Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade?

Autores

  • Ari Silva Gobira Centro Universitário Una http://orcid.org/0000-0002-8844-1059
  • Rafael Alves de Araujo Castilho Centro Universitário Una
  • Fernanda Carla Wasner Vasconcelos Centro Universitário Una

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v34i1.6567

Palavras-chave:

Política Ambiental. Resíduos Sólidos. Gestão Social.

Resumo

O artigo tem como objetivo debater a importância da educação ambiental para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacando a relação existente entre esta e a Política Nacional de Educação Ambiental. Este estudo possui característica qualitativa e a pesquisa exploratória foi realizada por meio de uma revisão de literatura considerando como referências principais as políticas ambientais analisadas e demais referências bibliográficas relacionadas ao tema. É na educação ambiental que várias outras políticas ambientais podem ter o seu fortalecimento e concretização das ações socioambientais previstas nas legislações ambientais brasileiras. Portanto, concluiu-se que apesar da relação direta e objetiva entre as políticas objeto deste estudo, percebe-se que ainda existem limitações de implantação de ambas as Políticas que impactam de forma sistêmica no alcance dos objetivos propostos por cada uma delas.

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Biografia do Autor

Ari Silva Gobira, Centro Universitário Una

Graduado em Ciências Biológicas, especialista em Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local, pelo Centro Universitário UNA. Possui capacitação de Consultoria Ambiental pela GS Educacional. Consultor Ambiental pela ABR Consultoria Ambiental, empresa que atua na área de prestação de serviços ambientais. Possui experiência profissional na área de educação ambiental, gestão de resíduos, coordenação de projetos ambientais e avaliação ambiental. Integrante do Grupo de Pesquisa: Trabalho-educação e desenvolvimento local, que tem como objetivo estimular, executar, sistematizar e socializar pesquisas sobre trabalho-educação e desenvolvimento local constituindo-se como ambiência propícia para a produção de conhecimento e a formação de novos pesquisadores. Integrante do quadro de Especialista, na área de Educação Ambiental, do Conselho regional de Biologia - 4ª Região.

Rafael Alves de Araujo Castilho, Centro Universitário Una

Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário UNA (2009), pós graduado em MBA de Gestão Estratégica em Sustentabilidade e Responsabilidade Social (2010) e mestrando em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local na mesma instituição. Atualmente é Sócio-Diretor da Focus Aprendizado Organizacional, Coordenador do curso de Pós-graduação MBA em Gestão Estratégica da Qualidade do Centro Universitário UNA e professor de cursos de graduação e pós-graduação. Possui experiência profissional na área de Ciências Administrativas, com ênfase em Gestão da Qualidade e Ambiental, assim como, em Gestão Estratégica e Sistemas Integrados de Gestão, baseados no Modelo de Excelência da Gestão, e nas normas internacionais ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. Atua ainda voluntariamente como Orientador e Examinador em Prêmios da Qualidade e Ambientais baseados no Modelo de Excelência da Gestão, Modelo de Gestão da Sustentabilidade e outros modelos. Integrante dos Grupos de Pesquisa: Trabalho-educação e desenvolvimento local, que tem como objetivo estimular, executar, sistematizar e socializar pesquisas sobre trabalho-educação e desenvolvimento local constituindo-se como ambiência propícia para a produção de conhecimento e a formação de novos pesquisadores.

Fernanda Carla Wasner Vasconcelos, Centro Universitário Una

Doutora em Ciências, pela Universidade Federal de Lavras para a qual foi selecionada em primeiro lugar, em 2004, e aprovada com conceito A, em 2007. Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pela Universidade Federal de Minas Gerais, na área de Meio Ambiente, aprovada com distinção, em 2001. Especialista em Gestão Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais onde graduou em Ciências (1997). Coordenou por três anos, o curso técnico em Meio Ambiente (Colégio Pio XII) onde lecionou disciplinas relacionadas a educação ambiental, estudos ambientais, planejamento ambiental, recuperação de áreas degradadas, orientação de estágio e, por oito anos, o curso de graduação tecnológica em Gestão Ambiental (Centro Universitário UNA) onde lecionou disciplinas relacionadas à gestão e educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e formação interdisciplinar e desenvolveu projetos de pesquisa e extensão. Integrou o corpo docente do Mestrado Acadêmico em Turismo e Meio Ambiente, no período de 2008 a 2010, no Centro Universitário UNA. Professora adjunta no curso de Ciências Biológicas; no Mestrado Profissional em Administração, atuando na Linha de Pesquisa Dinâmica Organizacional, Inovação e Sociedade e no Mestrado Profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local, atuando nas Linhas de Pesquisa: Educação - Trabalho e Desenvolvimento Local (POIESIS) e Gestão Social e Desenvolvimento Local no Centro Universitário UNA. Atua voluntariamente como examinadora em Prêmios Ambientais baseados no Modelo de Gestão para o Desempenho Ambiental. Atualmente, pesquisa temas relacionados às Ciências Ambientais nas áreas de educação, gestão, planejamento e qualidade ambiental.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos - classificação. 2. ed. Rio de Janeiro, 2004. 71p.

BECK, U. Risk society. London: Sage Publications, 1994.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso 25 ago. 2015.

BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1984: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 02 set. 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em 25 ago. 2015

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 abr. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.

BRASIL¹. Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 03 ago. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.

CAVALCANTI, Júlia Nazário de Abreu. Educação Ambiental: Conceitos, Legislação, Decretos e Resoluções pertinente e a formação continuada de professores em educação ambiental na Paraíba. 2013. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/handle/1/3718>. Acesso em: 30 ago. 2015.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 9. ed. São Paulo: Gaia, 2004.

DOWBOR, Ladislau. A gestão social em busca de paradigma. In: RICO, Elizabeth de Melo; RAICHELIS, Raquel (Orgs.). Gestão social – uma questão em debate. São Paulo: Educ/IEE/PUCSP, 1999.

GADOTTI, M. Significado e Desafio da Educação Básica. INTERNATIONAL WORKSHOP - WORLD UNIVERSITY SERVICE (WUS), "Education for All: A Challenge for Democracy and Human Rights" NEW DELHI – INDIA - 6-8 September 1991. Disponível em: <http://siteantigo.paulofreire.org/pub/Institucional/MoacirGadottiArtigosIt0018/Significado_Desafio_1991.pdf>. Acesso em: 11 set. 2014.

GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre, Ed. Artes Médicas, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n2/9782.pdf>. Acesso em: 02 set. 2014.

GOBIRA, Ari Silva; LEITE, Eugênio Batista. Educação ambiental: uma ferramenta para plano de gerenciamento de resíduos. Sinapse Ambiental, v. 7, p. 33-53, 2010. Disponível em: <http://www1.pucminas.br/graduacao/cursos/arquivos/ARE_ARQ_REVIS_ELETR20100917093851.pdf?PHPSESSID=e93bc7c258ce94a0d6fe6bdb5ecce996> Acesso em: 20 set. 2015.

GODOY, Manuel Baldomero Rolando Berríos. Dificuldades para aplicar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil/Difficulties regarding the application of the Brazilian National Law of Solid Waste. Caderno de Geografia, v. 23, n. 39, p. 1-12, 2013.

GUIMARÃES, Mauro. A dimensão ambiental na educação. 11ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2013.

HEMPE, Clea; NOGUERA, Jorge Orlando Cuellar. A Educação Ambiental e os resíduos sólidos urbanos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 5, n. 5, p. 682-695, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM). Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. José Henrique Penido Monteiro [et al.]; coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. São Paulo: Editora da UFRGS, 2003.

LONGO, Gabriela Rodrigues. Educação Ambiental e Educação em Valores na Formação de ProfessoresEnvirnmental Education and Education in Values in Teacher Training. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S.l.], v. 33, n. 1, p. 256-268, maio 2016. ISSN 1517-1256. Disponível em: <https://www.seer.furg.br/remea/article/view/5624>. Acesso em: 01 jun. 2016.

MAIA, Marilene. Gestão Social - Reconhecendo e construindo referenciais. Revista Virtual Textos & Contextos, n. 4, Ano IV, dez. 2005.

OPS – Organización Panamericana de la Salud. Informe regional sobre la evaluación de los servicios de manejo de residuos sólidos en la Región de América Latina y el Caribe. Washington (DC), 2005.

REIGOTA, M. Desafios à educação ambiental escolar. In: JACOBI, P. et al. (orgs.). Educação, meio ambiente e cidadania: reflexões e experiências. São Paulo: SMA, 1998. p.43-50.

REIGOTA, Marcos. O que é Educação Ambiental. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SATO, Michèle. “Debatendo os desafios da educação ambiental”. In I Congresso de Educação Ambiental Pró Mar de Dentro. Rio Grande: mestrado em Educação Ambiental, FURG & Pró Mar de Dentro, 17-21/maio/01. Disponível em: <http://www.cpd1.ufmt.br/gpea/pub/DesafiosEA.pdf >. Acesso em: 05 set 2014.

SCHOTT, G. L. M. VASCONCELOS, F. C. W. V.. Educação ambiental: o desafio de implementação de práticas para a gestão socioambiental dos resíduos sólidos têxteis. Educação Ambiental em Ação. n. 57, ano XV. Disponível em: <http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=2451>. Acesso em: 04 set. 2016.

SORRENTINO, Marcos et al. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/a10v31n2.pdf > Acesso em: 21 nov. 2015.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade local?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos influencia bastante o gerenciamento de resíduos de um negócio. Através da PNRS, as empresas devem buscar a redução na geração de resíduos, o aumento da reciclagem e reutilização e a destinação ambientalmente adequada.

Quais são as principais contribuições ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Dentre as inovações da referida lei pode-se citar: a responsabilidade compartilhada pela geração dos resíduos sólidos, implantação da coleta seletiva na fonte geradora, eliminação dos lixões, inclusão social e profissional de catadores de materiais recicláveis e a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos por ...

Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a Sustentabilidade Local informe qual lei trata a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei foi resultado de 21 anos de discussões sobre o tema no Congresso Nacional.

Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que o setor público e privado realize a gestão de resíduos para evitar que esses materiais sejam destinados incorretamente aos lixões.