Os três poderes foram criados por Charles Montesquieu, um ícone do iluminismo francês, através de um modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direto, ou seja, estado de cidadão. Partindo desse ponto, esses três poderes seriam equilibrados, de modo que um fiscalizaria o outro e todos seriam amparados e regulados por uma Constituição democrática. Show No Brasil, ela foi adotada pela primeira vez com a Constituição de 1824, após a independência. Havia quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador (este concedido ao imperador). Mas o poder Moderador, exercido exclusivamente pelo imperador, podia interferir nos trabalhos dos outros três. Com a proclamação da República, em 1889, o Poder Moderador foi extinto. A tripartição dos poderes foi consagrada expressamente pela Carta Política de 1988, uma vez constar que clausula pétrea, seu artigo 60, § 4°, III, o qual estabelece: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: […] a separação de poderes” (Brasil, 1988).
Poder ExecutivoO poder executivo é responsável por administrar o país, realizar políticas públicas que sejam de interesse da população e aplicar as leis. Ele pode ser dividido em três esferas, que são: federal, estadual e municipal. A primeira é representada pelo Presidente da República; a segunda pelo governador e a terceira pelo prefeito. Envolvendo o Estado do Rio de Janeiro se tem como representantes, respectivamente: Michel Temer, Luiz Fernando Pezão e Marcelo Crivella. O acesso à essas posições é dado pela eleição direta da população, por vivermos em um país democrático. Cada representante tem autonomia suficiente para nomear ministros e secretários para auxiliar o seu governo. Desta forma, esses cargos são de confiança e não eleitos pela população e cumprem a função de elaborar e executar políticas públicas na sua área de atuação. Esses cargos de confiança não podem ser da família do representante, então o que acontece são trocas de favores, nos quais parceiros de profissão, empregam a família um do outro. O que um presidente faz? Ele é eleito pelo voto direto e universal; acumula duas funções muito importantes: chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, o presidente é responsável por ações e decisões do cotidiano da política brasileira: gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis etc. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país perante o mundo. É ele que deve receber autoridades estrangeiras e também cabe a ele boa parte da representação diplomática do país no exterior. Por exemplo: todos os anos, o presidente brasileiro se pronuncia no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas — uma posição de muito destaque. Poder LegislativoALERJO legislativo tem como função ordenar e criar leis para o país, além de julgar e fiscalizar as políticas do Poder Executivo. Também pode ser dividido pelas três esferas. Na esfera federal, o poder legislativo é composto pela Câmara dos Deputados, que tem como obrigação criar leis, e o Senado Federal, que também pode criar leis, mas tem como objetivo principal revisar e analisar todas as propostas de leis trazidas pela Câmara. Quando pensamos no âmbito estadual, o legislativo vem representado pelos deputados estaduais e no municipal pelos vereadores, ambos têm como objetivo a criação de leis estaduais e municipais, respectivamente, assim como a fiscalização do executivo. Poder JudiciárioO judiciário é o responsável por julgar através das leis criadas pelo legislativo e pela constituição do país. Os órgãos que compõem o poder judiciário são o Supremo Tribunal Federal-STF-, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as Justiças Estaduais
O organograma abaixo refere-se à esse poder: O vídeo abaixo do Youtuber Felipe Castanhari mostra de forma descontraída e simples de entender como funciona todo esse processo: Qual o significado de monarquia Hereditaria e quem exerce esses quatro poderes e suas respectivas funções?Essa Constituição dava poderes plenos para o imperador e dividia o Brasil em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador (o último era representado pelo imperador). O governo brasileiro, de acordo com essa Constituição, era hereditário e passava para a descendência (filhos) dos monarcas.
Quais são os 4 poderes da monarquia?Foram reconhecidos quatro poderes políticos: Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial. Configurado como uma delegação da nação “com a sanção do imperador”, o que denota caráter da centralização política na figura do soberano, o Legislativo organizava-se em duas câmaras, a de Deputados e o Senado.
Qual é o significado de monarquia hereditária?Características da monarquia
A sucessão do poder, na maior parte das monarquias, é hereditária, ou seja, passa de pai/mãe para filho/filha. Existe também a forma de sucessão eletiva, na qual o monarca é eleito para assumir o cargo durante um prazo de tempo.
Quem exerce os quatro poderes?Pedro I. Essa Carta Magna trazia uma divisão quadripartite, ou seja, era dividida em quatro poderes, sendo eles: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judicial (Judiciário) e o Poder Moderador, que era teoricamente neutro, mas se destacava em relação a todos os outros. Palavras-chave: Constituição de 1824.
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Qual é o significado da monarquia hereditária e quem exerce esses quatro poderes e suas respectivas funções?
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