Porque muitas pessoas não têm saneamento básico no Brasil?

Uma das tristes marcas do nosso país é a desigualdade. Ela permeia o acesso à educação, à cultura, à saúde, e a outros serviços básicos, como o saneamento. As pessoas que mais sofrem são as chamadas “minorias” — grupos sociais que têm pouca representatividade e lutam para fazer valer seus direitos. O acesso precário ou a ausência de atendimento a essas necessidades básicas são grandes responsáveis pela perpetuação da desigualdade no país, afetando, inclusive, futuras gerações.

Neste artigo, você vai entender a relação entre saneamento e minorias, bem como os impactos que a ausência do serviço causa na vida das pessoas. Continue a leitura e veja como o saneamento representa, acima de tudo, um processo de transformação e de inclusão para as populações mais pobres.

O acesso ao saneamento no Brasil

Os serviços de saneamento englobam uma série de assistências indispensáveis para a população. Muitos reduzem a ideia de “saneamento” apenas ao tratamento de esgoto, mas o abastecimento de água, a coleta e destinação adequada do lixo e a drenagem da água da chuva nas cidades também estão incluídos. Sem esses serviços, a saúde das pessoas fica comprometida, já que nas áreas sem saneamento básico é comum ocorrer a disseminação de doenças de veiculação hídrica por meio do consumo de água sem tratamento adequado e por esgotos a céu aberto, por exemplo.  

Segundo dados divulgados pelo instituto Trata Brasil, o alcance de coleta de esgoto saiu de 38,4% em 2005 para 51,92% em 2016. Apesar disso, o avanço está ocorrendo de forma lenta e o caminho rumo à universalização dos serviços ainda é longo. 

Cerca de 48% da população ainda não tem acesso a saneamento básico, e esse é um dado preocupante, principalmente quando percebemos que os mais afetados são os grupos mais vulneráveis e carentes do país, que majoritariamente moram nas periferias e sentem na pele o insucesso do poder público no provimento de outras necessidades básicas. 

Vamos analisar os impactos que a falta do saneamento tem no cotidiano e nas oportunidades apresentadas à população.

A relação entre saneamento e as minorias, e seus impactos

As minorias são os grupos mais afetados pela falta de saneamento básico, e a expansão dos serviços é capaz de gerar muitos benefícios sociais e econômicos, como a redução da pobreza no país. Conheça alguns dos impactos da falta de acesso aos serviços de saneamento:

Problemas de saúde pública

Como já mencionamos, um dos principais objetivos do saneamento básico é a promoção da saúde pública. A falta do saneamento é o foco da proliferação de muitas doenças, como diarreia, leptospirose e hepatite. As causas estão desde na água contaminada e no esgoto que corre a céu aberto, até no acúmulo de lixo em ambientes impróprios.

Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS) publicados pelo IBGE, doenças relacionadas à falta de saneamento geraram custos na casa dos R$100 milhões ao poder público somente em 2017. Em contrapartida, segundo a Organização Mundial da Saúde, cada R$ 1,00 investido em saneamento gera economia de R$ 4,00 na saúde.

Quando falamos da saúde da mulher, os efeitos são ainda mais preocupantes. Segunda a pesquisa Mulheres e Saneamento, 27 milhões de mulheres – ou uma a cada quatro brasileiras – vivem sem acesso adequado ao saneamento. Além dos males sofridos por elas mesmas, muitas também são responsáveis pelos cuidados de seus familiares, de modo que, se um deles adoecer, essas mulheres acabam se afastando de suas atividades econômicas, o que compromete ainda mais a renda da família.

Desigualdade social e econômica

Um estudo, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, relatou que 90% do esgoto de casas construídas em locais irregulares não são coletados. Muitas vezes, os serviços de abastecimento também não chegam a essas áreas, que concentra uma parcela da população mais vulnerável.

Esse é um grande problema que passa, sobretudo, por discussões históricas e jurídicas, já que são decorrentes da desorganização e do mau planejamento das grandes cidades, que cresceram e foram habitadas de forma desordenada ao longo das últimas décadas.

Os resultados são a grande desigualdade econômica e social e a segregação do espaço urbano, tanto em aspectos físicos, quanto em sociais e culturais. Assim, a parcela marginalizada da população, que acabou se estabelecendo nessas áreas periféricas, precisa conviver com diversos problemas e limitações, como a carência da prestação adequada dos serviços de saneamento básico. 

O principal motivo disso é o fato de que essas moradias estão assentadas, em muitos casos, sobre áreas de proteção ambiental, protegidas por lei e, por isso, sem condições adequadas para serem ocupadas por construções. Alguns dos problemas dessa ocupação irregular são a perda de vegetação nativa e a impermeabilização do solo, que causam enchentes e inundações e deslizamentos de terra, por exemplo.

Desse modo, é um grande desafio para o Poder Público resolver questões como o acesso a saneamento básico nesses assentamentos irregulares. A ocupação dessas áreas estar fora dos preceitos legais e a ausência de regularização fundiária são aspectos que impedem que prestadores de serviços, como as concessionárias de saneamento, ofertem, de forma regular, serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por exemplo. A solução para isso não é nada simples, e envolve questões como preservação ambiental, direito à moradia digna e direito à saúde.

A relação entre saneamento e empoderamento

O acesso aos serviços de saneamento representa um empoderamento significativo para as minorias, já que o impacto gerado pelo desenvolvimento que o investimento na cidade proporciona pode ser visto em diferentes setores da vida das pessoas.

O município que conta com bons serviços de saneamento básico consegue elevar significativamente a qualidade de vida dos seus cidadãos, e isso resulta no empoderamento e na melhora das condições de vida de camadas menos favorecidas da população.

Valorização da região

O saneamento é capaz de fomentar o mercado imobiliário na região. Imóveis ligados à rede de esgoto e que contam com fornecimento de água potável chegam a valer16,4%a mais do que outros. Além disso, cidades litorâneas são beneficiadas por terem à disposição praias próprias para o banho, abrindo portas para atividades econômicas e fomentando o turismo na região.

Ganhos na educação

Qual é a relação entre educação e saneamento básico? Regiões que contam com os serviços proporcionam melhores condições para que crianças e adolescentes mantenham a frequência escolar, o que reduz atrasos e melhora o desempenho acadêmico. Como consequência, as chances no mercado de trabalho também aumentam, com impactos também na produtividade e na renda.

Geração de renda e empregos

Obras de infraestrutura e saneamento básico podem gerar mais empregos na área de construção civil. Somente entre 2004 e 2016, os investimentos no setor, direta e indiretamente, foram responsáveis por cerca de 142 mil empregos por ano em todo o país, movimentando uma renda de R$13,6 bilhões por ano no mesmo período.

A universalização do saneamento

A universalização do saneamento é a principal meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Por meio dela, é possível obter inúmeros ganhos sociais e econômicos para todo o país. Universalizar o acesso a serviços de água e esgoto é a melhor forma de garantir dignidade, igualdade de oportunidades e qualidade de vida a todos os cidadãos. Só para dar um exemplo, teríamos uma economia de R$ 745 milhões em gastos com internações todos os anos no Brasil.

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