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Tag: estatuto
O que a construção do Brasil de 1988 garantiu aos indígenas?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 o que representa a garantia desse direito?
São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?
O que o envelhecimento pode trazer de desafios para a população brasileira?
As sociedades estatutárias têm como ato constitutivo um estatuto social
O instituto da acolhida humanitária era afirmado no estatuto do estrangeiro.
Por que o Estatuto do Estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos apenas?
Porque as comunidades indígenas possuem o direito a demarcação as suas terras?
Quais as principais modificações fisiológicas do envelhecimento que tornam as pessoas idosas mais propensas a quedas?
A representação para se dar início a um processo disciplinar poderá ser feita pelo:
O que a Constituição do Brasil fala sobre as terras indígenas?
Como prevenir a saúde do idoso?
O que a Constituição de 1988 estabeleceu quanto aos direitos indígenas e quanto a prática de racismo?
O que passou a ser estabelecido pela Constituição de 1988 aos povos indígenas em faixa de fronteira?
Qual a importância da Constituição de 1988 para a garantia dos direitos dos povos indígenas?
O que é ser um idoso?
Quais são os problemas enfrentados pelo envelhecimento da população brasileira?
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de discriminação racial
Quando foi criada a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?
Quantos são os princípios fundamentais do Código de Ética do Serviço Social?
Quais são as hipóteses de violência doméstica e familiar definidas no art 5º da lei 11.340 2006?
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