Mestre em História (UFAM, 2015) Show Ouça este artigo: Os Donatários das Capitanias foram administradores de grandes extensões territoriais denominadas de Capitanias Hereditárias. Parte de um projeto de manutenção e defesa das possessões portuguesas no Novo Mundo, estas se constituíram como um plano estratégico contra as investidas de outras nações europeias, especialmente franceses, holandeses e ingleses nos primeiros anos do “descobrimento”. A escolha dos primeiros capitães donatários se deu a partir de um concurso entre pessoas da nobreza e aquelas enriquecidas pelo mercantilismo. Estas pessoas eram favorecidas pela proximidade de suas relações com a Coroa. Os selecionados deveriam investir de seus próprios bolsos no projeto de instauração e organização das capitanias, materializando o projeto geopolítico português na América. Os donatários dispunham de grande autoridade, mas não eram os donos da terra, apenas detinham a posse sobre os territórios desde que pudessem defendê-los, mantê-los e cultivá-los. Assim, tinham autonomia para cultivar, administrar e explorar recursos existentes nas donatarias, mas apenas poderiam passá-las a seus descendentes se estes pudessem manter a administração e os lucros das explorações e cultivos das terras concedidas. Entre os anos de 1534 e 1536, as terras a leste da Linha de Tordesilhas (1494) e a oeste do Oceano Atlântico foram divididas em 15 lotes. A primeira seção da Capitania do Maranhão foi concedida a Aires da Cunha e João de Barros; a segunda seção a Fernando Álvarez de Andrade; Ceará a Antônio Cardoso de Barros; Rio Grande a João de Barros e Aires da Cunha; as donatarias de Itamaracá, Santo Amaro e Santana foram concedidas a Pero Lopes de Sousa, irmão de Martin Afonso de Souza, o qual recebeu a donataria de São Vicente; Pernambuco foi concedida a Duarte Coelho; Baía de Todos os Santos a Francisco Pereira Coutinho; Ilhéus a Jorge de Figueiredo Correa; Porto Seguro a Pero do Campo Tourinho; Espírito Santo a Vasco Fernandes Coutinho e São Tomé a Pero de Góis da Silveira. Basicamente, os capitães donatários deveriam entregar à Coroa 10% dos lucros obtidos através da exploração colonial, além de ser responsável por recolher para a Coroa o quinto (20% de impostos sobre os metais preciosos extraídos na colônia). Entre seus direitos estariam a possibilidade de fundar vilas, conceder sesmarias e exercer a justiça na capitania. Além disso, poderia escravizar indígenas para uso como força de trabalho. Apesar dos privilégios dos donatários, a maior parte das capitanias fracassou. Dentre as razões para a falência da grande maioria podemos destacar: falta de recursos financeiros para a manutenção administrativa; inexperiência de grande parte dos donatários, pois alguns desconheciam totalmente a realidade colonial; falta de interesse por parte de alguns pela implantação de projetos a longo prazo; as precárias condições dos sistemas de comunicação e transporte e, especialmente, os conflitos que se desenvolveram em larga escala com as populações indígenas habitantes daquelas regiões. Lançados à própria sorte e carentes de gêneros fundamentais à manutenção de suas defesas, os capitães donatários foram gradativamente cedendo às resistências de grupos indígenas contrários ao estabelecimento português em seus territórios. Os indígenas, muitas vezes, tocavam fogo nas plantações e entravam em conflitos diretos com os invasores. Foi com a instauração das Capitanias Hereditárias que os conflitos com as populações indígenas tomaram grandes proporções. O fracasso das capitanias levou a criação do Governo-Geral do Brasil (1548) e de novas estratégias de invasão dos territórios indígenas e escravização de seus habitantes. No link abaixo é possível ter mais detalhes sobre os donatários:
Referências: CAMPOS, Mateus. Estudioso reconstrói Capitanias Hereditárias e afirma que livros escolares estão errados. O Globo. 08 jul. 2014, Sociedade. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/estudioso-reconstroi-capitanias-hereditarias-afirma-que-livros-escolares-estao-errados-13170302; Acesso em: 19 out. 2017. CINTRA, Jorge Pimentel. Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 21, n. 2, p. 11-45, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v21n2/a02v21n2.pdf; Acesso em: 19 out. 2017. HOLANDA, Sérgio Buarque de; CAMPOS, Pedro Moacyr; FAUSTO, Boris (Orgs.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 2013. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/donatarios-das-capitanias/ Qual foi a vantagem do sistema de capitanias hereditárias para o governo português?Sendo assim, o sistema de capitanias hereditárias garantia a exploração econômica da colônia sem que fosse necessário desembolsar grandes quantidades de dinheiro. Portugal tinha apenas o trabalho de fiscalizar e arrecadar os impostos que lhe eram de direito.
Qual foi o resultado do sistema de capitanias hereditárias?Capitanias hereditárias que prosperaram
Entre as catorze capitanias, apenas duas tiveram resultados econômicos expressivos de imediato. Pernambuco prosperou por conta da produção de açúcar nos engenhos, e São Vicente prosperou em virtude da comercialização de índios como escravos.
Como era o governo das capitanias hereditárias e quais os seus objetivos?O desenvolvimento da capitania era função exclusiva do donatário, que recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação. Os deveres do donatário em relação à Coroa eram atribuídos por meio da Carta Foral. A terra que era entregue aos donatários não pertencia a eles, mas ao rei de Portugal.
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Qual era a vantagem das capitanias hereditárias para o governo português?
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