O que foi a Carta das Nações Unidas?

Quando foi assinada em 26 de junho de 1945, a Carta das Nações Unidas* preparou o terreno para um período pós-Segunda Guerra Mundial dedicado à resolução de disputas internacionais através de meios pacíficos.

Cinquenta dos 51 países-membros da ONU assinaram a carta na Conferência de São Francisco (a Polônia assinou a carta dois meses depois). A Carta proclamava o compromisso da ONU de manter a paz e a segurança internacional, e apoiar os direitos humanos.

Significativamente, a Carta da ONU — que entrou em vigor em 24 de outubro de 1945 — foi o primeiro documento apoiado em âmbito global que se preocupava com os direitos humanos. Seus dispositivos sobre direitos humanos foram reforçados três anos depois, em 1948.

Conquistando amplo suporte

Antes da assinatura da Carta das Nações Unidas, houve discussões preliminares na propriedade Dumbarton Oaks, em Washington. “As ideias iniciais para uma organização de paz foram elaboradas por um grupo de legisladores [dos EUA] e funcionários do Departamento de Estado”, informou o Washington Post em 10 de julho de 1945.

Mas o presidente Harry Truman também queria a participação de cidadãos comuns.

Em um telegrama para Clark Eichelberger, diretor de uma organização de base, Truman disse que somente se o povo americano “entender o que é a Carta e o que isso pode significar para a paz do mundo, o documento se tornará uma realidade humana viva”. Em resposta, Eichelberger lançou uma campanha educacional que envolveu escolas, além de grupos empresariais, trabalhistas e agrícolas.

A crítica feita pelo público levou a alterações nas propostas de Dumbarton Oaks — mudanças feitas em São Francisco antes da assinatura. Vários membros do Congresso também deram sua contribuição, e “compromissos para atender outros países precisavam ser feitos”, segundo o Washington Post. “A Carta reflete, assim, uma genuína reunião de mentes através de processos democráticos“, informou.

Como funciona a ONU

Como instrumento para os países alcançarem soluções coletivas para disputas, a ONU promove acordos negociados (às vezes com terceiros qualificados atuando como mediadores).

A prevenção de conflitos continua sendo sua principal prioridade, mas a ONU também promove progresso social e melhores padrões de vida em todo o mundo através de programas projetados para enfrentar a fome, doenças e o analfabetismo. Além disso, a organização promove intercâmbios culturais e educacionais a fim de ajudar a estabelecer relações amistosas entre os países.

Todas essas funções dependem de a ONU garantir uma ordem mundial multilateral ao rejeitar que haja pressão para favorecer qualquer nação em particular.

O Artigo 100 da Carta da ONU diz: “O secretário-geral da [ONU] e sua equipe não devem buscar ou receber instruções de qualquer governo ou autoridade externos à organização. Eles devem se abster de qualquer ação que possa ter reflexo em seu status de funcionários internacionais cuja responsabilidade se deve ​​apenas à organização.”

Além disso, o Artigo 100 obriga os membros da ONU a defender a imparcialidade da organização — “respeitar o caráter exclusivamente internacional das responsabilidades do secretário-geral e da equipe, e não procurar influenciá-los no desempenho de suas responsabilidades”.

Hoje, a ONU abrange quase todos os países do mundo, com 193 membros. Seu sucesso pode ser atribuído em grande parte a três fatores.

Primeiro, a ONU trata os Estados-membros como iguais, proporcionando o mesmo respeito a todos. Isso reduz as disparidades entre as nações e oferece aos Estados menores várias oportunidades de expressar suas posições.

Segundo, as resoluções da ONU se aplicam a todos os membros, e as agências da ONU fornecem ajuda e recursos com base nas regras acordadas em comum. Por meio de suas normas globais, a ONU pode ajudar os constituintes nacionais dos Estados-membros a entender como seus governos podem cumprir suas responsabilidades internacionais.

Terceiro, a liderança da ONU pode ter um impacto nas expectativas sobre como os Estados devem se comportar na arena internacional. Quase todos os governos desejam ser vistos como colaboradores positivos do sistema, e rotineiramente ajustam suas políticas para acomodar as preferências globais, expressas pelos órgãos da ONU.

* site em inglês com opção de tradução automática para cinco idiomas

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