. Em primeiro lugar, políticas para lidar com a imigração regular e irregular e, em segundo lugar, regras comuns em matéria de asilo à escala da UE. O fluxo migratório exigiu ações e reformas adicionais para garantir a segurança das fronteiras, bem como uma partilha de responsabilidade e solidariedade mais justa entre os países da UE.

A questão da migração

A Europa é um destino migratório por várias razões. As causas da migração resultam de uma mistura de fatores de pressão e de atracão que vão desde a segurança, a demografia e os direitos humanos à pobreza, passando pelas alterações climáticas.

Nos últimos anos, a Europa teve de fazer face ao desafio migratório mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. Em 2015 foram registados na UE 1,25 milhões de requerentes de asilo (primeiros pedidos); um número que diminuiu para 537 345 requerentes em 2021.

No entanto, 73 850 requerentes de asilo (pela sua primeira vez) solicitaram proteção internacional em março de 2022, o que significa um aumento de 115% em comparação com o mês de março de 2021. Este aumento deve-se, principalmente, ao grande número de ucranianos que fogem da agressão russa. O número de primeiros pedidos de asilo da parte de ucranianos passou de 2 370 em fevereiro para 12 875 em março de 2022, sendo estas as últimas datas para as quais os dados se encontram disponíveis.

O número total de travessias ilegais de fronteiras na UE em 2021 era pouco inferior a 200 000, ou seja, o maior número registado desde 2017 e 78% acima do verificado no mesmo período em 2020 - o ano em que surgiu a pandemia de COVID-19. O número de travessias detetadas aumentou em todas as rotas de migração irregular de 2020 a 2021.

Embora os fluxos migratórios tenham diminuído, a crise veio expor as deficiências do sistema europeu de asilo. Para combater esta situação, o Parlamento propôs reformas para as regras da UE em matéria de asilo em 2017 e tentou reforçar os controlos nas fronteiras da UE.

A Comissão propôs um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo que estabelece procedimentos mais rápidos em todo o sistema de asilo e migração da UE e fornece aos Estados-Membros novas opções sobre a forma como podem expressar a sua solidariedade. O novo pacto constitui uma revisão do regulamento de Dublim, que determina o país responsável pelo tratamento de cada pedido de asilo.

O Parlamento e os Estados-Membros - no Conselho, terão de chegar a acordo sobre essas novas propostas enquanto colegisladores.

Leia os nossos artigos sobre a migração na Europa e as medidas da UE para gerir a migração .

Política de imigração europeia

A política de imigração a nível europeu lida com a imigração regular e a migração irregular. Relativamente à migração regular, a UE fixa as condições para as entradas legais e de residência. Os Estados-Membros mantêm o direito de determinar os volumes de admissão das pessoas oriundas de países terceiros em busca de emprego.

A União Europeia também lida com a migração irregular, especialmente através de uma política de repatriamento que respeite os direitos fundamentais. No que diz respeito à integração, não existe harmonização das legislações nacionais. No entanto, a UE pode desempenhar um papel de apoio, especialmente a nível financeiro.

O Parlamento Europeu participa ativamente na adoção de novas leis sobre imigração irregular e regular. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009, o Parlamento Europeu desempenha o papel de colegislador, em conjunto com o Conselho que representa os Estados-Membros sobre este domínio.

Consulte a nossa ficha técnica sobre a política de imigração da UE para mais informação.

Política europeia de asilo

Desde 1999, a UE tem trabalhado para criar um Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA). Para que o sistema funcione, é necessário:

• um mecanismo para determinar que Estado-Membro é responsável pela apreciação de um determinado pedido de asilo;
• regras consistentes para a concessão do estatuto de refugiado em todos os Estados-Membros;
• normas em matéria das condições de acolhimento;
• parcerias e cooperação com países que não façam parte da UE

O Parlamento Europeu decide em pé de igualdade com o Conselho da UE sobre matérias europeias relacionadas com o asilo desde 2005.

Consulte a nossa ficha técnica sobre a política de asilo da UE para mais informação.

Quais os principais motivos para o aumento do fluxo migratório na Europa?

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