Qual a diferença do voto em branco e nulo

Voto em branco e o voto nulo são duas opções de escolha nas urnas com funções de distintas de representatividade. Para a Justiça Eleitoral o entendimento é de que enquanto o voto branco mostra a indecisão sobre a escolha do candidato, o voto nulo representa o descontentamento do eleitor para com o processo eleitoral ou com os candidatos.

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O voto branco conta para alguém?

Ambos os votos não são contabilizados e consequentemente não alteram em nada o resultado final das eleições e existem apenas para fins estatísticos. Vale lembrar que ambos são contabilizados separadamente na contagem de votos.

No entanto, há a crença errônea de que o voto em branco é acrescentado nos votos do candidato que lidera as intenções, mas isso não acontece.

Outro entendimento errado é de que se uma certa quantidade de votos forem nulos as eleições são anuladas, o que também não é verdade.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o voto nulo, o voto em branco também não altera o resultado final das eleições.

Quando surgiu o voto nulo?

O voto nulo não era considerado um voto de verdade até a Constituição de 1988, antes desse período ele já existia, mas não era contabilizado e era apenas um "voto de protesto"

Para maiores dúvidas sobre o processo eleitoral, o TSE conta com FAQ, atendimento via WhatsApp e contato com as ouvidorias regionais.

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A cada dois anos a dúvida ressurge na hora de ir às urnas: qual a diferença entre votar nulo ou branco? Eles contam como votos válidos? A resposta é não. Apesar de muitas pessoas acreditarem que as duas opções possuem funções diferentes, na prática, após mudanças na legislação eleitoral, não há diferença alguma. Na contagem final do TSE, apenas os votos dados aos candidatos registrados nas urnas serão contabilizados.

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Até 1997, os votos brancos eram considerados válidos e eram contabilizados para o candidato vencedor. Diante da obrigatoriedade do voto, a indicação nesse caso era um conformismo do eleitor com o candidato que vencesse as eleições. Mas após a promulgação da lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a considerar o voto em branco como aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos, ficando de fora no resultado final.

Portanto, a regra que vigora é a de que é necessária a maioria de votos válidos para se eleger, sendo considerados apenas os votos nominais e os de legenda. Por isso, no primeiro turno da eleição majoritária, o candidato que obtiver 50% dos votos mais um é considerado vencedor das eleições.

2 de 3 Urnas eletrônicas são preparadas para votação — Foto: PR

Urnas eletrônicas são preparadas para votação — Foto: PR

Como votar em branco nas eleições?

Antes da existência do sistema de votação eletrônico, para votar em branco o eleitor podia apenas não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco, o que abriu brecha para fraudes eleitorais. Hoje em dia, para exercer o voto em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Outro boato comum nas semanas que antecedem o período eleitoral é o de que um pleito com maioria de votos brancos e nulos poderia invalidar a eleição, mas isso também não é verdade. De acordo com a legislação, no Brasil as eleições são decididas apenas por quem se manifesta. Ou seja, ainda que 99,9% dos eleitores votem nulo ou branco, a eleição permanecerá válida e os vencedores entre os candidatos disponíveis serão escolhidos pelos 0,1% de votos válidos.

Como posso anular o voto na urna eletrônica?

Já o voto nulo ficou conhecido entre a população como um voto de protesto contra os candidatos, suas propostas ou contra a classe política em geral. Na urna eletrônica ele acontece quando o eleitor digita o número de um candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”. Os votos nulos são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral e também não são contabilizados no resultado final do pleito.

Esse é o 11º episódio em vídeo da série Funciona Assim: Eleições 2022, que irá explicar também como é feita a apuração dos votos, como funciona a urna eletrônica e muito mais.

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O projeto é apresentado por Gessyca Rocha e Juliene Moretti, a produção é de Amanda Polato, a edição dos vídeos é de Luiz Franco e Pablo Vaz. Coordenação de vídeo: Mariana Mendicelli. Coordenação de podcast: Mônica Mariotti.

Podcast

Além do vídeo, é possível acompanhar todos os episódios da série no formato podcast, no g1 ou nas plataformas de distribuição de podcast. Ouça o segundo episódio abaixo:

O que significa o voto nulo?

Na verdade, o eleitor precisa saber que o voto em branco significa que a pessoa optou por não votar em nenhum dos candidatos. Ao apertar na tecla “branco” na urna eletrônica está abdicando do seu voto. No voto nulo, o eleitor digita um número inexistente seja de candidato ou legenda e depois confirma.

Qual o peso do voto em branco?

O voto branco ou nulo dá vitória a A, com 50 dos 99 votos válidos, ou 50,5%.

Quais os dois tipos de voto?

Dois métodos para pluralidade semelhantes são o método do voto uninominal intransferível, onde o votante vota em somente uma opção, e a votação cumulativa, descrita acima.

O que é o voto de abstenção?

Em Política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva. Também importante de referir que a abstenção eleitoral é uma atitude aceita por muitos anarquistas e muitas vezes condenada por alguns democratas.