Quando iniciou a educação de surdos no Brasil?

Desde a antiguidade, os Surdos sempre foram discriminados e considerados incapazes. De acordo com Capovilla & Raphael (2008), naquela época era muito forte a concepção de que a linguagem falada era a única forma de linguagem possível.

Os autores destacam que, já no século IV a.C., Aristóteles supunha que todos os processos envolvidos na aprendizagem ocorressem por meio da audição e que, por isso, os Surdos tinham menos chances de aprenderem se comparados aos cegos.

O preconceito da sociedade

Ao longo da História, continuaram a sofrer preconceitos de toda espécie, sendo, comumente, excluídos do convívio social e proibidos de exercerem direitos como: o recebimento de heranças e o casamento.

A história da Educação de Surdos é marcada por diversas tentativas e métodos de comunicação. Algumas pessoas se dedicaram a ensinarem aos Surdos e, principalmente, a se comunicarem com eles por meio dos sinais.

Os principais historiadores

Dentre os principais nomes, destaca-se o abade L’Epée, francês que criou a primeira escola para Surdos na cidade de Paris, no ano de 1760, sendo referência na formação de professores Surdos e servindo como incentivo à fundação de muitas outras escolas em diversos países.

Outra personalidade vinculada à Educação de Surdos é Hernest Huet, professor Surdo, também francês, que veio ao Brasil, para fundar a primeira Escola para Surdos, a convite de D. Pedro II.

Para Perlin e Strobel (2006) o fato mais marcante na história da Educação de Surdos foi o Congresso de Milão ocorrido no ano de 1880, no qual, através de uma votação com maioria quase absoluta de professores ouvintes, ficou decidido que a Língua de Sinais seria abolida da Educação de Surdos, prevalecendo o uso da Língua Oral.

Segundo as autoras, essa decisão teve um impacto arrasador na Educação dos Surdos, que foram proibidos de utilizarem sua Língua e tiveram que abandonar sua cultura por um período de aproximadamente cem anos.

Nesta breve abordagem sobre a História da Educação de Surdos, é importante destacar os métodos utilizados pelos professores envolvidos no processo de ensino e comunicação de Surdos, sendo eles:

O método de ensino dos prefessores

Como abordado pelas autoras Perlin e Strobel (2006), com a proibição da Língua de Sinais no ano de 1880, o método de comunicação passou a ser apenas a oralização ou método oralista, baseado na concepção de que o Surdo deveria se expressar através do treino da fala e utilizar-se da leitura labial – (Leitura dos lábios de quem está falando).

O segundo método utilizado na Educação de Surdos, na verdade, é resultado da junção da Língua Oral com a Língua de Sinais, sendo chamado de método da comunicação total. Lembrando que a Língua de Sinais tem características gestuais-visuais, diferenciando-se da Língua Oral.

Esse método, na verdade, pouco contribuiu, podendo até mesmo ter levado ao uso inadequado da Língua de Sinais, pois deu origem ao que denominamos, atualmente, de português sinalizado; utilizado por quem não conhece verdadeiramente a Língua de Sinais em sua estrutura e características próprias.

O bilinguismo como método de ensino

O terceiro método denomina-se bilinguismo, sendo baseado no aprendizado da Língua de Sinais como primeira Língua do Surdo. Segundo essa proposta, a criança surda deve iniciar precocemente o contato com adultos Surdos, que a ensinem a Língua de Sinais, sua Língua natural e, somente a partir desse momento, terá condições de iniciar o aprendizado da Língua Oral como segunda Língua.

Duboc (2004) afirma que, ao abordar a escolarização dessas pessoas, deve-se, em primeiro lugar, considerar que, por muitos anos, elas estiveram fora do convívio social ou, em alguns casos, com convivência limitada a ações de assistencialismo ou de filantropia; essas, na maioria das vezes, acompanhadas por uma visão clínica, que considera a surdez apenas do ponto de vista da deficiência.

Essa afirma que apenas nos últimos cinquenta anos essa visão vem perdendo força devido a um maior desenvolvimento da ciência e ao crescimento de pensamentos mais democráticos, além de propostas de políticas, que deram abertura para outros olhares sobre o assunto.

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A história da Educação de surdos no Brasil tem como seu marco inicial a fundação do INES - Instituto Nacional de Educação de surdos. O INES foi fundado em 1857 por Dom Pedro II e pelo padre surdo francês Huet, nessa época o instituto recebeu o nome de instituto imperial de surdos-mudos e ele funcionava no regime de internato, dado que recebia surdos de todo país que residiam no instituto durante todo o tempo em que recebiam a educação.

Em termos de sistemas de comunicação empregados nessa época, além dos sinais que as crianças surdas já usavam antes da fundação do INES e que levaram para o Instituto as crianças surdas, também estavam expostas a língua de sinais francesa e aos sinais metódicos usados pelo padre Huet que por ser francês e por ter sido educado no Instituto Nacional de surdos-mudos de Paris aprendeu esse sistema e o trouxe para o Brasil consigo. Quando Gallaudet e Clerc chegam aos Estados Unidos e fundam a primeira escola de surdos junto com os sinais metódicos e a língua de sinais francesa e os sinais que já estavam em uso surge a língua de sinais americana.

O mesmo aconteceu aqui no Brasil e é por essa razão que dizemos que a língua de sinais americana e a língua de sinais brasileira são línguas irmãs, porque ambas foram influenciadas pela língua de sinais francesa. Depois que se formavam os estudantes surdos do INES eles regressavam para suas regiões de origem e por isso se disseminou por todo o país a língua de sinais que eles aprenderam e que eles usavam no instituto e é por isso que hoje nós temos uma língua de sinais nacional que é a Libras. Além disso, o INES também ofertou programas de formação de professores de surdos, esses professores oriundos de diferentes partes do Brasil, além de aprenderem sobre a educação de surdos no INES, aprendiam também a língua de sinais usada no instituto e contribuíram também com a disseminação da Libras nas suas regiões natais. Em seguida fundou-se no estado de São Paulo o Instituto Santa Terezinha que diferentemente do INES que só atendia meninos surdos, ele só atendia alunas surdas, ambas as escolas funcionavam no regime de internato. 

Algumas décadas depois passaram a atender alunos em apenas um turno de ambos os sexos. Em termos de política educacional de surdos no Brasil podemos dizer que inicialmente a educação de surdos foi influenciada pelo método francês, dado que o INES foi cofundado pelo Padre Huet, o padre surdo que empregava em suas aulas a língua de sinais francesa e os sinais metódicos. Mas no momento posterior a educação de surdos no Brasil acabou aderindo ao movimento mundial iniciado pelo congresso de Milão em 1880 que defende que a educação de surdos deveria ter como objetivo o desenvolvimento da oralidade. A pesquisadora Berenz esteve no Brasil na década de 90 e visitou diversas escolas de surdos na cidade do Rio de Janeiro e ela reforça que nesse período a educação de surdos era majoritariamente oralista.

O Rio de Janeiro é considerado o berço da cultura surda, o berço da língua de sinais. Em grande medida isso se deve ao fato de que lá foi fundado o INES, Instituto Nacional de Educação de Surdos, mas também em virtude de outros acontecimentos que seguiram a fundação do INES, por exemplo, na Universidade Federal do Rio de Janeiro nos anos 80 o início do primeiro grupo de estudos linguísticos da Libras liderado pela professora Lucinda Ferreira Brito, a primeira linguista no Brasil a se dedicar ao estudo das línguas de sinais especificamente da Libras. Temos também a fundação da primeira entidade representativa da comunidade surda a FENEIS - Federação Nacional de Educação e integração de surdos e isso aconteceu em 1987, e em setembro de 1994 temos um evento que deu grande visibilidade para a comunidade surda pela primeira vez, a marcha surdos venceremos nessa marcha os surdos reivindicaram direitos ao reconhecimento oficial da sua língua, da Libras, também o direito à educação em Libras e também o provimento de intérpretes em espaços públicos. Essa luta que começou na década de 90 acabou se acentuando com o passar do tempo e alcançando algumas conquistas anos seguintes. 

Em 2002 temos a lei de Libras à lei 10.436 e em 2005 temos o decreto que regulamenta essa lei. Através dessa lei que reconhece oficialmente a Libras como meio de comunicação e expressão das comunidades surdas brasileiras e também se garante o direito dos surdos a acessibilidade da informação através da sua língua e também a difusão da sua língua por meio do ensino, o decreto 5.626 também dispõe sobre a formação de professores de Libras e a formação de tradutores Intérpretes de Libras e língua portuguesa. Um dos desdobramentos dessa legislação tão arduamente conquistada pela comunidade surda foi justamente o curso de licenciatura em letras-libras iniciado no ano de 2006 e ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina na modalidade a distância, esse curso disponibilizou 500 vagas que foram distribuídas em nove polos espalhados por todo o Brasil. Essa foi a primeira vez que um grande número de alunos surdos, tiveram acesso ao ensino superior público no Brasil, portanto é sem dúvida um momento extremamente importante e marcante na história da Educação de surdos no Brasil. 

Em 2008 a Universidade Federal de Santa Catarina também voltou oferecer mais vagas no curso letras-libras, desta vez o número maior porque além da licenciatura a universidade também disponibilizou o curso de bacharelado que visava formar tradutores e intérpretes de língua de sinais e língua portuguesa e dessa vez com o número maior de polos, número maior de universidades federais, CEFET e universidades estaduais espalhadas por todo país.
Essa legislação tão duramente conquistada pela comunidade surda além dos direitos garante a comunidade surda brasileira um direito à educação bilíngue. O grande problema é que esse direito vem esbarrando na política educacional nacional que prima pela inclusão de pessoas independentemente de suas particularidades, então a ideia é que os estudantes independentemente de suas diferenças étnicas ou sociais ou mesmo em relação as necessidades especiais, sejam incluídos no sistema regular de ensino. O que vai na direção contrária daquilo que a comunidade surda quer, que é justamente o direito de ser educados em uma escola de surdos com professores bilíngues que não saibam só português, mas também Libras e que tenham a possibilidade de conviver com outros estudantes surdos, dado que a maior parte das pessoas surdas nascem em famílias ouvintes e acabam sendo impedidas de ter uma comunicação tão plena e fluida como as pessoas ouvintes tem por partilharem a mesma língua que os seus familiares e que seus pais. 

Em 2010 houve uma conferência nacional de educação que teve como objetivo elaborar o plano nacional de educação, essa conferência aconteceu no dia 28 de Março a 1º de abril de 2010 e de acordo com as professoras, Ana Regina e Patrícia Rezende, ela representou um retrocesso para a educação de surdos no Brasil. Isso porque a voz dos surdos não foi ouvida nesse importante evento, das 11 propostas pela comunidade surda, apenas três foram aceitas e o discurso reinante nesse evento era de que as escolas de surdos eram segregacionistas e que, portanto, estavam indo na contramão da política nacional de educação. Inclusive a diretora de políticas públicas e educação especial anunciou no próprio INES em 2001 que a escola seria fechada e que os alunos daquela escola seriam remanejados para escolas regulares. Isso causou uma grande comoção e uma grande revolta na comunidade surda, justamente porque o INES tem um valor histórico muito grande para comunidade surda brasileira, ele é o berço da língua, da cultura e também dos movimentos políticos da comunidade surda nacional. 

Em 2011 aconteceu outra mobilização nacional em todo país, que ficou conhecida como Setembro Azul, ela aconteceu no dia 26 de setembro de 2011 que é justamente o dia nacional do surdo, o objetivo dessa mobilização era justamente fincar as lutas e as emendas específicas sobre a educação de surdos no plano nacional de educação que estava entrando em tação no congresso nacional. Os surdos tiveram um saldo bastante positivo que foi justamente a vitória das suas reivindicações na Câmara dos Deputados no dia 28 de maio de 2012 e com isso acrescentou-se na redação do Plano Nacional de Educação o direito das pessoas surdas de serem educadas em escolas e classes bilíngues e não apenas em escolas inclusivas.

Quando e como começou a educação para surdos no Brasil?

Quando surgiu a educação para surdos?

Como surgiu a educação dos surdos?

Em que ano foi criada a primeira escola para surdos no Brasil?