Por que será que os venezuelanos estão se refugiado no estado brasileiro de Roraima?

Se em Pacaraima o clima não é bom, em Boa Vista é ainda mais intenso o sentimento negativo em relação aos novos moradores da cidade. De acordo com Haydée Magalhães, secretária de Segurança Pública do Estado de Roraima, a população sofre em ver a cidade tomada por venezuelanos, pedintes, coisa que não se via antes da migração. Muitos entendem que passou a haver uma concorrência por trabalho com os venezuelanos, que oferecem mão de obra mais barata, ocasionando um aumento do desemprego entre os locais.

O temor do integrante do SUD, Fernando Souza, é de que um sentimento xenófobo possa estar sendo estimulado por críticas recorrentes da imprensa que, no seu entender, deveria estar exercendo um papel mais educativo.

“A informação educativa é o grande segredo do melhor acolhimento destas pessoas, também com o número crescente de refugiados pelo mundo e o Brasil sendo um país de dimensões continentais, é possível absorvê-los sem maiores traumas, distribuindo-os pelo país sem sobrecarregar somente uma única região. Com certeza a informação é a maneira de levar o correto entendimento de como os refugiados se sentem e de como podemos efetivamente ajudá-los em nossa pátria”, acredita Souza.

Para apoiar os brasileiros e ajudar os venezuelanos que se instalaram na região, o presidente Michel Temer visitou Roraima, em fevereiro de 2018, onde anunciou a edição de uma medida provisória de atendimento emergencial aos imigrantes, que foi aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional na primeira semana de junho. O presidente ressaltou que o Brasil segue vigilante em relação à deterioração das condições humanitárias no país vizinho.

O trabalho das Forças Armadas na Operação Acolhida é montar estruturas para abrigo, fornecer comida, dar transporte, entre outras questões operacionais. Mas o trabalho de lidar diretamente com os venezuelanos nos abrigos fica, em sua maior parte, a cargo da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em junho, em uma nova visita a Roraima, o presidente Temer acompanhou as ações de acolhimento aos imigrantes venezuelanos. Ele visitou o centro de triagem de imigrantes da Polícia Federal, um abrigo e batalhões do Exército.

Crise humanitária

A crise econômica na Venezuela se intensificou após a morte de Hugo Chávez, em março de 2013, por problemas decorrentes de um câncer. Seu herdeiro político, Nicolás Maduro, assumiu o governo no mês seguinte, para um mandato de seis anos. Em 2015, após 18 anos de domínio chavista, a oposição conquistou maioria no Parlamento, o que fez eclodir um conflito entre poderes. Nesse cenário, o Tribunal Superior de Justiça, aliado a Maduro, restringiu as funções legislativas da Assembleia Nacional. Em abril de 2016 uma série de protestos tomou as ruas de Caracas, exigindo a saída de Maduro. Ao fim de quatro meses de confrontos, o saldo era de 125 mortos e uma crise de proporções humanitárias.

Carlos Jarochinski, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, classifica a situação atual dos cidadãos do país vizinho como uma migração forçada. E faz um comparativo entre os períodos de governo de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro.

“No começo do governo chavista, em 1998, começa a ter um movimento migratório que, até 2014, os pesquisadores venezuelanos calculam que um milhão e meio de pessoas deixaram a Venezuela. A partir de 2014 até hoje já se fala em mais de 700 mil pessoas. Ou seja, teve um aumento significativo no número de saídas”, compara Jarochinski.

Em janeiro de 2018, Francisco Toro escreveu uma matéria para o jornal The Washington Post em que apresentava o descalabro que a hiperinflação tem provocado na economia venezuelana. De acordo com o jornalista, há aproximadamente seis anos seria possível pagar, com 500 bolívares, uma refeição para duas pessoas, com direito a vinho, no melhor restaurante de Caracas. No final de 2017, os mesmos 500 bolívares seriam suficientes apenas para pagar uma xícara de café. Em maio de 2018, seria necessário desembolsar 70 mil bolívares por um café expresso.

Diante da escalada da crise na Venezuela que leva cada vez mais venezuelanos a cruzarem as fronteiras rumo ao Brasil em busca de uma vida melhor, o Governo de Michel Temer assinou um decreto reconhecendo a "situação de vulnerabilidade" em Roraima. O Estado é a principal porta de entrada dos imigrantes que fogem da crise de abastecimento de alimentos, do colapso dos serviços públicos e de uma inflação de 700% no país vizinho. O presidente ainda editou uma medida provisória (MP) que acena com ações de assistência emergências para imigrantes venezuelanos no Estado em diversas áreas, como proteção social, saúde, educação, alimentação e segurança pública. Elas serão coordenadas por um comitê federal composto por representantes de distintos ministérios e conduzidas em parcerias entre União, Roraima e municípios.

A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40.000 venezuelanos já tenham entrado na cidade, o que representa mais de 10% dos cerca de 330.000 habitantes da capital. O número de imigrantes equivale aproximadamente a população de uma cidade como Boituva, em São Paulo. Guardadas as devidas proporções, Roraima vive sua crise particular de refugidos. Os abrigos estão lotados e milhares de imigrantes vivem em situação de rua. A maioria chega pelo pequeno município de Pacaraima, com 16.000 habitantes e depois segue para Boa Vista. Apesar de o fluxo de venezuelanos ter aumentado desde o fim de 2016, uma nova leva chegou após a Colômbia colocar mais travas para a entrada de refugiados no país.

Segundo o documento assinado por Temer, as medidas visam também ampliar as políticas de mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização dos imigrantes venezuelanos, desde que eles manifestem essa vontade. De acordo com Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, o apoio aos venezuelanos que chegam via Roraima e querem procurar oportunidades em outros locais é fundamental, já que o mercado de trabalho no Estado é bem restrito. "A prática de interiorização necessita, no entanto, condições mínimas. Eles precisam estar documentados. É importante que as cidades que forem receber os venezuelanos estejam articuladas, para evitar ações problemáticas como no caso da imigração dos haitianos há alguns anos", explica. Asano afirma que, no auge do fluxo migratório dos imigrantes vindos do país caribenho, após o terremoto de 2010, o Governo do Acre chegou a despachar diversos ônibus com refugiados haitianos para São Paulo sem a menor coordenação com as autoridades do Estado. "As pessoas chegavam e não tinham sequer um primeiro local de abrigo, sendo colocadas outra vez em uma situação bastante vulnerável", diz.

O deslocamento dos venezuelanos que chegam pela fronteira é complexa. Muitas vezes, por não terem dinheiro para custear passagens ou táxis, alguns imigrantes percorrem a pé o caminho de mais de 200 quilômetros que separa Pacaraíma, na fronteira, e Boa Vista. "Famílias com crianças pequenas fazem o trajeto caminhando durante dias em uma estrada perigosa, já que muitas vezes não há acostamento. O táxi-lotação cobra cerca de 50 reais, o que é muito para quem chega sem dinheiro, fugindo da fome", explica Asano que é membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CDNH) e participou no fim de janeiro de uma missão para avaliar a situação dos da acolhida dos imigrantes venezuelanos em Roraima, Pará e Amazonas .

Na quarta-feira, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, já tinha anunciado a atuação das Forças Armadas na coordenação das ações humanitárias e que o efetivo militar também será duplicado, passando de 100 para 200 homens. Após visitar Roraima durante o carnaval, o presidente Temer ressaltou que “ninguém vai impedir a entrada de refugiados” no Brasil, mas que irá “ordenar” o ingresso no país. O plano, segundo o Governo, é que um hospital de campanha seja deslocado para a fronteira e os postos de controle no interior de Roraima sejam duplicados.

Na avaliação da coordenadora da Conectas, o Governo Federal demorou muito para assumir a responsabilidade frente ao fluxo de imigrantes venezuelanos. "A gestão migratória é de competência federal. Espero que eles não foquem tanto nesta questão de controle de segurança, a prioridade é a questão humanitária. O importante é conseguir que esses imigrantes consigam se inserir na sociedade", explica.

Alerta de surto de sarampo e serviços sobrecarregados

A forte imigração impacta ainda os serviços de saúde e educação, que estão sobrecarregados, segundo as autoridades. A deputada Shéridan Oliveira (PSDB) representante de Roraima na Câmara dos Deputados, afirma que o Estado tem apenas um hospital de alta complexidade e atualmente metade da capacidade de atendimento da saúde está sendo ofertada aos estrangeiros. "Desde o início, avisamos que isso levaria a um colapso social, porque Roraima já é muito vulnerável, um dos mais pobres. Cobramos uma atitude do Governo Federal, mas ele foi negligente. Essa crise já se arrasta há dois anos e só agora chegam essas medidas?", disse a deputada ao EL PAÍS.

O secretário de Saúde de Boa Vista, Marcelo Batista, informou na última quarta-feira que o Estado está sob alerta de um possível surto de sarampo, após uma criança venezuelana de 1 ano ser diagnosticada com a doença. O vírus havia sido erradicado desde 2015 no país, de acordo com o secretário que ressaltou que uma barreira sanitária no município de Paracaima é essencial.

Número recordes de pedidos de refúgio

De acordo com Polícia Federal, em 2017 foram registrados 22.247 pedidos de refúgio por venezuelanos. Um recorde de solicitações nos últimos anos. Nem todos os venezuelanos são considerados refugiados porque o refúgio é concedido àqueles que sofrem perseguições políticas, étnicas e religiosas. Mas muitos já pedem esse visto porque ao conseguir apenas o documento de solicitação já podem emitir documentos e trabalhar legalmente no Brasil.

Além do refúgio, os estrangeiros agora também pedem a chamada residência temporária que foi permitida no ano passado e passou a ser gratuita a partir de agosto. No ano passado, foram registrados mais de 8.000 pedidos dessa nova modalidade.

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