Qual é o dia de feriado no carnaval?

Algumas dúvidas surgem sobre se o dia de Carnaval em Portugal é considerado feriado. O Carnaval, geralmente, é marcado pelas conhecidas miniférias, em que se traduz num fim de semana prolongado no calendário escolar e em alguns espaços laborais. 

Para alguns, inclusive para pessoas da religião cristã, este dia é sempre encarado como feriado, mas a verdade é que o Carnaval não e considerado um feriado nacional obrigatório. Segundo o Código do Trabalho, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional obrigatório, por isso, está dentro dos feriados facultativos. 

Em 2021, a Assembleia da República chumbou a estabilização do Carnaval como um feriado nacional obrigatório. A maioria dos partidos votou na instauração deste dia como um feriado facultativo. Dado que é considerado facultativo, a decisão de atribuir a terça-feira de Carnaval um dia de feriado ou não compete às empresas (no caso do setor privado) ou aos municípios. Já no setor público a decisão depende sempre do Governo. 

Tolerância de ponto: sim ou não?

A tolerância de ponto nesta data depende, por isso, da empresa na qual a pessoa trabalha (ou, se trabalhar por conta própria, depende de si), do Governo ou do município no qual reside. No entanto, há que ter em conta a situação pandémica. Contrariando a tendência de 2021 em que não houve Carnaval devido à pandemia, o Governo volta, este ano, a dar tolerância de ponto no Carnaval à função pública. 

Também este ano, apesar das consideradas miniférias de Carnaval que antes estavam incluídas no calendário escolar estarem suspensas devido ao facto de o segundo período letivo ter começado mais tarde, derivado à semana de contenção. Contudo, podemos contar com a terça-feira de Carnaval como um dia de feriado para os alunos. 

Antigamente, o dia de Carnaval também não era classificado como feriado nacional obrigatório, mas era dada, quase sempre, a tolerância de ponto. Desde 1978 que o Governo atribui o dia como feriado. Porém, em 1993 e entre 2012 e 2015 não foi dada a tolerância de ponto, pelo que é válido existirem tantas dúvidas em relação ao Carnaval.

O Carnaval não é um feriado nacional, mas um ponto facultativo para servidores públicos e dia de folga para muitos funcionários privados. Em 2022, a terça-feira de Carnaval cai no dia 1 de março de 2022. Porém, com a pandemia a festa foi cancelada e, em boa parte do país, o Carnaval será dia útil normal.

A terça-feira de Carnaval não tem data fixa, pois depende de outra celebração que também não tem uma data fixa: a Páscoa. Em alguns anos, a festa acontece em fevereiro e, em outros, em março. Além das dúvidas sobre a data, com o fim de janeiro, os trabalhadores brasileiros começam a se perguntar se naquele ano o Carnaval é feriado.  

Apesar do avanço da vacinação contra a covid-19, ainda há apreensão por parte dos governos municipais sobre a realização de grandes eventos no país. Até o momento, mais de 100 cidades já confirmaram o cancelamento do Carnaval 2022.

Se você está ansioso para planejar as festas de final de ano e também para o próximo Carnaval, provavelmente está se perguntando se de fato ocorrerão eventos de grande público no Brasil em 2022. As respostas são incertas mesmo com o avanço da vacinação no país, mas muitos governos já vêm se programando para reformular o calendário.

Por isso, seja para planejar férias, seja para curtir com os amigos, é importante que você se mantenha informado sobre as principais notícias envolvendo o calendário do Carnaval 2022. Afinal, vai ter festa ou não? Confira as últimas atualizações envolvendo as principais cidades do país:

Índice

• 1 Carnaval é feriado nacional?
  • 1.1 Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
• 2 Que dia é o feriado do Carnaval?
  • 2.1 Quais os dias do Carnaval em 2022?
• 3 Como fica o feriado do Carnaval 2022?
• 4 Carnaval no Norte e Nordeste
• 5 Carnaval em São Paulo
• 6 Carnaval no Rio de Janeiro
• 7 Cidades históricas do interior 
• 8 Carnaval nas Demais regiões
• 9 Qual é o verdadeiro significado do Carnaval?
• 10 A origem do Carnaval brasileiro
• 11 Conclusão

Carnaval é feriado nacional?

Na verdade, saber se você vai ter folga ou não na terça-feira de Carnaval ou se o recesso vai durar mais dias depende do local em que você trabalha. Isso porque o Carnaval não é um feriado nacional. Ou seja, ele não é um recesso previsto no calendário oficial do Governo, mas sim um ponto facultativo. 

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Ser um ponto facultativo no calendário indica que o Carnaval não é feriado obrigatório, ficando a critério dos municípios e estados decidir como será o expediente dos seus funcionários ou se terá expediente nas repartições públicas. 

Para as empresas, a lógica é a mesma. Assim, é preciso verificar no calendário da sua cidade e dos pontos comerciais que você frequenta qual será o horário de funcionamento na data. 

No caso do Carnaval ser considerado feriado pelo estado ou município, a empresa ainda assim pode manter o funcionamento normal. Entretanto, o pagamento daquele expediente do trabalhador será dobrado e/ou com a possibilidade de compensar com um dia de folga em outra oportunidade.

Portanto, é legalmente aceito que os dias de Carnaval sejam dias úteis.

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Que dia é o feriado do Carnaval?

O Carnaval cai na terça-feira que antecede a Quarta-feira de Cinzas. Porém, tradicionalmente, a segunda-feira é emendada, sendo chamada de “segunda-feira de carnaval”. Em alguns locais, a festa inicia na sexta e só vai acabar depois do meio dia da Quarta-feira de Cinzas. 

Tanto a terça-feira de Carnaval quanto a Quarta-feira de Cinzas, não possuem uma data fixa, pois dependem de outra data que também não é fixa: a Páscoa. A terça-feira de Carnaval cai 47 dias antes da Páscoa. 

Todos esses acontecimentos são determinados pelo calendário católico, que celebra a Páscoa no primeiro domingo depois da primeira lua cheia do equinócio de março (que também não tem data fixa!). Já deu para perceber que a data do Carnaval depende de muitos fatores, não é mesmo? 

O importante é saber que, todo ano, a data do Carnaval muda, acontecendo em fevereiro ou março a depender dos eventos do calendário católico daquele período. 

Quais os dias do Carnaval em 2022?

A data do Carnaval deste ano ficou da seguinte maneira:

• Segunda-feira de Carnaval: 28 de fevereiro;
• Terça-feira de Carnaval: 01 de março. 

Os dias coincidem com os pontos facultativos do Carnaval 2021 divulgados pelo Ministério da Economia.

Lembrando que feriados municipais e estaduais decretados por lei não aparecem nesse calendário do Governo. É o caso do Rio de Janeiro, que, em 2008, transformou a terça-feira de Carnaval em feriado estadual. Dessa forma, no estado o dia 16 de fevereiro de 2021 não será ponto facultativo, mas sim feriado. 

Como fica o feriado do Carnaval 2022?

Conhecida por ser a maior festa popular brasileira, o Carnaval é também um evento importante no calendário turístico e econômico. 

O Ministério do Turismo informou que o Carnaval bateu recorde de público em 2020. Além de movimentar as cidades, a festa também movimenta a economia. No mesmo informativo do Governo, foi divulgada a estimativa de R$ 8 bilhões movimentados na economia brasileira com o Carnaval 2020 (dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Em 2021, a situação será atípica, pois as cidades cancelaram suas festas de Carnaval. Os tradicionais desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, não acontecerão. Em Salvador, a folia também foi cancelada. O principal objetivo é evitar as aglomerações devido à pandemia do coronavírus. 

Carnaval no Norte e Nordeste

Uma das regiões onde o carnaval de rua tem mais história e tradição, o Nordeste brasileiro está dividido sobre a realização ou não do Carnaval 2022. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste divulgou uma nota conjunta orientando pela não realização das festas oficiais – aquelas com patrocínio direto das Prefeituras Municipais. 

Na cidade de Salvador, conhecida pela tradição dos blocos e trios elétricos, a situação permanece indefinida. Considerado um ativo de turismo e renda de suma importância para o estado da Bahia, o Carnaval na região tem peso dobrado e atrai milhares de turistas. 

No Piauí, a Prefeitura de Teresina já anunciou o cancelamento de quatro dos principais blocos de rua. Em Pernambuco, mais de 70 municípios garantiram que não vai ter Carnaval. Recife, assim como Salvador e São Paulo, promete debater a partir de janeiro para encontrar uma solução segura para as festas de rua.

Ainda assim, não há consenso entre a Prefeitura e as entidades organizadoras. O prefeito da cidade, Bruno Reis (DEM), já se manifestou a favor da realização, enquanto o governador do estado, Rui Costa (PT), se posicionou contra. De qualquer forma, a decisão oficial será anunciada em janeiro. 

A única cidade que permanece 100% confirmada para as festas do Carnaval 2022 é Manaus. De acordo com a Prefeitura, as festas e os investimentos em desfiles permanecem intactos até segunda ordem. 

Carnaval em São Paulo

Na capital econômica do país, as expectativas sobre a realização dos desfiles das escolas de samba e também dos bloquinhos de rua seguem incertas. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que “seria irresponsável cancelar o Carnaval da cidade neste momento”. Ou seja, a definição deve ficar para janeiro.

Até novembro deste ano, a capital paulista demonstrava mais otimismo e até chegou a confirmar a realização de festas na rua, mas a chegada de uma nova variante da covid-19 – Ômicron – frustrou as expectativas. 

Já são mais de 867 blocos interessados em festas abertas nas ruas da cidade, que aguardam confirmação para o planejamento antecipado dos blocos. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu uma articulação conjunta com outras prefeituras para acelerar a definição até a primeira quinzena de janeiro.

Carnaval no Rio de Janeiro

A capital do samba e da bossa nova é uma das mais procuradas pelos turistas quando o assunto é Carnaval, e para 2022 não poderia ser diferente. A decisão de manter as festividades ainda é incerta por parte dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro.

Depois de confirmada a tradicional queima de fogos para o Réveillon em Copacabana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), promete se reunir com o governador, Cláudio Castro (PL), para definir o cronograma oficial dos blocos e desfiles na capital. A confirmação, entretanto, deve vir apenas em janeiro.

Cidades históricas do interior 

Diversas cidades do interior do Brasil têm tradição forte para as festas de Carnaval, como é o caso do Carnaval de São Luiz do Paraitinga, um dos mais tradicionais do interior paulista. Porém, para 2022, essa e outras 70 cidades do estado de São Paulo cancelaram as festividades.

Outra cidade onde o Carnaval é tido como tradição e não poderá sediar as festas em 2022 é Ouro Preto, em Minas Gerais. Além do cancelamento dos blocos de rua, está proibido também a realização de eventos em chácaras e galpões para evitar aglomerações.

Carnaval nas Demais regiões

Entre muitas incertezas e cancelamentos ao redor do Brasil, apenas algumas capitais garantiram que haverá Carnaval em 2022. São elas: Manaus, Florianópolis e Curitiba. Em cidades do centro-oeste, Campo Grande é outra que promete investir nas festividades apoiada pelo avanço da reabertura da economia.

Em suma, cidades do Paraná, Santa Catarina e estados do Norte estão mais confiantes com a realização de festividades, enquanto outras aguardam dados mais concretos sobre a melhora nos índices pandêmicos. 

Qual é o verdadeiro significado do Carnaval?

O Carnaval tem origem em festas pagãs realizadas por diversas civilizações da antiguidade para agradecer colheitas e celebrar deuses e deusas. 

Sua relação com o calendário da Igreja Católica iniciou na Idade Média, quando a instituição incorporou a tradição pagã como as últimas comemorações antes da Quaresma, período de restrições e de preparação para a Páscoa. 

Celebrado em muitos países, o Carnaval possui ritos diferentes em cada lugar, mas que, no geral, buscam representar um momento em que as identidades podem ser extrapoladas e as emoções extravasadas. 

As fantasias e máscaras venezianas, por exemplo, eram usadas como forma de se libertar de identidades sociais e de se misturar em bailes e comemorações de rua. Especula-se que as mais conhecidas – pierrot, colombina, arlequim etc – são representações de personagens do teatro da Commedia dell’Art. 

A origem do Carnaval brasileiro

Presentes no Carnaval brasileiro, os bailes de máscaras foram umas das influências europeias que chegaram com a colonização. 

A história do Carnaval no Brasil começa com os portugueses e sua festa do entrudo, similar a uma guerra de água na rua; passa pelos bailes de máscaras europeus; criam-se as marchinhas no final do século XIX e, por fim, no início do século XX, chega ao samba.  

É mais ou menos nessa época que nascem os desfiles de carros e escolas de samba. O trio elétrico, um dos símbolos do carnaval baiano, surge em 1950. 

Atualmente, o carnaval brasileiro se divide e se caracteriza de acordo com a região. As celebrações no Rio de Janeiro, por exemplo, são diferentes das que acontecem na Bahia ou em São Paulo. Ainda que diferente em cada região, os elementos mais fortes são os cordões, blocos de rua – com ou sem trio elétrico -, escolas de samba e shows. 

Conclusão

O Carnaval não é um feriado nacional, portanto o expediente não é obrigatoriamente cancelado nesses dias. 

A data é ponto facultativo no calendário do Governo, ficando a critério dos estados e municípios determinarem como será o funcionamento das repartições públicas. A mesma orientação serve para empresas, que não são obrigadas a dar folga. 

Em 2022, o Carnaval cai nos dias 28 de fevereiro e 01 de março (segunda e terça-feira respectivamente). Com o cancelamento das festas motivado pela pandemia do coronavírus, muitos estados e municípios decidiram manter o expediente normal em suas repartições públicas – prática que provavelmente será seguida pelas empresas privadas. 

Saber que o Carnaval não é feriado em 2022 pode impactar muitos empreendedores que dependem da movimentação financeira trazida pelas festas. Se esse é o seu caso, um empréstimo para empresa pode trazer capital de giro e dar um combustível para o seu negócio. Conheça as opções oferecidas pela CashMe e faça uma simulação.

Escrito por Redação CashMe

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