Qual um dos maiores desafios no Brasil nos dias atuais no contexto da agricultura familiar?

Quem n�o � do meio rural desconhece a import�ncia do segmento familiar de produ��o agr�cola, e especialistas apontam desafios que ainda precisam ser vencidos, como a distribui��o de renda no campo e fixa��o do pequeno agricultor, a universaliza��o do cr�dito e a transfer�ncia de tecnologia �s propriedades familiares.

Dentre as pol�ticas p�blicas priorizadas pelo Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA) nos �ltimos anos, certamente o incentivo � agricultura familiar ganha destaque. Dentro dessa linha, em junho de 2009, o governo federal sancionou uma lei que estabelece que um m�nimo de 30% dos recursos dispon�veis para compra de alimentos da merenda escolar seja proveniente da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agr�ria e comunidades ind�genas e quilombolas. Apesar disso, quem n�o � do meio rural desconhece a import�ncia desse segmento, e especialistas apontam desafios que ainda precisam ser vencidos, como a distribui��o de renda no campo e fixa��o do pequeno agricultor, a universaliza��o do cr�dito e a transfer�ncia de tecnologia �s propriedades familiares.

De uma forma geral, a parcela da popula��o urbana � pouco informada sobre o papel da agricultura familiar em suas vidas, quais nichos ela vem ocupando, principalmente no abastecimento interno, e qual a sua import�ncia social. Entretanto, dados do MDA indicam que 70% de alimentos consumidos no Brasil s�o provenientes da agricultura familiar, que participa de 9% do produto interno bruto (PIB) do pa�s, ou seja, um ter�o do agroneg�cio brasileiro. Mesmo assim, especialistas acreditam que ainda existem muitos desafios a serem enfrentados para a preserva��o da agricultura familiar pelo pa�s.

Para o professor Manoel Baltasar Baptista da Costa, da Universidade Federal de S�o Carlos (UFSCar), a agricultura familiar assume a import�ncia fundamental de empregadora de uma consider�vel parcela da popula��o rural. “A quest�o mais s�ria � a de gera��o e distribui��o de ocupa��o e renda”, explica Baltasar. Al�m disso, segundo ele, em alguns pa�ses da Europa, a agricultura familiar � preservada inclusive na perspectiva cultural, e sua import�ncia transcende fatores puramente econ�micos. “Eu acho que n�o podemos ficar nesse reducionismo do lucro e da escala, mesmo porque essa agricultura do agroneg�cio est� nos levando ao suic�dio pelo processo de devasta��o”, opina.

Outra quest�o em jogo � o �xodo rural, que mudou a configura��o demogr�fica do pa�s em d�cadas passadas e ainda hoje � preocupante. Por quest�es econ�micas, muitos jovens agricultores acabam por abandonar as propriedades e migram para as cidades. “O jovem n�o est� ficando. Ele est� evadindo, e voc� v� isso, inclusive, em processos de reforma agr�ria”, afirma Baltasar. Para o professor da UFSCar, atualmente, a maior causa de evas�o de jovens do campo � a baixa renda da produ��o familiar. “Eu, particularmente, acho que com a baixa qualidade de vida urbana, se na agricultura a renda fosse um pouco maior, existiriam condi��es de fixar muita gente no campo”, completa.

Para o professor Jalcione Pereira de Almeida, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), � necess�rio pol�tica p�blica consequente, de longa dura��o e que beneficie esse segmento. "Sem isso, � muito pouco prov�vel que a gente v� conter o �xodo, o abandono e a degrada��o dessa agricultura”, acredita. Almeida aponta como um dos problemas do setor o fato de que, muitas vezes, mesmo os recursos dispon�veis n�o chegam aos pequenos produtores. “Muitos desses agricultores nunca chegaram na porta de um banco. Ent�o, nesse caso, o banco tem que chegar, a pol�tica tem que chegar ao agricultor”, completa.

Segundo Almeida, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal linha de cr�dito oferecida pelo governo federal ao agricultor familiar, muitas vezes n�o consegue chegar aos agricultores mais isolados no interior do Rio Grande do Sul, que n�o t�m acesso a telefone ou internet. “Eu acho que tem como pensar pol�ticas baseadas no cr�dito que possam alavancar a produtividade dessa agricultura familiar e viabiliz�-la”, conclui.

Al�m do Pronaf, que disponibiliza at� R$ 40 mil por agricultor, existem outras formas de financiamento via governo federal: Microcr�dito Rural; Pronaf Mulher, que atende �s mulheres agricultoras; Pronaf Floresta nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para lavouras que planejam desenvolver projetos de sistemas agroflorestais; e aux�lio �s cooperativas de produ��o com base na agricultura familiar. O MDA tamb�m disponibiliza aos agricultores familiares financiamentos para ve�culos utilit�rios e uma pol�tica de seguros, atrav�s do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e do Programa de Garantia de Pre�os da Agricultura Familiar (PGPAF).

Alinhados com os programas de cr�dito rural do governo, o Banco do Brasil e a Nossa Caixa tamb�m oferecem financiamento atrav�s do Pronaf, com juros de 1% a 5% ao ano, dependendo da renda e da destina��o do recurso, e prazo de pagamento de at� 2 anos, al�m dos financiamentos rurais tradicionais, que oferecem juros de 6,75% ao ano e prazo de pagamento de at� 5 anos.

Mas como conciliar a produ��o com o aumento da demanda mundial por alimentos? Nos �ltimos anos, o aumento da popula��o mundial e o consequente aumento da demanda por alimentos colocaram a agricultura como uma quest�o estrat�gica que vem ganhado ainda mais import�ncia. Para Almeida, da UFRGS, essa quest�o � enganosa, pois � um problema essencialmente de distribui��o do alimento e n�o de sua produ��o. “O que adianta aumentar a produtividade na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, se esse aumento de produ��o vai continuar concentrado? Ou seja, se n�o houver uma desconcentra��o, se n�o houver capacidade competitiva maior entre os diferentes continentes, pol�ticas p�blicas adequadas e condi��es para esses pa�ses onde tem pobreza e necessidade de implementar a produ��o, eu acho que dificilmente n�s vamos resolver o problema da fome”, pondera. “Ou n�s descobrimos formas de produzir alimento vi�vel, compat�vel ambientalmente, socialmente e economicamente, nessas regi�es que t�m mais car�ncia de fome e via agricultura familiar, fundamentalmente, ou nada feito”, completa. A quest�o da tecnologia rural para a agricultura familiar � outro ponto chave. Para Almeida, o cerne da quest�o � preservar a diversidade da agricultura familiar e evitar a padroniza��o que ocorreu com a agricultura patronal nos �ltimos 40 anos, ap�s a revolu��o verde. “� poss�vel pensar em tecnologia, em avan�o tecnol�gico e inova��o no sentido de adequ�-las �s necessidades, �s demandas dos diferentes tipos de agriculturas familiares ou de agriculturas de um modo geral, que existem no mundo. E da� n�s vamos ter um quadro diverso de demandas que vai promover o desenvolvimento de diferentes agriculturas, que certamente ser�o muito melhor adaptadas a contextos espec�ficos”, diz.

O professor da UFRGS ainda pondera que apenas recentemente se pensa em moderniza��o, em avan�o, em inova��o tecnol�gica, pesquisa e extens�o mais voltados para esse segmento espec�fico de agricultura, no mundo inteiro. Segundo ele, a agricultura familiar � potencialmente capaz de alavancar a produ��o alimentar em escala local e pode fazer frente a essas exig�ncias de alimento para combater a fome e a mis�ria no mundo.

Baltasar, da UFSCar, acredita que as tecnologias devem ser pensadas cuidadosamente para que sejam fact�veis e n�o se perca de vista o grupo alvo. “Uma tecnologia capital intensiva para um segmento que n�o tem capital, uma tecnologia estandartizadora do ambiente numa regi�o que a gente trabalha com a biodiversidade", explica. "Ent�o, eu acho que seria muito importante um esfor�o maior da �rea de ensino, de pesquisa e do poder p�blico, na perspectiva de tratar a agricultura familiar de uma forma diferenciada”, continua.

Al�m disso, o professor da UFSCar acredita que � preciso levar em conta o custo ambiental da atividade agr�cola para se medir os ganhos. “Eu acho que se fazendo mais investimentos de pesquisa, em pouco tempo, a agricultura familiar vai se mostrar mais eficiente que a convencional, se a gente calcular todos os custos e benef�cios. A gente pensa produtividade, mas quanto de recurso est� se degradando a longo prazo, quantas �reas j� foram agr�colas e n�o s�o mais por degrada��o? Tem temb�m a quest�o de polui��o de �gua, de ar, uma s�rie de inconvenientes. Ent�o, � preciso pensar como trabalhar nessa perspectiva”, completa.

No Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) � respons�vel por um grande n�mero de estudos e pesquisas voltados para a agricultura familiar e visando o desenvolvimento e a transfer�ncia tecnol�gica e de inova��o. Um dos projetos da Embrapa voltados para a agricultura familiar � parte do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa), cujo objetivo � “gerar e disponibilizar tecnologias para assegurar a competitividade e sustentabilidade econ�mica, social e ambiental � agricultura familiar”.

A degrada��o do meio ambiente tamb�m � um aspecto em evid�ncia nos dias de hoje, e a agricultura � certamente um fator importante para o desmatamento. Para Almeida, da UFRGS, embora n�o existam ainda respostas definitivas para essas quest�es ambientais, a conscientiza��o ambiental em uma escala menor, como a da agricultura familiar, � mais f�cil de ser realizada. “Eu n�o estou dizendo que naturalmente a agricultura familiar � mais conservadora que a outra, at� porque eu n�o acredito nisso. Mas eu acho que a quest�o da conserva��o ambiental � muito mais fact�vel, � muito mais aplic�vel no caso da agricultura familiar”, finaliza.

Qual um dos maiores desafios no Brasil nos dias atuais na agricultura familiar?

Quais são os maiores problemas enfrentados pela agricultura familiar?

Quais os impactos da agricultura familiar no Brasil?

Quais são as características e os problemas enfrentados pela agricultura familiar?