MontesquieuORIGEM Show La Brède (França) (1689-1755) CORRENTE FILOSÓFICA Iluminismo/Liberalismo Político PRINCIPAIS OBRAS Cartas Persas; Do Espírito das Leis; Em Defesa do Espírito das Leis FRASE-SÍNTESE “As leis, no seu sentido mais amplo, são relações necessárias que derivam da natureza das coisas e, nesse sentido, todos os seres têm suas leis.” BIOGRAFIA Charles-Louis de Secondat, o barão de La Brède e Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, próximo a Bordeaux, no dia 18 de janeiro de 1689. Pertencente à nobreza de Toga (a noblesse de robe, isto é, que comprou seu título), formou-se em direito em Paris, mas preferiu dedicar-se à pesquisa científica e à literatura. Como membro da aristocracia provinciana, entrou em 1714 para o Parlement (tribunal provincial) de Bordeaux e o presidiu de 1716 a 1726. Mudou-se para Paris logo depois, mas passou alguns anos viajando e estudando política em instituições sociais. Continua após a publicidade Apesar de suas origens aristocráticas, Montesquieu foi constantemente citado na Revolução Francesa, apontado por Marat como o “homem do século”. Sua principal obra, O Espírito das Leis, é considerada um clássico da ciência política. Apesar de ser incluída na lista de livros proibidos da Inquisição, a obra exerceu enorme influência sobre o mundo ocidental. Morreu em Paris, em 1755.
A FILOSOFIA DE MONTESQUIEU  Para Montesquieu, existem dois tipos de leis. As leis naturais, feitas por Deus, regem a natureza, são perfeitas e indiscutíveis. As leis instituídas pelo homem, chamadas “leis positivas”, seriam apenas uma modalidade da Lei. Ao contrário das leis naturais, as leis positivas são feitas por homens imperfeitos, sujeitos à ignorância e ao erro. Dessa forma, assim como as leis de Deus, as leis dos homens deveriam buscar expressar as necessidades dos povos, relacionando-se às formas de governo, clima e condições geográficas. Tal como Newton extraiu a lei da gravidade da observação da relação entre os corpos, Montesquieu buscava extrair as leis humanas da observação das relações entre os homens. Assim, a ideia central do pensamento de Montesquieu, portanto, era conferir as leis não como fruto do arbítrio de quem as escreve, mas da decorrência da realidade social e histórica de um povo, mantendo relações íntimas com essa realidade, possuindo, assim, um sentido, um “espírito”. No mais famoso capítulo de O Espírito das Leis, Montesquieu mostrou sua simpatia para com a Constituição Inglesa e a monarquia constitucional moderada. Nele, Montesquieu formulou a célebre separação e distinção entre os poderes Executivo (declara paz ou guerra, envia embaixadores e estabelece segurança), Legislativo (que produz, corrige e revoga leis) e Judiciário (pune crimes e julga querelas), os quais deveriam se autorregular. Em suas palavras, “todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele”, de maneira que “é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”, evitando, assim, o despotismo. Montesquieu, então, buscava um equilíbrio estático, uma mistura de poderes tão hábil e prudente que se autorregule. Montesquieu acreditava que tal combinação permitiria ordenar e controlar a infinita multiplicidade e diversidade de formas de Estado existentes. VIDEOAULA: OS TRÊS PODERES SEGUNDO MONTESQUIEU Montesquieu hoje No Brasil atual, a questão das relações entre os três poderes está em evidência. O julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (Poder Judiciário), e votado pelos representantes do Senado (Poder Legislativo) para cassar o mandato da presidente da República (Poder Executivo). Esse episódio exemplifica bem como funciona a estrutura da separação e do equilíbrio entre os poderes idealizada por Montesquieu e que serve de base para os chamados estados democráticos de direito, modelo adotado pela maioria das Repúblicas atualmente. Continua após a publicidade Qual a proposta de Montesquieu sobre a organização do poder?Já Montesquieu determinou que o poder deveria ser dividido em Legislativo, Executivo e Judiciário como forma de promover uma descentralização da soberania do Estado. Ele ainda argumentou que cada um desses três deveria ser entregue a pessoas distintas, porque o acúmulo de poderio leva à tirania.
O que Montesquieu defende na obra O espírito das leis?O pensador acredita que o fraco deve se proteger do forte através das leis e pela separação dos poderes. Defende a tese de que a Nobreza e o Monarca, ambos devem estar presentes, pois não terão sucesso um sem o outro.
Qual a teoria de Montesquieu sobre as leis?Para Montesquieu, um governo legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro (verificar se a Constituição é cumprida) e garantir que não haja abusos de poder.
Quais os 3 pontos principais da obra O espírito das leis?As Leis Positivas
A lei em geral é a Razão humana, na qual governa todos os povos da terra, sendo essas leis particulares a cada povo. As leis são formadas de acordo com o povo para qual vai ser feita e aplicada. Leis Políticas formam o Governo e leis Civis: mantém a ordem entre si.
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Qual a proposta de Montesquieu em sua obra O Espírito das leis sobre a organização do poder
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