O Estado centralizado do início da Idade Moderna atendeu aos interesses da nobreza e dos burgueses

No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, transformou a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e linguísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

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O termo “burguesia” virou praticamente um jargão presente em qualquer discussão política. Mas você sabe o que esse termo significa? Frequentemente utilizado como sinônimo de elite, o conceito de burguesia data do século XI, em referência à uma classe social que surgia naquele período histórico.

Compreender a história e as características dessa classe social é fundamental para o entendimento sobre economia e política, uma vez que a burguesia é responsável pelo surgimento do capitalismo e por importantes marcos históricos, como as Revoluções Francesa e Inglesa. Além disso, este termo também é essencial para a ideia de luta de classes, central no debate político desde o século XIX.

Por esta razão, neste post o Politize! explica a evolução histórica dessa classe social, desde seu surgimento  no século XI até os dias atuais.

Primeiramente, qual é a definição de burguesia?

A burguesia consiste na classe social dominante dentro do sistema capitalista. Trata-se, na prática, daquele grupo de pessoas que detém os bens de produção ou o capital.  

Originalmente, o termo burguesia está associado ao vocábulo “burgos”, como eram chamadas as pequenas cidades que surgiram com o renascimento da atividade comercial no fim da Idade Média.  Dessa forma, a palavra burguesia surge para denominar a classe social comerciante que ascendia com o enfraquecimento do feudalismo.

No entanto, é importante enfatizar que esta não é uma classe social homogênea. A burguesia não é composta apenas pelos proprietários dos meios de produção, como os donos de fábricas, por exemplo. Essa classe social pode ser dividida em: alta burguesia (aquela que de fato detém os meios de produção); média burguesia (comerciantes e profissionais liberais); e pequena burguesia (pequenos comerciantes e artesãos).

Origem histórica da burguesia

Entre os séculos XI e XIV a Europa vivia o feudalismo  — sistema de organização econômica baseado na posse de terras, na descentralização do poder e na produção para subsistência. Ou seja, o Estado era dividido em feudos onde os senhores feudais eram a principal autoridade. Nos feudos a mobilidade social era inexistente, e as únicas classes sociais eram nobreza, clero e servos. A produção do feudo era apenas para subsistência, sem existir comércio ou uma moeda.

O renascimento da atividade comercial

No século XIV o cenário estava modificado, principalmente em função das Cruzadas, que desenvolveram relações comerciais entre Ocidente e Oriente. Desta forma, a atividade comercial foi renascendo na Europa, a partir da realização de feiras que vendiam os artefatos trazidos do Oriente. O surgimento dessas feiras estimulou na Europa a produção artesanal e têxtil, pois parte da classe servil passou a produzir mercadorias que pudessem oferecer nessas feiras. Ao redor delas foram surgindo pequenas cidades, denominadas burgos.

A ascensão burguesa e o início do sistema capitalista

A mobilidade social, até então inexistente no sistema feudal baseado na produção para subsistência,  passou a ser uma possibilidade. Isso porque, com o comércio, produtos passaram a ser trocados por moeda. Ao invés de trocar um produto por outro, passa a ser possível trocar um produto por dinheiro, e parte desse dinheiro poderia ser guardado, originando uma forma de acúmulo de riqueza.

Assim surgiu, de dentro do estrato social dos servos, uma nova classe social: a burguesia, composta por aqueles pequenos comerciantes que ascenderam de classe social em função do excedente que obtiveram por meio da atividade comercial.

É essa atividade comercial, desenvolvida pela burguesia, que originou a lógica da mercadoria, central ao sistema capitalista. Como mencionamos, a economia do feudalismo era voltada para a manutenção dos feudos. Com o advento da atividade comercial, produtos passaram a ser trocados não por outros produtos, mas por dinheiro. Dessa forma, a lógica de produção auto suficiente foi substituída pela lógica da produção para acumulação de riqueza, característica do capitalismo.

O surgimento do Estado Nação

Como mencionamos, durante o feudalismo o poder político era descentralizado, dividido entre rei e  nobreza (senhores feudais, que eram as autoridades locais). No entanto, com a ascensão da burguesia esse sistema político começa a ser inviabilizado. Isso porque a burguesia sentia-se prejudicada pelos senhores feudais, que cobravam altos tributos e não ofereciam as condições necessárias para o desenvolvimento da atividade mercantil.

Desta forma, a classe burguesa que ganhava poder apoiou a centralização do Estado na figura de um rei absolutista. Assim surgiram os Estados Nação, por meio de uma aliança entre burguesia e rei. A partir de então os tributos passaram a ser pagos diretamente ao Estado, que deveria proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento do comércio.

As Revoluções Burguesas

Em um primeiro momento, a classe burguesa, que começava a conquistar uma posição econômica importante na sociedade, apoiou a centralização do Estado por sentir-se prejudicada pela nobreza feudal. Mas a aliança entre burguesia e absolutismo atingiria seu limite.

Embora fosse a classe social economicamente dominante e responsável pelo sustento do Estado (uma vez que nobreza e clero não pagavam tributos); a burguesia ainda não era a classe social privilegiada. Boa parte dos ganhos da classe burguesa eram destinados ao sustento da nobreza e do clero. Além disso, a monarquia colocava empecilhos ao desenvolvimento capitalista, pois estabelecia limites ao livre comércio e priorizava a atividade agrícola.

Para além das questões econômicas, a classe burguesa também não desfrutava de liberdades individuais – como a liberdade religiosa, por exemplo.

Por essas razões, surgiram na França e Inglaterra revoluções lideradas pela burguesia e apoiadas pelos camponeses contra o poder absolutista, denominadas de Revoluções Burguesas.

Dessa forma, as Revoluções Burguesas podem ser entendidas como levantes da população (burguesia + camponeses) contra o poder absolutista. As Revoluções Francesa e Inglesa são os principais exemplos, onde a burguesia conseguiu derrubar o poder absolutista e tomar o poder político.

Etapas do desenvolvimento da burguesia

Burguesia mercantil

A classe burguesa nasce da classe servil, por meio do desenvolvimento de atividades comerciais. Inicialmente, foram os pequenos artesãos e vendedores de têxteis e posteriormente, comerciantes de maior porte que enriqueceram por meio do comércio marítimo.  

Trata-se do período do mercantilismo, onde predominava a lógica do acúmulo de metais preciosos e o sistema feudal era recém substituído por uma forma primitiva de capitalismo.

Burguesia industrial

No século XVIII o avanço da atividade comercial levou ao desenvolvimento das indústrias. A classe burguesa era, naquele momento, formada por proprietários dos meios de produção, ou seja, os donos das fábricas. Foi o desejo da classe burguesa de aumentar seu lucro que impulsionou o desenvolvimento industrial.  

Luta de classes: a burguesia em oposição ao proletariado

Como mencionamos, o conceito de burguesia é fundamental para compreender grandes acontecimentos históricos e políticos. Falamos da criação do Estado Nação, da origem do sistema capitalista e das Revoluções Burguesas. Agora, falaremos sobre outro importante acontecimento político que marcou a história: o surgimento do socialismo.

O conceito de burguesia é central para a teoria marxista,  que desenvolve a ideia de luta de classes. A teoria de Karl Marx é construída a partir da ideia de que a sociedade capitalista é dividida em dois grupos antagônicos.

O primeiro grupo, a burguesia, é composto por aqueles que detém os meios de produção e bens de capital e, por essa razão, exploram a mão de obra de outros. O segundo, por sua vez, é o proletariado, que consiste naqueles que não possuem a propriedade dos meios de produção e, consequentemente, têm que vender sua força de trabalho.

A teoria de Karl Marx foi escrita com base na produção industrial, onde o dono da indústria (burguês) explora a mão de obra daqueles que não possuem outra forma de subsistência (proletários).   

Na visão da teoria marxista, a partir dessa relação de exploração de uma classe por outra, a burguesia enriquece às custas do trabalho do proletariado.

Atualização de um conceito: a burguesia nos dias de hoje

Com a Revolução Industrial e posteriormente com a financeirização da economia, identificar e caracterizar quem é a burguesia na atualidade tornou-se uma tarefa mais complexa. Embora o termo tenha surgido em referência a classe comerciante que estava em ascensão, é importante enfatizar que o ponto central da ideia de burguesia é que essa é a classe detentora do capital.  

Isso significa que, em uma economia complexa como a nossa, a burguesia é uma classe cada vez mais heterogênea, no sentido de que desenvolve uma ampla variedade de atividades. No entanto, permanece como características inerente a burguesia o controle sobre a propriedade e o capital.

Como bem coloca Norberto Bobbio em seu Dicionário de Política:

“Sofreu, desta forma, mudanças fundamentais a própria composição sociológica da classe que leva a denominação genérica de “Burguesia”.  O que não se modificou é o fato que esta classe gere, em primeira pessoa ou servindo-se de mediadores, o poder na sociedade capitalista industrial.”

Como buscamos demonstrar, contar a história da burguesia é contar a história do mundo ocidental como o conhecemos: baseado no Estado Nação e no sistema capitalista.  

Conseguiu entender quem é a burguesia e a história dessa classe social? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

REFERÊNCIAS

Brasil Escola: Surgimento burguesia

Brasil Escola: O que é burguesia

Educação Uol: Estados Nacionais

InfoEscola: Revoluções burguesas

Stoodi: Burguesia

Toda Matéria: Revolução Francesa

Toda Matéria: Revoluções Burguesas

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