Quais os fatores que contribuíram para a formação territorial do Brasil?

O INÍCIO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O TERRITÓRIO EM SUAPE

Resumo

A ocupação e formação territorial brasileira foram fundamentalmente pautadas pelos tratados territoriais e ciclos econômicos. Faz-se necessário assim, entender as relações políticas, econômicas e sociais da formação territorial, partindo da colonização do território pela coroa portuguesa. Assim, a ocupação do território pelos colonos portugueses, se estabeleceu com a exploração agrícola das terras (extração do pau-brasil) e com os núcleos de ocupação e reconhecimento da faixa litorânea (divisão do território em quinze capitanias hereditárias), utilizando a mão de obra indígena para seu projeto colonial, indígenas que formavam uma população de cinco milhões de habitantes e que se tornaram atores essenciais no processo de formação brasileira.  Em meados dos séculos XVI e XVII passamos para o ciclo econômico do açúcar, baseado na economia escravista de agricultura tropical (escravos indígenas e africanos), com a finalidade de autofinanciamento da expansão territorial da coroa portuguesa. Com o processo de decadência da produção de açúcar, Portugal iniciou a exploração de metais preciosos, ciclo de mineração no planalto central, interiorizando a ocupação do território brasileiro, atraindo novos europeus para a colônia e modificando a configuração socioespacial, outro fator que merece destaque é o considerável aumento da produção pecuária do Sul do país, com a utilização de animais de carga para escoamento de alimentos e transporte para áreas geograficamente acidentadas. Para compreender tal quadro, o objetivo deste artigo foi o de apresentar uma leitura interpretativa sobre essa formação territorial do Brasil, trazendo, além disso, um recorte espacial de Suape / PE, caracterização e um debate sobre o conceito de território. Se tratando de uma área estratégica de grande desenvolvimento econômico e de visíveis transformações socioespaciais, advindas da elaboração e implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS), exigindo a partir desse evento, a criação de novos fixos, a ausência de autonomia territorial frente ao capital, modificações nos hábitos e modos de subsistência dos moradores da região. O presente artigo desenvolveu-se através da abordagem qualitativa, utilizando levantamento bibliográfico, partindo da análise da formação territorial do Brasil na perspectiva da tríade “Terra – Território – Estado”, com o especial recorte para área de Suape. Chegou-se à conclusão de que a formação territorial do Brasil foi baseada nos ciclos econômicos, utilizando as leis territoriais para ocupação de mais terras, acentuando-se ainda mais após o declínio do ciclo do açúcar e posterior interiorização do país com o ciclo da mineração. Já com relação à Suape percebe-se que a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS) através da iniciativa privada e das políticas públicas, trouxeram modificações territoriais bem significativas quando tratamos de autonomia territorial e hábitos pré-adquiridos pelos habitantes das comunidades locais.

Palavras-chave: Território, Terra, Formação Territorial, Suape, Estado.

Conforme sabemos, a atual configuração do território brasileiro é bem diferente daquela que foi originalmente estipulada pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A explicação para a ampliação de nossos territórios está atrelada a uma série de acontecimentos de ordem política, econômica e social que, com passar do tempo, não mais poderiam ser suportadas pelo acordo assinado entre Portugal e Espanha no final do século XV.

Um primeiro evento que permitiu a expansão foi a União Ibérica, que entre 1580 e 1640 colocou as possessões lusas e hispânicas sob controle de um mesmo governo. Nesse momento, a necessidade de se respeitar fronteiras acabou sendo praticamente invalidada. Contudo, não podemos pensar que o surgimento de novos focos de colonização se deu somente após esse novo contexto.

Desde muito tempo, personagens do ambiente colonial extrapolaram a Linha do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes saíram da região paulista em busca de índios, drogas do sertão e pedras preciosas para atender suas demandas econômicas. Ao mesmo tempo, cumprindo seu ideal religioso, padres integrantes da Ordem de Jesus vagaram pelo território formando reduções onde disseminavam o cristianismo entre as populações indígenas.

Por outro lado, a criação de gado também foi de fundamental importância na conquista desses novos territórios. O interesse dos senhores de engenho e da metrópole em não ocupar as terras litorâneas com a pecuária possibilitou que outras regiões fossem alvo dessa crescente atividade econômica. Paralelamente, o próprio desenvolvimento da economia mineradora também fundou áreas de domínio português para fora das fronteiras originais.

Para que esses fenômenos espontâneos fossem reconhecidos, autoridades portuguesas e espanholas se reuniram para criar novos acordos fronteiriços. O primeiro foi firmado pelo Tratado de Utrecht, em 1713. Segundo este documento, os espanhóis reconheciam o domínio português na colônia de Sacramento. Insatisfeitos com a medida, os colonos de Buenos Aires fundaram a cidade de Montevidéu. Logo em seguida, os lusitanos criaram o Forte do Rio Grande, para garantir suas posses ao sul.

O Tratado de Madri, de 1750, seria criado para oficialmente anular os ditames propostos pelo Tratado de Tordesilhas. Segundo esse documento, o reconhecimento das fronteiras passaria a adotar o princípio de utis possidetis. Isso significava que quem ocupasse primeiro uma região teria seu direito de posse. Dessa forma, Portugal garantiu o controle das regiões da Amazônia e do Mato Grosso. Contudo, os lusitanos abriram mão da colônia de Sacramento pela região dos Sete Povos das Missões.

A medida incomodou os jesuítas e índios que habitavam a região de Sete Povos. Entre 1753 e 1756, estes se voltaram contra a dominação portuguesa em uma série de conflitos que marcaram as chamadas “guerras guaraníticas”. Com isso, o Tratado de Madri foi anulado em 1761. Em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso estabelecia que a Espanha ficasse com as colônias de Sacramento e os Sete Povos. Em contrapartida, Portugal conquistou a ilha de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul.

Somente em 1801, a assinatura do Tratado de Badajós deu fim aos conflitos e disputas envolvendo as nações ibéricas. De acordo com seu texto, o novo acordo estabelecia que a Espanha abriria mão do controle sobre os Sete Povos das Missões. Além disso, a região de Sacramento seria definitivamente desocupada pelos lusitanos. Com isso, o projeto inicialmente proposto pelo Tratado de Madri foi retomado.

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Quais fatores contribuíram para a formação territorial do Brasil?

Quais fatores estão relacionados à formação territorial?