A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona industrial que está localizada no norte do país. Ela compreende uma área de 10 mil quilômetros quadrados. Show
Embora grande parte esteja localizada na cidade de Manaus, no Amazonas, ela também abrange outros Estados brasileiros: Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Zona Franca de Manaus O órgão responsável pela fiscalização e administração do local é a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). História e ObjetivosA Zona Franca de Manaus é um modelo econômico de desenvolvimento que foi estabelecido na cidade de Manaus em 1967 pelo Decreto-Lei 288. No Brasil, esse período esteve impulsionado pela forte industrialização pelo qual o país estava passando depois do governo de Juscelino Kubitschek. Ainda no governo de Juscelino Kubistchek a Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, criou uma Zona Franca na cidade de Manaus, que na verdade, somente foi efetivada 10 anos depois com o Decreto-Lei 288. Esse decreto alterou e regulamentou a Lei anterior e ainda, aumentou os limites para além da cidade de Manaus. Trechos da Lei nº 3.173, lançada no governo de Juscelino Kubitschek
Trechos do Decreto-Lei 288 que estabeleceu os limites e objetivos atuais
Quando foi implementada, o principal objetivo da Zona Franca era de fomentar o desenvolvimento econômico da região. Além disso, ela focava na integração entre os Estados do Norte e tinha o intuito de promover a ocupação desse espaço. Isso porque a região Norte é a menos populosa do Brasil. Vantagens como as taxas alfandegárias reduzidas, área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais, atraiu diversas empresas e indústrias nacionais e estrangeiras para o local. As áreas de livre comércio da Zona Franca de Manaus são: Tabatinga (AM; Macapá/Santana (AP); Guajará-Mirim (RO); Boa Vista e Bonfim (RR); Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC). Mapa da Zona Franca de Manaus com sede da Suframa, áreas de livre comércio, coordenações regionais e Amazônia Ocidental Atualmente, existem cerca de 600 indústrias que comercializam diversos tipos de produtos químicos, eletrônicos, informáticos, automobilísticos, etc. Algumas grandes indústrias se consolidaram no local como é o caso da Nokia, Siemens, Honda, Yamaha, etc. Embora o polo industrial seja o mais destacado, a Zona Franca de Manaus engloba ainda, um polo comercial e outro agropecuário. Importância da Zona Franca de ManausA Zona Franca de Manaus possui um forte impacto econômico na região, uma vez que emprega mais de meio milhão de pessoas. Sua criação foi muito importante na medida que permitiu a industrialização e desenvolvimento da região, que até então estava concentrado na região Sudeste do país. A integração entre os Estados da região foi se consolidando com o passar dos anos. Além disso, vale ressaltar que ela foi essencial para aumentar a população da região, uma das menores demografias do país. Em fevereiro de 2017 a Zona Franca de Manaus fez 50 anos. Mesmo diante da crise mundial que teve início em 2008, esse polo continua se destacando na economia da região. CuriosidadeAlém do Brasil, há diversos países que possuem uma Zona Franca, por exemplo, Chile, Portugal, Espanha, França, China, etc. Pontos Positivos e NegativosA Zona Industrial de Manaus apresenta diversas vantagens e desvantagens: Vantagens
Desvantagens
Questões de Vestibular1. (UFPB-2009) Quanto à criação da zona franca da cidade de Manaus, que buscou instalar um pólo industrial na região Norte, identifique os fatores em que esse empreendimento se apoiou: 1) Isenção de impostos sobre importação de equipamentos. Ver Resposta 1: isenção de impostos sobre importação de equipamentos; e 8: Exportação de produtos. 2. (Unesp) As considerações a seguir dizem respeito à cidade localizada no mapa. a) Pólo Têxtil de Belém. Ver Resposta Alternativa c: Zona Franca de Manaus. Leia também:
Quais os impactos da Zona Franca de Manaus?” Zona Franca de Manaus – Impacto, Efetividade e Oportunidades “. quanto menor foi a atividade industrial na ZFM, maior foi o desmatamento no Estado do Amazonas;. em percentual dos gastos tributários totais do país, a ZFM caiu de 17,1%, em 2009, para 8,5%, em 2018.. O que é a Zona Franca de Manaus por que sua implantação impulsionou o desenvolvimento econômico da Amazônia?A Zona Franca de Manaus é uma área empresarial e industrial criada na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, cujo objetivo principal é atrair empresas e promover uma maior ocupação e integração territorial com a região Norte do país. Atualmente, existem mais de 500 empresas instaladas em seus domínios.
Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?A Zona Franca de Manaus atrai empresas e indústrias do Brasil e estrangeiras por oferecer diversas vantagens econômicas. Além da burocracia reduzida, existem vantagens fiscais do modelo ZFM para o Comércio Exterior nos seguintes impostos e tributos: Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) Imposto de Importação (II)
Quais são as desvantagens da Zona Franca de Manaus?Segundo Silva, a Zona Franca falhou gravemente ao ignorar a agricultura, pecuária e a agroindústria. Não foram contemplados investimentos voltados para bioeconomia, sustentável e recursos da biodiversidade, por exemplo, os biofármacos, biocosméticos e bioengenharia.
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