Qual era a principal instituição da República Romana aponte algumas de suas características?

Após o fim da Monarquia em Roma, por volta do ano 507 a.C., os patrícios instalaram-se definitivamente no poder, ganhando o Senado a função de principal instituição política da República.

Vamos conhecer as principais características da República romana?

República (século VI a.C. – 27 a.C.)

A palavra República deriva da expressão latina res publica e significa “coisa pública”, ligada ao povo. Havia, dessa forma, uma oposição à Monarquia, já que na República o poder não pertencia ao rei, mas ao povo. Porém, não a todo o povo. Quem detinha o poder na República Romana eram os patrícios.

O Senado, formado por 300 patrícios, elegia um cônsul para governar a República por um tempo determinado. Abaixo do Senado havia as magistraturas, através das quais os magistrados exerciam diversas funções públicas. É pertinente destacar os Pretores, os Censores, os Questores e os Edis. Em tempos de ameaça à ordem política da República, um ditador era indicado para governar os romanos.

Por fim, havia as assembleias ou comícios, que eram em número de três: a Curiata, a Tribucínia e a Centuriata. A última era a mais importante por agregar os soldados, sendo um poder político dos militares.

Com o passar do tempo, as lutas entre patrícios e plebeus iriam se intensificar e alterar a estrutura política da República. A pressão dos plebeus por direitos políticos levou à constituição, em 493 a.C., dos Tribunos da Plebe, magistrados responsáveis por defender os interesses da plebe. Em 450 a.C., os plebeus conseguiram que as leis romanas se tornassem escritas, dificultando a interpretação das leis a favor dos patrícios.

Foi durante a República que a expansão territorial romana se fez mais forte. Depois de conquistarem a Península Itálica, os romanos passaram a lutar contra os cartagineses pela ilha da Sicília, ao sul da península. Os conflitos contra Cartago, a república dos cartaginenses localizada no norte do continente africano, ficaram conhecidos como Guerras Púnicas.

Foram três as Guerras Púnicas que ocorreram entre 264 a.C. até 146 a.C. Através delas os romanos conquistaram a Sicília, a Gália do Sul, a Península Ibérica e o norte da África. Ainda entre as três guerras os romanos conquistaram a Grécia, a Macedônia e o Egito. Com isso, passaram a dominar todo o mar Mediterrâneo, que denominaram de Mare Nostrum, expressão latina que significa “nosso mar”.

Além de continuar havendo diversas disputas entre plebeus e patrícios, as revoltas escravas também ganharam força, sendo a revolta liderada por Spartacus em 73 a.C. a mais conhecida.

Porém, o exército e seus generais ganharam imenso poder político com a expansão romana. Várias disputas entre os generais ocorreram pela tomada do poder. Em 60 a.C., foi formado o Primeiro Triunvirato, formado pelos generais Pompeu, Crasso e Júlio César. Cada um deles dominava uma região dos territórios romanos. Mas as disputas não cessaram. Depois da morte de Crasso, Júlio César pretendeu aumentar seu poder e entrou em conflito com Pompeu, que, em fuga no Egito, foi morto em 49 a.C.

Depois disso, Júlio César foi nomeado ditador perpétuo, governando toda Roma. Mas parte do Senado não concordava com a concentração de poder e organizou o assassinato de César em 44 a.C.

Um Segundo Triunvirato foi constituído, formado por Otávio, Marco Antônio e Lépido. Porém, os conflitos pelo poder continuaram até que Otávio tornou-se o único governante romano, após o suicídio de Marco Antônio. Com esse fato, tinha fim a República, iniciando o período do Império.

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O período republicano marca o fim da monarquia, com o golpe político encabeçado pelos senadores romanos. Pertencentes à classe patrícia, esses senadores foram os responsáveis por uma reforma política que centralizou o poder político nas mãos da aristocracia romana. Porém, ao longo do tempo, com a deflagração das revoltas plebéias, as instituições políticas de Roma foram obrigadas a acolherem esse grupo social.

Os magistrados foram um novo grupo que auxiliava o Senado no desempenho das tarefas político-administrativas de Roma. Os magistrados tinham grandes atribuições e podiam ter cargos que diferiam em função da tarefa desempenhada. No topo das magistraturas estavam os cônsules. Eram dois magistrados que tinham por obrigação presidir as sessões senatoriais e assembléias. Eles também comandavam os exércitos e conduziam os cultos públicos.

Os pretores eram os magistrados que tratavam das questões jurídicas. Esses eram divididos em pretores urbanos, responsáveis pela justiça na cidade, e os pretores peregrinos, que tratavam da justiça no meio rural e entre os estrangeiros. Exercendo um cargo temporário (5 anos), os censores deviam contar a população e classificá-la de acordo com seu nível de renda. Além disso, podiam conduzir trabalhos públicos e vigiar os cidadãos romanos.

O edis tinham funções diversas. Podiam ser responsáveis pela preservação da cidade de Roma, pelo abastecimento e o policiamento da população. Os questores eram uma classe de magistrados que tratava das finanças de Roma. Cuidavam dos recursos financeiros depositados no Templo de Saturno e eram consultados pelos cônsules na administração das verbas públicas e no gasto com campanhas militares. Uma última magistratura criada em Roma foi a dos Tribunos da Plebe. Eles podiam vetar qualquer lei que ferisse os interesses dos plebeus, exceto em tempo de guerra ou na vigência de uma ditadura.

Ao logo dos séculos V e III a.C., o problema do sistema político excludente concebido pelos patrícios foi alvo de intensa recriminação por parte dos plebeus. Sendo uma classe social de composição mista, a condição do plebeu podia variar desde a de um rico comerciante, indo até a um simples trabalhador livre. Em uma série de revoltas que aconteceram nesse período, os plebeus conseguiram direito de participação política dentro de Roma. Com o advento das revoltas plebéias acabaram conseguindo a aprovação de várias reformas em forma de lei.

Sob o aspecto político-militar, Roma empreendeu um projeto expansionista que já no século III a.C. fez com que toda Península Itálica estivesse sob controle romano. Com o advento da guerra contra os cartagineses, Roma pôde empreender o início de um projeto de expansão que colocou toda região próxima do Mar Mediterrâneo sob o seu controle. Essa expansão territorial ocasionou profundas transformações para Roma. O enriquecimento dos patrícios, a proletarização dos plebeus e ascensão dos generais levaram novas questões à tona.

Nesse contexto, a exigência por reformas agrárias, propostas pelos irmãos Graco (II a. C.), eclodiram uma tensão social que envolvia a situação de penúria dos pequenos proprietários e a ganância dos patrícios. Na passagem dos séculos II e I a.C., as tensões sociais perduraram e as ditaduras ganharam espaço. Mário e Sila foram os grandes ditadores da época. O primeiro aspirando à ampliação dos direitos plebeus, e o último mantendo o poder da aristocracia. Com a manutenção da instabilidade político social, os generais romanos passaram a aspirar maior participação política.

Os triunviratos foram uma experiência política em conseqüência da ascensão dos generais romanos. O Primeiro era formado por Júlio Cesar, Pompeu e Crasso. Com a morte de Crasso, Julio César empreendeu uma guerra contra Pompeu. Vencendo o conflito, Julio César buscou a condição política de ditador. Logo em seguida, o segundo triunvirato foi composto por Marco Antônio, Otávio e Lépido. Nessa última versão, o triunvirato se esfacelou mediante a ascensão militar de Otávio, primeiro imperador de Roma.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Quais são as principais características da República Romana?

Qual a principal instituição da República Romana?

Quais são as principais instituições da República Romana?

Quais as principais características das instituições públicas do período republicano em Roma?