Qual o motivo de Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas?

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O Tratado de Tordesilhas, assinado em sete de junho de 1494, foi um acordo entre o monarca de Portugal, D. João II, e os reis do que hoje é a Espanha moderna, Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão. Apesar de o documento ter sido o resultado das recentes descobertas das viagens do navegador genovês Cristóvão Colombo, para entender por completo sua relevância histórica é necessário ter em mente acordos prévios feitos entre as potências ibéricas.

Em paralelo ao recuo islâmico na Península Ibérica, a partir do século XIII, os castelhanos disputaram com os portugueses a exploração e domínio da costa atlântica africana, considerada essencial para garantir uma passagem para a Índia que não dependesse exclusivamente do Mar Mediterrâneo. Durante o século XV, a contínua expansão dos reinos ibéricos nesta direção gerou conflitos comerciais e, por consequência, rivalidade política. A partir da década de 1450, reis portugueses solicitariam intervenção a sucessivos papas, a fim de garantir não apenas a posse temporal e espiritual das terras já descobertas, mas também dos territórios ainda desconhecidos no Atlântico.

Por volta da época da disputada ascensão ao trono de Isabel I de Castela, em 1474, um primeiro tratado começou ser negociado por Portugal para aquietar as disputas a respeito, culminando finalmente no chamado Tratado de Alcáçovas. Assinado pelas duas partes em 1479, o documento acertava a paz entre os reinos após a Guerra de Sucessão Castelhana (1475-79), tendo como principais cláusulas a renúncia de D. Afonso V ao trono de Castela e um futuro casamento entre os filhos dos soberanos. Além disso, o tratado demarcava as zonas de influência de cada lado no Oceano Atlântico ao estabelecer o domínio dos Reis Católicos nas Ilhas Canárias, garantindo aos portugueses a exploração de todas as terras ao sul. Ambos os reinos comprometeram-se a não infligir os domínios estabelecidos, e o papa Sisto IV ratificou o acordo em 1481.

Em 1492, contudo, ocorreram as primeiras descobertas por Cristóvão Colombo, alterando por completo a situação diplomática estabelecida anteriormente. Quase que imediatamente após a chegada do navegador à Espanha, o casal real procurou garantir o apoio do papa aragonês Alexandre VI. De acordo, uma bula (bula Inter coetera) foi publicada em maio de 1493, estabelecendo que todas as terras descobertas e ainda por descobrir a oeste das Ilhas Canárias eram possessão exclusiva dos Reis Católicos, restando a Portugal apenas as terras a leste. Julgando que tal decisão do pontífice contradizia diretamente o Tratado de Alcáçoças assinado alguns anos antes, o rei D. João II procurou Isabel I e Fernando II para negociações paralelas. Enfrentando uma situação interna problemática e procurando evitar a hostilidade do reino vizinho, os monarcas acabaram por concordar, e o acordo foi selado. Ficou decidido que a separação das terras demarcadas seria feita a partir de um meridiano que estaria a 370 léguas (aproximadamente 1780 quilômetros) a oeste das ilhas de Cabo Verde; todas as terras a oeste seria da Coroa espanhola, enquanto as terras a leste pertenceriam à monarquia portuguesa. Contudo, como os espanhóis necessitariam de navegar pelas águas portuguesas para atingir seus próprios domínios, certas cláusulas garantiam passagem segura, embora ainda proibissem qualquer exploração.

Apesar das dificuldades em aplicá-lo de forma estrita, o Tratado de Tordesilhas seria o primeiro de uma série de acordos que buscavam a demarcação de territórios, sendo assim um marco fundamental para a história colonial do século XVI.

Bibliografia:

MACEDO, Newton de. “D. João II”. In: História de Portugal – Volume II: De D. João I aos Filipes. Lisboa: Lello e Irmão, 1936.

http://www.u-s-history.com/pages/h2028.html

http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:epil/9780199231690/law-9780199231690-e2088

http://escola.britannica.com.br/levels/fundamental/article/Tratado-de-Tordesilhas/574522

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/tratado-de-tordesilhas/

Há 520 anos… dia 7 de junho de 1494.

POR NETA MELLO*

Em que cláusula do testamento de Adão está escrito que o mundo foi dividido apenas entre Portugal e Espanha?

Esse foi o desabafo do rei Francisco I da França (1494-1547), contestando o Tratado de Tordesilhas.

Ele não se conformava com a assinatura  do Tratado de Tordesilhas,entre os reis João II de Portugal e o rei Fernando II de Aragão, que, pelo casamento com a rainha de Castela, formou a Espanha. O encontro para a assinatura do tratado se deu na cidade de Tordesilhas, Espanha, e seus manuscritos e mapas se encontram no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, e no Arquivo Nacional das Índias, na Espanha.

Pelo tratado, uma linha de demarcação foi traçada a 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde. As terras a leste do meridiano seriam de Portugal. As terras a oeste, da Espanha.

O detalhe é que Cristóvão Colombo havia aportado nas ilhas do Caribe dois anos antes, em 1492, e os portugueses estavam certos de que ao sul haveria terras também.

Qual o motivo da ira do rei francês e de outros reis europeus que acabavam de unificar seus reinos? Se o mundo já havia sido partilhado, o que sobraria para eles?

A Europa estava ávida pelas especiarias orientais que lá chegavam atravessando parte da Ásia e Europa a preços exorbitantes. Canela, pimenta do reino, noz moscada, açafrão, cravo, gengibre, além de sedas chinesas e tapetes. As cidades de Veneza e Gênova, que hoje fazem parte da Itália, tinham o monopólio na venda de todos os produtos orientais.

Portugal foi o primeiro país a iniciar as expedições marítimas para chegar às Índias pelo Oceano Atlântico, contornando a África.

O infante D. Henrique formou grupos de navegadores para estudar novas técnicas, instrumentos náuticos e embarcações – como a caravela – para atingir as Índias.

Os portugueses já praticavam a navegação na costa africana e tinham prática com os ventos oceânicos. Se você observar no mapa mundi, a costa portuguesa é toda banhada pelo Atlântico.

Bartolomeu Dias, um desses navegadores, descobriu que navegando em círculos podia aproveitar os ventos em direção ao sul da África e não tão perto da costa. Ele ultrapassou o famoso Cabo das Tormentas, no sul do continente. O cabo recebe novo nome – Cabo da Boa Esperança.

Em 1498, Vasco da Gama atinge finalmente as Índias e leva uma quantidade enorme de especiarias para as terras lusitanas. O pequeno reino faz fortuna.

Dois anos depois, em 1500, a expedição comandada pelo mercador Pedro Álvares Cabral, que seguia para as Índias, atinge o litoral baiano – Porto Seguro.

Os portugueses chegam às terras que pelo tratado já lhes pertenciam.

Pedro Álvares Cabral leva produtos da nova terra ao rei de Portugal e Bartolomeu Dias segue viagem para as Índias. Sua caravela é atingida por uma tempestade no Cabo da Boa Esperança e perde toda a tripulação.

Mas essa fica pra outro dia… Porque todo dia é histórico.

* Neta Mello, 59 anos, é historiadora e escritora. Tem quatro livros publicados e escreve no Blog da Neta.

Veja documentário sobre o Tratado de Tordesilhas:

Fontes:

– Wikipédia

– Livro História do Brasil, de Boris Fausto