Quem é responsável por definir o património mundial?

Quem é responsável por definir o património mundial?

Quem é responsável por definir o património mundial?

Património Mundial de Origem Portuguesa

Existem 1121 bens inscritos pela Unesco na Lista do Património Mundial. Estes bens estão dispersos por 167 Estados, estando 869 bens classificados como culturais, 213 como naturais e 39 mistos. Da lista total de 1121, foram selecionados 11 bens patrimoniais que são testemunho da presença portuguesa no mundo.

Localizados em três continentes – África, América e Ásia -, estes bens surgiram na sequência dos Descobrimentos, e constituem um importante legado da cultura portuguesa a outros povos e territórios.

Embora o primeiro estabelecimento dos portugueses nestes locais estivesse relacionado com opções estratégicas de ocupação territorial, exploração de recursos naturais ou de evangelização, a sua permanência efetiva permitiu não só a aplicação dos conhecimentos adquiridos, mas também a sua adaptação às realidades locais e à assimilação dos hábitos e soluções autóctones.

É do processo de adaptação às realidades naturais existentes, bem como da permuta cultural entre portugueses e populações locais que resulta a singularidade do património cultural de origem portuguesa nos continentes africano, americano e asiático.

Os 11 bens patrimoniais selecionados da lista de Património Mundial da UNESCO são aqueles que congregam, de uma forma mais completa, a diversidade de testemunhos resultantes da presença dos portugueses naqueles territórios. Efetivamente, ainda hoje esta influência é evidente em domínios tão plurais como o traçado urbano, os edifícios existentes, a linguagem, os hábitos e costumes e a devoção religiosa.

Para além dos 11 bens patrimoniais selecionados, existe uma diversidade de outros que atestam a presença portuguesa no mundo. Contudo, o contributo da cultura portuguesa para a criação, desenvolvimento ou projeção desses bens, surge a par de outras influências, nomeadamente a espanhola, a francesa, a inglesa ou a holandesa. Tal significa que nestes casos não estamos perante bens patrimoniais de origem portuguesa mas perante património que atesta a presença portuguesa no mundo.

Outras situações existem em que os testemunhos dessa presença são ténues, traduzindo-se em edifícios isolados, adulterados ou arruinados.

Em ambos os casos, e pelas razões mencionadas, estes bens não foram incluídos na lista aqui apresentada.

Por fim, importa acrescentar que existem ainda outros testemunhos da presença portuguesa no mundo e que, vindo a ser classificados pela UNESCO como património mundial, passarão a integrar a presente lista.

À semelhança do que sucede com o Património Mundial em Portugal, o Património Mundial de Origem Portuguesa segue os princípios da Convenção do Património Mundial, órgão que identifica os bens naturais e culturais passíveis de inscrição na Lista do Património Mundial, fixando os deveres dos Estados membros quanto à identificação dos bens, bem como o desempenho na sua proteção e preservação.

O Comité do Património Mundial é responsável pela implementação da Convenção do Património Mundial e compete-lhe decidir sobre as inscrições na lista do Património Mundial. Tem por dever examinar os relatórios sobre o estado de conservação dos bens inscritos e solicitar aos Estados membros a tomada de medidas sempre que esses bens não estejam a ser corretamente geridos. O Comité é ainda responsável pela concessão de subsídios dos Fundos do Património Mundial aos bens que necessitem de conservação ou restauro, assistência urgente em caso de perigo iminente, assistência técnica, formação, bem como atividades promocionais ou educativas.

As Orientações para a aplicação da Convenção do Património Mundial, disponíveis em português, têm por objetivo facilitar a aplicação da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural.

As Orientações são revistas periodicamente para refletir as decisões do Comité do Património Mundial.

O que é um patrimônio da humanidade?

Quem é responsável por definir o património mundial?
Wayak Tours / Uxmal. Image

Na 17ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ocorrida em 1972, surgiu por conta da necessidade de identificar bens inestimáveis e irremovíveis das nações, constatando que o patrimônio cultural e o patrimônio natural vinham sendo cada vez mais ameaçados de destruição, não só pelas causas tradicionais de deterioração, mas também pela evolução da vida social e econômica que agravam com fenômenos de alteração ou da destruição ainda mais terríveis.

De acordo com um comunicado publicado na página da UNESCO, a Lista do Patrimônio Mundial é um legado de monumentos e locais de grande riqueza natural e cultural que pertencem a toda a humanidade. Os sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial cumprem uma função de marcos do planeta, de símbolos da consciência de Estados e povos sobre o significado desses lugares e emblemas de seu apego à propriedade coletiva, bem como da transmissão desse patrimônio para as gerações futuras.

No momento da publicação deste artigo, a Lista do Patrimônio Mundial conta com 1073 sítios registrados, dos quais 832 são bens culturais, 206 bens naturais e 35 bens mistos, localizados em 167 Estados Partes. Desde novembro de 2016, 192 Estados Partes ratificaram a Convenção do Patrimônio Mundial. 139 sítios deles estão localizados na América Latina e no Caribe. Destes, 21 estão no Brasil, sendo 14 Sítios do Patrimônio Cultural e 7 Sítios do Patrimônio Natural.

O objetivo das declarações é reforçar o senso de identidade para proteger e preservar os bens mediante atividades que reconheçam o patrimônio e gerem experiências em matéria de conservação, proteção jurídica e sistemas de gestão adequados para implementar normas, planos ou mecanismos de proteção que participem em campanhas internacionais.

Dividem-se os patrimônios em três categorias:

  • Patrimônio Cultural: Conformado por monumentos, conjuntos e lugares
  • Patrimônio Natural: Contempla monumentos naturais, formações geográficas, fisiológicas e áreas delimitadas assim como lugares ou zonas naturais
  • Patrimônio Misto: Refere-se ao patrimônio cultural e patrimônio natural

Como é escolhido um sítio do Patrimônio Mundial?

Para determinar se algum lugar, conjunto, território ou área é um patrimônio, os seguintes critérios são levados em consideração:

i) Se representa uma obra prima do gênio criativo humano.

ii) Se testemunha uma troca considerável de valores humanos, durante um período específico ou em uma área cultural específica do mundo, nos âmbitos da arquitetura ou tecnologia, as artes monumentais, o planejamento urbano ou a criação de paisagens.

iii) Se fornece um testemunho único, ou pelo menos excepcional, sobre uma tradição cultural ou uma civilização viva ou desaparecida.

iv) Se são um exemplo notável de um tipo de construção, de conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustra um ou vários períodos significativos da história humana.

v) Se eles são um exemplo proeminente de formas tradicionais de assentamento humano ou de utilização da terra ou do mar, representativas de uma cultura (ou várias culturas) ou interação do homem com o meio, especialmente quando este se tornou vulnerável devido ao impacto provocado por alterações irreversíveis.

vi) Se estiver direta ou materialmente associado a eventos ou tradições vivas, ideias, crenças ou obras artísticas e literárias que tenham excepcional significado universal.

vii) Se representam fenômenos naturais ou áreas de excepcional beleza natural e importância estética.

viii) Se são exemplos eminentemente representativos das grandes fases da história da Terra, incluindo o testemunho da vida, dos processos geológicos em curso na evolução das formas terrestres de elementos geomórficos ou fisiográficos significativos.

ix) Se são exemplos eminentemente representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos.

x) Se contiverem os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles em que espécies ameaçadas que tenham excepcional valor universal do ponto de vista da ciência ou conservação sobrevivam.

Cita: Arellano, Mónica. "O que é um patrimônio da humanidade?" [¿Qué es el patrimonio de la humanidad?] 09 Ago 2018. ArchDaily Brasil. (Trad. Souza, Eduardo) Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/899842/o-que-e-um-patrimonio-da-humanidade> ISSN 0719-8906

Qual a definição de Patrimônio Mundial?

De acordo com a classificação da UNESCO, o Patrimônio Cultural é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham valor universal excepional do ponto de vista histórico, estético, arqueo-lógico, científico, etnológico ou antropológico.

Qual é o órgão internacional que identifica os patrimônios da humanidade?

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) busca proteger e preservar esses locais por meio da Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural e natural do mundo. Este tratado internacional foi elaborado em 1972.

Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural no mundo e no Brasil?

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Qual é a importância do Iphan e da UNESCO?

O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.