Qual a composição correta do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e atenção básica?

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Processo de Trabalho na APS

Núcleo de Telessaúde Sergipe | 21 outubro 2014 | ID: sofs-13348

As possibilidades de profissionais para composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) são: assistente social; profissional de educação física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; profissional com formação em arte e educação (arte educador); nutricionista; psicólogo; terapeuta ocupacional; médico ginecologista/obstetra; médico homeopata; médico pediatra; médico veterinário; médico psiquiatra; médico geriatra; médico internista (clínica médica); médico do trabalho; médico acupunturista; e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas (1).
Do ponto de vista da gestão, a análise da situação demográfica, social e de saúde do bairro ou município, bem como seu porte e a rede existente ou de referência em municípios maiores na sua região de saúde, terá implicações importantes na escolha dos profissionais que integrarão o Nasf, no modo de organizar o trabalho deles, no escopo de ações ofertadas e/ou na frequência ou intensidade delas. (2)

Complementação:
Conforme a Política Nacional da Atenção Básica – PNAB (2), os Núcleos de Apoio à Saúde da Família são equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes de Saúde da Família e das equipes de Atenção Básica (AB) para populações específicas (Consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais), compartilhando práticas e saberes em saúde com as equipes de referência apoiadas, buscando auxiliá-las no manejo ou resolução de problemas clínicos e sanitários, bem como agregando práticas, na atenção básica, que ampliem o seu escopo de ofertas.
O trabalho do NASF é orientado pelo referencial teórico-metodológico do apoio matricial. Aplicado à AB, isso significa, em síntese, uma estratégia de organização do trabalho em saúde que acontece a partir da integração de equipes de Saúde da Família (com perfil generalista) envolvidas na atenção às situações/problemas comuns de dado território (também chamadas de equipes de referência para os usuários) com equipes ou profissionais com outros núcleos de conhecimento diferentes dos profissionais das equipes de AB.
Pode-se afirmar, então, que o NASF:

• É uma equipe formada por diferentes profissões e/ou especialidades.
• Constitui-se como apoio especializado na própria Atenção Básica, mas não é ambulatório de especialidades ou serviço hospitalar.
• Recebe a demanda por negociação e discussão compartilhada com as equipes que apoia, e não por meio de encaminhamentos impessoais.
• Deve estar disponível para dar suporte em situações programadas e também imprevistas.
• Possui disponibilidade, no conjunto de atividades que desenvolve, para realização de atividades com as equipes, bem como para atividades assistenciais diretas aos usuários (com indicações, critérios e fluxos pactuados com as equipes e com a gestão).
• Realiza ações compartilhadas com as equipes de Saúde da Família (ESF), o que não significa, necessariamente, estarem juntas no mesmo espaço/tempo em todas as ações.
• Ajuda as equipes a evitar ou qualificar os encaminhamentos realizados para outros pontos de atenção.
• Ajuda a aumentar a capacidade de cuidado das equipes de Atenção Básica, agrega novas ofertas de cuidado nas UBS e auxilia a articulação com outros pontos de atenção da rede.

Atributos APS:

O NASF deve produzir ou apoiar as equipes na produção de um cuidado continuado e longitudinal, próximo da população e na perspectiva da integralidade. Alguns princípios como territorialização, trabalho em equipe, integralidade, autonomia, devem nortear os profissionais que trabalham na Atenção Básica. Os profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, nesse contexto, são corresponsáveis pela materialização dessas “referências-diretrizes”, de forma a contribuir com o trabalho das equipes apoiadas por meio de um trabalho conjunto, articulado e inserido nas redes de atenção, sociais e comunitárias.

• Territorialização e responsabilidade sanitária: são concebidas como responsabilidade de uma equipe sobre a saúde da população a ela vinculada. Para o alcance desse objetivo, os profissionais devem ser capazes de desenvolver raciocínio clínico, epidemiológico e o sociopolítico sobre a realidade sanitária dessa população, de forma a identificar os meios mais efetivos para promover e proteger a situação de saúde da coletividade. Estão incluídos nesse processo o olhar e o manejo de riscos, de vulnerabilidades e de potencialidades coletivas. A responsabilidade sanitária do NASF, em geral, é complementar à das eAB/ESF.
• Trabalho em equipe: por meio de trabalho colaborativo, múltiplo e interdependente, agrega maior capacidade de análise e de intervenção sobre problemas, demandas e necessidades de saúde, em âmbito individual e/ou coletivo. Desse modo, produz potencialmente ações mais abrangentes que aquelas encontradas em trabalhos segmentados ou uniprofissionais, desde que bem construídas e articuladas. No âmbito do NASF, encontram-se diferentes profissionais com formações que complementam as equipes mínimas de Atenção Básica e podem também ser complementares entre si. Essa composição favorece ações integradas e abrangentes, não se pautando pela delimitação de atos profissionais exclusivos, nem pela anulação dos saberes nucleares e específicos, mas colocando as diferentes capacidades (específicas e comuns) a serviço do trabalho coletivo da equipe, diante de necessidades concretas de usuários e grupos sociais.
• Integralidade: para lidar com as demandas e as necessidades dos usuários, é necessário que as equipes tenham, alta capacidade de análise e de intervenção, em termos clínicos, sanitários e no que se refere à gestão do cuidado, inclusive daqueles usuários que requerem acesso a ofertas e tecnologias em outros pontos das redes de atenção. A integralidade requer, para a sua materialização, políticas abrangentes e generosas, existência e organização de diferentes tipos de serviços articulados em rede para dar conta de diferentes necessidades, bem como práticas profissionais eficazes no sentido do aumento dos graus de autonomia dos usuários, da redução de danos, dos riscos e das vulnerabilidades, além do aumento da potência de vida. A agregação de profissões e ocupações propiciadas pelo Nasf aumenta a possibilidade de resposta mais abrangente da atenção básica diante necessidades dos usuários.
• Autonomia dos indivíduos e coletivos: um dos principais resultados esperados com o cuidado na atenção básica (ampliação da autonomia, da capacidade dos sujeitos de governar a própria vida), fruto tanto de ações técnicas quanto da produção de relações de acolhimento, vínculo e responsabilização (com um cuidado: não se dá autonomia a alguém, mas é possível “interferir” sobre a capacidade e o modo de conduzir a vida) (2).

Educação Permanente: A depender do número de equipes a que estão vinculados, os NASF podem ser classificados em modalidades. Você conhece as modalidades de NASF?

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Bibliografia Selecionada:

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica – Portal da Saúde. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/portaldab/nasf_perguntas_frequentes.php>. Acesso em 27 out. 2014.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno da Atenção Básica nº 39 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Volume 1: Ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <http://www.crefito2.gov.br/clientes/crefito2/fotos/NASF%20caderno_39.pdf>. Acesso em 27 out. 2014.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, n. 204, p. 48, 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html>. Acesso em: 27 out. 2014.

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