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Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada. Considerando o entendimento doutrinário consolidado sobre a classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
Após uma revolução que culminou com a derrubada do regime anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu solicitar que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição, submetendo-o, ato contínuo, a referendo popular. A Constituição assim elaborada buscou conciliar inúmeras correntes políticas aparentemente opostas entre si e direcionar as políticas públicas a serem adotadas para a implementação dos direitos sociais, além de ter exigido um procedimento qualificado para a reforma de parte de seus comandos, considerados materialmente constitucionais, enquanto a outra parte poderia ser alterada com observância do mesmo procedimento afeto à lei ordinária. Por fim, observa-se que essa Constituição era demasiado extensa. A Constituição assim descrita é classificada como
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada. O art. 37 da Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”. De acordo com a classificação doutrinária tradicional da aplicabilidade das normas constitucionais, tal norma é de eficácia Mostrar texto associado à questão A Constituição possui diversas classificações a depender dos critérios escolhidos pelos estudiosos. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo: I. Quanto à extensão, as
Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. Estão corretas as afirmativas: Mostrar texto associado à questão Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 constitui um marco da redemocratização do país e pode ser compreendida, segundo critérios de classificação consagrados na doutrina. Assinale a alternativa CORRETA, considerando o critério e a respectiva classificação da nossa Carta Magna. Mostrar texto associado à questão As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo. Sobre a classificação das constituições e das normas constitucionais, assinale a alternativa correta. Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O princípio da supremacia da constituição incide sobre as constituições classificadas como flexíveis. Mostrar texto associado à questão As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item Ante ao critério sistemático, define-se como constituição legal, também denominada constituição escrita não formal, aquela que se distribui em vários textos e documentos esparsos, ou seja, que não se materializa em um único documento legal. Mostrar texto associado à questão Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se seguem. Quanto ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício. Mostrar texto associado à questão Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal brasileira pode ser considerada uma constituição-garantia, pois regulamenta, de forma analítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado. Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas. De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classificada como
GABARITO:
Em caso de dúvidas com relação à solução de alguma questão, assista às videoaulas de resolução no site. Digite na barra de busca o ID da pergunta desejada, você irá encontrá-lo ao lado do número da questão. Qual é a classificação da Constituição de 1988?Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, social e expansiva.
Quanto à extensão a CF 88 é considerada?I) Quanto ao tamanho ou extensão:
Devido a sua extensão, contém normas que não são materialmente constitucionais; v.g., Constituição do Brasil de 1988 e a Constituição indiana de 1950.
Quanto à extensão a Constituição Federal de 1988 é classificada como analítica ou prolixa?Constituição analítica (ou prolixa, larga, extensa, ampla): examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes. Contém normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais. Por essa razão, é extensa e prolixa. Como exemplo, temos a nossa atual Constituição Federal de 1988.
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Quanto à extensão a Constituição brasileira de 1988 é classificada como?
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