Qual o papel da gestão democrática para construção do projeto pedagógico?

1.-Introdu��o.

A sociedade atual requer da escola uma postura diferenciada em sua organiza��o, estrutura e na forma a mesma � conduzida pela equipe diretiva. A presen�a de uma escola que seja organizada e pautada em uma gest�o coletiva vem sendo o anseio da sociedade. Ansiando uma escola com postura de participa��o coletiva no planejamento, na tomada de decis�o e na execu��o de suas a��es.

Para se alcan�ar a escola desejada � preciso que ocorra mudan�as na escola que temos. Para tanto, algumas modifica��es deveriam acontecer no seu interior, mudan�as que n�o dependem somente da escola, mas de todo o contexto hist�rico e sociocultural, uma vez que a escola reflete as interfer�ncias do meio.

A educa��o � uma tarefa eminentemente social capaz de transformar o modo de agir e pensar da sociedade atrav�s da rela��o entre os diversos saberes e as diferentes realidades. Sabemos que a escola � insubstitu�vel na promo��o do desenvolvimento social e no processo de aprendizagem da vida em comunidade.

Nas d�cadas anteriores, a escola era tida como o �nico lugar que se adquiria conhecimento e n�o se podia intervir nos m�todos utilizados para transmitir tais conhecimentos. Depois de muita luta por um ensino de qualidade e por uma sociedade mais justa e que pudesse agir com democracia, surge os novos ideais da educa��o e a ruptura com o modelo de educa��o banc�ria, cedendo lugar a uma educa��o voltada para um conhecimento constru�do coletivamente, e consequentemente, “a necessidade de um projeto que viesse nortear a forma de trabalho dos estabelecimentos de ensino” (Passos, 2000, p.55).

Mesmo sabendo que ainda h� in�meros problemas a ser superados para que possamos ter uma educa��o de qualidade, j� se observa mudan�as nos processos pol�ticos pedag�gicos das escolas brasileiras, principalmente no sentido da coletividade.

A progressiva globaliza��o, o avan�o das novas tecnologias e das novas formas de organiza��o dos trabalhos educacionais, assim como o surgimento de novos m�todos de incentivo a participa��o ativa de toda a comunidade escolar tem provocado grande impacto entre os educadores, alunos, pais e demais participantes da educa��o brasileira.

Essas mudan�as v�m desencadeando transforma��es significativas no meio educacional, as quais acontecem na estrutura escolar, tanto no setor administrativo, quanto no pedag�gico, especialmente no perfil do educando exigido a ocupar o mercado de trabalho na vida futura. Em decorr�ncia dessas transforma��es, j� se percebem novas modalidades de a��o no campo pedag�gico, onde, os educadores t�m se voltado mais, devido principalmente, �

preocupa��o na melhoria da aprendizagem e no aprimoramento da cidadania entre seus educandos. Particularmente na �ltima d�cada, tanto em n�vel de Brasil, quanto de Estado e de Munic�pio, � intenso o movimento nesse sentido, face � implanta��o nas escolas, de novas ferramentas organizacionais de trabalho, como o PPP (Projeto Pol�tico Pedag�gico), APMs (Associa��o de Pais e Mestres), GE (Gr�mio Estudantil), CD (Conselho Deliberativo), todas, obviamente, voltadas � Gest�o da qualidade educativa.

2.-Fundamenta��o Te�rica.

A palavra de ordem, hoje, nas institui��es de ensino � “Qualidade”. Para que as escolas venham ajudar a clientela a se transformar em pessoas capazes de sobreviver e de se desenvolver num mundo competitivo e individualista, j� n�o basta, investir em leitura, c�lculos, ou treinamentos de recursos humanos, mas, acima de tudo, em uma educa��o voltada para o trabalho em equipe, onde, todas as pessoas atuantes no processo participem cooperativamente, ajudando na idealiza��o e pr�tica de a��es fortalecedoras e complementadoras da forma��o b�sica do educando, preparando-o para o mundo do trabalho.

As constantes transforma��es em que hoje se encontra a sociedade; t�m provocado mudan�as significativas no processo de funcionamento das institui��es de ensino. E nesse sentido, a Constitui��o Federal (CF), LDB e Resolu��o Estadual (RE) v�m dando plenos poderes �s institui��es escolares de construir o seu Projeto Pol�tico Pedag�gico, de forma que possa nortear as aspira��es da comunidade que nela est� inserida garantindo assim, a qualidade do ensino e condi��es fundamentais para a forma��o integral do homem.

O Projeto Pol�tico Pedag�gico (PPP) deve explicitar, ainda, os fundamentos te�ricos metodol�gicos, os objetivos, o tipo de organiza��o e as formas de avalia��es implementadas pela escola, sendo pass�vel de mudan�as sempre que as circunst�ncias, as reflex�es, as finalidades s�cio-pol�ticas e culturais da escola o exigir. Um bom projeto pol�tico-pedag�gico � a busca da autonomia da escola.

Para Passos (2000), a concep��o de um projeto pedag�gico deve apresentar caracter�sticas tais, como: Processo participativo de decis�es; processo que se preocupa em instaurar uma forma de organiza��o de trabalho pedag�gico que solucione os conflitos e seja tolerante com as contradi��es; processo que aponta princ�pios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no est�mulo � participa��o de todos no projeto comum e coletivo; processo que norteia a dire��o de superar problemas no decorrer do trabalho voltado para uma realidade “espec�fica; processo que impulsiona a escola ao compromisso com a forma��o do cidad�o participativo, cr�tico e �tico” (Passos, 2000, p.11). Desta forma, sabe-se que o PPP da Escola Desembargador Sadoc Pereira, possibilitou a melhoria da escola, onde se pode atribuir a organiza��o e o compromisso em realizar as a��es, sobretudo em equipe.

Sabe-se que hoje o projeto pol�tico pedag�gico est� sendo objeto de estudos para professores, pesquisadores e institui��es educativas em busca da melhoria da qualidade do ensino. Ainda que muito voltada para o quantitativo, as escolas que assim procedem, acabam propiciando, mesmo que de forma indireta, maior aprendizado qualitativo, por meio de um maior grau de participa��o do educando e da fam�lia na vida da escola.

Veiga (2001), traz a defini��o de Projeto Pol�tico Pedag�gico afirmando o seguinte: “� um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem para chegar a que resultados. Al�m disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educa��o nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. � a valoriza��o da identidade da escola e um chamamento � responsabilidade dos agentes com as racionalidades interna e externa. Esta ideia implica a necessidade de uma rela��o contratual, isto �, o projeto deve ser aceito por todos os envolvidos, da� a import�ncia de que seja elaborado participativa e democraticamente” (p.110).

O PPP constitui-se, portanto, um instrumento n�o s� de organiza��o, mas que contribui para a aquisi��o da autonomia da escola por meio da participa��o dos envolvidos nesta. E ainda segundo a LDB 9394/96 em seu “Art.15 – Os sistemas de ensino assegurar�o �s unidades escolares p�blicas de educa��o b�sica que os integram progressivos graus de autonomia pedag�gica e administrativa e de gest�o financeira observadas as normas gerais de direito financeiro p�blico”. Com isso n�o s� a escola Desembargador Sadoc Pereira deve valorizar o trabalho em equipe para a conquista da autonomia, mas toda e qualquer escola, ficando n�tido que a escola pesquisada busca cumprir o seu papel.

Para Veiga (2004), a grande contribui��o do projeto pol�tico-pedag�gico �: “Uma perspectiva de planejamento participativo consiste no rigor, como uma qualidade formal; na participa��o, como uma qualidade pol�tica; na �tica do projeto, pois expressa o compromisso do grupo; na autonomia de construir sua identidade e na articula��o do projeto pol�tico pedag�gico com o regimento escolar, que normatiza o funcionamento da escola com base nos princ�pios norteadores” (Veiga, 2004, p.65).

Cabe ainda ressaltar que podemos ter uma gest�o democr�tica sem que a escola elabore sistematicamente um projeto pol�tico-pedag�gico, no entanto, na perspectiva adotada no presente estudo, n�o podemos ter um projeto pol�tico-pedag�gico sem gest�o democr�tica, que sempre esteja avaliando e reavaliando o seu fazer escolar.

A elabora��o do Projeto Pol�tico Pedag�gico � indispens�vel a todas as escolas e deve ser constru�do coletivamente, uma vez que existem problemas na escola a serem resolvidos, problemas esses que envolvem toda a comunidade escolar. Esses problemas s�o comuns e as solu��es devem surgir do coletivo, atrav�s do diagn�stico preciso, de interpor objetivo a serem alcan�ados, da discuss�o, da tomada de decis�o, da execu��o e das avalia��es coletivas.

Mesmo sabendo que a proposta pedag�gica dos estabelecimentos de ensino deve estar de acordo com a realidade da comunidade local, hoje ainda se fala muito em plano de desenvolvimento da escola, como se esse n�o estivesse num determinado contexto hist�rico social e pol�tico esquecendo-se da dimens�o desses conceitos. A no��o de projeto � muito mais ampla do que a no��o de planejamento e de plano. Projeto vem de’’ projetar’’, de lan�ar- se � frente. No campo da educa��o ele tem uma conota��o particular, j� que n�o se pode falar em educa��o sem conceb�-la como projeto.

Com essa concep��o, o presente estudo procura saber de que forma a Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira, do munic�pio de Alto Alegre-RR/Brasil, vem discutindo e executando suas a��es pedag�gicas, como s�o articuladas entre seus v�rios segmentos na tentativa de melhorar os servi�os prestados � sua clientela. Al�m disso, este trabalho de pesquisa tenta analisar as contribui��es do PPP da referida Escola para a conquista do Pr�mio de refer�ncia estadual em gest�o no ano 2009; por sua vez, explorar os pressupostos a serem levados em considera��o no momento de elabora��o da proposta pedag�gica, o que se ganha em fortalecer uma cultura de participa��o da comunidade na vida da escola e quais os ind�cios demonstrados pela gest�o democr�tica e participativa articulada ao PPP.

E neste sentido, a problem�tica desta pesquisa foi elaborada buscando responder a seguinte pergunta de investiga��o: O Projeto Pol�tico Pedag�gico contribuiu para a constru��o de uma gest�o democr�tica na Escola Sadoc Pereira? Tendo como Objetivo Geral: Analisar a contribui��o do PPP para constru��o de uma gest�o democr�tica na Escola Sadoc Pereira. E como Objetivos espec�ficos podemos assim enumerar: -Investigar a opini�o de gestores, professores, alunos e comunidade a respeito da relev�ncia do PPP para o desenvolvimento do trabalho pedag�gico realizado pela escola; -Identificar a relev�ncia do PPP para a constru��o de uma escola democr�tica; -Verificar como a atividade desenvolvida pela escola referente ao Projeto Pol�tico Pedag�gico e em que contribuiu para a constru��o de uma escola democr�tica; -Caracterizar o trabalho em equipe para a elabora��o do PPP; -Descrever a participa��o da comunidade local nas atividades realizadas pela escola.

3.-Metodologia.

A metodologia adotada fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, de tipo descritivo e desenho n�o experimental, como ferramenta para a coleta dos dados. E em sequ�ncia aplicamos entrevistas aos componentes da Escola: gestores, professores, alunos e pessoas da comunidade local.

Neste sentido, Hern�ndez Sampieri et al. (2006), afirma que: (...) a pesquisa qualitativa d� profundidade aos dados, a dispers�o, a riqueza interpretativa, a contextualiza��o do ambiente, os detalhes e as experi�ncias �nicas. Tamb�m oferece um ponto de vista “recente, natural e hol�stico” dos fen�menos, assim como flexibilidade (p.15).

A sele��o dos sujeitos participantes aconteceu de forma intencional por entender que os mesmos est�o adequados a caracter�stica da pesquisa, atendendo assim o objetivo da investiga��o, abaixo descrevemos como se se caracterizou os sujeitos:

Tabela 01

Representa��o dos Sujeitos Participantes

Fonte: Elabora��o Pr�pria

3.1.-T�cnica de Coleta de Dados.

O m�todo empregado para a coleta de dados foi a entrevista. um instrumento por excel�ncia para a coleta de dados. Para Hern�ndez e De Barros (2019), a entrevista � uma t�cnica que sup�e uma conversa��o continuada entre informante e pesquisador, e que deve ser dirigida por este, de acordo com seus objetivos. “Geralmente a entrevista se realiza a n�vel alto de dire��o e normalmente se refere a quest�es estrat�gicas (p.380).

Utilizamos um guia de entrevista contendo 20(vinte) quest�es. Constru�mos um roteiro de entrevista que foi elaborado atendendo aos objetivos da pesquisa; contem perguntas a respeito do PPP, o trabalho em equipe a gest�o democr�tica e participativa na elabora��o do PPP e sobre a comunidade.

Os instrumentos foram validados conforme a avalia��o de um grupo de 08 profissionais expertos na �rea de educa��o, que verificaram a coer�ncia e validez.

4.-An�lise e discuss�o dos dados.

Para an�lise e discuss�o dos dados coletados, realizamos uma visualiza��o da contribui��o das atividades realizadas a partir do Projeto Pol�tico Pedag�gico da Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira, fica n�tida e se evidencia com a��es para a conquista de uma escola democr�tica, por ser o principal documento que norteia e articula o trabalho da institui��o de ensino.

Neste sentido o prop�sito da pesquisa de esclarecer a contribui��o do Projeto Pol�tico Pedag�gico foi alcan�ado. Pois os entrevistados afirmaram que a constru��o de uma escola democr�tica que valoriza o trabalho em equipe, em busca de um ensino de qualidade com a participa��o e opini�o dos alunos, dos professores, dos pais e outros membros da comunidade sobre os trabalhos desenvolvidos na escola a partir do PPP, sendo este o documento que indica a dire��o para onde a escola deve seguir.

O tema em quest�o foi baseado em vari�veis condicionantes para afirma��es expostas em todo o desenvolvimento da pesquisa, sendo estas as seguintes: Projeto Pol�tico Pedag�gico, Gest�o Democr�tica, Escola democr�tica, Trabalho em equipe e Autonomia. Outro aspecto apresentado pela pesquisa foi o aumento significativo de novas matr�culas na escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira nos �ltimos ano. Com a inten��o de verificar o que de fato influenciou na mudan�a da identidade da escola provocando confian�a na comunidade, colher informa��es pertinentes sobre este projeto, qual a sua fun��o, a principal relev�ncia e se o PPP foi constru�do e executado com a colabora��o dos atores envolvidos nas tarefas escolares.

Em rela��o ao tema em discuss�o, � poss�vel comprovar por meio de pesquisas anteriores que j� existem muitos estudos e investiga��es que abordam a aplicabilidade do PPP dentro das escolas. A bibliografia utilizada para a realiza��o desta pesquisa traz em primeiro plano, a discuss�o ideol�gica da contribui��o do PPP, para o desenvolvimento, da gest�o democr�tica buscando ser uma escola aut�noma e conquistar sua pr�pria identidade. Essa discuss�o � bastante aprofundada, principalmente por Moran (2005), Alves (1992, Gadotti (1994), Lib�neo (2004) e Veiga (2001) que d�o suas contribui��es a respeito do PPP.

A pesquisa evidenciou ainda que os resultados positivos se deram depois das discuss�o te�rica, sobre o PPP e o trabalho em equipe na constru��o da gest�o democr�tico, na viabiliza��o da fun��o social da escola desencadeando transforma��es significativas nas rela��es gest�o e comunidade escolar, inclusive, na organiza��o do trabalho com prolongamento obrigat�rios no campo da educa��o em geral e da forma��o da cidadania.

Na sequ�ncia, avan�a-se para a discuss�o da fun��o social da escola, contextualizando-a brevemente no cen�rio hist�rico brasileiro. Por fim, vem � discuss�o mais pertinente ao estudo sobre: o que � o Projeto Pol�tico Pedag�gico e suas contribui��es enfocando os passos para a constru��o do Projeto Pol�tico Pedag�gico, bem como as bases legais para a constru��o do mesmo. Aqui ainda � discutido sobre os princ�pios norteadores do Projeto Pol�tico Pedag�gico, o trabalho em equipe na sua constru��o, e a comunidade escolar na articula��o das a��es da escola. Finalizando cap�tulo discute-se sobre a avalia��o como processo de melhoria das a��es escolares. Segundo os participantes da pesquisa os processos avaliativos da acoes desenvolvidas foram outro aspecto de grande relev�ncia observado para melhoria do trabalho realizado pela gest�o.

4.1.-An�lise parcial dos dados: o PPP e o Trabalho em Equipe na Constru��o da Gest�o Democr�tica.

Aqui s�o analisadas concep��es de projeto pol�tico-pedag�gico (PPP), do ponto de vista de estudiosos que tem se destacado na produ��o bibliogr�fica sobre o tema, assim como as etapas da constru��o coletiva do PPP. Mostrar� ainda, o significado e a contribui��o do referido documento, para o conhecimento e a pr�tica da fun��o social da escola p�blica, a organiza��o do trabalho em equipe, fator essencial para o fortalecimento na constru��o da educa��o de qualidade, determinante na viabiliza��o da autonomia da escola e no trabalho da gest�o democr�tica, para a concretiza��o da identidade escolar.

Por�m antes de falarmos do PPP na integra, faremos um breve esbo�o das d�cadas de 80 e 90 no que diz respeito � Educa��o no pa�s.

No Brasil a d�cada de 1980 foi caracterizada como um per�odo de abertura pol�tica, democratiza��o do estado e de reorganiza��o da sociedade. Os debates envolvendo a Constitui��o Federal (CF, de 1986) permitiram uma maior participa��o de entidades civis no delineamento das pol�ticas p�blicas voltadas para a educa��o.

Na d�cada de 1990 com a atual Constitui��o aprovada s�o criados subs�dios que aprovam a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB 9394/96) e do Plano Nacional de Educa��o (PNE) onde fica evidenciado que h� a necessidade de implantar a elabora��o do Projeto Pol�tico Pedag�gico nas escolas brasileiras.

Para falar especificamente do PPP das escolas no contexto da LDB e do PNE daremos �nfase �s discuss�es desenvolvidas antes e depois da aprova��o da Constitui��o Federal de 1988. Segundo Frigotto, na d�cada de 80 acontecia no Brasil muito debate em v�rios setores da sociedade em favor da democracia: “pode assumir a vis�o de que a d�cada de 1980 foi uma dura travessia da ditadura a redemocratiza��o em que se explicitou, com mais clareza, os embates entre as fra��es de classe da burguesia brasileira (industrial, agr�ria e financeira) e seus v�nculos com a burguesia mundial e destas em confronto com a heterog�nea classe trabalhadora e os movimentos sociais que se desenvolveram em seu interior. A quest�o democr�tica assume centralidade nos debates e nas lutas em todos os �mbitos da sociedade ao longo da d�cada” (Frigotto, 2006, p. 34). No final dos anos 80, sobretudo a partir da constitui��o de 1988, a discuss�o sobre o car�ter p�blico ou privado do ensino fundamental gerou muitas controv�rsias. Nesse mesmo per�odo, no pa�s acontecia uma acelera��o do desenvolvimento tecnol�gico e do processo de globaliza��o. Nesse contexto a educa��o passou a ser ent�o discutida, sobretudo com rela��o ao seu aspecto econ�mico considerando o seu papel na constru��o de um novo modelo de desenvolvimento. A partir deste momento, a pol�tica educacional voltava-se para a configura��o de novos padr�es de qualifica��o e de compet�ncias, advindas das novas rela��es estabelecidas no mundo do trabalho, ao final dos anos 70 e in�cio dos anos 80 do respectivo s�culo XX.

5.-Conclus�o.

Buscam-se evidenciar as contribui��es mais significativas do PPP para a melhoria das a��es da escola e a conquista do Pr�mio Gest�o, contribui��es estas ess�ncias que fez da Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira uma refer�ncia em termo de Institui��o Escolar, por possuir uma gest�o participativa que envolve todos no processo educacional atrav�s do Projeto Pol�tico Pedag�gico, e sua execu��o como forma de organiza��o da escola.

O Projeto Pol�tico Pedag�gico contribuiu para a constru��o de uma gest�o democr�tica na Escola Sadoc Pereira? Diante dos resultados supracitados podemos afirmar que o Projeto Pol�tico Pedag�gico contribuiu muito para a constru��o de uma escola democr�tica e que as a��es desenvolvidas e a forma de organiza��o do PPP foram de suma import�ncia para tal conquista e muito relevante para o fortalecimento de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, observa-se ainda um planejamento sistematizado, melhor distribui��o das atividades escolares, participa��o ativa da comunidade escolar importante para a elevacao da identidade da escola no alcance da autonomia, e no fortalecimento da gest�o democr�tica esses indicadores foram essenciais para tornar a Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira uma escola referencial Estadual em gest�o democr�tica.

Qual a importância de uma gestão democrática que reflita o projeto pedagógico?

Qual o papel da gestão escolar democrática?

Qual o papel da gestão educacional na construção do projeto político pedagógico?

Qual a relação entre gestão democrática e projeto político pedagógico?