Para que são construídas as barragens e quais suas consequências para o meio ambiente?

Com os recentes acontecimentos em Brumadinho e Mariana, muito se fala dos rompimentos das barragens de rejeitos, mas pouco se explica sobre conceitos e definições desta obra de engenharia. Neste artigo serão demonstrados os conceitos de rejeitos, barragens de rejeito e sua construção, impactos ambientais causados e formas alternativas de reutilização dos resíduos da mineração.

O que são rejeitos?

Segundo a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, define-se rejeitos como:

" resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada"

No caso da mineração, há a existência da geração de resíduos sólidos da extração (estéril) e do tratamento e beneficiamento do mineral explorado (rejeito). Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBAM) estes resíduos podem ser compostos por: minérios pobres, estéreis, rochas, sedimentos, solos, aparas e lamas de serrarias de mármore e granito, polpas de decantação de efluentes, sobras da mineração de pedras preciosas e semipreciosas. Assim como outros resíduos que devem ser dispostos de forma adequada como: efluentes de estação de tratamento, pneus, baterias de maquinários, sucatas e resíduos de óleo em geral.

Barragens de Rejeitos

As barragens na mineração são estruturas de engenharia construídas para armazenar a água e os resíduos sólidos produzidos no processo de beneficiamento do mineral. São estruturas complexas e com grande risco de acidentes e de grande impacto sócio-ambiental.

No entanto, a disposição de rejeitos em barragens é o método mais comum utilizado. Suas estruturas podem ser de solo natural (barragens convencionais) ou construídas com o próprio rejeito (barragens de contenção alteadas com rejeitos). Devido ao grande volume de resíduos gerados na mineração, e aos baixos custos de disposição (custo relativo), a utilização das barragens se torna atrativa.

Métodos de Construção de Barragens

A construção de barragens de rejeitos são dispostas de forma temporal, ou seja, são construídas ao longo de sua utilização. Este processo é nomeado alteamentos sucessivos. Existem três principais métodos de construção de barragens de rejeitos:

• Montante: O método de montante consiste na construção de um dique de partida, e a utilização dos rejeitos para o alteamento à montante deste dique. Este método é o mais simples e econômico a curto prazo, devido à menor relação entre volume de areia/lama. Porém possui um maior risco, devido ao alteamento ser realizado em materiais não compactados anteriormente, assim, na presença de um sistema saturado, os rejeitos apresentam baixa resistência ao cisalhamento e ficam vulneráveis à liquefação.

“Embora seja o mais utilizado pela maioria das mineradoras, o método de montante apresenta um baixo controle construtivo, tornando-se crítico principalmente em relação à segurança.” (ARAUJO, 2006).

• Jusante: O método de jusantes consiste na construção de um dique inicial, onde a expansão por alteamento é realizado à jusante deste dique. Este método é mais seguro que o método de montante, possuindo maior compactação e consequente maior estabilidade. No entanto apresenta maiores custos, devido aos maiores volumes de materiais utilizados para construção e a necessidade de maiores áreas.

• Linha de Centro: O método de linha de centro consiste na construção do alteamento na forma vertical, ou seja, em cima do dique inicial. Este método é apropriado para áreas com alta atividade sísmica, pois é possível controlar a linha de saturação em todas as etapas.

Impactos causados pelas barragens de rejeitos

Na instalação de barragens de rejeito, é essencial a seleção da sua localização e previsão de futuras expansões até o seu horizonte de projeto. Esta escolha de localização deve seguir normas ambientais e critérios geológicos, geotécnicos e realizar estudos sobre impactos sociais e de segurança e risco.

O rompimento das barragens de Fundão e Santarém em Mariana (MG) no ano de 2015, despejou mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, compostos por óxido de ferro, água e lama. Segundo a Samarco, o rejeito não apresentava toxicidade, no entanto esta quantidade enorme de rejeito gerou, e ainda gera, grandes impactos ao meio ambiente e social.

Toda a lama gerou uma forma de cobertura no seu percurso, acimentando toda a área no qual foi disposta, formando uma espécie de pavimentação, impedindo o desenvolvimento da fauna e da flora local, tornando a região infértil. Além da alteração do pH do solo, levando a morte total do ambiente.

Outro grande impacto causado, foi o assassinato do Rio Doce, matando todos os organismos aquáticos, e interrompendo o abastecimento de grandes cidades e atividades pesqueiras locais. Além disso, muitos rios sofrerão assoreamento e mudança de curso, e extinção de nascentes.

Nesta última sexta (25), três anos após a ocorrência de Mariana, houve novamente o rompimento de uma barragem, desta vez na cidade de Brumadinho (MG). O rompimento liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito e pode afetar o Rio São Francisco, e gerar novamente todo o impacto ocorrido no Rio Doce. Segundo a ANA a lama pode poluir no total 300 quilômetros de rios.

"Este novo desastre com barragem de rejeitos de minérios, desta vez em Brumadinho (MG), é uma triste consequência da lição não aprendida pelo Estado brasileiro e pelas mineradoras com a tragédia da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), também controlada pela Vale. Minérios são um recurso finito que devem ser explorados de forma estratégica e com regime de licenciamento e fiscalização rígidos. A reciclagem e reaproveitamento devem ser priorizados. Infelizmente, grupos econômicos com forte lobby entre os parlamentares insistem em querer afrouxar as regras do licenciamento ambiental, o que, temos alertado, significaria criar uma 'fábrica de Marianas'. Casos como esse, portanto, não são acidentes, mas crimes ambientais que devem ser investigados, punidos e reparados." (GREENPEACE BRASIL, 2019).

Existem alternativas?

Há outras alternativas para usos do rejeitos, que podem ser utilizados para outros usos econômicos, desde que atendam ás normas propostas pela ABNT. Algumas formas de reutilização são:

Reaproveitamento do material descartado

Estudos mostram que uma das alternativas tecnológicas para certas formas de rejeitos é o reaproveitamento do material descartado, em que de acordo com suas características físico-químicas, os rejeitos se tornam matéria prima para outras atividades. Como a reutilização nas indústrias de cerâmica, construção civil, metalúrgica, entre outros.

Agrícola

Outra utilização que pode ser direcionada aos rejeitos de mineração, principalmente aos rejeitos de calcário, é a área agrícola. O calcário é o principal componente utilizado na agricultura para controle de pH do solo.

Além da utilização do processo de rochagem, onde o pó da rocha é disposta diretamente no solo, para fornecer nutrientes necessários aos insumos agrícolas como: cálcio, magnésio, fósforo e potássio.

Disposição em cavas de minas

Esta técnica somente deve ser utilizada quando o material explorado é inerte, ou seja, não sofrem reações químicas, e são incapazes de contaminar o solo. A disposição em cavas trata-se de uma técnica de disposição de polpas de rejeitos em céu aberto, possui a finalidade de reduzir a quantidade de rejeitos direcionados para as barragens bem como aterrar as áreas que não possuem mais minérios exploráveis para realizar uma futura recuperação da área degradas.

Portanto, essas tragédias ambientais que ocorreram podem sim ser impedidas. Existem diversas formas de se reutilizar os resíduos da mineração, assim como outras formas mais seguras de dispor os mesmos. Muitas vezes por conta de orçamento as empresas acabam buscando maneiras mais simples e com maior risco potencial ao meio ambiente, no entanto esse valor economizado não paga e nunca pagará o dano gerado ao meio sócio-ambiental.

Autor: Felipe Harano.

Qual é a consequência de uma construção de barragens?

O que é e para que serve uma barragem?

Quais são os principais impactos ambientais relacionados à construção de barragens?

Como são construídas as barragens?