Qual a finalidade das conferências de Estocolmo Belgrado e de Tbilisi?

21/02/2022

Aqui no Portal de Educação Ambiental costumamos referenciar bastante os documentos legais sobre educação ambiental das políticas estaduais ou nacionais, mas a origem da educação ambiental vem de movimentos globais decorrentes de reflexões sobre o modelo de desenvolvimento predominante.

O Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado em 26 de janeiro, é uma oportunidade importante para se refletir sobre os caminhos da Educação Ambiental no Brasil e no mundo ao longo do tempo.

Algumas instituições celebram a educação ambiental em outras datas marcantes, como o dia 14 de outubro de 1977, aniversário da Conferência de Tibilisi, a primeira conferência intergovernamental sobre Educação Ambiental, mas o movimento que impulsionou a educação ambiental já tinha começado mais de uma década antes.

Desde a década de 60, constatações de que diversas atividades oriundas do crescimento econômico traziam impactos ao meio ambiente e ameaçavam as condições de saúde e sobrevivência humana. O lançamento do livro “Primavera Silenciosa” de Rachel Carson em 1962 é considerado um marco por trazer à tona evidências de que substâncias tóxicas, como pesticidas lançados no ambiente provocam danos e consequências a longo prazo.

Embora há muito tempo já houvesse ações para a valorização da natureza, foi somente em 1965 que surgiu o termo “Educação Ambiental” (ou Environmental Education, em inglês), durante a Conferência de Educação da Universidade de Keele, na Grã-Bretanha. A expressão surgiu a partir das preocupações de numerosos grupos ao redor do mundo sobre caminhos que a humanidade traçava em relação ao meio ambiente diante de tantas catástrofes que estavam acontecendo.

Além dos danos provocados no meio ambiente decorrentes do que é produzido ou utilizado na produção de bens utilizados em nossa sociedade de consumo, outra coisa que começou a chamar a atenção foi quanto os recursos naturais são suficientes suprir as necessidades humanas.

Na década de 1970 foram realizadas importantes conferências que trouxeram as bases para se pensar sobre como deveria ser a Educação Ambiental. Nesse período foi publicado o Relatório do Clube de Roma, um grupo formado por pessoas  com experiência reconhecidas em diferentes áreas – científica, acadêmica, econômica, cultural, empresarial,  política, financeira, religiosa e cultural –  que debateu o futuro da humanidade considerando questões como poluição, saneamento, saúde, meio ambiente e tecnologia. Por meio de modelos matemáticos, o Relatório chamou a atenção por concluir que o Planeta Terra não suportaria o crescimento populacional devido à pressão gerada sobre os recursos naturais e energéticos e ao aumento da poluição.

E,se nos anos anteriores havia uma tendência relacionar a “natureza” como algo abstrato a ser protegido de um modo desconectado de seu contexto histórico, após a Conferência de Estocolmo em 1972, passamos a refletir a partir de uma visão globalizante entre as relações do meio ambiente e da sociedade. Na conferência, a Educação Ambiental foi considerada essencial para a superação da crise ambiental mundial.

Três anos depois foi realizado o Seminário Internacional sobre Educação Ambiental, em Belgrado, na Iugoslávia. O documento final intitulado “Carta de Belgrado (1975)” foi um esforço para responder às recomendações de Estocolmo e propôs a criação de um Programa Internacional de Educação Ambiental.

Outras conferências e encontros internacionais nos anos seguintes, como a Conferência Sub-regional de Educação Ambiental para a Educação Secundária – em Chosica, no Peru (1976), e a Conferência Intergovernamental de Tbilisi, na Georgia (1977), foram extremamente importantes para a construção da ideia de Educação Ambiental como um processo contínuo e permanente de modo a envolver e instruir as pessoas para a tomada de decisões visando à transformação da realidade.

Na Conferência de Tbilisi foi instituído o Programa Internacional de Educação Ambiental, com definição de seus objetivos e suas características, assim como as estratégias pertinentes ao plano nacional e internacional da EA. Dentre os pontos norteadores do programa constam o caráter contínuo, multidisciplinar, integrado às diferenças regionais e voltado aos interesses nacionais.

Passados mais de 40 anos, os princípios da Conferência de Tbilisi ainda se constituem como fundamentais para elaboração de programas de EA no mundo todo.

No Brasil, a Política Nacional de Educação Ambiental foi criada em 1999, e em São Paulo, a Política Estadual de Educação Ambiental é de 2007. Ambas as leis trazem o entendimento da Educação Ambiental como processo permanente de construção de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida. Essas leis trazem a herança de toda a legislação anterior e dos encontros internacionais que abordaram as questões relacionadas ao direito ao meio ambiente e a necessidade da participação popular.

Apesar dessa ideia mais progressista a respeito da Educação Ambiental, ainda é comum que se trabalhe com visões mais naturalistas ou contemplativas, sem levar em conta os problemas ambientais de forma contextualizada e complexa, e as soluções reais.

Também é papel de quem está à frente da educação ambiental apresentar outras possibilidades mais específicas de abordagem, de modo a ter uma Educação Ambiental mais ativa, participativa e transformadora.

É fundamental a sociedade compreender e assumir a importância e o papel da educação ambiental como urgente e como canal para transformação das pessoas. E, com isso, transformar o modo de vida, as decisões políticas e econômicas cujos desdobramentos interferem na relação da humanidade com o meio ambiente,  com a natureza e a forma de usufruto dos recursos naturais de que precisamos para nossa sobrevivência.

Observando alguns destaques das principais declarações internacionais sobre meio ambiente e educação ao longo dos anos, é possível identificar que estes retratam afirmações que ainda se encaixam muito bem nos dias de hoje, embora remetam a uma percepção que já ocorreu há mais de meio século:

Declaração de Estocolmo (junho de 1972)

6.Chegamos a um momento da história em que devemos orientar nossos atos em todo o mundo com particular atenção às conseqüências que podem ter para o meio ambiente. Por ignorância ou indiferença, podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente da terra do qual dependem nossa vida e nosso bem-estar. (..) A defesa e o melhoramento do meio ambiente humano para as gerações presentes e futuras se converteu na meta imperiosa da humanidade, que se deve perseguir, ao mesmo tempo em que se mantém as metas fundamentais já estabelecidas, da paz e do desenvolvimento econômico e social em todo o mundo, e em conformidade com elas.

7. Para se chegar a esta meta será necessário que cidadãos e comunidades, empresas e instituições, em todos os planos, aceitem as responsabilidades que possuem e que todos eles participem eqüitativamente, nesse esforço comum. (…) A Conferência encarece aos governos e aos povos que unam esforços para preservar e melhorar o meio ambiente humano em benefício do homem e de sua posteridade.

Carta de Belgrado (outubro de 1975) 

“Nossa geração tem testemunhado um crescimento econômico e um processo tecnológico sem precedentes, os quais, ao tempo em que trouxeram benefícios para muitas pessoas, produziram também serias conseqüências ambientais e sociais. As desigualdade entre pobres e ricos nos países, e entre países, estão crescendo e há evidências de crescente deterioração do ambiente físico num escala mundial. Essas condições, embora primariamente causadas por número pequeno de países, afetam toda humanidade.

Nós necessitamos de uma nova ética global – um ética que promova atitudes e comportamentos para os indivíduos e sociedades, que sejam consonantes com o lugar da humanidade dentro da biosfera; que reconheça e responda com sensibilidade às complexas e dinâmicas relações entre a humanidade e a natureza, e entre os povos. Mudanças significativas devem ocorre em todas as nações do mundo para assegurar o tipo de desenvolvimento racional que será orientado por esta nova idéia global – mudanças que serão direcionadas para uma distribuição eqüitativa dos recursos da Terra e atender mais às necessidades dos povos.

Declaração de Tbilisi (outubro de 1977)

A educação ambiental deve abranger pessoas de todas a idades e de todos os níveis, no âmbito do ensino formal e não-formal. Os meios de comunicação social têm a grande responsabilidade de colocar seus enormes recursos a serviço dessa missão educativa. Os especialistas no assunto, e também aqueles cujas ações e decisões podem repercutir significativamente no meio ambiente, deverão receber, no decorrer da sua formação, os conhecimentos e atitudes necessários, além de detectarem plenamente o sentido de suas responsabilidades nesse aspecto.

A educação ambiental deve ser dirigida à comunidade despertando o interesse do indivíduo em participar de um processo ativo no sentido de resolver os problemas dentro de um contexto de realidades específicas, estimulando a iniciativa, o senso de responsabilidade e o esforço para construir um futuro melhor. Por sua própria natureza, a educação ambiental pode, ainda, contribuir satisfatoriamente para a renovação do processo educativo.

Muitos impactos ao meio ambiente e ameaças à qualidade de vida e à sobrevivência das próximas gerações se intensificam com o tempo. E se tivéssemos feito o que essas declarações indicavam já indicavam há 60, 50, 20 anos? O que podemos fazer a partir de agora, com a urgência que nosso planeta requer?

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Texto: Sandra Aparecida de Oliveira e Rachel Azzari (Coordenadoria de Educação Ambiental/SIMA)