Qual a diferença do voto branco e nulo

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Voto nulo

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Votos válidos

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleicoes. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos".

Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).

Com informações do TSE

Este episódio da série 'Funciona Assim' explica o que significa cada opção e o que é verdade ou não sobre elas.

Voto branco x voto nulo: entenda a diferença

Quando o eleitor vai à urna ele tem as opções de votar em branco ou anular o voto. São procedimentos diferentes, mas esses dois tipos de votos são descartados na hora da apuração. O resultado da eleição é feito só os votos válidos, ou seja, aqueles destinados a algum candidato ou partido. No vídeo acima, o g1 explica a diferença entre esses votos, e o que é verdade ou não sobre votar em branco ou anular um voto.

Esse é o 11º episódio em vídeo da série Funciona Assim: Eleições 2022, que irá explicar também como é feita a apuração dos votos, como funciona a urna eletrônica e muito mais.

O projeto é apresentado por Gessyca Rocha e Juliene Moretti, a produção é de Amanda Polato, a edição dos vídeos é de Luiz Franco e Pablo Vaz. Coordenação de vídeo: Mariana Mendicelli. Coordenação de podcast: Mônica Mariotti.

Podcast

Além do vídeo, é possível acompanhar todos os episódios da série no formato podcast, no g1 ou nas plataformas de distribuição de podcast. Ouça o segundo episódio abaixo:

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