A garantia do bem-estar de todos colaboradores deve ser uma prioridade de qualquer empresa, e é por ter tanta importância que as regras que regulam a higiene e segurança no trabalho se encontram devidamente definidas no Código de Trabalho. Show
Neste artigo abordaremos este tema, falando um pouco dos seus princípios gerais e de quais são exatamente as normas. Falaremos, ainda, da legislação aplicável e a quem se aplica, de quais as regras para trabalhadores e obrigações para empregados. Continue a ler-nos para ficar ocorrente de tudo o que precisa de saber sobre higiene e segurança no trabalho. Tabela de Conteúdos:
Legislação sobre Higiene e segurança no trabalhoA higiene e segurança no trabalho está prevista na constituição portuguesa, especificamente na lei n.º 102/2009 de 10 de setembro. É esta lei que estabelece de que forma a promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho, prevista no artigo 284.º do Código do Trabalho, é aplicada na prática. Define ainda quais as normas gerais de prevenção e a que estão obrigadas as entidades empregadoras. De forma resumida, na lei n.º 102/2009 está tudo o que é necessário para garantir um ambiente de trabalho seguro. O objetivo final é o de assegurar a saúde e bem-estar dos trabalhadores de uma organização, em ambiente laboral. 👉 Conheça dicas para o RH sobre como conquistar qualidade de vida no trabalho Normas de segurança e higiene no trabalho – quem está abrangidoO regime jurídico de promoção da segurança e saúde no trabalho aplica-se a:
👉 Saiba o que dizem as leis laborais relativamente aos direitos dos trabalhadores Princípios gerais de Higiene e segurança no trabalhoDestacamos aqui alguns princípios gerais de um vasto conjunto existente.
E poderíamos elencar alguns mais. Conheçamos agora quais as obrigações do empregador relativamente às regras de higiene e segurança no trabalho. 🎥 Aprenda aqui como aplicar estratégias de saúde no trabalho, usando a tecnologia como aliada na sua gestão. Quais as obrigações do empregador?Partilhamos, agora, algumas das obrigações gerais do empregador, tal como previsto na lei.
De salientar que a violação destas regras constitui contraordenação muito grave. Adicionalmente o empregador poderá incorrer em responsabilidade civil. Quais as obrigações dos trabalhadores?Para além do empregador, também os colaboradores têm obrigações a cumprir, definidas na lei n.º 102/2009 de 10 de setembro. Entre outros, os trabalhadores devem:
👉 Conheça 5 dicas para fazer o seu Plano de Comunicação Interna ✅ Descarregue um modelo grátis para iniciar uma melhor comunicação interna na sua empresa! ✅ Higiene e segurança no trabalho na restauraçãoDadas as suas especificidades e condições de exercício da atividade, algumas áreas possuem regras próprias e exaustivamente mais detalhadas. Uma dessas áreas, é a da restauração. As normas aplicáveis à restauração consideram questões como a conservação, armazenagem e preparação dos alimentos. Definem quais as regras a aplicar nas instalações, nomeadamente sanitárias e vestiários, e consideram a saúde e segurança do pessoal. Para além destes pontos, abrangem ainda a implementação de planos de higienização, o controlo de pragas e da água, bem como de matérias primas e resíduos. Outra das áreas com particularidades específicas, no que toca às normas de higiene no trabalho, é a da estética. Falaremos dela a seguir. Higiene e segurança no trabalho – estéticaOs salões de beleza ou gabinetes de estética são locais onde, pela sua natureza e pelo tipo de serviço que é prestado, o nível de exposição a potenciais riscos é mais elevado. Assim, para além das regras gerais de higiene e segurança no trabalho, aplicam-se ainda normas específicas para este setor. Estas normas passam pela obrigatoriedade de organizar os serviços de segurança e implementar as medidas necessárias e obrigatórias para a prevenção dos riscos dos trabalhadores. Adicionalmente, o empregador deve também informar os trabalhadores das medidas a aplicar na proteção da sua saúde e segurança. Nomeadamente, devem usar meios de proteção individual durante os procedimentos e realizar a desinfeção de todos os instrumentos utilizados. Devem haver também procedimentos específicos de esterilização dos utensílios e lavagem de têxteis a uma temperatura superior a 90º. No que concerne às instalações, estas devem obedecer a alguns critérios distintos, logo desde a sua construção. Por exemplo, ter piso/paredes de superfícies lisas, resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes para fácil limpeza e higienização. As especificidades das normas são inúmeras e para as conhecer em detalhe deverão ser consultados os respetivos regulamentos. Qual o papel do RH na higiene e segurança no trabalhoQuando falamos de obrigações do empregador, da implementação de medidas e regras de higiene e segurança no trabalho, muitas das vezes estas funções caem sobre os recursos humanos da empresa. Estas são medidas obrigatórias e, cabe ao profissional de RH saber delas para que a empresa as cumpra. É também essencial não esquecer que os profissionais de RH gerem as pessoas, colaboradores, portanto, quase todos os processos que as envolvem, precisam de ser do seu conhecimento. Em empresas de menor dimensão, é recorrente que seja o RH ou pessoal adminstrativo que esteja envolvido nas funções relacionadas com a higiene e segurança no trabalho. Nos restantes casos, é comum que se terceirize esse serviço. Ou também chamado outsourcing de RH. Em conclusão, seguir todas as normas de higiene e segurança no trabalho, independentemente do setor, não se trata apenas de cumprir a legislação. Nem é apenas um direito dos trabalhadores. Trata-se de zelar pela saúde e bem-estar públicos e de proteger o elemento mais valioso de uma empresa, as pessoas. 👉 Saiba como gerir melhor a sua equipa e todos os assuntos relacionados com o departamento de recursos humanos, com a ajuda do software da Factorial. ✅ Teste a Factorial durante 14 dias, sem custos e comprove como pode mudar a vida da sua empresa! Copywriter especializada em SEO, a Vanessa é parceira da Factorial para o mercado português. Com formação em comunicação e marketing, tem experiência na área da escrita de conteúdos web, sejam eles para blogues, sites ou newsletters. É também ghostwriter, algo que a inspira muito. No fundo, adora escrever. Qual à importância da higiene e segurança do trabalho em uma empresa?A higiene ocupacional e a segurança do trabalho atuam essencialmente na identificação de riscos ocupacionais, para que assim estes riscos possam ser amenizados por meio de ações preventivas, sempre com o objetivo de evitar o desenvolvimento de doenças advindas da atividade laboral.
Qual à importância da higiene ocupacional nos ambientes de trabalho?Higiene Ocupacional é a ciência que tem por objetivo reconhecer, avaliar e controlar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho. Tais agentes podem causar danos à saúde do trabalhador e mantê-lo afastado de suas funções.
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