De acordo com o código civil brasileiro, serão registrados em registro público:

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• Não serão registrados em registro público?
• São registrados em registro público exceto?
• É correto afirmar De acordo com o Código Civil Brasileiro?
• Devem ser averbados em registro público?

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Disciplina: GST0888 - SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL 
	201703071948
	 
	Ref.: 201703698736
		
	
	 1a Questão
	
	
	
	
	Afirmar que um documento foi elaborado por instrumento público significa dizer que:
		
	
	o ato foi praticado, ainda que por particulares dentro de um cartório;
	 
	o ato foi praticado através da participação de um notário ou preposto seu, dotado de fé pública.
	
	aquele que celebrou o ato, deu publicidade ao ato, por qualquer meio possível.
	 
	houve o reconhecimento das assinaturas constantes do ato praticado ou contrato celebrado entre as partes.
	
	o contrato ou ato praticado foi registrado em qualquer cartório de títulos e documentos.
	
	 
	Ref.: 201703360862
		
	
	 2a Questão
	
	
	
	
	Assinale a alternativa correta:
		
	 
	os nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos são averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.
	
	o enteado ou a enteada poderá adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que assim requeira ao Oficial do Registro Civil. A averbação somente será autorizada caso haja concordância expressa do padrasto ou da madrasta.
	
	os pais podem sempre escolher o prenome dos filhos.
	 
	a averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório.
	
	no caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, será feito um assento com os elementos que couberem e com remissão ao óbito.
	
	 
	Ref.: 201703698715
		
	
	 3a Questão
	
	
	
	
	Sobre os responsáveis pelo exercício da atividade registral e notarial é correto afirmar que:
		
	 
	Exercem sua atividade a partir de delegação do poder público, ingressando na carreira por concurso público.
	
	São empresas privadas contratadas por pelo governo.
	 
	São funcionários públicos, percebendo remuneração pelos serviços privados, ingressando na carreira através de nomeação.
	
	são funcionários públicos, percebendo remuneração dos cofres públicos, com ingresso na carreira através de registro público.
	
	São empresas privadas, que recebem seus rendimentos dos cofres públicos.
	
	 
	Ref.: 201703360858
		
	
	 4a Questão
	
	
	
	
	De acordo com o Código Civil brasileiro, serão registrados no registro público, exceto:
		
	
	a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
	
	a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
	 
	as sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.
	
	a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
	
	os nascimentos, casamentos e óbitos.
	
	 
	Ref.: 201703698720
		
	
	 5a Questão
	
	
	
	
	No que tange a responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro, é correto afirmar que:
		
	
	Os notários e oficiais de registro não possuem responsabilidade civil, respondendo à justiça somente em caso de cometimento de crime.
	
	os notários e oficiais de registro respondem exclusivamente pelos atos por si praticados, respondendo os outros agentes, como escreventes por seus próprios atos;
	 
	Os notários e oficiais de registro respondem pelos danos que eles ou seus prepostos causem a terceiros na prática de atos próprios da serventia ou fora dela, sem direito de regresso ao preposto que causar o dano.
	
	Os notários e oficiais de registro não respondem diretamente pelos danos que causarem, pois quem respondem é o Estado.
	 
	os notários e oficiais de registro respondem pelos danos que eles, ou seus prepostos, causem a terceiros, na prática de atos próprios da serventia, assegurado o direito de regresso do notário ou registrador em face do preposto.
	
	 
	Ref.: 201703698731
		
	
	 6a Questão
	
	
	
	
	No que tange a atividade notarial e registral, não configura ato pertinente a atuação do notário ou tabelião:
		
	
	averbação de sentença de divórcio;
	
	Registro de nascimento;
	
	celebração de escritura pública;
	 
	autenticação de cópia.
	 
	prolação de sentença de divórcio;
	
	 
	Ref.: 201703360860
		
	
	 7a Questão
	
	
	
	
	O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantas ao cidadão. O registro público regido pela lei n.º 6.015/73
		
	
	vincula-se a finalidades específicas, como garantir autenticidade, segurança e eficácia dos assentos de atos jurídicos, excluindo-se deles os títulos e documentos.
	 
	gera presunção relativa (juris tantum) da existência da propriedade sobre o imóvel, que prevalecerá até prova em contrário.
	
	gera presunção relativa (juris et de jure) da existência da propriedade sobre o imóvel, que não admite prova em contrário.
	 
	norteia-se por princípios próprios, dentre os quais o da intermitência, da generalidade e da novidade, conferindo segurança pública aos atos.
	
	é especial, por ser facultativo e excepcional, regendo-se por princípios próprios podendo ser requerido exclusivamente para imóveis rurais.

Não serão registrados em registro público?

São registrados em registro público exceto?

É correto afirmar De acordo com o Código Civil Brasileiro?

Devem ser averbados em registro público?