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O que a empresa deve fazer quando o funcionário se aposenta?É comum que as empresas demitam o empregado quando ele se aposenta, contudo, a decisão é da empresa em realizar a demissão ou não, se a demissão ocorrer o contrato de trabalho será rescindido sem justa causa, sendo devido o recolhimento da multa dos 40% do FGTS.
Quando aposenta a empresa é obrigada a mandar embora?O benefício é garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Geralmente, esse período é de 12 a 24 meses antecedentes à aposentadoria.
Quem se aposenta tem direito à multa de 40 %?A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral.
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Quando se aposenta a empresa tem que mandar embora
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